SÃO PAULO/SP - A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai se manifestar na semana que vem sobre o relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas da Covid-19. O ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) aparecem na lista de indiciados. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a PF, as inserções falsas ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante — no caso, a condição de imunizado contra a Covid-19.

Com isso, os investigados puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (do Brasil e dos Estados Unidos), que visavam impedir a propagação da doença.

A apuração revela que o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a sua pauta ideológica — no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19″.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a PF, Bolsonaro cometeu o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações em 21 de dezembro de 2022 ao incluir o registro de vacinação contra a Covid-19 dele e da filha Laura Bolsonaro no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.

A investigação da Polícia Federal constatou que o ex-presidente “agiu com consciência e vontade” ao exigir que o documento dele fosse fraudado para que constasse o registro de vacinação contra a Covid-19. O ex-presidente negou à PF que tenha feito a solicitação.

Gabriela Coelho e Clébio Cavagnolle / R7

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, que frequenta embaixadas de outros países no Brasil para conversar com os embaixadores e que ainda mantém contato com chefes de Estado para repassar a situação política no país.

O jornal The New York Times publicou que ele passou dois dias na embaixada da Hungria depois de ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro. Segundo o jornal, o ex-presidente ficou no local entre os dias 12 e 14 daquele mês.

"Temos boas relações internacionais. Até hoje mantenho relação com alguns chefes de Estado pelo mundo, algo bastante saudável. Muitas vezes esses chefes de Estado ligam pra mim para que eu possa prestar informações precisas sobre o que acontece no Brasil", disse Bolsonaro em um breve discurso.

"Frequento embaixadas também aqui por nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho o passaporte, está detido. Senão estaria com Tarcísio, juntamente com o Ronaldo Caiado, nessa viagem que ele fez a Israel, um país irmão e fantástico sob todos os aspectos", continuou o presidente.

Bolsonaro discursou no evento realizado pelo PL na zona norte de São Paulo para filiar Sonaira Fernandes, secretária estadual de Políticas para a Mulher e vereadora licenciada, e a vereadora Rute Costa. Elas estavam no Republicanos e no PSDB, respectivamente. Ambas são cotadas para serem candidatas a vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que estava presente.

O ex-presidente também reforçou o apelo para Tarcísio de Freitas (Republicanos) ir para o PL. O governador declarou que o PL estava usando uma "rede de arrasto" para "pescar" diversos quadros. Quando assumiu a palavra, Bolsonaro disse que a "rede de arrasto" iria pegar também governadores e prefeitos. Ao final, provocado pela plateia, disse: "Assina, Tarcísio".

Defesa reitera fala de Bolsonaro em nota

A defesa do ex-presidente disse que ele passou dois dias hospedados no prédio, mas negou que a estadia se deu por busca de um asilo político. Segundo os representantes do ex-presidente, a presença na embaixada se resumiu em "manter contatos com autoridades do país" e atualizar os representantes húngaros sobre o "cenário político das duas nações".

"Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news", concluiu a defesa de Bolsonaro.

O Estadão procurou a Embaixada da Hungria, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionaram a Justiça após a Presidência da República encontrar todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos.

O suposto sumiço dos móveis foi motivo de críticas do presidente Lula (PT) e da primeira-dama, Janja.

Na ação, Bolsonaro e Michelle pedem retratação de Lula e uma indenização de R$ 20 mil que deve ser direcionada ao Instituto Carinho, que acolhe crianças em situação vulnerável na capital federal.

A retratação, segundo o pedido, deve ser "na mesma proporção do dano que realizou: a) mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada, b) perante o veículo de comunicação GloboNews, e, c) nos canais oficiais de comunicação do governo federal".

Como a Folha de S.Paulo revelou, a Presidência encontrou todos os bens que foram motivos de troca de farpas entre o atual e o antigo casal de moradores do palácio.

O processo foi apresentado na sexta-feira (22) e tramita no Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando após Bolsonaro e Michelle se mudarem do local.

A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha de S.Paulo.

Após a revelação de que os itens foram recuperados, na quarta-feira (20), Bolsonaro disse no X, antigo Twitter: "Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto".

