BRASÍLIA/DF - O prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda 2021 acaba em 29 de abril e as restituições começam a ser pagas no dia 31 de maio mesmo e vão até 30 de setembro. E entre as várias dúvidas que surgem em meio ao processo da declaração, uma delas é comum: como aumentar o valor recebido na restituição?
Fique sabendo que existem, sim, maneiras de aumentar a restituição do Imposto de Renda. Desde coisas mais simples, tais como despesas com saúde e educação, até a reforma de imóveis podem ser declarados para ajudar a aumentar a sua restituição do Imposto de Renda e diminuir o valor do imposto a pagar.
Apesar disso, preste bastante atenção aos detalhes da declaração do Imposto de Renda para não errar as informações declaradas, afinal, você não quer cair na malha fina e acabar sem restituição nenhuma. O mais importante, para isso, é que você tenha todos os documentos e comprovantes necessários em mãos.
Além disso, existe também a possibilidade de fazer um rascunho através do app da Receita Federal antes de preencher a declaração, de fato – pode parecer um pouco bobo, mas é uma forma de garantir que você fará tudo corretamente quando chegar a hora.
1. Gastos com saúde e educação
O que incluem as despesas com saúde? São valores pagos, por exemplo, em planos de saúde, hospitais, exames e consulta com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, entre outros.
O valor com gastos de saúde são deduzidos integralmente, mas note que os pagamentos de medicamentos, assim como gastos com nutricionistas e tratamentos estéticos, não estão nesta lista!
Os gastos com educação, ao contrário, têm limite de dedução. Para 2021, o valor máximo é de R$ 3.561,50, segundo a Secretaria da Receita Federal. Além disso, são gastos restritos a educação infantil; ensino fundamental; ensino médio e educação superior.
Cursos extracurriculares não podem ser deduzidos, de maneira que cursinhos como inglês e informática, por exemplo, não servirão para aumentar a restituição do Imposto de Renda.
Todas as despesas devem ser comprovadas e informadas em “Pagamentos Efetuados” ao preencher a declaração do Imposto de Renda. É importante que o declarante guarde os comprovantes por até cinco anos, em caso de ter que apresentá-los ao Fisco.
2. Gastos com dependentes
Para conseguir deduzir os gastos com dependentes do valor pago de Imposto de Renda, é necessário apresentar todas as respectivas receitas. Se você estiver em dúvida se realmente vale a pena declarar esse tipo de gastos, faça uma simulação antes de realizar a declaração IR.
Quem pode ser cadastrados como dependentes os cônjuges; filhos; companheiros; pais; avós, entre outros (desde que comprovada judicialmente a dependência de cada um).
3. Pensão alimentícia
Esse tipo de dedução no Imposto de Renda é válido somente para pensões determinadas judicialmente, estabelecidas por meio de acordo homologado na Justiça ou por meio de escritura pública – e apenas o valor estabelecido no acordo é dedutível!
Contudo, se você estiver no lado que recebe a pensão alimentícia, não declarar os filhos recebendo essa pensão como dependentes seus irá aumentar o valor do Imposto de Renda que você paga. Isto porque quem recebe a pensão sofre uma tributação semelhante a do recebimento de salário.
Assim, é melhor que cada filho tenha uma declaração de renda feita separada para desviar do pagamento do Imposto de Renda.
4. Previdência privada
Você sabia que valores pagos ao INSS e fundos de pensão privados também são dedutíveis do Imposto de Renda? Pois é, pode acreditar!
Mas claro, esse é um benefício limitado para quem utiliza a previdência oficial ou as previdências privadas PGBL ou Fapi. E existem algumas regrinhas de acordo com a situação de cada contribuinte.
Previdência Oficial da União, Estados e Municípios: valores do Imposto de Renda são deduzidos integralmente;
Previdência Privada: dedução limitada a 12% dos rendimentos tributáveis para quem tem PGBL (caso contribua também com a Previdência oficial) e Fapi.
5. Doações
Doações feitas a instituições e fundos do governo são dedutíveis também, contanto que feitas durante o ano da declaração prevista. Então, se você tiver feito ou quiser fazer doações, pode escolher doar para esses locais ligados ao governo e garantir um aumento na sua restituição do Imposto de Renda.
6. Declaração conjunta
Casais que fazem declaração em conjunto recebem uma faixa de tributação de Imposto de Renda maior do que quando declaram separadamente. Isso quer dizer que se os dois tiverem rendimentos, será melhor realizar a declaração IR separadamente. Afinal, quanto maior a renda declarada, maior também será o cálculo do imposto a ser pago.
Assim, se cada um faz sua própria declaração, as chances de aumentar a restituição IR também aumentam consideravelmente, visto que a taxa de tributação será menor.
7. Profissionais autônomos
Se você trabalha por conta própria, é possível deduzir as despesas ligadas diretamente à sua atividade profissional, como luz, telefone e até mesmo aluguel de escritório (caso não trabalhe na sua própria casa). Isso contando que todos esses gastos possam ser comprovados.
Se o seu caso é o de trabalhar na própria casa, você ainda conta com o benefício de receber até um quinto do valor total de gastos com manutenção de residência, tais como taxa de condomínio e IPTU. Já reparos e recuperação de imóvel não estão inclusos na dedução.
É importante notar que esses benefícios só são válidos se você fizer uma declaração mensal no carnê-leão.
Diego Ferron / ISTOÉ DINHEIRO