Enfrentamento da pandemia sobressai na agenda legislativa
SÃO CARLOS/SP - Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13), o vereador Roselei Françoso, presidente da Casa, fez referência aos 100 dias, completados no último dia 10, de sua gestão à frente do Legislativo são-carlense. A Mesa Diretora empossada no dia 1º. de janeiro com mandato no biênio 2021-2022, é integrada pelos vereadores Rodson Magno (1º, vice-presidente), Robertinho Mori (2º.vice presidente), Marquinho Amaral (1º. secretário) e vereadora Raquel Auxiliadora (2ª secretária).
Roselei ponderou que “pelas restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia, foram 100 dias absolutamente atípicos para uma gestão que se inicia”. Observou, no entanto que os resultados alcançados “colocam a Câmara Municipal no rumo das metas que traçamos: uma Casa que preserva sua autonomia e independência e atua com transparência e em sintonia com a sociedade”.
No período foram realizadas 12 sessões ordinárias, com 139 projetos apreciados e 69 aprovados em plenário, como também 646 requerimentos, 114 moções, 16 projetos de resolução, 3 decretos-leis e ainda 248 indicações encaminhadas ao Executivo.
A Câmara Municipal criou a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, três Frentes Parlamentares e uma Comissão Parlamentar de Inquérito que está em andamento.
Desde janeiro foram realizadas oito audiências públicas e quatro sessões solenes, entre elas a do dia 26 de março em que foram prestadas homenagens às profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – Roselei enfatizou que a pauta determinante na agenda da Câmara nos primeiros 100 dias de sua gestão tem sido com a incidência da Covid-19 em São Carlos.
“Todos nós – vereadores e vereadoras – estamos empenhados na preservação de vidas e, dessa forma, buscando uma melhor condição ao nosso município para fazer frente à pandemia; muitas das ações deste Legislativo comprovam que estamos mobilizados e atentos”, disse.
No dia 2 de março foi aprovado projeto de lei que dispõe sobre a constituição de convênio público para a aquisição de vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia e assuntos relacionados à vacinação pautaram a audiência pública realizada no dia 10 do mês passado e a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia.
O Legislativo realizou no dia 13 de março uma reunião com representantes da sociedade civil resultou em documento encaminhado ao Poder Executivo, propondo medidas concretas e aprovou a “CPI da Saúde” para apurar procedimento da gestão da secretaria municipal.
No último dia 26, Roselei conseguiu agendar e realizar uma reunião online entre autoridades municipais, federais e hospitais públicos de São Carlos buscando equacionar a falta de medicamentos e insumos utilizados no tratamento e manutenção da vida dos pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa. “Caminhamos na direção do que foi proposto quando assumimos o mandato no dia 1º de janeiro: meta central demonstrar o quanto os assuntos da Câmara são importantes”, declarou o presidente.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Roselei destacou, entre as atividades iniciais da Legislatura, a sessão solene alusiva aos 20 anos da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes” e a criação das frentes parlamentares em defesa dos direitos das mulheres e em defesa dos servidores públicos. Também assinalou as audiências públicas que trataram de assuntos como a inserção da Equoterapia para beneficiar pessoas portadoras de deficiência, a questão do corte do 14º Salário e benefícios dos servidores municipais, a retomada de aulas presenciais nas escolas e as audiências de cumprimento de metas das secretarias da Fazenda e da Saúde.Outro tema discutido foi a suspensão das atividades práticas e reinserção da medicina da UFSCar no sistema de saúde do município.
Nesta semana a Câmara programou a realização de audiência pública online nesta quinta-feira (15) para tratar da situação dos cemitérios municipais, e no dia 16 para discutir a elaboração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
O presidente da Câmara informou que a Câmara realizou o procedimento licitatório para contratação de emissora de rádio para divulgação ao vivo das sessões plenárias e adiantou que “assim que possível, atuaremos no sentido de ampliar a comunicação e buscar mecanismos que facilitem a nossa aproximação com a população”.
Depois de agradecer aos vereadores e aos servidores da Câmara “pelo empenho e dedicação a este momento tão delicado que vivemos” reafirmar compromisso com a defesa da democracia e com a liberdade de atuação dos parlamentares.
“Nossa preocupação maior segue sendo o enfrentamento da pandemia para que possamos superar esse momento e ajudar o município na retomada de suas atividades normais. Toda a ação deste Poder Legislativo tem o objetivo precípuo de defender o interesse de cada cidadã e de cada cidadão que vive neste município”, concluiu.
