ARARAQUARA/SP - Para responder perguntas frequentes ligadas à paternidade de pessoas que buscam por identificação e reconhecimento legal, Araraquara vai realizar o primeiro "Mutirão de Identificação de Paternidade: É Direito Meu! (Re)conhecimento". A ação, que será desenvolvida por meio de uma parceria entre Prefeitura de Araraquara, Câmara Municipal, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Unesp, ainda não tem data definida e abrirá em breve suas inscrições.  

O objetivo é investigar a compatibilidade genética entre pais e filhos, avós e netos, tios e sobrinhos, enfim, ligações familiares capazes de garantir um direito fundamental do cidadão: conhecer a própria origem. O mutirão vai oferecer a possibilidade de realização de teste de DNA gratuito, além de orientações pertinentes como atualização da Certidão de Nascimento, guarda e também a conscientização sobre o exercício responsável da paternidade.

A coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura, Grasiela Lima, apontou outras ações que irão compor a agenda da atividade. "O Mutirão da Paternidade é uma excelente iniciativa, tendo em vista a maior visibilidade a uma questão que não apresenta dados fidedignos, ou seja, não temos a dimensão dessa demanda do ponto de vista quantitativo e qualitativo. Além disso, acho importante pontuar que para além do mutirão propriamente dito, teremos palestras que destacarão os aspectos médicos e jurídicos da paternidade, assim como o sério problema da paternagem. Isso quer dizer que a identidade oficial na Certidão de Nascimento, que é um direito humano fundamental da criança e do adolescente, muitas vezes não repercute na prática, tanto do ponto de vista material e muito menos do plano afetivo. Assim também é fundamental aproveitarmos o mutirão para discutir as responsabilidades sociais, financeiras e afetivas dos pais em relação aos seus filhos e filhas", analisou.  

A vereadora Fabi Virgílio (PT) falou sobre a importância da ação. "É uma grande oportunidade que Araraquara terá para o exercício da paternidade responsável. Acredito que essa ação, promovida graças à iniciativa da Unesp e da Defensoria Pública, auxiliará no processo de reconhecimento do filho e também das responsabilidades que decorrem do poder familiar, além de promover a conscientização do pai e sua importância na formação da criança de modo a evitar os transtornos e preconceitos que o reconhecimento tardio pode ocasionar", frisou.

O defensor público Marcos Henrique Caetano do Nascimento explicou que o mutirão visa oferecer exame de DNA com resultados mais rápidos que o convencionalmente feito em processos judiciais. "Se a Certidão de Nascimento não constar o nome do pai, poderá a genitora ou representante legal ingressar com ação para reconhecer a paternidade biológica por meio do exame de DNA e estabelecer pensão alimentícia, principalmente em casos que o suposto genitor biológico tiver resistência em resolver a questão. Daí o processo poderá prever exame de DNA gratuito, mas isso é feito por meio do IMESC e demora, pois a fila é estadual e é grande. No mutirão, havendo acordo entre as partes (pois a adesão é voluntária), haverá o exame de DNA de modo gratuito e por meio da Unesp de Araraquara, procedimento que ficará pronto em 30 dias. Isso poderá solucionar dúvidas de filhos sem certidão e pais que registraram e possuem dúvidas acerca do reconhecimento. Isso pacifica as relações, pois o exame de DNA é reconhecido socialmente como algo definitivo em termos de definição de paternidade biológica. Uma vez solucionadas as dúvidas e de modo mais rápido que na Justiça, é possível avançar para corrigir os documentos das partes e estabelecer alimentos e visitas, colaborando com o atendimento ao melhor interesse das pessoas envolvidas", pontuou.

Para a inscrição, será necessário o RG ou CPF, comprovante de endereço, telefone e um e-mail para contato, além de dois critérios básicos: renda mensal de até três salários mínimos e a aceitação de todas as partes (filhos, mãe e possível pai) sobre a realização do exame. Após o preenchimento do cadastro, a Defensoria entrará em contato para maiores esclarecimentos, inclusive sobre a data do mutirão. As informações com datas e modo de inscrição serão divulgadas em breve pela Prefeitura de Araraquara.

