Necessidade tem ocorrido a muitos locatários devido à crise financeira; O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica formas de lidar com a situação

ARARAQUARA/SP - Com a pandemia de coronavírus sem data para acabar, os aspectos relacionados à saúde são apenas uma parte do problema, já que a situação também nos implica fortes complicações econômicas. Nos últimos meses, muitas pessoas precisaram repensar sua estratégia financeira a fim de sofrer o menor impacto negativo possível.

Entretanto, quando o assunto foi o aluguel de imóveis, muitos tiveram problemas ao tentar um acordo. 

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica que enquanto não houver uma estabilidade financeira para lidar com os efeitos da pandemia é preciso dialogar com os prestadores de serviços, fornecedores e afins. No caso de locações, sempre é possível e recomendável uma conversa entre as partes, criando um acordo firmado em contrato, para a diminuição temporária ou adiamento parcelado do aluguel, seja ele residencial ou comercial.

“A pandemia pegou todo mundo de surpresa. O direito tem instrumentos que podem ser utilizados para se revisar um contrato que foi firmado anteriormente a um fato extraordinário: o que a gente chama de “força maior”, disse.

Outros juristas também têm argumentado que, por conta das restrições governamentais, poderia ser aplicado a tais casos o que o direito chama de “fato do príncipe”, que é quando um ato administrativo afeta direta ou indiretamente uma relação contratual entre particulares.

“Alguns juízes têm entendido dessa forma, mas por outro lado, já existem julgados no sentido de que, se a loja utiliza do sistema delivery para fazer suas entregas, ela não faz jus a essa alteração no pagamento do aluguel, porque em tese não se justificaria a redução, pois o comerciante continuou utilizando do imóvel, mesmo que seja apenas para estoque”, explicou. 

Ações judiciais 

Em alguns casos, o inquilino tem entrado com ações judiciais como forma de reaver um desconto ou para realizar o pagamento do aluguel posteriormente. Galhardo atenta para o fato de que uma ação judicial sempre carrega mais contras do que prós. 

“Primeiramente, se a pessoa não comprovar que é financeiramente hipossuficiente, ela terá que arcar com os custos processuais, como custas com citação da outra parte, entre outras que podem surgir durante o processo”, disse.

De acordo com o advogado, vale ainda ressaltar que ações judiciais demoram meses e até anos para acabar. Por outro lado, se as partes quiserem e chegarem a um consenso – em qualquer parte do processo – elas podem consultar um profissional que fará o instrumento particular redigindo o acordo com as condições temporárias para o pagamento do aluguel.

Nos últimos anos, formas extrajudiciais de resolução de conflitos têm ganhado mais força, mostrando que as partes precisam buscar diálogo e consenso, sem precisar recorrer ao judiciário. 

“O locatário deve entender que está utilizando do imóvel de uma pessoa, privando-a do seu uso e, portanto, deve pagar o aluguel. Por outro lado, o locador, que muitas vezes também depende do aluguel para seu sustento, também precisa entender que a outra parte foi muito afetada pela pandemia e que nesse momento, estamos todos passando pela mesma situação”, ressaltou.

Quem é Guilherme Galhardo Antonietto?

Graduado em 2016 em direito pela Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, Guilherme Galhardo Antonietto é especialista em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestrando em direito pela Universidade de Araraquara.

Atualmente, Galhardo é palestrante e professor de direito civil em cursos preparatórios para a OAB, professor da pós-graduação EAD da Universidade de Araraquara e professor em direito civil e processo civil do Centro Universitário Unifafibe de Bebedouro.

Também é advogado-sócio no escritório Galhardo Sociedade de Advogados e atua como colunista da coluna ‘Papo Jurídico’ do site Migalhas.

SÃO PAULO/SP - Dani Calabresa tem um novo projeto para voltar às telinhas. A atração será exibida no canal GNT e já está em fase de pré-produção. O programa terá as suas gravações realizadas nos Estúdios Globo.

A comediante trabalhou por cinco anos no humorístico “Zorra Total” e recebia convites do GNT desde o ano de 2015. Segundo as informações publicadas na coluna de Leo Dias, tudo sempre ficava no papel porque o então diretor do núcleo de projetos humorísticos da Globo, Marcius Melhem, barrava as negociações.

