Entidade lança campanha para estimular filiação de empresárias, participação nos debates do setor produtivo e atitude empreendedora feminina

RIBEIRÃO PRETO/SP - A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), que completa 120 anos em 2024 e está em sua primeira gestão sob liderança feminina na história, acaba de lançar uma campanha para incentivar o associativismo entre as mulheres empresárias. De 1º a 29 de março, toda empresária que filiar sua empresa à entidade terá direito a isenção das mensalidades de abril e de maio.  
A presidente da Acirp, Sandra Brandani, diz que o objetivo da campanha é encontrar maneiras simples e diversas de apoiar e fazer crescer a participação feminina no associativismo, trazendo esse tema para o debate público.  “Entrei para Acirp em 1983, sou ativa nas gestões desde 1989 e esses anos todos me qualificaram e permitiram cumprir todas as exigências legais para chegar à presidência. E assim como eu conquistei meu espaço na associação, outras empresárias podem e devem buscar o delas, sendo ouvidas e influenciando em decisões”, afirma Sandra Brandani, presidente da Acirp.    
Brandani lembra que, segundo dados do Sebrae de 2022, cerca de 34% dos negócios no Brasil são liderados por mulheres. Porém, a participação em associações e entidades de classe ainda é baixa.  
“No caso da Acirp, por exemplo, a presença das mulheres fortalece a categoria patronal como um todo. Agrega nossa visão sobre negócios e ainda permite colocar em evidência as demandas especialmente ligadas às empresas lideradas por nós mulheres, mas também discussões empresariais em geral”, diz a presidente.  
Para informações sobre associação à Acirp, basta entrar em contato com o atendimento da entidade pelo WhatsAPP (16) 99710-5761. Para estar apta aos dois meses de isenção para associações no Mês da Mulher, a empreendedora deve ter o nome no contrato social da empresa. 
A associação à Acirp dá direito a descontos em cursos e eventos, acesso a serviços de gestão e treinamentos, participação em núcleos empresariais, viagens de negócios, clube de vantagens, além de muitas outras atividades gratuitas. A Acirp é aberta a todos os tipos e tamanhos de empresas.  

Acirp 120 anos  
A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), que em 2024 completa 120 anos de atuação, é uma legítima representante do setor produtivo, que apoia a formulação de políticas públicas e acompanha temas relevantes para os setores de comércio, indústria e serviços, bem como para a comunidade. A instituição foi fundada em 1904 e sua história se confunde com o desenvolvimento de Ribeirão Preto, sendo uma das instituições do gênero mais importantes no Estado de São Paulo, colocando em prática a força do associativismo ao atender mais de 5 mil empresas de todos os portes, para as quais oferta uma série de soluções, como cursos e treinamentos, inteligência de crédito, planos de saúde e benefícios, certificação digital e orientação jurídica, entre outras facilidades.      

SERVIÇO 
Campanha Mês das Mulheres 
Incentivo ao Associativismo Feminino  
Quando: de 1/3 a 29/3 
Como: pelo (16) 99710-5761 (WhatsAPP) 
O quê: mulheres que associam suas empresas no período da campanha ganham 2 meses de isenção da mensalidade (abril e maio) 

BRASÍLIA/DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentou um voto nesta semana que beneficiaria o PSB, partido do qual se desfiliou há cerca de dez dias, num julgamento sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais no Poder Legislativo.

Dino foi um dos ministros que defenderam que as mudanças da regra da partilha dessas vagas deveriam ser retroativas às eleições de 2022. Esse posicionamento acabou derrotado por 6 votos a 5. Caso prevalecesse, o PSB poderia ganhar um deputado federal a mais.

O Supremo julgou em conjunto três ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) apresentadas pela Rede, pelo PSB e pelo PP, que questionaram normas aprovadas em 2021 sobre a divisão das vagas no Legislativo.

Por maioria, a corte entendeu que essas regras não serão mais válidas para as eleições deste ano, mas que a decisão não retroage para o pleito de 2022.

Cinco ministros votaram a favor da retroatividade: além do próprio Dino, esse foi o entendimento de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Se isso acontecesse, segundo um levantamento da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), sete deputados teriam as suas eleições anuladas: dois do PL, um do PDT, um do MDB, um do PP, um do Republicanos e um da União Brasil.

No lugar deles, assumiriam vagas na Câmara um integrante do Republicanos, um do PP, um do PSOL, uma do PC do B, dois do Podemos e um do PSB -este último, o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg.

