SÃO PAULO/SP - Com uma base gigantesca de aposentados e pensionistas no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui mecanismos de fiscalização que podem identificar irregularidades e fraudes.
E para evitar que a sua aposentadoria seja suspensa (ou até cancelada) pelo órgão, é preciso se atentar aos motivos que geram o corte dos repasses mensais. Veja a seguir alguns desses motivos:
Inutilização da conta bancária
O INSS deposita mensalmente os valores das aposentadorias e usa a movimentação do dinheiro como uma forma de identificar se o segurado está vivo. Neste caso, deixar de sacar o dinheiro por mais de 2 meses, ou não o transferir para outra conta, pode se tornar um ponto de suspensão do benefício.
Prova de vida
Até o início da pandemia da Covid-19, a prova de vida dos segurados era feita presencialmente, ponto que gerava embates principalmente entre os mais idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. Sem a prova de vida, o benefício é cancelado até a regularização da pendência.
Neste ano, o INSS mudou a forma de comprovação da vida do segurado e será o próprio responsável por identificar se a pessoa está viva ou não. Para isso, serão realizados cruzamento de diversos dados para a manutenção da aposentadoria, como a utilização da carteirinha do SUS, ou a movimentação bancária, por exemplo.
Perícia médica
Benefícios concedidos por incapacidade demandam perícia médica e os segurados são convocados pelo INSS para a renovação do direito. Nessas perícias, o servidor vai comprovar se a pessoa deve seguir recebendo o dinheiro e, em caso de não comparecimento ao INSS, o valor poderá ser suspenso.
Prisão
Pessoas que recebem aposentadoria, porém são presas, terão o benefício suspenso no período em que estiverem fora do convívio social. A regra é prevista no Decreto 10.410/2020 e os pagamentos serão retomados assim que a pessoa for solta.
SÃO PAULO/SP - Algumas pessoas optam por não pagar a Previdência Social, seja por falta de conhecimento ou por questões financeiras. Daí vem a pergunta: é possível receber aposentadoria sem contribuir para a previdência? A resposta é não.
A seguridade social é dividia em três seguimentos: previdência social, assistência social e saúde. A previdência social é um seguro em que o trabalhador participa por meio de contribuições mensais. O objetivo é garantir a renda quando o cidadão não for mais capaz de trabalhar por problema de saúde, acidente ou tempo de serviço. O Brasil possui mais de 21,8 milhões de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Outros benefícios são cobertos pelo INSS, mas não são considerados aposentadoria. É o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, esclarece o Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao BPC, não é preciso ter contribuído para o INSS. É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
“É um benefício assistencial que não tem décimo terceiro, não fica para o companheiro em caso de falecimento e o beneficiário também não pode fazer empréstimo”, explica o advogado previdenciário Gabriel Guaraná, do escritório Stuppello Guaraná & Azevedo.
Daniela Quitanilha / ISTOÉ DINHEIRO
BRASÍLIA/DF - O governo publicou na manhã desta quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a portaria interministerial que reajusta os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Com a publicação da portaria, aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração.
A partir de agora, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22. No entanto, o reajuste de 10,16% vale só para quem já recebia pagamentos em 1º de janeiro do ano passado.
ESPANHA - Após semanas de negociações, o governo da Espanha apresentou na terça-feira (16) sua reforma para o financiamento da previdência, que contempla um aumento das contribuições sociais sem postergar a idade de aposentadoria.
À União Europeia (UE), que pede um reequilíbrio de um sistema ameaçado pelo envelhecimento da população e pela baixa natalidade, o governo socialista de Pedro Sánchez descartou uma redução das aposentadorias e o prolongamento da vida laboral.
Após um acordo com os sindicatos, optou finalmente por aumentar as contribuições previdenciárias em 0,6%, de forma "contingente e temporal", detalhou o governo em nota.
O aumento será dividido em partes diferentes entre empresários (80%) e trabalhadores (20%), entrará em vigor em 2023 e será objeto de revisões regulares a partir de 2032. Depois disso, poderá ser anulado se o estado financeiro do sistema de pensões permitir.
O acordo constitui "mais um passo para assegurar a sustentabilidade do sistema público de pensões", escreveu Pedro Sánchez no Twitter.
- 'Colchão de segurança' -
No fim de agosto, o governo espanhol apresentou a primeira versão do projeto de lei sobre pensões que as indexava à inflação e incentivava os assalariados a trabalhar por mais tempo, em troca de incentivos.