Em março desde ano, Melhem pediu licença do cargo por quatro meses e segue sem data para retornar ao trabalho. Na época, a emissora carioca afirmou, por meio de nota, que o afastamento se daria para que ele fosse aos EUA acompanhar o tratamento de saúde de uma das filhas.

Em dezembro do ano passado, Marcius foi acusado por atrizes da emissora de assédio moral. Dani Calabresa e Maria Clara Gueiros estavam entre as mulheres que denunciaram o humorista.

*Por: SHAYANE MEDINA / FAMOSIDADES

SÃO PAULO/SP - No último domingo (9), Felipe Andreoli e Rafaella Brites comemoraram dez anos de casados. O apresentador não deixou a data passar em branco. Em seu Instagram, ele se declarou para a esposa, citando o dia em que eles se conheceram. O casal tem um filho, Rocco, de 3 anos.

“Dez anos de casado e fomos até a sorveteria em que nós nos conhecemos há exatos 10 anos. Só pra recordar e viver todos os detalhes. Se alguém naquele dia tivesse me contado o que seriam esses 10 anos, tudo que vivemos e passamos, eu repetiria eternamente. Impossível ser mais feliz. O melhor é saber que ainda tem uma longa jornada ao lado da minha influenciadora favorita. Sim, a gente muda, sim a gente melhora. Eu sou a prova disso. Espero ter esse efeito em você também. Lembrei do sorvete de pistache, do primeiro olhar, primeiro beijo, primeiro cachorro, primeiro filho, próximos filhos, próximos passos, próximas surpresas, próxima década”, postou o famoso.

Rafaella Brites também usou as suas redes sociais para celebrar o aniversário de casamento e também o Dia dos Pais. Na postagem, ela fez um balanço da relação com o apresentador e destacou diversos pontos positivos do marido.

“Hoje fazemos 10 anos juntos! Há 10 anos eu me enxergo através dos seus olhos como se eles fossem um espelho em minha frente. Sinto que a maturidade vai nos dando forças para sermos esse espelho e aguentarmos firmes, não desviarmos o olhar ou fecharmos os olhos quando o que vemos nos decepciona, pois nessa posição é preciso resistir, e mais que isso, é necessário arregalar os olhos (mesmo que muitas vezes eles estejam escorrendo lágrimas), assim o parceiro se vê maior e melhor. Esse sacrifício de não desistir e sim, oferecer a mão de forma generosa para as sombras, nos trouxe até aqui. Quando estamos há tanto tempo assim, somos álibis do processo de evolução do outro. Somos a testemunha diária de que ele está fazendo a passagem por essa vida valer a pena. Evoluindo como ser humano. Somos também guardiões da pureza, alegria, honestidade, prazer… Afinal de contas, conhecemos a melhor face daquela pessoa. Se torna uma missão garantir que o outro viva em sua maior potência…Observar o outro atentamente para saber o dia de fazer um chá quentinho ou uma palhaçada na sala de casa. É tão bom arrancar um sorriso quando o outro não encontra motivos para sorrir. A cada ano juntos você consegue deixar esse espelho mais nítido, sem egoísmo sem ser mesquinho, você não tem medo de me ver crescer. Te amo profundamente. Amo ver sua evolução como homem, profissional, pai, filho. Está tudo aqui registrado. Que Deus nos permita seguir essa jornada. Que a gente siga corajosos para amar. Nos enxergando e sendo reflexo de cada fio de cabelo branco que tem aparecido na cabeça do outro. Mal posso esperar por amanhã… E tudo o que ainda viveremos juntos! Obrigada, Felipe Andreoli”, publicou a morena.

*Por: RODRIGO COSTÁBILE / FAMOSIDADES

SÃO PAULO/SP - Devido à pandemia do novo coronavírus, Silvio Santos, de 89 anos, não participará do Teleton deste ano, segundo informações do colunista Flávio Ricco, do portal R7.

Mesmo com o isolamento social, o SBT tem planos de realizar a ação beneficente seguindo todas as medidas necessárias de distanciamento orientadas pelo OMS – Organização Mundial da Saúde.

Vale ressaltar que o dono do baú está em casa desde o começo na quarentena por ser da área de risco e não pretende retornar ao trabalho presencial até que a vacina para Covid-19 seja disponibilizada.

*Por: ISTOÉ GENTE