Na ação, Bolsonaro e Michelle citam declaração de Lula dada em café da manhã com a imprensa em 12 de janeiro do ano passado. "O Palácio está uma coisa assim, pelo menos a parte de cima, está uma coisa como se não tivesse sido habitada, porque está tudo desmontado, não tem cama, não tem sofá", disse o presidente nesta data.

"Ou seja, não sei, possivelmente, se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo. Mas ali é uma coisa pública, não sei por que tem que levar a cama embora", afirmou ainda Lula.

A Justiça agendou uma audiência de conciliação sobre o caso para 3 de junho, medida que é praxe neste tipo de processo.

O ex-presidente e Michelle pedem a retratação na GloboNews por causa de entrevista dada por Lula ao canal em 18 de janeiro de 2023, quando o atual chefe do Executivo disse que "não tem nada, não tem nada", referindo-se aos móveis do Alvorada. "É muita coisa estragada, a impressão que se dá é que não tinha limpeza naquilo lá. Essa é a impressão que se dá", disse ainda Lula, na mesma entrevista.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou na quarta-feira (20) que a busca pelos móveis revelou "descaso" com a manutenção do patrimônio, sem citar diretamente a família Bolsonaro. "Parte deles abandonados em depósitos externos ao Palácio da Alvorada e sem efetivo controle patrimonial", disse a secretaria.

O atual governo afirmou ainda que os novos móveis comprados "foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são necessariamente de mesma natureza dos itens do relatório citado".

Na ação, o casal Bolsonaro afirma que Lula "imputou falsa acusação de crime de peculato", também diz que teve nomes, imagens e reputação manchadas por causa das falas do atual presidente.

"O fato é que parcela do povo brasileiro foi influenciado pela disseminação enganosa proferida pelo réu, acreditando que os autores [Bolsonaro e Michelle] 'furtaram' os móveis do Palácio da Alvorada por mera liberalidade e intuito danoso, o que não é verdade, como já narrado e comprovado na documentação anexa", diz ainda o processo.

MARIANNA HOLANDA, RENATO MACHADO E MATEUS VARGAS / POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de associação criminosa e falsificação de dados falsos em sistema público no caso de certificado vacinal Covid-19. A informação foi divulgada pelo blog de Daniela Lima, do G1.

Com o indiciamento, o processo vai para o Ministério Público. Depois, o MP decide se apresenta uma denúncia à Justiça ou arquiva.

O blog também afirma que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também estão na lista de indiciados.

Para Cid, há também o crime de uso indevido de documento falso.

As defesas não se manifestaram até o momento.

Mauro Balhessa / ISTOÉ

SÃO CARLOS/SP - Apesar do “rolo” que aconteceu na Câmara Municipal entre a penúltima e ultima sessão ordinária, sobre o projeto de lei que concedeu o Título de cidadão honorário a Jair Messias Bolsonaro, o vereador Moisés Lazarine (União Brasil) propositor do projeto, disse que vai convidar o ex-presidente para receber o título.

O vereador afirmou ainda que no mandato passado concedeu título à então Ministra Damares Alves, mas até o momento não conseguiu entregá-lo. “Quem sabe conseguimos fazer a entrega dos títulos para Damares e Bolsonaro” disse o vereador.

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SÃO PAULO/SP - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) será homenageada com o título de cidadã honorária de São Paulo no dia 25 de março, em cerimônia no Teatro Municipal. A honraria foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2023. O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil) foi o autor do pedido. É praxe que a sessão solene para a entrega do título seja realizada na própria Câmara. No caso de Michelle, por solicitação do autor, a solenidade será realizada em local externo.

Parlamentares do PSOL apresentaram representação no Ministério Público para vedar a realização do evento. O requerimento também foi enviado ao Ministério Público Eleitoral. Os autores alegam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está se valendo do cargo para "evento que o beneficiará eleitoralmente". Nunes é pré-candidato à reeleição e terá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa.

A Câmara afirmou, em nota, que a transferência do local é uma prerrogativa do seu regimento interno "quando não há plenário disponível ou auditório que comporte o número de convidados em data específica". "Não há excepcionalidade nesse caso", afirmou, também em nota, a Secretaria Municipal de Cultura.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, descartou nesta quarta-feira, 13, que vá sair do Republicanos, sua sigla atual, para migrar para o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Estou no Republicanos, estou bem, planejando o futuro, sem nenhum movimento de mudança", afirmou Tarcísio, após reunião com a bancada do partido na Câmara.