Dino, que tem uma longa carreira na política, foi eleito senador pelo PSB do Maranhão em 2022 e tinha se filiado ao partido no ano anterior, após uma extensa militância no PC do B.

Ele se tornou ministro de Justiça do governo Lula (PT) e só voltou ao Senado em fevereiro deste ano, quando já estava aprovado para o Supremo e aguardava a sua posse na corte, que aconteceu no último dia 22.

Dino renunciou ao posto no Congresso no dia 21, véspera de se tornar integrante do STF. A desfiliação do PSB ocorreu pouco antes da posse no Supremo.

Especialistas consultados pela Folha divergem a respeito da decisão de Dino de votar em uma ação relacionada ao partido do qual ele havia deixado poucos dias antes. Procurado pela reportagem, o ministro não se manifestou.

Bruno Andrade, coordenador-geral adjunto da Abradep, lembra que a ação julgada no STF é de controle concentrado, ou seja, envolve teses jurídicas contra normas por eventuais incompatibilidades com a Constituição. Em tese, nesse tipo de ação, não há "partes ganhadoras" no processo.

"Com essa premissa em mente, é certo que os efeitos dessa decisão geram consequências no mundo, e a declaração de inconstitucionalidade poderia beneficiar pessoas específicas, incluindo uma do mesmo partido ao qual pertencia o ministro Flávio Dino", diz Andrade.

"Considerando que nem mesmo as demais agremiações envolvidas levantaram tal questionamento, considero que não há margem efetivamente para considerar que ocorreu algum tipo de conflito", afirma.

"Não se sabe a relação do ministro com o eventual beneficiado e, além disso, em um órgão colegiado não há propriamente derrotados ou vencedores. Há teses jurídicas contrapostas."

A advogada especializada em direito constitucional Vera Chemim tem uma visão diferente. Segundo ela, "não se pode negar que o ministro Dino teria interesse no objeto daquela ação, mesmo tendo se desvinculado recentemente do seu partido político para assumir a sua função como ministro do STF".

Ela aponta que o Código de Processo Civil prevê que um ministro se declare suspeito quando é "interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes".

"A despeito de ter sido derrotado, Dino votou, não apenas pela inconstitucionalidade da norma eleitoral, como defendeu incisivamente a sua retroatividade, o que demonstra claramente o seu interesse no resultado daquele julgamento", diz a advogada.

A suspeição, no entanto, é reservada para situações subjetivas, de foro íntimo. Cabe ao magistrado se declarar suspeito, e ele não precisa apresentar suas razões.

Aílton Soares de Oliveira, advogado da área de contencioso estratégico e constitucional, afirma não ver suspeição de Dino, "na medida em que ele não teve nenhum benefício pessoal com isso e não há um envolvimento ou ação específica dele enquanto filiado à agremiação eleitoral no sentido de pleitear a tese que acabou adotando já como ministro".

"Em meu sentir o fato isolado de ele ter sido filiado à agremiação eleitoral não traz impedimento ou suspeição."

Dino não é o único ministro do STF que foi filiado a um partido. Alexandre de Moraes, que ocupou o cargo de ministro da Justiça no governo Michel Temer (MDB), foi filiado ao PSDB.

No julgamento das sobras eleitorais, os partidos argumentaram que princípios constitucionais foram feridos com a alteração de 2021.

Afirmaram, por exemplo que a medida fere os princípios do pluralismo político, além do Estado democrático de Direito, a igualdade de chances, a soberania popular e o sistema proporcional.

Em sua ação, o PP afirmou que a mudança na regra criou uma "sobrerrepresentação de partidos que já gozam de uma maior representatividade e que se estruturam em torno de candidatos com maior projeção pessoal".

Isso, disse a legenda, acontecia "em detrimento de agremiações que possuem uma maior dispersão de votos".

Esse julgamento foi o primeiro voto de Dino no plenário físico da corte. Ele afirmou que viu um excesso na norma ao se manifestar pela sua derrubada.

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - Jessie J irá retornar ao Brasil para dois shows. O anúncio foi feito por meio das redes sociais da Tickets For Fun. A cantora vai se apresentar no Espaço Unimed, em São Paulo, e no Vivo Rio, no Rio de Janeiro. Os shows serão, respectivamente, nos dias 30 de abril e 2 de maio.

Para os fãs da capital paulista, os ingressos estão sendo vendidos no site da Tickets For Fun (com taxa) e na bilheteria do Teatro Renault (sem taxa). Lauren Jauregui fará o show de abertura.

