fbpx

Acesse sua conta de usuário

Nome de usuário *
Senha *
Lembrar de mim
 
Presidente Bolsonaro assina propostas de projeto de lei em favor da família Reprodução

Presidente Bolsonaro assina propostas de projeto de lei em favor da família

Escrito por  Jul 22, 2021

Os textos serão encaminhados ao Congresso Nacional e embasam a criação do Dia Nacional de Conscientização pela Paternidade Responsável e do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto

 

BRASÍLIA/DF - Em reunião com o presidente da República Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (21), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentou duas propostas de projeto de lei a serem encaminhadas ao Congresso Nacional, em favor da família. Os textos propõem a criação do Dia Nacional de Conscientização pela Paternidade Responsável e do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.

A ministra Damares Alves reforçou o comprometimento do Governo Federal com a pauta da família. "A instituição de datas comemorativas por lei significa reconhecer a importância de determinadas pautas. Nós reconhecemos o valor da vida e da família. Este é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança. Nosso governo já cuida de todas as crianças, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, que é a criança por nascer", afirmou a titular do MMFDH.

"Hoje é um grande dia para o Brasil. Por um lado, porque esse governo defende a vida desde a concepção, garantindo esse primeiro direito humano. Por outro, também deseja fortalecer a consciência do exercício da paternidade responsável, garantindo a educação dos filhos e zelando pela verdadeira liberdade através da mais ampla informação. Agradecemos muito ter um presidente comprometido com seus eleitores, defendendo a vida incondicionalmente", destacou a secretária nacional da Família do MMFDH, Angela Gandra.

Continua depois da publicidade

Consulta pública

Como forma de fomentar a participação social nas decisões governamentais, a instituição das datas foi submetida a consulta pública por meio da Plataforma Participa Mais Brasil, entre abril e maio. A proposta de criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável recebeu três participações da sociedade civil. Já a do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto teve 122 participações da sociedade civil.

De acordo com os pareceres de mérito elaborados pela SNF, os resultados evidenciam que a paternidade responsável é um tema que não possui a devida atenção da sociedade brasileira e que a maioria dos brasileiros é contrária ao aborto. Sobre este último tema, a Pasta cita diversas pesquisas que confirmam a tese, como a realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, que indicou que mais de 75% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto em qualquer situação.

Ivan Lucas

 Jornalista/Radialista

Website.: https://www.radiosanca.com.br/equipe/ivan-lucas
E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Top News

Nosso Facebook

Calendário de Notícias

« Agosto 2021 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
            1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31