Coleta

O exame é simples e não exige preparação, apenas uma gota de sangue. A coleta será realizada em local reservado, de forma a garantir a privacidade dos participantes. Os envolvidos (mãe, filhos e o suposto pai) deverão, obrigatoriamente, estar presentes, munidos de documentos pessoais com foto e Certidão de Nascimento dos menores de 18 anos.

Menores de idade ou pessoas com deficiência deverão estar acompanhados pelo responsável legal ou portando documentos que comprovem a sua condição. Para o caso de suposto pai falecido, será necessário o comparecimento da mãe e dos filhos, assim como também dos parentes de primeiro grau do falecido, tais como pais (supostos avós paternos, preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas genitoras). Posteriormente, os envolvidos serão convocados pela Defensoria para entrega do resultado e esclarecimentos sobre futuras providências.

O laboratório da Unesp

O Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp iniciou suas atividades em março de 2001, realizando perícias de investigação de paternidade com tecnologia avançada na análise de DNA. O laboratório tem como finalidade suprir a comunidade de Araraquara e região, agilizando resultados, evitando prejuízos no andamento dos processos judiciais relacionados à investigação de paternidade, oferecendo um serviço qualificado e por preço justo, permitindo que a população de menor poder aquisitivo também tenha acesso ao exame de DNA.

O Laboratório de Investigação de Paternidade colabora com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos procedimentos extrajudiciais desde 2009, realizando perícias de investigação do vínculo genético (DNA) envolvendo população hipossuficiente atendida pela Defensoria e particulares. Em 1º de dezembro de 2020, o convênio teve sua renovação, passando a atender as cidades de Araraquara, São Carlos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Limeira, Avaré e Grande São Paulo.

A bióloga Fernanda Silva Polverari, assistente técnica do Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp, destacou a relevância desse trabalho. "O reconhecimento de paternidade é um direito de todos os cidadãos devido à sua importância social. A averiguação de paternidade é o procedimento extrajudicial que permite a identificação do pai da criança que é registrada somente com o nome da mãe. Tal averiguação pode ser comprovada através do exame de vínculo genético, o famoso exame de DNA. O exame de DNA confere a identidade genética da pessoa, sendo o exame que garante a certeza da paternidade biológica", explicou.

Tecnologia de ponta

A responsável técnica pelo Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp é a Profª Regina Maria Barretto Cicarelli, que nasceu em São Paulo, mas vive em Araraquara há muitos anos. Foi professora titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp e desenvolveu sua carreira acadêmica na imunologia, antes de se especializar na área de DNA forense, que é um segmento que associa o lado da biologia com o lado do direito. Se apaixonou pela área e não saiu mais.

Ela ressaltou que todos os seres humanos possuem uma necessidade de conhecer sua origem biológica. "Sabemos que o filho ou filha tem 50% do seu patrimônio genético que vem da mãe e 50% que vem do pai. A investigação de paternidade é um direito do indivíduo e as ciências biológicas, mais especificamente a biologia molecular do DNA, que é o ácido desoxirribonucleico, traz essa facilitação para que o indivíduo saiba quem é seu pai biológico. E, evidentemente, isso se ajusta à mãe biológica, se for o caso", explanou.

