SÃO PAULO/SP - A maioria dos municípios do Interior que foram rebaixados para faixas mais rígidas do Plano São Paulo de reabertura das atividades econômicas do governo estadual manteve comércio e serviços abertos nesta última segunda-feira, 15. As cidades das regiões de Barretos e Presidente Prudente caíram duas posições, saindo da faixa amarela (3), para a vermelha (1), a de maior restrição por causa do avanço do coronavírus. Já a região de Ribeirão Preto regrediu da faixa laranja (2) para a vermelha. As medidas do governo estadual passaram a valer nesta segunda-feira, mas em muitas cidades não foram cumpridas.

Em Barretos, o comércio devia fechar, mas permaneceu parcialmente funcionando. A prefeitura informou que está seguindo a decisão coletiva dos 25 municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande de manter o funcionamento do comércio, mesmo com restrições. “Todas as cidades vão manter o funcionamento restritivo, pois não concordam com o retorno da região de Barretos à classificação da faixa vermelha”, informou, em nota. Segundo o consórcio, algumas cidades estão buscando na Justiça respaldo para “fazer cumprir a realidade local”.

O prefeito de Barretos, Guilherme Ávila (PSDB), disse em nota que “medidas serão tomadas para garantir a saúde da população em primeiro lugar, mas é preciso também preservar os empregos de cada cidadão. Ter garantido o salário para o sustento da família também significa a garantia à vida digna”. No fim de semana, a fiscalização municipal interditou dois bares que tinham aglomerações no interior e serviam mesas na calçada. O dono de uma casa foi multado em R$ 2 mil por realizar uma festa e um restaurante recebeu multa de R$ 1 mil por abrir após o horário.

Na cidade, nesta segunda-feira, muitas lojas e serviços abriram. O comerciante Daniel Brandão, dono de um restaurante, disse que a mudança de faixa não o afetou porque, desde o início da pandemia, funciona em delivery e com a retirada dos pedidos no local. “Quando a cidade foi para a faixa amarela, continuamos trabalhando assim por decisão nossa. Isso para preservar os funcionários e a clientela, mas precisamos voltar a trabalhar, pois já houve necessidade de fazer alguns cortes, inclusive demissões”, lamentou.

Revisão de fase

O prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho (PSDB), tinha viajado para São Paulo com outros prefeitos da região e teria, na tarde desta segunda, uma reunião com o secretário do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, para pedir a revisão da fase. A cidade saiu da faixa amarela (3) e foi colocada na vermelha (1), a mais restritiva. “Não se discute que não era possível trocar de faixa, mas o prefeito considera extremamente rigorosa a decisão de colocar nossa região na faixa vermelha. Temos uma disponibilidade maior de leitos do que a considerada”, informou a assessoria. Segundo a nota, o funcionamento do comércio nesta segunda ainda segue o ritmo da faixa amarela. A mudança de fase, se não houver alteração, só valerá a partir desta terça-feira, 16. A alegação da prefeitura é de que o decreto anterior do governo valeria até esta segunda, 15.

O cabeleireiro Antonio Amarildo de Paiva estava com o salão funcionando para atendimento com hora marcada, na manhã desta segunda-feira, mas não escondia a preocupação. “Ainda não fomos informados sobre a mudança, mas acho que vamos ter de fechar outra vez", disse. O salão, na Vila Nova, região central, é um dos mais tradicionais da cidade. “Fica muito ruim trabalhar assim, um dia abre, no outro fecha. É ruim para nosso negócio e também para a cidade, pois traz muita incerteza”.

A cidade de Bauru passou da fase 3 (amarela) para a 2 (laranja), mas um decreto da prefeitura manteve o funcionamento de bares e restaurantes, que não está previsto na nova fase. Conforme o decreto, os estabelecimentos podem optar em abrir para o almoço, das 11h às 15 horas, ou para o jantar, das 18h às 22 horas. Os salões de beleza, estética e estúdios de tatuagem também foram autorizados a abrir quatro horas diárias, exceto nos fins de semana, contrariando o plano estadual. Pelo plano do governo, os salões só funcionariam na faixa 3 (amarela).

Em nota, a prefeitura informou que há necessidade de garantir que os investimentos realizados no setor de bares, restaurantes e lanchonetes, no curto espaço em que tiveram autorização para funcionamento, sejam compensados. Segundo o município, o setor já perdeu 70% do faturamento. Já os salões de beleza, e barbearias apresentam alto grau de vulnerabilidade econômica e devem adotar medidas de agendamento, com um cliente por vez e normas de higiene para garantir a não disseminação da doença, segundo a prefeitura.

Fiscalização

Em Ribeirão Preto, a prefeitura reforçou a fiscalização para dar cumprimento às regras da faixa vermelha. Como só os serviços essenciais podem funcionar, lojas que abriram na semana passada amanheceram fechadas. O chefe de fiscalização, Antonio Carlos Muniz, pediu aos moradores que ajudem a fiscalização denunciando abusos. “Estamos atuando nos principais corredores, mas temos limitação humana para cobrir a cidade toda.” No domingo, 14, uma equipe da Guarda Civil Municipal precisou encerrar uma disputa de vôlei na zona norte da cidade, por causar aglomeração.

Nesta segunda, o departamento de fiscalização recebeu 23 denúncias de estabelecimentos comerciais que descumpriram o decreto. Todos foram vistoriados e notificados. O secretário de saúde, Sandro Scarpelini, pediu à população que respeite o isolamento social. A cidade tinha 2.406 casos confirmados e 60 mortes pelo coronavírus, mas a ocupação de leitos de UTI vem subindo e chegou a 85,2% nesta segunda. Em enfermaria, a taxa e de 74,5% - no total, eram 271 pacientes internados com a doença.

A prefeitura de São José do Rio Preto e a Procuradoria-Geral do Estado entraram com recurso contra liminar dada pela justiça local autorizando o funcionamento de barbearias e salões de beleza no município. A decisão de primeira instância atendeu um pedido da Associação Comercial e Industrial de Rio Preto (Acirp) e beneficiou 170 estabelecimentos. Prefeitura e estado argumentam que a medida contraria as regras de quarentena e favorece a pandemia, pondo em risco a população. A cidade está na faixa laranja e esses serviços não poderiam funcionar. Até a tarde, o Tribunal de Justiça de São Paulo não tinha julgado o recurso.

Momento não era oportuno, diz especialista

Para o professor Raul Borges Guimarães, especialista em geografia da saúde da Universidade Estadual Paulista (Unesp), quando o governo iniciou o plano de reabertura, o momento não era oportuno. “A gente via o crescimento no número de casos e a interiorização do vírus, com aceleração da covid no Interior. No caso de Presidente Prudente, chegamos a publicar uma nota técnica alertando para isso.”

Segundo ele, uma vez que foram estabelecidos critérios e estes foram aceitos pelos representantes dos prefeitos, a nova fase tem de ser cumprida. “Quando houve o avanço para a fase amarela, ninguém reclamou. Agora, com o recuo, vai ter pressão para uma revisão. Entendo que o Governo não deve e não vai aceitar, pois seria um descontrole total”, disse.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ainda aguarda retorno.

*Por: José Maria Tomazela / ESTADÃO