BRASÍLIA/DF - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), minimizou a forte desvalorização das ações dos bancos decorrente da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. "Vai passar, é um movimento efêmero e o mercado tem racionalidade", afirmou, em entrevista exibida pela GloboNews na noite desta quarta-feira, 20.

Alckmin disse que não é jurista para opinar sobre decisões judiciais, mas afirmou que Dino é um "grande jurista". O vice-presidente expressou solidariedade ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes diante das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Ainda sobre a crise com o governo americano, Alckmin afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "quando o quadro estiver mais claro".

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a dizer na segunda-feira, 2, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso com o arcabouço fiscal e defendeu a qualidade das medidas de contenção de gastos enviadas ao Congresso. Sobre o patamar do câmbio, que reagiu negativamente ao anúncio do Executivo, Alckmin declarou acreditar que o cenário "vai sendo esclarecido" nos próximos dias.

"Em relação à questão de cambio, eu acho que isso vai sendo esclarecido nos próximos dias. O governo do presidente Lula tem compromisso com o arcabouço fiscal, déficit primário zero, e para isso está tomando medidas de corte de gastos, que é para garantir que não haverá déficit e tenhamos mais investimentos e que tenhamos mais crescimento", disse Alckmin à imprensa, durante evento no Rio Grande do Sul.

O ministro também afirmou que entre as iniciativas da equipe econômica existem medidas "imediatas" de redução de gastos, com olhar também para o médio e longo prazo.

"Então, a medida é correta, na linha de déficit zero, responsabilidade fiscal. Agora, você sempre tem o momento mais agitado. Eu até, como médico, recomendei um pouco de acupuntura para baixar o stress", disse o vice-presidente.

ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - A Operação Contragolpe, que prendeu quatro militares e um policial federal na manhã desta terça-feira, revelou os codinomes que eram dados aos alvos no plano golpista, intitulado "Punhal Verde e Amarelo".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) eram tratados como "Jeca" e "Joca". Em algum momento, um "Juca" também foi usado pelos criminosos. O codinome ainda não foi identificado, mas, para os investigadores, ele se refere ao atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que na época era senador eleito pelo Maranhão e futuro ministro da Justiça. "Juca" era referido pelo grupo como "eminência parda do 01 e das lideranças do futuro gov".

Já o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu dos golpistas o codinome "Professora".

Os investigados também possuíam codinomes para não serem identificados, baseados nos países que participaram na Copa do Mundo daquele ano. Em um grupo criado no aplicativo Signal, eles se referiam uns aos outros como Alemanha, Áustria, Brasil, Argentina, Japão e Gana, para discutir e detalhar os planos do golpe e assassinato dos alvos.

Em alguns casos, eles usavam mais de um codinome para a mesma pessoa. Rafael Martins de Oliveira, um dos 'kids pretos', usou o codinome "Diogo Bast" e "Japão".

O plano previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes no dia 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Operação Contragolpe

Na manhã desta terça-feira,19, a Polícia Federal prendeu cinco pessoas na Operação Contragolpe, por planejarem um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e "restringir o livre exercício do Poder Judiciário".

Cinco ordens de prisão foram emitidas, acompanhadas por três autorizações para busca e apreensão, além de 15 medidas restritivas alternativas à prisão. Entre as medidas, estão o veto à comunicação com outros envolvidos, a proibição de deixar o País (com a necessidade de entregar os passaportes em até 24 horas) e o afastamento de funções públicas. As ações são realizadas com o apoio do Exército Brasileiro, abrangendo Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

Os detalhes do plano constam da representação da Polícia Federal pela prisão do general reformado do Exército Mário Fernandes; dos 'kids pretos Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo - militares com especialização em Forças Especiais; e do policial federal Wladimir Matos Soares. Todos foram capturados nesta manhã por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Os "kids pretos" são militares do Exército Brasileiro treinados em Operações Especiais, conhecidos por usar gorros pretos durante missões. Formados em instituições como o Centro de Instrução de Operações Especiais, em Niterói, e o Comando de Operações Especiais, em Goiânia, esses profissionais são especializados em guerra não convencional, contraterrorismo e ações em ambientes de alta complexidade. A atuação do grupo é sigilosa, exigindo aprovação direta do Comando do Exército.

ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.

Julgamentos

Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.

