SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania) protocolou na Câmara Municipal uma moção de protesto ao Governo Federal pela “drástica e inaceitável” redução da ordem de R$ 1 bilhão no orçamento do Ministério da Educação para as universidades federais, corte que tem gerado séria crise nas instituições, que temem fechar as portas já no próximo semestre, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A moção será apreciada na próxima sessão do Legislativo e, se aprovada, deverá ser endereçada à Presidência da República e aos ministérios da Educação e da Economia, com cópias encaminhadas à direção da Andifes e à Reitoria da Universidade Federal de São Carlos. “A educação pública e a pesquisa devem ser encaradas como fundamentais ao desenvolvimento da sociedade, para a soberania nacional e a melhoria da qualidade de vida da população”, afirma Azuaite.
No entender do parlamentar, “este é mais um passo de um preocupante processo de retirada de verbas de áreas estratégicas para o país – como o ensino superior e a pesquisa científica – evidenciando um projeto de desmonte desses segmentos de fundamental importância para o futuro do país”.
Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2020, foi de R$ 5,5 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. A redução é da ordem de 37% em relação a 2010 e 18% a menos do que no ano passado, havendo ainda bloqueio de 13,8% das verbas para as universidades federais, hoje com metade dos recursos de que dispunham cinco anos atrás. “Isso evidencia um corte de recursos que representa a destruição da universidade”, declara o vereador, que preside a Comissão de Educação da Câmara Municipal.
A queda orçamentária afeta recursos destinados a 69 universidades federais, com mais de 320 campi em todo o país, atingindo as despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
“As universidades federais têm hoje 50 hospitais universitários e, durante a pandemia, toda a sociedade se beneficia de suas ações no atendimento médico e nas pesquisas de remédios, de vacina, nos inquéritos epidemiológicos e até na produção de álcool para as unidades de saúde”, argumenta o vereador.
Azuaite diz ainda que o município de São Carlos, que se notabiliza como a Capital da Tecnologia, “acompanha com apreensão as sérias dificuldades enfrentadas pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), importante centro de produção de conhecimento e inovação tecnológica sediado no município há mais de 50 anos”.
“Investir contra as universidades, não reconhecendo a relevância de suas atividades tão fundamentais ao país, inclusive do ponto de vista da competitividade do Brasil, representa atentar contra o desenvolvimento nacional e condenar o país ao atraso”, finaliza.
