SÃO PAULO/SP - Um levantamento da Receita Federal mostrou que, no ano passado, os brasileiros – pessoas físicas e jurídicas – movimentaram pouco mais R$ 200 bilhões em operações com criptomoedas, mais do que o dobro do valor declarado em 2020: R$ 91,4 bilhões. Desde 2019, o órgão exige que operações acima de R$ 30 mil com estes ativos sejam declaradas, a fim de evitar sonegação e crimes, como o de lavagem de dinheiro.

Para se ter uma ideia do crescimento das criptomoedas como modalidade de investimento, ao fim de 2021, o Tesouro Direto acumulava cerca de R$ 79 bilhões em investimentos. Além disso, o número médio de pessoas que declararam operações no mercado de criptoativos passou de uma média de 125 mil, em 2020, para 459 mil, no ano seguinte. A expectativa é que esse interesse permaneça, principalmente pelo bitcoin, mesmo com as intensas desvalorizações observadas nos últimos meses.

Um levantamento da Receita Federal mostrou que, no ano passado, os brasileiros – pessoas físicas e jurídicas – movimentaram pouco mais R$ 200 bilhões em operações com criptomoedas, mais do que o dobro do valor declarado em 2020: R$ 91,4 bilhões. Desde 2019, o órgão exige que operações acima de R$ 30 mil com estes ativos sejam declaradas, a fim de evitar sonegação e crimes, como o de lavagem de dinheiro.

Para se ter uma ideia do crescimento das criptomoedas como modalidade de investimento, ao fim de 2021, o Tesouro Direto acumulava cerca de R$ 79 bilhões em investimentos. Além disso, o número médio de pessoas que declararam operações no mercado de criptoativos passou de uma média de 125 mil, em 2020, para 459 mil, no ano seguinte. A expectativa é que esse interesse permaneça, principalmente pelo bitcoin, mesmo com as intensas desvalorizações observadas nos últimos meses.

É importante esclarecer que este conteúdo é educativo e não uma recomendação de investimento ou de estratégia empresarial. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recomenda que cada um avalie as vantagens, desvantagens e os riscos da adoção das criptomoedas como meio de pagamento ou investimento. Vale destacar também que as negociações de criptomoedas envolvem riscos e ainda não são reguladas por órgãos como o Banco Central (Bacen) ou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Um dos pontos de atenção, por exemplo, é que, com a desvalorização dos criptoativos no período recente, havia um temor de quebra de corretoras considerando que, em algumas delas, ocorreu um bloqueio momentâneo do saque.

O que são criptomoedas?

A Binance, uma das maiores corretoras de criptoativos do mundo, define criptomoeda como “um arquivo digital criado a partir de um código de criptografia”, de modo que, para funcionar, é necessária a tecnologia computacional. Para que as transações sejam seguras, as criptomoedas contam com uma extensa e complexa criptografia – e todo esse sistema só é possível graças à blockchain, um banco de dados que armazena, valida e torna as transações imutáveis. Assim, as criptomoedas funcionam de maneira independente do sistema bancário tradicional, dos bancos centrais e do sistema financeiro internacional.

O bitcoin, criado em 2009 e o mais conhecido, serviu de inspiração para a criação de outras criptomoedas.

Vantagens

• Segurança: conforme destacado anteriormente, a blockchain proporciona transparência na transação entre as partes e impede que as informações sejam alteradas, invadidas ou fraudadas, tal como ocorre com cartões de crédito ou cédulas falsas.
• Inovação: durante a pandemia, ficou cada vez mais evidente a necessidade de os pequenos negócios se digitalizarem e oferecerem novos meios de pagamento aos clientes. Prova disso é que o número de transações com o PIX ultrapassou o total de operações com cartão de crédito (ou débito) no último trimestre de 2021.
• Marketing: a inovação no meio de pagamento pode ser utilizada como ferramenta de marketing, destacando a ação pioneira da empresa, com opções de cupons de desconto para quem pagar com criptomoedas.
• Gestão financeira: é bem provável que, nos primeiros anos, os pagamentos com criptomoedas representem uma pequena parcela do faturamento do negócio, de modo que o empresário tem a opção de utilizar estes recursos como um investimento, sem a necessidade de movimentar o dinheiro no banco, escolher a melhor aplicação, verificar prazo de resgate etc. Quando necessário, o(a) empresário(a) pode vender as criptomoedas a qualquer momento.