A pressão para Tarcísio mudar para o partido do seu padrinho político foi admitida pelo deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos, ao Broadcast Político/Estadão no último dia 6. Segundo o dirigente partidário, contudo, "não há motivos para ele (Tarcísio) sair".

O governador já havia afirmado não ter intenção de sair do Republicanos em duas ocasiões na semana passada. No dia 8, Tarcísio disse que não pretendia deixar o atual partido "por ora", ao menos até as eleições municipais deste ano.

"Não tenho previsão de sair, por ora. Estou satisfeito no Republicanos e nós temos um time", afirmou em entrevista a jornalistas na Sala São Paulo, no centro da capital. "Esse time tem o Republicanos, tem o PL, PSD, PP e MDB. Tem também o Podemos. São os partidos que estão conosco e esses partidos e a gente espera ter um grande resultado no final do ano", reforçou o governador.

O governador também foi questionado sobre o tema no dia 5, durante visita à fábrica da Toyota, em Sorocaba, no interior paulista. Na ocasião, afirmou que não havia "movimento nenhum a ser feito", apesar da investida de Bolsonaro, seu aliado, tocar no "fundo do seu coração".

Motivos para a mudança

Em 25 de fevereiro, durante o ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista, Tarcísio foi uma das autoridades com direito a fala e fez um discurso repleto de afagos ao ex-mandatário, reforçando ainda mais a proximidade que impulsionou sua candidatura ao governo estadual. Para além de orador no trio elétrico, Tarcísio foi o anfitrião de Bolsonaro durante a estada do ex-presidente em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes.

Porém, como mostrou o Estadão, os motivos da possível migração de legenda contemplam fatores para além da proximidade de Tarcísio com o ex-presidente. O governador está insatisfeito com a proximidade de Marcos Pereira, presidente do Republicanos, com o governo de Lula. O deputado quer o apoio do Palácio do Planalto para se eleger à presidência da Câmara. A Casa escolherá o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) em menos de um ano.

Tarcísio também está insatisfeito com um rearranjo político em Santos. O prefeito Rogério Santos, aliado do governador, deve abrir mão da reeleição em favor do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), ligado ao ministro do Empreendedorismo e da Microempresa, Márcio França, e ao vice-presidente Geraldo Alckmin, ambos do PSB.

Entre 2015 e 2018, Alckmin governou o Estado com França como vice. Para Tarcísio, segundo auxiliares, o arranjo favorece o PSB numa disputa ao governo estadual em 2026.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - O apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) leva 63% dos eleitores de São Paulo a não votar de jeito nenhum no candidato indicado por ele, enquanto a parcela que rejeita um nome apoiado pelo presidente Lula (PT) é de 42% na cidade.

É o que mostra a pesquisa Datafolha, que traz Guilherme Boulos (PSOL), cujo padrinho é Lula, e Ricardo Nunes (MDB), aliado de Bolsonaro, empatados e isolados na liderança pela Prefeitura de São Paulo, num pleito marcado pela polarização nacional.

Em contrapartida, o apoio de Bolsonaro levaria 17% dos entrevistados a votar com certeza em quem ele indicou, e 19% talvez votariam no candidato escolhido por ele.

Para Lula, os índices são de 24% que votariam com certeza no nome apontado pelo petista e 31% talvez, o que faz do atual presidente um cabo eleitoral mais eficiente do que Bolsonaro.

A pesquisa também levantou o potencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é um dos principais apoiadores de Nunes, e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que é o fiador de Tabata Amaral (PSB).

No caso de Tarcísio, seu apoio afasta 44% dos entrevistados, atrai com certeza 17% e faz outros 35% talvez votarem em seu candidato.

Já Alckmin, ao indicar seu apoio, faz com que 44% deixem de votar em quem ele apontou, 14% votem com certeza e 39% talvez.

O Datafolha ouviu 1.090 eleitores na capital paulista na quinta (7) e na sexta (8). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-08862/2024.

O panorama é similar ao da última pesquisa, em agosto de 2023, mas os dados atuais mostram aumento da rejeição a uma candidatura apoiada por Lula e, no sentido contrário, aumento da adesão a um candidato apoiado por Bolsonaro.

