BRASÍLIA/DF - As 5,47 milhões de famílias atendidas pelo Auxílio Gás, do Governo Federal, começam a receber, nesta terça-feira (18), o primeiro pagamento do benefício, no valor de R$ 52. O benefício será liberado a cada dois meses por cinco anos.
Outras cerca de 108 mil pessoas das áreas atingidas pelas fortes chuvas em Minas Gerais e Bahia também receberão, excepcionalmente, o Auxílio para a compra de botijões de 13kg.
O valor do Auxílio Gás é definido pelo Governo Federal após a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicar em seu portal, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor médio nacional do botijão de 13kg, considerando os seis meses anteriores.
O valor repassado aos cidadãos corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. De acordo com a ANP, o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.
Como usar o dinheiro?
O dinheiro pode ser sacado com o cartão do benefício assistencial ou com o aplicativo Caixa Tem, que permite, também, transferências bancárias e pagamentos de contas em farmácias, lojas e supermercados por meio de QR Code ou cartão de crédito virtual gerado no momento da transação.
O saque do dinheiro pode ser feito em agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e correspondentes bancários Caixa Aqui. A liberação é feita conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) até o final de cada mês.
“O benefício visa gerar maior qualidade de vida a brasileiros em situação de vulnerabilidade e melhorar a situação econômica de famílias afetadas com o aumento do gás e de alimentos, consequência da Covid-19”, diz, em nota, o Governo Federal.
O Auxílio Gás é gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do Auxílio Gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.
A Região Nordeste é a com o maior número de cidadãos atendidos pelo Auxílio Gás, com cerca de 2,74 milhões de contemplados e um investimento de R$ 142,45 milhões. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,78 milhões de beneficiados e um repasse de quase R$ 93 milhões. O Norte tem mais de 535,7 mil famílias atendidas, com transferência de R$ 27,85 milhões; o Sul outras 349,77 mil famílias, com R$ 18,18 milhões investidos; e o Centro-Oeste tem 167,65 mil famílias recebendo o benefício, investimentos de R$ 8,71 milhões.
De acordo com o Governo Federal, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil serão atendidos pelo Auxílio Gás.
Quais os critérios para receber o Auxílio Gás?
Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás.
Daniela Quitanilha / ISTOÉ DINHEIRO