Segundo a professora, a proposta do Laboratório de Investigação de Paternidade da Unesp é auxiliar com conhecimento científico nessa busca natural da paternidade. "Nós oferecemos um serviço de qualidade, um serviço de tecnologia de ponta, e tudo isso vai auxiliar o defensor público, vai auxiliar o juiz, vai auxiliar o advogado, no entendimento dessa paternidade ou da exclusão da paternidade. O mutirão de investigação da paternidade vai oferecer a esses filhos ou filhas a possibilidade da investigação da paternidade, utilizando uma metodologia robusta para essa situação. Utilizando a metodologia do DNA, conseguimos confirmar um indivíduo como pai daquela criança, ou excluir com 100% de probabilidade a sua paternidade. É importante ressaltar que, do ponto de vista genético e científico, a presença da mãe nesse mutirão é muito importante porque, se o indivíduo recebe 50% da mãe e 50% do pai, a presença da mãe vai nos dar, quando analisarmos esse DNA, os 50% obrigatórios do pai", acrescentou.

BROTAS/SP - A prefeitura de Brotas, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, abre inscrições para os interessados em participarem do Programa Bolsa Auxílio – Desenvolve Brotas, que consiste na concessão de bolsa-auxílio mensal no valor de meio salário mínimo, fornecimento de cesta básica, auxílio deslocamento ida e volta ao local das atividades e quando necessário para qualificação (emissão de carteirinha para transporte gratuito do ônibus circular), seguro de acidentes pessoais para a realização de atividades de trabalhos auxiliares nas repartições públicas do Município. A carga horária semanal é de 20 (vinte) horas, durante 05 (cinco) meses e, ainda, na realização de curso de qualificação profissional.

As inscrições devem ser feitas presencialmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) localizado na Rua Sebastião Laerte de Oliveira, 361 – Jd. Parise.

O período de inscrições vai de 08 e 22 de abril.

Pode participar quem reside em Brotas há, pelo menos, dois anos, estar em situação de desemprego igual ou superior há um ano. Idade mínima 18 anos completos até a data de inscrição.

Documentos necessários: RG, CPF, que pode ser substituído pelo RG com CPF ou CNH, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência.

Acesse o site para mais informações e edital do programa.

https://www.brotas.sp.gov.br/.../nova-turma-do-programa...

 

 

PMB

VOTUPORANGA/SP - Um jovem de 23 anos esfaqueou o próprio irmão durante uma briga familiar na última terça-feira (2), no bairro Patrimônio Novo, em Votuporanga. O autor, identificado como H.F.L., está foragido.

De acordo com informações da Polícia Civil, a briga começou por volta das 19h entre o irmão mais velho, G.F.L., de 30 anos, e o pai. A discussão se acalorou e partiu para ofensas. Nesse momento, o irmão mais novo, H.F.L., chegou em casa e, em defesa do pai, deu uma facada no pescoço de G.F.L.

Ferido gravemente, o irmão mais velho foi socorrido e encaminhado à Santa Casa de Votuporanga, onde foi levado direto para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Após esfaquear o irmão, H.F.L. fugiu da casa do pai e ainda não foi localizado pela polícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Votuporanga.

 

 

REGIÃO NOROESTE

RIO DE JANEIRO/RJ - Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, segue hospitalizado, mas está consciente. O cantor está internado no Unimed-Rio, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, após um agravamento de seu câncer na região inguinal.

De acordo com Claumirzinho, companheiro de grupo do cantor, Anderson apresenta melhora em seu quadro, mas ainda requer cuidados. "Fui lá e encontrei ele bem, estável e consciente. É importante a gente comemorar cada momento, cada vitória e evolução, e a gente está podendo comemorar isso desde que ele foi internado. Ele ainda requer muitos cuidados, continuem com as orações, mas vamos para frente", declarou em seu Instagram.

O último boletim médico divulgado informava que Anderson Leonardo tratava um quadro infeccioso, mas tinha uma boa evolução. "O Hospital Unimed-Rio informa que Anderson de Oliveira segue em tratamento de quadro infeccioso com antibióticos venosos, apresentando melhora clínica e laboratorial. O paciente está acordado, respirando em ar ambiente e alimentando-se por via oral", dizia o documento assinado pelo médico Luiz Fernando Nogueira Simvoulidis, diretor da unidade médica.