Novo ministro

No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, a ideia é se debruçar sobre essa questão para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.

Na semana passada, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece que a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.

“O grande desafio do mundo vai ser emprego e renda, não só nosso, mas mundial. Então, a gente [deve] procurar, pós-reforma tributária, buscar caminhos, e nós podemos discutir isso, para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física e não teve perda de receita, você só muda a fonte de contribuição”, disse Alckmin.  

Em reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço, Alckmin disse que, quando era deputado federal, foi relator da legislação que estabelece que pessoas físicas na área rural não paguem contribuição previdenciária sobre a folha, mas sim um percentual na venda do produto. “Para você estimular o emprego, estimular a formalização”, explicou o presidente em exercício.

O ministro Fernando Haddad também já declarou que vai aguardar a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso.

Desenrola Empresas

Na reunião, Alckmin também disse que o governo estuda uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas.

“Estamos discutindo o Desenrola Empresas também, para ajudar as empresas que tiveram dificuldade a poderem sair”, disse, lembrando que o programa do governo já beneficiou quase 2 milhões de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltam a ter crédito. 

"Nós tivemos, especialmente meses atrás, taxas de juros muito elevadas e muitas empresas vindo ainda de problemas do tempo da pandemia tiveram dificuldade. Então, há necessidade de se ter uma discussão, da mesma forma que se buscou um Desenrola para as pessoas, ter um Desenrola para as empresas", completou.  

Fórum

O Fórum MDIC de Comércio e Serviço é formado pelas secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado, como Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e  Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

O objetivo do Fórum é a troca de informações entre os setores público e privado para identificar as políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor, bem como as necessidades e medidas de fortalecimento do comércio e serviços.

 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

LAJEADO/RS - O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical.  Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite.

Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução; R$ 80 milhões para Ministério da Saúde, que montou um hospital de campanha em Roca Sales (RS) e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.

O Ministério dos Transportes terá R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 125 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Por meio do Ministério das Cidades, R$ 195 milhões serão usados para a construção de moradias. Já o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 185 milhões para ajuda humanitária e reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios. O Ministério da Previdência Social também receberá recursos, ainda sem detalhamento.

Saque do FGTS

O governo federal, conforme Alckmin, irá liberar o saque do FGTS, no valor de até R$ 6.220, para as pessoas atingidas diretamente pelas chuvas – os recursos já estão incluídos no montante recebido pelos ministérios.

Bolsa Família

Será antecipado também os repasses do Bolsa Família para os afetados, que ocorrerá no próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada, no dia 25. As prefeituras ainda deverão receber R$ 800 por habitante atingido. Para os interessados, também será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC - o valor deverá ser pago em até 36 meses sem correção.

O governo federal adiou do pagamento de tributos federais. 

A previsão é que o número de municípios com reconhecimento do estado de calamidade pública na região deverá aumentar de 79 para 88, a partir de decreto que será publicado na manhã desta segunda-feira (11).

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e uma comitiva de ministros foram ao Rio Grande do Sul neste domingo (10), e percorreram a região do Vale do Taquari, a mais afetada pelas chuvas e inundações.

O governo do Rio Grande do Sul atualizou, na manhã deste domingo (10), para 43 a quantidade de pessoas mortas em decorrência das chuvas e inundações que atingem o estado desde a última segunda-feira (4). O número de desaparecidos chega a 46.

A maioria das mortes ocorreu em Muçum (16), seguido de Roca Sales (dez), Cruzeiro do Sul (cinco), Lajeado (três), Estrela (dois), Ibiraiaras (dois) e em Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza, uma morte em cada município.

Na cidade de Muçum, está também a maioria dos desaparecidos (30), seguido de Lajeado (oito) e Arroio do Meio (oito).

Segundo o governo estadual, 3.130 pessoas foram resgatadas; 224 estão feridas; 3.798 estão desabrigadas; e 11.642, desalojadas. No total, 150.341 pessoas foram afetadas pelas chuvas e inundações em 88 municípios.  

