SÃO CARLOS/SP - O Vereador Paraná Filho, que não tem medo de colocar o dedo na ferida, realizou na tarde de ontem 10/02, mais uma audiência pública, desta vez para tratar dos elevados preços dos combustíveis na cidade em relação as cidades vizinhas e com porte menor.
Podemos destacar que a audiência foi muito bem conduzida, contando ainda com a presença do Dr. Marcelo Damim, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB São Carlos, do Dr. Joner José Nery, advogado especialista e reconhecido pela Defesa do Consumidor, além dos vereadores, Ubirajara Teixeira, Profª Neusa Golineli, Robertinho Mori, Djalma Nery e claro, com a Diretora do PROCON São Carlos Juliana Cortes.
A audiência esclareceu muitos pontos e também deixou muito transparente a vulnerabilidade do PROCON São Carlos, que hoje conta com apenas dois fiscais concursados, o que para uma cidade do tamanho de São Carlos é muito pouco. Juliana Cortes expôs também a dificuldade em se ter fiscais, visto que em 2017 uma portaria estadual exige que o fiscal possua curso superior e na prefeitura de São Carlos um auxiliar administrativo não precisa desse nível de escolaridade ao prestar esse concurso.
A Diretora ainda destacou, que o departamento tem grandes dificuldades com a Fundação PROCON, uma vez que foi relatado que o órgão estadual não responde aos questionamentos feitos pelo órgão municipal.
O Vereador Ubirajara questionou a diretora sobre a margem de lucros de postos de combustíveis, visto que isso faz com que o combustível tenha um valor elevado na cidade. Em resposta Juliana explicou que não existe uma legislação específica e nem orientação da Fundação PROCON do Estado de São Paulo em relação a um tabelamento da margem de lucros dos donos de postos e que isso dificulta ao lavrar uma multa por preço abusivo.
Já a vereadora Profª Neusa Golineli voltou a questionar que as pessoas que precisam do PROCON para denuncias ou até mesmo para resolver um problema e não conseguem atendimento, uma vez que todos os horários para agendamentos online já estão preenchidos, tornando o acesso do munícipe ao departamento praticamente impossível e que isso precisa melhorar. Em resposta Juliana Cortes disse que além do agendamento online existe o whatasapp do PROCON, 3419-4510, para agendamento.
Após questionamentos e indagações, Juliana Cortes foi questionada se existem elementos jurídicos para a caracterização de cartel na cidade de São Carlos, afinal São Carlos é a cidade que possui o preço mais elevado nos combustíveis, o que é evidente e revoltante.
Por sua vez, Juliana reconheceu que existe sim indícios de cartel na cidade, porém que a dificuldade em comprovar é muito dificil.
Após a audiência, chegamos a conclusão que algo de concreto precisa ser feito em nossa cidade e a fiscalização precisa se intensificar. As autoridades responsáveis precisam ter mais carinho com seus munícipes.
Não podemos ainda deixar de parabenizar o Presidente da audiência pública Paraná Filho, bem como os demais Vereadores e advogados que se dispuseram a tratar de um assunto que vem mexendo com o bolso da população.