 

 

POR FOLHAPRESS

RIO DE JANEIRO/RJ - Após o anúncio do fim de seu casamento de nove anos com Hugo Moura, a atriz Deborah Secco utilizou as redes sociais para compartilhar uma vontade inusitada que dividiu opiniões entre os internautas.

Na quinta-feira (4), através do X, plataforma similar ao Twitter, Deborah revelou ter acordado com um desejo peculiar: "Hoje, sei lá, acordei com uma vontade de beijar na boca. Alguém mais?".

A declaração da atriz recém-solteira gerou diversas reações. Alguns seguidores entraram na brincadeira e se identificaram com a vontade de beijar, enquanto outros criticaram a forma como Deborah expressou seu desejo.

"Que coincidência", disse um internauta. "Todo dia", afirmou outro. "A gente já entendeu que você transa. Não precisa forçar todo dia", apontou um seguidor. "Não precisa ficar falando não", ressaltou outro.

Deborah e Hugo estavam juntos desde 2015 e são pais de Maria Flor, de oito anos.

Hoje, sei lá, acordei com uma vontade de beijar na boca. Alguém mais?!

— Deborah Secco (@dedesecco) April 4, 2024

 

 

 

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO PAULO/SP - Em março, o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente, em São Paulo, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As maiores elevações foram registradas no Recife (5,81%), Fortaleza (5,66%), Natal (4,49%) e Aracaju (3,90%). Já as reduções mais expressivas foram observadas no Rio de Janeiro (-2,47%), Porto Alegre (-2,43%), Campo Grande (-2,43%) e Belo Horizonte (-2,06%).

Custo das cestas

A cesta mais cara do país foi encontrada em São Paulo, onde o conjunto dos alimentos básicos custava, em  média, R$ 813,26. Em seguida, figuram as cestas do Rio de Janeiro (R$ 812,25), Florianópolis (R$ 791,21) e Porto Alegre (R$ 777,43).

Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram anotados em Aracaju (R$ 555,22), João Pessoa (R$ 583,23) e Recife (R$ 592,19).

Salário mínimo ideal

Com base no valor da cesta mais cara do país - a de São Paulo – e, levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.832,20 em março, valor 4,84 vezes superior ao do salário mínimo atual de R$ 1.412,00.

 

 

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

RECIFE/PE - Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite de quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

"O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa", afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, "apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação".

"Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública", explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.

"A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil", disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.

"Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS".

Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.

Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.

"Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira", destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda. 

 

 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

ARGENTINA - O Fundo Monetário Internacional disse que a inflação da Argentina está caindo mais rapidamente do que o previsto e outros indicadores econômicos continuam a melhorar, com ambas as partes permanecendo engajadas no contexto do atual programa de 44 bilhões de dólares.

"A inflação está caindo mais rapidamente do que o previsto e os indicadores de mercado, como o gap (de câmbio) e os spreads soberanos, continuam a melhorar", disse a porta-voz do FMI, Julie Kozack, em uma coletiva de imprensa programada.

 

 

Reportagem de Rodrigo Campos e Libby George / REUTERS

WASHINGTON - O presidente Joe Biden alertou o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu que a continuidade do apoio dos EUA depende de Tel Aviv tomar ações "específicas, concretas e mensuráveis" para lidar com ataques a civis, sofrimento humanitário e a segurança de trabalhadores humanitários em Gaza.

Biden afirmou ainda a necessidade de um cessar-fogo imediato para estabilizar a região, proteger civis inocentes e combater a crise humanitária na Faixa de Gaza.

Questionado sobre o que isso significa, o secretário de Estado, Antony Blinken, afirmou a jornalistas em Bruxelas que "se não virmos as mudanças que precisamos ver [por Israel], haverá mudanças na nossa política".

A conversa entre os líderes ocorre após Israel atacar um comboio de ajuda humanitária da ONG World Central Kitchen (WCK), matando sete pessoas, na última segunda. A Casa Branca se disse "indignada" com a operação, que também gerou protestos dentro e fora de Israel.