Contudo, faltava um acordo sobre o aspecto mais delicado, o "Mecanismo de Equidade Intergeracional (MEI)", um dispositivo para garantir a sobrevivência do sistema, alimentando os "fundos de reserva" da previdência.
Esse fundo foi criado há 20 anos e chegou a contar com 67 bilhões de euros, dos quais hoje não restam mais que 2 bilhões. Com a reforma, espera-se que atinja os 50 bilhões antes de 2032, segundo as estimativas do ministro de Segurança Social, José Luis Escrivá.
Isso "permitirá gerar um colchão de segurança" para enfrentar a "tensão" que poderá ocorrer quando a geração da explosão demográfica chegar à idade de aposentadoria.
A reforma é uma reivindicação antiga da Comissão Europeia e foi uma das condições impostas a Madri para poder se beneficiar dos 140 bilhões de euros do plano europeu de recuperação da pandemia de covid-19.
- 'Sem garantias' -
Para alguns especialistas, no entanto, o aumento das contribuições não será suficiente para garantir a viabilidade do sistema.
O novo mecanismo, que mantém em 67 anos a idade mínima de aposentadoria, "não melhora a sustentabilidade nem a equidade do sistema previdenciário", estimou a consultoria BBVA Research.
As organizações patronais, por sua vez, se negaram a firmar o acordo em protesto pelo aumento de suas contribuições.
A reforma faz com que a "carga maior recaia sobre as empresas, com efeitos negativos sobre o emprego e na direção contrária ao que necessita o sistema público de pensões", denunciou a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais.
O problema da previdência na Espanha é mais grave por razões demográficas: o país tem a segunda menor taxa de natalidade da Europa (1,23 filhos por mulher) e uma alta espectativa de vida, superior aos 83 anos.
Em 2035, "teremos 16 milhões de aposentados ao invés de nove. O desequilíbrio será significativo", argumentou Jordi Fabregat, professor da escola de negócios Esade.
BRASÍLIA/DF - O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se perante ao STF (Supremo Tribunal Federal), favorável à cassação da aposentadoria de servidor público que cometer ilícitos no desempenho das atividades funcionais.
De acordo com Aras, “a cassação de aposentadoria, como penalidade disciplinar, integra o regime estatutário dos servidores públicos, sendo descabido invocar argumentos de ordem previdenciária para afastar sua validade constitucional”, afirma, explicando que a punição deve ser analisada caso a caso.
Aras é contra, por outro lado, a perda automática das contribuições previdenciárias recolhidas diante da cassação da aposentadoria. O PGR defende que a medida não deve tornar inofensiva a essência dos sistemas previdenciários.
*Por: PODER360
RIO DE JANEIRO/RJ - Campeã olímpica em Pequim (China) e Londres (Reino Unido), a central Thaísa anunciou que não defenderá mais a seleção brasileira feminina de vôlei. A atleta de 33 anos, eleita a melhor jogadora da edição 2020/2021 da Superliga, finalizada na última segunda-feira (5) e na qual foi campeã pelo Minas Tênis Clube, comunicou a decisão na terça-feira (6).
“Inevitavelmente, todos querem saber se estarei com a seleção brasileira nas próximas competições, inclusive a Olimpíada de Tóquio [Japão]. Mas, infelizmente, a resposta é não. Hoje [terça], despeço-me da seleção com muita, muita mesmo, dor no peito. São mais de 14 anos dedicados a defender nosso país na seleção adulta, 18 [anos] considerando a base, sempre com garra e respeito que a bandeira merece. Nunca faltou amor e entrega nesta história linda para os dois lados”, escreveu a jogadora em seu perfil no Instagram.
Em 2017, Thaisa sofreu uma lesão grave no joelho esquerdo, quando defendia o Eczacibasi (Turquia). Foram dez meses longe das quadras, em tratamento, e a necessidade de utilizar, ainda hoje, uma proteção na região, que ainda causa dores à central.
“É justamente por não conseguir mais dar esta entrega, física e mental, que encerro minha história com a seleção. Os últimos anos foram duros para o meu corpo, convivendo com dores diariamente. Não consigo ajudar o grupo todo da forma como gosto e entendo que seja necessária. Preciso descansar e respeitar, mais do que tudo, o meu corpo, que é minha ferramenta de trabalho. Pensando na longevidade da minha carreira em clubes, é hora de me recuperar”, completou a atleta.