No Rio de Janeiro, clientes Vivo Valoriza têm direito a pré-venda exclusiva, que já está disponível e se encerra no sábado, às 10h. Na segunda-feira, 4, a venda geral começa às 10h.

Confira valores dos ingressos:

São Paulo

• Pista premium: R$ 360 (meia entrada) e R$ 720 (inteira);
• Pista: R$ 190 (meia entrada) e R$ 380 (inteira);
• Mezanino: R$ 375 (meia entrada) e R$ 750 (inteira);
• Camarote A: R$ 340 (meia entrada) e R$ 680 (inteira);
• Camarote B: R$ 325 (meia entrada) e R$ 650 (inteira).

Rio de Janeiro

• Pista premium: R$ 295 (meia entrada) e R$ 590 (inteira);
• Pista: R$ 175 (meia entrada) e R$ 350 (inteira);
• Camarote A: R$ 260 (meia entrada) e R$ 520 (inteira);
• Camarote B: R$ 250 (meia entrada) e R$ 500 (inteira);
• Balcão: R$ 160 (meia entrada) e R$ 320 (inteira);
• Frisa: R$ 200 (meia entrada) e R$ 400 (inteira).

Maria Fernanda Viana / ESTADÃO

Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano

 
SÃO PAULO/SP - Ao manter a decisão de acabar com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o governo federal coloca uma parte fundamental dos Serviços, a de Eventos, em um contexto de total incerteza — tanto no aspecto econômico, já que as empresas do segmento contavam com a manutenção dos benefícios fiscais previstos até o início de 2027, quanto no jurídico, na medida em que a prorrogação do programa havia sido ratificada pelo Congresso.
 
Pior do que isso é o fato de a revogação do programa ter como motivação principal a necessidade de aumentar a arrecadação de um Estado que já conta com um orçamento de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando os juros. É mais uma demonstração da importância de repensar os gastos públicos como um todo e, mais do que isso, em uma ampla modernização estatal.
 
IMPACTOS ECONÔMICOS
Há um consenso entre especialistas e observadores do setor do Turismo brasileiro, por exemplo, que o Perse contribuiu significativamente, nos últimos anos, para manter os investimentos das empresas, renegociar as dívidas e gerar novos postos de trabalho após o período pandêmico. Naquele contexto de crise sanitária, tão restrito quanto viajar era a organização de eventos — e, nesse sentido, essas atividades foram dramaticamente afetadas, perdendo o grosso das receitas em um intervalo de dois anos.
 
Em 2023, porém, o Turismo, em que se situam os players do segmento de eventos, estabilizou uma recuperação, com um faturamento 7,8% maior do que o de 2022, segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Esse resultado positivo se deve, em parte, à ajuda fornecida pelo Perse, o que mostra quão acertada foi a ideia do programa. Além disso, esse desempenho também se explica pelo aumento dos custos com serviços essenciais que permeiam as atividades do setor, como combustíveis, aluguéis imobiliários e montagens de festas — os quais são repassados no preço final aos consumidores.
 
Ainda assim, o estoque de 43 mil empregos formais que o segmento de eventos tinha em 2020 só foi recuperado na metade de 2022. Muito por causa das vantagens do Perse, esse número chegou a 73 mil postos de trabalho no fim do ano passado. Sendo assim, o fim do programa terá efeito imediato: reduzirá vagas de trabalho, diminuirá investimentos e interromperá a curva ascendente de um dos segmentos mais importantes do setor de Serviços.
 
NA CONTRAMÃO DA LEGISLAÇÃO
No entanto, não é só isso. Além dos efeitos econômicos, a manutenção da decisão de retirar o Perse entra em colisão com uma decisão ratificada pelo Congresso — e com a própria legislação tributária vigente. Nesse sentido, a Medida Provisória (MP) assinada ontem (27) pelo governo é mais um episódio da insegurança jurídica que as empresas brasileiras convivem historicamente.
 
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), só é permitida a revogação de uma isenção fiscal, como o Perse, quando esta tiver um prazo indeterminado. A regra foi criada justamente pela expectativa de direito dos beneficiados dentro de um período estipulado. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem um entendimento consolidado quanto a isso: quando há isenção fiscal por prazo estabelecido, a desobrigação gera direito adquirido ao contribuinte beneficiado. A MP, assim, não apenas viola o que está definido no CTN como também vai contra o que o STF tem usado como base para as próprias decisões. Sem contar que, no ano passado, o Congresso alterou algumas linhas do programa, mas manteve o prazo de vigor (até 2027), decisão que estava tomada até a MP 1.202/2023, assinada nos últimos dias do ano passado e que, dentre outras medidas, revogou o programa, retomando as cobranças de PIS/Pasep, Cofins e CSLL já a partir de abril deste ano. Mais uma vez, uma decisão fundamental sobre um setor produtivo do País é tomada sem nenhum tipo de interlocução.
 