"O Presidente Biden enfatizou que os ataques contra trabalhadores humanitários e a situação humanitária em geral são inaceitáveis. Ele deixou claro a necessidade de Israel anunciar e implementar uma série de medidas específicas, concretas e mensuráveis para abordar o dano aos civis, o sofrimento humanitário e a segurança dos trabalhadores humanitários", afirmou a Casa Branca em nota sobre o telefonema.

 

 

POR FOLHAPRESS

RIO DE JANEIRO/RJ - A Confederação Brasileira de Judô (CBJ) anunciou na quinta-feira (4) a primeira lista de convocados para a Olimpíada de Paris. Entre os 10 atletas confirmados em Paris estão medalhistas olímpicos como Mayra Aguiar (78 quilos), Rafaela Silva (57 kg), Daniel Cargnin (73 kg) e Rafael Silva “Baby” (100 kg). A segunda e última relação de convocados sairá no final de junho, após o fechamento do ranking olímpico da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês). O judô é o esporte que mais garantiu pódios olímpicos para o Brasil na história: são 24 medalhas.

“A sensação de ter a chance de representar meu país mais uma vez é de felicidade. A medalha do mundial ano passado me deu força para continuar acreditando. Estou me preparando da melhor maneira possível. Sei que é mais difícil por conta da minha idade, mas ao mesmo tempo estou motivado e conseguindo brigar de igual para igual com o pessoal da minha categoria”, disse Baby, que soma dois bronzes olímpicos (Londres 2012 e Rio 2016).

Na lista de convocados também estão judocas estreantes em Jogos Olímpicos. É o caso de Willian Lima (66kg), Guilherme Schimidt (81kg), Leonardo Gonçalves (100kg), e Beatriz Souza (78 kg). Também elencados para Paris, Larissa Pimenta (52 kg) e Rafael Macedo (90 kg) vão representar o país pela segunda vez nos Jogos.

“Todas as atletas que foram anunciadas hoje já estavam classificadas no ranking olímpico. Este é um critério objetivo que está no Plano de Trabalho. Nós temos hoje, no feminino, três categorias que ainda não estão classificadas. Nosso planejamento é classificá-las nestes próximos quatro eventos e, dependendo dos resultados, direcioná-las a determinadas competições”, explicou Andrea Berti, técnica da seleção feminina, durante a convocação nesta quinta (4), no Centro de Treinamento do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no Rio de Janeiro.

A CBJ ainda definirá representantes em três categorias femininas (48 kg, 63 kg e 70 kg) e também os judocas que lutarão em Paris nos 60 kg.  Até o fechamento do ranking olímpico, os brasileiros disputarão quatro competições: o Campeonato Pan-Americano e Oceania, de 22 a 28 de abril, no Rio de Janeiro; o Grand Slam de Dushanbe (Tajiquistão), de 3 a 5 de maio; o Grand Slam de Astana (Cazaquistão), de 10 a 12 de maio; e o Mundial de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), de 19 a 23 de maio.

O judô reunirá reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres).  Os 17 primeiros colocados no ranking de cada categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), África (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).

Judocas brasileiros convocados para Paris 2024

FEMININO

• 52kg - Larissa Pimenta  (EC Pinheiros)
• 57kg - Rafaela Silva  (CR Flamengo)
• 78kg - Mayra Aguiar (Sogipa)
• Acima de 78kg - Beatriz Souza (EC Pinheiros)

MASCULINO

• 66kg - Willian Lima ( EC Pinheiros)
• 73kg - Daniel Cargnin (Sogipa)
• 81kg - Guilherme Schimidt (Minas Tênis Clube)
• 90kg - Rafael Macedo (Sogipa)
• 100kg - Leonardo Gonçalves (Sogipa)
• 100kg - Rafael Silva (EC Pinheiros)

 

 

AGÊNCIA BRASIL