Thaísa fez parte da geração mais vitoriosa do voleibol feminino do Brasil. Além dela, a central Fabiana, a ponteira passadora Jaqueline, a oposto Sheilla e a ex-líbero Fabi integraram as seleções medalhistas de ouro em 2008 e 2012, ambas dirigidas por José Roberto Guimarães. Vestindo a camisa do Brasil, a jogadora de 1,96 metro também foi pentacampeã do Grand Prix (2008, 2009, 2013, 2014 e 2016) e ouro nos Jogos Pan-Americanos de 2011, em Guadalajara (México).
Zé Roberto iniciou os trabalhos com a seleção feminina de 2021 no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), em Saquarema (RJ), com 11 jogadoras que não estiveram envolvidas na final da Superliga. As convocadas do campeão Minas e do vice Dentil Praia Clube serão anunciadas nos próximos dias. O primeiro desafio será a Liga das Nações, entre 25 de maio e 20 de julho, em Rimini (Itália). Será a oportunidade para o treinador definir as 12 atletas que representarão o Brasil em Tóquio.
*Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional
*Por: Agência Brasil
RIO DE JANEIRO/RJ - O pivô Lucas "Bebê" Nogueira anunciou nas suas redes sociais na última quarta-feira (3) que está se aposentando das quadras de basquete aos 28 anos.
"Foi algo muito espantoso para muita gente, inclusive para a minha família. Ninguém esperava essa decisão. Porém foi uma decisão de cabeça fria. Realmente botei os prós e os contras da minha carreira. Sou muito grato por tudo o que o basquete me proporcionou. Na minha cabeça, e no meu corpo, principalmente, chegou a hora de parar. Infelizmente, venho sofrendo com muitas lesões ultimamente, e isso foi um dos pilares para eu tomar essa decisão. A partir do momento em que você já não tem mais tesão em seguir a melhor coisa a ser feita é você procurar outra coisa que te faça feliz" disse Lucas em nota.
O carioca, que em janeiro passado pediu dispensa do Fortaleza Basquete Cearense, continuou:
"Sempre soube que o retorno às quadras após quase dois anos afastado seria muito difícil, mas estava disposto a mais esse desafio. Porém as lesões não me deram folga e por isso tomei essa difícil decisão e pedi o desligamento do Fortaleza Basquete Cearense", finalizou.
Revelado no Central, clube de Niterói, o carioca Lucas Nogueira se mudou aos 17 anos para a Espanha. Lá se destacou no Estudiantes e ainda passou pelo CB Las Rozas antes de ir para os Estados Unidos. Na NBA, foi selecionado com a 16ª escolha no geral pelo Boston Celtics, em 2013. Mas só conseguiu estrear na principal liga de basquete do mundo em 2014. Durante quatro temporadas, sempre defendeu o Toronto Raptors. Nesse período, disputou 141 partidas, teve médias de 3,2 pontos, 2,8 rebotes e 1 toco por partida.
Depois, ele voltou à Espanha para defender o Fuenlabrada. Mas essa nova passagem pelo velho continente não teve o mesmo sucesso da primeira. Ele ficou poucos meses por lá, jogou apenas nove partidas e decidiu voltar ao Brasil para dar um tempo na carreira e buscar um melhor condicionamento físico. Ele foi anunciado como reforço do Fortaleza Basquete Cearense em outubro do ano passado. Pela seleção brasileira, o pivô disputou o Mundial Sub-18 em 2010. Em 2013, pediu dispensa da equipe principal verde e amarela. No final de 2018 ele havia sido convocado pelo atual técnico Aleksandar Petrovic, mas foi cortado por uma lesão na panturrilha esquerda. Em outubro do ano passado, ele chegou a ser convocado novamente por Petrovic para os jogos contra Panamá e Paraguai pelas Eliminatórias da Copa América mas não participou.
*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
BRASÍLIA/DF - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão.
A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.
Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:
“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.
*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O campeão do circuito mundial de surfe de 2015, Adriano de Souza, o Mineirinho, anunciou nesta última quarta-feira (16) a aposentadoria do esporte profissional.
