SÃO CARLOS/SP - O 1º Simpósio Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizado nesta terça-feira (13/09), no Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão, com a participação de profissionais da área, de promotores, defensores e procuradores de justiça de São Carlos e região. A abertura do evento teve a apresentação musical do Projeto Doces Flautistas da EMEB Carmine Botta.
O evento é uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), juntamente com a Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude de São Carlos e apoio do SENAC. O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e as notificações ao Conselho Tutelar foram os temas principais do evento, inclusive com palestra do Procurador de Justiça do Estado do Paraná, Murillo José Digiácomo.
O secretário municipal de Governo, Netto Donato, que na ocasião representou o prefeito Airton Garcia, falou da importância do evento para o município. “Em nome do prefeito agradeço a presença de todos e esperamos que o Simpósio seja produtivo e que a troca de experiências entre os municípios resulte na melhoria da rede de proteção à criança e ao adolescente. Destaco o caráter de abrangência do Sistema de Garantia de Direitos a medida em que incorpora os direitos universais de todas as crianças e adolescentes brasileiros e também a proteção especial aos que forem ameaçados”, disse Donato.
A secretária municipal de Infância e Juventude, Ana Paula Vaz, falou da função da sua pasta. “Priorizamos de modo absoluto os direitos das crianças e adolescentes e avançamos em todos os aspectos. Os resultados evidenciam a importância do trabalho de reconhecimento dos sinais de violência pela Rede de Proteção que inclui a comunidade e o trabalho de profissionais preparados e sensibilizados para a situação, como de assistentes sociais, psicólogos, educadores, médicos e a gestão articulada das secretarias municipais de Infância e Juventude, de Cidadania e Assistência Social, Saúde, Educação, Conselhos Municipais e instituições ou organizações de apoio”, disse a secretária Ana Paula Vaz agradecendo a presença do Procurador de Justiça do Estado do Paraná, Murillo José Digiácomo.
Na sua palestra, o Procurador falou da articulação entre os órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para um trabalho em rede. “Você tem que ter a saúde atuando, a educação, a cultura, o esporte, o lazer, a habitação, enfim diversos setores trabalhando juntos. Essa soma de esforços e de conhecimentos permite que se chegue antes do problema. O Sistema tem que fazer um diagnóstico da situação, avaliar cada caso de acordo com suas peculiaridades, individualidades, potencialidades, ou seja, o atendimento tem que ser individualizado. A família precisa ser atendida para se reestruturar e poder ser uma fonte de proteção e não de violação. A família tem que ser um instrumento de proteção”, afirmou o Procurador de Justiça.
Quanto a Pandemia da COVID-19 o palestrante garantiu que ela trouxe desafios adicionais. “Começando pelo ensino remoto. Nesse período nem todas as crianças conseguiram acessar esse ensino. As crianças em fase de alfabetização foram as mais prejudicadas. Impossível você conseguir alfabetizar uma criança à distância, especialmente se você não tem apoio familiar, já que em muitos casos essa família também possui um grande déficit de aprendizado e não tem condições de exercer esse papel facilitador. Hoje temos uma defasagem gigantesca na aprendizagem que tem que ser superada e enfrentada por meio de políticas públicas”, finaliza Digiácomo.
No período da tarde foi realizado um debate sobre Direitos da Criança e do Adolescente: demandas e intervenções necessárias para materialização do direito infanto adolescente.
Também participaram do evento as secretárias de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, de Educação, Wanda Hoffmann, de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Favoretto Valenti e o vereador Robertinho Mori.