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu na quarta-feira (21), em Brasília, secretário de Governo, Netto Donato juntamente com uma comitiva de São Carlos.
Na reunião Netto Donato, a pedido do prefeito Airton Garcia, falou com vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as demandas do município já encaminhadas via outros ministérios. Também agradeceu pelas reivindicações já atendidas, caso da questão do Mais Médicos, programa pelo qual São Carlos foi contemplada com 12 profissionais. 
No encontro Netto Donato também manifestou a Geraldo Alckmin a concordância com as iniciativas do Governo Federal com a pauta da reindustrialização do país. “São Carlos é um polo científico e industrial. Apostar na ciência e tecnologia em sua relação com o sistema produtivo é apostar em novas aplicações na indústria, na geração de empregos e riqueza para o Brasil”.
Netto também falou do perfil de São Carlos. “São Carlos se consolidou como a Capital Nacional da Tecnologia. “Estamos trabalhando com políticas públicas para incentivar, manter e atrair novos investimentos, inclusive criamos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, relatou o secretário de Governo.
De acordo com o Report Sanca Hub | 2023 | Pocket Edition, São Carlos possui 235 empresas tech/startups. São Carlos descola da média nacional para se aproximar à média de Israel, reconhecidamente um dos melhores índices de educação e startups do mundo, revela o estudo.
Geraldo Alckmin garantiu que sua equipe vai analisar as demandas de São Carlos que já foram encaminhadas pela Prefeitura e que logo que sua agenda permitir vai visitar oficialmente em São Carlos. “Como governador já estive várias vezes em São Carlos, conheço o potencial de um dos mais importantes municípios do Estado de São Paulo que com certeza também vai receber toda a atenção do Governo Lula”.

SÃO PAULO/SP - Na última terça-feira (30/05), Patrícia Abravanel, 45 anos, gravou o especial de 60 anos do “Programa Silvio Santos”, e o momento segue rendendo pauta. É que vários famosos, artistas e políticos foram convidados para participar da celebração. O vice-presidente Geraldo Alckmin, por exemplo, teve uma rápida participação na comemoração – O suficiente para gerar polêmicas.

Bolsonaristas atacam

Alckmin entrou por uma porta lateral do estúdio do SBT e fez um discurso em homenagem a Silvio Santos. O vice de Lula também assistiu a um compilado de participações de outros políticos no programa, inclusive uma do presidente do Brasil. Durante a exibição do vídeo, algumas pessoas no auditório entoaram gritos de revolta ao atual presidente. Na plateia era possível ouvir coisas como: “saf4do“, “ladrão” e “corrupto“.

SBT “puxa sardinha” para Jair Bolsonaro

A exibição do VT ainda rendeu elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Aliás, uma das participantes do auditório gritou “mito” por duas vezes seguidas assim que ele apareceu na tela.

Calado vence

Alckmin, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto. Ele fingiu não ouvir nada e limitou-se a elogiar o programa do SBT e seu titular. O político mal respondeu as perguntas da filha de Silvio Santos.

Lívia Coutinho / PaiPee

O aumento real do salário mínimo de 1,5% – R$ 1.320 – concedido pelo novo governo foi elogiado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na primeira reunião ministerial, na sexta-feira (6). Ao discursar na abertura do encontro, Alckmin que também comanda o Ministério da Indústria e Comércio e Serviços, disse que só Lula ganharia a disputa com o então presidente Jair Bosolnaro.

“Temos a gratidão ao povo brasileiro que deu uma aula de democracia e gratidão ao presidente Lula. Só ele ganharia essa eleição. Ninguém mais ganharia essa eleição, e gratidão a gente retribui com trabalho. Então, a responsabilidade de cada um de nós aqui é enorme, frente ao presidente que nos proporcionou essa confiança, essa oportunidade de trabalharmos pelo povo e frente ao povo brasileiro”, afirmou o vice-presidente.

Alckmin criticou a conduta do ex-presidente para tentar conquistar a reeleição. “Em quase 50 anos de vida pública eu nunca tinha visto um uso e abuso da máquina pública como [o que] ocorreu nessa última eleição. O que podia e não podia ser feito foi feito para ganhar a eleição. E a resiliência, o espírito correto prevaleceu: o povo deu uma aula. O povo mais simples e mais sofrido, os mais desfavorecidos”, enfatizou.

A imprensa acompanhou somente a abertura da reunião. Em mensagem publicada no Twitter, logo cedo, o presidente disse que "organizar os trabalhos" é o objetivo da reunião. "Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!", escreveu.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.

Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.

Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.

Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.

AGÊNCIA BRASIL