Mobilizada desde janeiro pela revogação dessa decisão, a FecomercioSP defende que o Legislativo se valha da sua condição institucional para rejeitar a MP e restabelecer o projeto nos moldes iniciais — ou seja, com validade por mais três anos. Esse é um posicionamento mantido por uma coalizão formada por várias entidades do setor produtivo, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), entre outras, que já se mobilizaram na Câmara dos Deputados e têm sensibilizado lideranças do Congresso sobre os pontos negativos da descontinuidade do Perse.

HAITI - Bahamas, Bangladesh, Barbados, Benin e Chade notificaram formalmente a Organização das Nações Unidas (ONU) de sua intenção de contribuir com pessoal para uma força internacional para ajudar a polícia nacional haitiana a combater gangues armadas, disse um porta-voz da ONU na quinta-feira.

Contribuições de 10,8 milhões de dólares também foram depositadas num fundo fiduciário para apoiar a missão multinacional de apoio à segurança, disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, aos jornalistas, acrescentando que também foram feitas promessas adicionais de 78 milhões de dólares.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou em Outubro uma missão de segurança estrangeira ao Haiti, um ano depois de o país caribenho ter pedido ajuda para combater gangues violentas que invadiram em grande parte a sua capital, Porto Príncipe.

A resolução do conselho de 15 membros exige que os países informem o secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre a sua participação na missão de segurança. Embora aprovada pelo Conselho de Segurança, a missão não é uma operação da ONU.

A resposta ao pedido de ajuda do Haiti foi adiada devido à luta para encontrar um país disposto a liderar uma missão de assistência à segurança. O Quénia avançou no ano passado com a promessa de 1.000 polícias, mas um tribunal local posteriormente proibiu a medida por ser inconstitucional. O presidente queniano, William Ruto, disse que o plano seguirá em frente, mas ainda não notificou Guterres.

Dujarric disse que Benin disse que planeja enviar cerca de 1.500 funcionários. Não ficou imediatamente claro quantos funcionários os restantes quatro países comprometeram.

Separadamente, as Nações Unidas afirmaram que cerca de 5,5 milhões de pessoas no Haiti – metade da população – precisam de assistência humanitária e apelam a 674 milhões de dólares em 2024. No ano passado, a ONU recebeu apenas um terço do dinheiro que solicitou, disse o Coordenador Humanitário da ONU para o Haiti. Ulrica Richardson.

Reportagem de Michelle Nichols / REUTERS

Espaço será inaugurado hoje e servirá como apoio à proteção da flora durante a duplicação da SP 304

SÃO PEDRO/SP - A Prefeitura de São Pedro inaugura neste sábado (2) o Viveiro de Mudas Municipal que terá como finalidade servir de apoio às ações de arborização urbana e de reflorestamento das matas nativas que cercam a região. A iniciativa conta com a colaboração da Eixo SP Concessionária de Rodovias que fornecerá  5 mil mudas de espécies que fazem parte dos biomas da Mata Atlântica e do Cerrado.

Como contrapartida dessa contribuição, o viveiro dará suporte ao Programa de Resgate da Flora, que será implantado pela Eixo SP durante as obras de duplicação da SP 304 - Rodovia Geraldo de Barros, no trecho entre São Pedro e Santa Maria da Serra, previstas para começar no segundo semestre deste ano. O programa terá supervisão técnica especializada para identificar e selecionar as espécies florestais a serem resgatadas durante as obras na rodovia.

Além disso, está prevista a restauração de 87 hectares de mata nativa como compensação pelas intervenções que serão necessárias durante as obras. A Concessionária implantará outros projetos durante a duplicação da SP 304, como, por exemplo, programas para controle da erosão, gerenciamento de resíduos, resgate da fauna doméstica e silvestre, entre outros.

O viveiro municipal terá, inicialmente, capacidade produtiva de 30 mil mudas por ano para restauração ecológica e de mil mudas anuais destinadas à arborização urbana. O fornecimento das mudas será gratuito aos moradores de São Pedro, mediante análise técnica das solicitações pela Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente. O viveiro fica na Avenida Paschoal Antonelli, 265.