Campanhas como a da Acirp sobre como destinar resultaram em aumento do número de contribuintes 'doadores' na cidade

RIBEIRÃO PRETO/SP - Estatísticas da Receita Federal apontam que Ribeirão Preto aumentou em 43% as destinações de Imposto de Renda feitas pelas pessoas físicas diretamente na Declaração de Ajuste Anual/2024 para os fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso. 
A cidade passou de R$ 3,47 milhões em valores devidos ao Fisco mas destinados a projetos sociais em 2023 para R$ 4,97 milhões em 2024. O número de contribuintes ‘doadores’ também subiu de um ano para outro, saltando de 1.210 declarantes para 1.639, um aumento de 35%. 
Todos os anos, o Núcleo de Responsabilidade Social da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) promove uma campanha para estimular a destinação do imposto devido por pessoas físicas para os fundos municipais. 
Para a presidente da entidade, o resultado apresentado em 2024 comprova a importância da divulgação e orientação junto a empresários e pessoas físicas. “Os números mostram a força econômica e a solidariedade de nossa cidade”, diz Sandra Brandani.  

Recorde 
Em 2024, Ribeirão ficou em segundo lugar entre os municípios paulistas em valores de IR destinado processado, perdendo apenas para a capital. O município também figura no ranking das 11 cidades brasileiras que mais doaram, ao lado de nove capitais e de Primavera do Leste (MT). 
A destinação em 2024 também foi equilibrada entre os dois fundos: 50,8% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e 49,2% para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. No País, a proporção foi de 60,1% e 39,9%, respectivamente. 
“Ribeirão direcionou os recursos quase que meio a meio, mostrando que há informação de qualidade sobre as opções e projetos que precisam desta contribuição, que é um direito previsto por lei e não gera custo algum para o contribuinte”, reforça Célia Moura Simões, do Núcleo de Responsabilidade Social da Acirp.  
Os fundos municipais são constituídos por receitas especificadas por lei e que devem ser utilizadas exclusivamente para o financiamento de projetos sociais de atendimento aos grupos socialmente vulneráveis com os quais atuam.    

Potencial pouco explorado 
Todos os anos, o Brasil destina milhões aos fundos municipais, mas poderia doar bilhões se mais contribuintes participassem. E Ribeirão Preto, mesmo com bons números, tem ainda muito espaço para crescer em destinações.  
Segundo a Receita Federal, existem na cidade 82.244 contribuintes com potencial para destinar parte do IR devido, o que poderia quase que dobrar o montante destinado, totalizando R$ 73,67 milhões (93,25% a mais do valor registrando em 2024). 
Para que os municípios recebam as verbas provenientes das destinações do IR feitas pelas pessoas físicas diretamente na Declaração de Ajuste Anual/2024, as contas bancárias dos fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa precisam estar em situação ativa a partir do dia 05 de julho para que o repasse dos valores seja efetivado na data prevista (26/07). 
“É muito importante que os gestores dos fundos municipais se atentem e com urgência para esta questão de forma a garantir o repasse dos valores destinados pelas pessoas físicas diretamente na Declaração de Ajuste Anual 2024”, alerta Julio Curvo, analista da Receita. 
 

Ranking Nacional de Destinação do IR Diretamente na Declaração e valores em 2024 

1°- São Paulo: R$ 26.762.215,87  
2°- Primavera do Leste:  14.639.053,57 
3°- Curitiba: R$ 14.061.756,10 
4°- Rio de Janeiro: R$ 13.770.253,35 
5°- Belo Horizonte: R$ 10.880.505,94 
6°- Brasília: R$ 8.123.262,21 
7°- Recife: R$ 7.329.305,16 
8°- Porto Alegre: R$ 6.259.247,99 
9°- Goiânia: R$ 5.849.847,20 
10°- Florianópolis: R$ 5.512.521,91 
11°- Ribeirão Preto: R$ 5.002.334,53 
12°- Campinas: R$ 4.357.732,95