SÃO CARLOS/SP - O auditório do Paço Municipal de São Carlos recebeu, nesta sexta-feira (03/10), profissionais da saúde, educação, assistência social, advogados e membros da comunidade para uma palestra promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Programa de Educação Previdenciária e o Serviço Social do INSS. O evento teve como foco esclarecer dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o Auxílio-Inclusão, com orientações práticas sobre critérios de acesso, solicitação e manutenção dos benefícios.

A atividade foi conduzida por Elisângela Lélis da Cunha, gerente da Agência da Previdência Social de São Carlos e analista do Seguro Social com formação em Serviço Social. Com linguagem acessível e foco na legislação atualizada, Elisângela destacou a importância da iniciativa. “O objetivo dessa palestra foi trazer um pouquinho para os profissionais da Prefeitura e demais membros da sociedade civil as alterações na legislação sobre o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, que teve uma atualização agora em junho”, explicou.

Além do BPC, o encontro abordou o Auxílio-Inclusão e outros benefícios de legislações especiais concedidos e mantidos pelo INSS. Segundo a palestrante, a complexidade dos critérios de acesso ainda gera muitas dúvidas entre os profissionais da rede pública e a população. “Muitos idosos e pessoas com deficiência não sabem dos seus direitos, e os serviços da Prefeitura estão sempre sendo procurados por essa demanda”, afirmou.

Durante sua exposição, Elisângela detalhou os principais benefícios assistenciais e os requisitos para sua concessão. “Os principais benefícios são o BPC para pessoa com deficiência e para o idoso a partir de 65 anos. A renda familiar precisa estar em até um quarto do salário mínimo, e há critérios específicos tanto para a renda quanto para a caracterização da deficiência”, pontuou.

A palestrante também ressaltou o papel do INSS na orientação da população, destacando o Programa de Educação Previdenciária como ferramenta essencial para disseminar informações. “O INSS conta muito com as secretarias de assistência social das prefeituras. Nosso programa também utiliza redes sociais e o aplicativo Meu INSS para facilitar o acesso às informações”, disse.

Entre as principais dúvidas levantadas pelos participantes, Elisângela destacou questões sobre composição familiar e exigência de biometria. “Agora, a biometria é obrigatória para todos os benefícios, inclusive o BPC. Os documentos válidos são a carteira de identidade nacional, a CNH e o comprovante de votação digital, todos vinculados ao gov.br”, esclareceu.