Na rodada anterior, 37% rejeitavam um nome apoiado por Lula, 37% poderiam votar em quem ele indicasse e 23% votariam com certeza. Para Bolsonaro, eram 68% os que não votariam no seu escolhido, 16% poderiam votar e 13% votariam com certeza.

Outra questão, no entanto, é se os eleitores sabem quem apoia quem -fator fundamental para que a transferência de votos funcione.

De acordo com o Datafolha, 54% respondem que Lula apoia Boulos, mas só 37% sabem que Bolsonaro fechou uma aliança com Nunes.

Uma parcela de 8% afirma que Bolsonaro apoiará Boulos, 5% dizem que o candidato bolsonarista é Kim Kataguiri (União Brasil) -33% não sabem quem o ex-presidente indica.

Os resultados mostram certa confusão a respeito dos padrinhos políticos.

Por exemplo, 32% afirmam que Alckmin, que é vice de Lula, vai apoiar Boulos -11% respondem corretamente que sua pré-candidata é Tabata, enquanto 11% declaram que ele vai apoiar Nunes. Outros 32% não sabem quem o ex-governador apoia.

Em relação a Lula, embora a maioria o ligue a Boulos, 20% não sabem quem é seu candidato. Há 11% que acham que ele apoia Nunes, e 9% que acreditam que ele apoia Marina Helena (Novo). Outros 2% o associam a Tabata e 2% a Altino (PSTU).

Enquanto 44% afirmam que Tarcísio vai apoiar Nunes, há 9% que veem Boulos como seu apoiado, 5% acham que é Marina Helena, 4%, Tabata e 4%, Kim.

A pesquisa Datafolha mostra ainda que a parcela que votaria com certeza no candidato de Lula, que é de 24% na média, vai a 38% entre quem tem ensino fundamental, mas cai para 9% entre jovens de 16 a 24 anos. Já os que rejeitam o nome lulista (42% no geral) são 58% entre evangélicos e 30% entre estudantes.

Bolsonaro, que na média influencia 17% a votarem em seu aliado com certeza, chega a 22% entre aposentados e 14% entre quem tem ensino fundamental. O ex-presidente, que afasta 63%, faz 71% dos pretos e 57% dos espíritas ou kardecistas não votarem em seu candidato.

MARTA É A VICE MAIS CONHECIDA, COM 94%; DATENA TEM 89%

Entre os pré-candidatos a vice-prefeito, Marta Suplicy (PT), vice de Boulos, é a mais conhecida, com 94% -58% a conhecem muito bem, 22% um pouco, 13% de ouvir falar e 6% não a conhecem.

Marta foi prefeita de São Paulo (2001 a 2004), além de deputada, senadora e ministra. O levantamento mostrou também que, para 16%, ela foi a melhor prefeita da capital paulista dos últimos 40 anos.

Outro vice popular é o apresentador de TV José Luiz Datena (PSB), que pode vir a ser vice de Tabata. Ele é conhecido por 89% -45% muito, 26% um pouco, 19% de ouvir falar e 11% não o conhecem.

Já os nomes que são cogitados para formar chapa com Nunes, como o coronel da PM Mello Araújo e a delegada Raquel Gallinati, ambos do PL, são amplamente desconhecidos (81% e 89%, respectivamente).

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Nesta terça-feira (12), voltamos ao debate sobre o projeto de decreto para conceder o título de Cidadão Honorário São-Carlense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pois isso já era para ter sido resolvido com o sim ou com o não na semana passada.

Muitas pessoas da direita compareceram à Câmara Municipal para apoiar tal iniciativa do vereador Moisés Lazarine.

A polarização política que marca o Brasil atualmente, onde, aliás, fez com que a Câmara Municipal estivesse lotada, deu o tom na votação do projeto de lei, aprovado por 13 a 4 e irá conceder o título de cidadão honorário de São Carlos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os vereadores: Azuaite (Cidadania), Laíde (PSDB), Djalma Nery (PSOL) e Raquel Auxiliadora (PT), votaram contrariamente.

Por incrível que pareça o número 13 venceu o 13 (PT). A oficialização do título terá data marcada em breve.

