SÃO PAULO/SP - Como todo mundo já sabia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi conclamado nesta quinta-feira (21), como candidato à presidência da República. O evento ocorreu em um hotel no centro da capital paulista.

Na verdade, a convenção só existe para cumprir os tramites da legislação eleitoral, pois a escola é feita há um bom tempo atrás, tanto é que Lula, isso mesmo, o candidato não compareceu ao evento. O petista está em viagem ao Nordeste, quem o representou foi a presidente do Partido dos Trabalhadores Gleisi Hoffmann (PT).

Após este evento, o PT vai se reunir com os partidos PV e PCdoB, que formam a Federação Brasil da Esperança, para os tramites legais e confirmar a candidatura de Lula do grupo. Já a convenção nacional do PSB de Geraldo Alckmin, será apenas no dia 28 de julho em Brasília, onde levará o nome do ex-psdebista como vice na chapa de Lula. A convenção do PSOL, será em São Paulo, no final do mês.

CONVENÇÕES:

Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.

Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.

Caso o estatuto do partido não possua normas para escolha e substituição dos candidatos nem para formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei n° 9.504/1997, art. 8°, § 1°, e art. 15, § 2°).