Em entrevista coletiva virtual concedida na tarde desta quarta, o atleta de 33 anos disse que 2021 será o último ano no qual participará do circuito mundial da modalidade: “Foi uma decisão tomada com base em alguns pilares. Já são 15 anos na elite do circuito. Aos poucos, a pessoa vai cansando. Particularmente, não consigo ficar para sempre entre os melhores. Por isso, a minha escolha foi tentar sair em alta. Quero que todos tenham a lembrança do Mineirinho competindo em alta performance”.
A temporada de 2019 foi bastante complicada para o atleta. Ele passou muito tempo longe do mar se recuperando de uma lesão no joelho. Junto com isso, veio um início de 2020 um pouco atribulado, no qual o surfista não alcançou os resultados esperados. Depois, a pandemia do novo coronavírus (covid-19) pode ter sido a gota d´água: “O ano de 2019 foi muito difícil. Quando estava entrando novamente no cenário de competição, acabei me machucando novamente. Voltei em janeiro desse ano. Iniciei na Austrália em dois WQS e depois veio a pandemia. O meu desejo, anteriormente, era encerrar minha carreira agora em 2020. Depois do título em 2015, tinha definido essa meta. Me esforcei ao máximo para aproveitar esse período. Mas, com tudo o que aconteceu, acho que é a coisa mais correta a fazer. Oferecer mais um ano de surfe para as pessoas que gostam de mim”.
Na entrevista, o surfista também falou de suas referências no início da carreira, e reconheceu o papel que tem como ídolo para a nova geração: “Os atletas vivem de referências. Quando entrei no circuito, tinha três grandes nomes que serviram de inspiração para mim, Vitor Ribas, Fábio Gouveia e Neco Padaratz. Lutei muito para superá-los. Depois do meu título em 2015, vieram outros grandes surfistas brasileiros. Tem o Ítalo Ferreira, campeão do ano passado. Mas agora todo mundo quer superar o Gabriel Medina, que tem dois títulos. O esporte é assim mesmo. O atleta sempre vai deixar algo e outros vão vir e ultrapassá-lo”.
O atleta, nascido no Guarujá, litoral sul de São Paulo, começou a surfar aos oito anos. Com talento comprovado desde muito cedo, aos dezoito o surfista já integrava a elite do surfe mundial. A agenda preenchida integralmente com treinos, viagens e competições impediu que Adriano realizasse completamente desejos e projetos pessoais, que ficaram em segundo plano. Nessa nova fase, o surfista avalia que é o momento de realizar sonhos antigos, sempre conectados ao esporte: “Todos esses anos foram extremamente desgastantes. Principalmente, depois da conquista do Mundial. E eu não consegui reencontrar aquele sentimento de alegria e felicidade. Principalmente, aquilo que sinto quando estou pegando onda com meu irmão, por exemplo. Acredito que, após o final da temporada de 2021, vou ter mais tempo, mais liberdade com as pessoas que amo. Acho que tudo isso vai me fazer uma pessoa melhor e mais feliz. Pretendo ainda participar de alguns campeonatos especiais ao redor do mundo, mas sem tanta pressão. Não quero mais nada de WSL. Acredito que, a partir de 2021, esse peso de precisar alcançar uma boa performance sairá das minhas costas, e conseguirei realizar coisas que tanto desejo”.
Com o intuito de encerrar esse ciclo de forma especial, Adriano pretende levar muita energia à sua última temporada no circuito, na qual participará de todas as etapas da WSL: “Meu objetivo é fazer o circuito inteiro, pois tenho muitos amigos em todas as etapas, e não quero me despedir pela metade. Estou com grandes expectativas, principalmente para Saquarema, pois acredito que será muito intenso. Imagina só, quinze anos estando sempre no mesmo evento, público com grandes expectativas sobre minha performance. Vai ser muito legal, acho que essa sensação de despedida trará grandes expectativas e uma nova energia”.
*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil até 2022 - iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro citou notícias que dizem que a intenção do governo é congelar as aposentadorias para garantir recursos para o Renda Brasil. “Eu já disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem um mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento como vivem os aposentados do Brasil”, disse.
De acordo com o Bolsonaro, “pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre este assunto”, mas que seu governo “jamais” vai congelar salários de aposentados ou reduzir o BPC “para qualquer coisa que seja”. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, destacou.
Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção do governo em criar o Renda Brasil após a pandemia do novo coronavírus, com a unificação de vários programas sociais. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.
Na semana passada, Bolsonaro descartou o fim do seguro-defeso como forma de garantir o programa de renda permanente. Em agosto, ele também já havia anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.
*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
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