Projeto com nome da ex-vereadora Marielle Franco rejeitado em 2021

Em 2021, a Câmara Municipal de São Carlos rejeitou um projeto de lei, de autoria do vereador Djalma Nery, que propunha a criação do “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas”.

BRASÍLIA/DF - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam nos bastidores que não há chance de uma possível anistia a Jair Bolsonaro (PL) ou a condenados por participação nos ataques de 8 de janeiro ter validade e ser implementada para livrar o ex-presidente e seus aliados de eventual julgamento na corte.

Em conversas reservadas, magistrados avaliam que a proposta do ex-mandatário de o Congresso aprovar uma medida nesse sentido é mais um instrumento para estimular a base bolsonarista e pressionar o tribunal. Eles dizem que uma anistia, mesmo que aprovada pelo Congresso, não teria efeito prático porque certamente seria anulada pelo Supremo.

Os integrantes do Supremo afirmam reservadamente que o precedente firmado na anulação do indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira é um parâmetro para analisar o caso e indicam que a corte teria maioria folgada para invalidar uma anistia.

Na ocasião, o tribunal decidiu que crimes contra a democracia não são passíveis de anistia, graça ou indulto.

Assim, Bolsonaro até poderia ser anistiado em projeto do Congresso na investigação das joias e da falsificação de documento sobre vacinação, por exemplo, mas não no caso que apura uma trama para imposição de um golpe de Estado a fim de evitar a posse do presidente Lula (PT) após a vitória nas eleições de 2022.

A lógica dos ministros do STF é a de que permitir a anistia para crimes contra a democracia seria colocar em risco a própria Constituição.

O movimento de Bolsonaro por uma anistia ganhou força no último domingo (25), quando o ex-presidente reuniu milhares de apoiadores em uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo.

Em seu discurso, o ex-mandatário disse que os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro de 2023 -pelos quais ele também é investigado pelo STF- têm sido vítimas de injustiça por parte da corte e mencionou a necessidade de o Congresso Nacional reagir.

"É [por] uma anistia para eles, pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. Há conciliação. Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridade no Brasil", disse.

E prosseguiu: "Agora, nós pedimos a todos os 513 deputados e 81 senadores um projeto de anistia para que seja feita justiça em nosso Brasil. E quem, porventura, depredou o patrimônio, que nós não concordamos com isso, que pague. Mas essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade".

Já há um projeto nesse sentido em curso no Legislativo. Apresentada pelo vice-presidente de Bolsonaro e atual senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a proposta visa anistiar os condenados pelos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito -os condenados por depredar patrimônio público e por associação criminosa não estariam incluídos.

No caso do indulto de Daniel Silveira, o STF invalidou a norma por 8 votos a 2.

Em abril de 2022, o então deputado foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão por declarações contra os integrantes da corte e as instituições democráticas.

Bolsonaro, porém, assinou decreto em que indultou o aliado da pena. O STF derrubou a decisão do ex-presidente.

Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro para o tribunal, se opuseram à decisão. A avaliação na corte é que o julgamento sobre uma anistia ao ex-presidente e demais acusados pelo 8 de janeiro teria o mesmo placar.

Na ocasião, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que "crime contra o Estado democrático de Direito é um crime político e impassível de anistia, porquanto o Estado democrático de Direito é uma cláusula pétrea" da Constituição.

O ministro Dias Toffoli reafirmou a tese e ainda citou que os crimes cometidos por Silveira, com ataques ao STF, foram um embrião dos atos de 8 de janeiro.

O professor e doutor em direito constitucional Ademar Borges afirma que o ministro Alexandre de Moraes, que relata as apurações sobre 8 de janeiro, já declarou no julgamento de Silveira que não seria possível indultar esses investigados.

"Essa questão já foi enfrentada pelo STF quando o tribunal invalidou o ato de graça concedido pelo ex-presidente Bolsonaro em favor do ex-deputado Daniel Silveira", diz o especialista.

"Moraes afirmou expressamente que a Constituição não permitiria indulto coletivo para aqueles condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A tese fixada pelo STF naquela oportunidade foi a de que não é possível conceder graça ou anistia pelos crimes contra o Estado democrático de Direito."

MATHEUS TEIXEIRA / POR FOLHAPRESS