• Redução de custos: o pagamento com criptomoedas pode ser feito diretamente da carteira digital do cliente para a da empresa, sem a necessidade de vários intermediários, como ocorre em operações com cartão de crédito, nas quais há o emissor, a máquina, o banco ou os vários agentes envolvidos na cadeia, encarecendo a operação.
• Clientes Estrangeiros: empresas ligadas ao setor de turismo ou que estejam localizadas em regiões de frequentadas por turistas estrangeiros, ao oferecer a alternativa de pagamento com criptomoedas, promovem mais comodidade ao cliente, que não precisa se preocupar com a troca de dinheiro ou se o montante de moeda local que ele possui será suficiente para arcar com as despesas da viagem.

A principal desvantagem é a oscilação no valor das criptomoedas, já que a cotação pode sofrer grandes variações em um dia. Isso significa que há chances de a empresa receber o pagamento de uma venda em bitcoin pela parte da manhã e, ao fim do dia, verificar que a cotação da criptomoeda caiu 10%, por exemplo.

O que preciso fazer para receber em criptomoedas?

Ao comprar uma criptomoeda, esta deve ficar armazenada em uma carteira digital, chamada wallet, protegida por uma senha segura que permite ao detentor o acesso aos ativos digitais. Essa senha é chamada de “chave privada”.

É muito importante que a senha seja memorizada e/ou armazenada em um lugar seguro, já que ela é irrecuperável, e, caso você a esqueça ou perca, não conseguirá ter acesso aos seus criptoativos, correndo o risco de perdê-los. Estimativas apontam que cerca de 20% dos bitcoins minerados foram perdidos. Pessoas que compraram a moeda digital há anos estão milionárias e não conseguem resgatá-la, pois perderam as senhas.

Na carteira de criptomoedas também existe a chave pública, que pode ser compartilhada, por meio da qual criptomoedas são recebidas e enviadas. Há serviços que permitem que a sua chave pública seja transformada em um código QR, assim como ocorre com o PIX, para que o cliente escaneie e efetue o pagamento. A desvantagem é que para cada cripto que a empresa aceitar, será necessário gerar um código QR diferente.

Serviços disponíveis

A seguir, destacam-se dois serviços disponíveis para o recebimento de criptomoedas, mas existem muitos outros. Cabe ao empresário pesquisar a melhor alternativa para o seu negócio.

1)    Binance Pay: trata-se de um aplicativo que permite o pagamento P2P (ponto a ponto), ou seja, os usuários podem enviar e receber pagamentos de dezenas de criptoativos, como Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Binance Coin (BNB), entre outras.

2)    Foxbit Pay: solução que permite às lojas físicas e online receberem pagamentos em opções de 30 tipos de criptomoedas, inclusive o bitcoin. É criado um link de pagamento em que o lojista insere o valor a ser recebido e passa para o cliente. Se for uma compra online, e o cliente demorar a fazer o pagamento, o valor é atualizado a cada 30 minutos, conforme a cotação da criptomoeda escolhida.

Como funciona a tributação?

A tributação sobre a venda permanece inalterada: a empresa emite a nota fiscal e recolhe os tributos normalmente. Quanto aos rendimentos, o imposto é cobrado somente nos casos em que os ganhos são superiores a R$ 35 mil, em um único mês. Além disso, os criptoativos precisam ser declarados como bens na declaração de Imposto de Renda.