SÃO CARLOS/SP - Acatando solicitação da CPI da Saúde da Câmara Municipal, a  Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta segunda-feira (21) a testagem em massa para Covid-19 nos bairros Cidade Aracy, Antenor Garcia, Presidente Collor e Zavaglia – região que concentra o maior número de infectados (600 moradores estão com a doença ou contraíram recentemente).

O início da realização de testes rápidos (sorológico IGM e IGG) na Unidade de Saúde da Família “Cylio Lubk”, no Jardim Zavaglia foi acompanhado pelo presidente da Câmara, Roselei Françoso, pelo presidente da Comissão de Saúde, Lucão Fernandes, pelos vereadores que compõem a CPI -  Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Bruno Zancheta (secretário), Dé Alvim e Professora Neusa (membros) e pelo secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo.

Os testes passam a ser realizados – preferencialmente no período da tarde - em adultos e crianças a partir de 2 anos de idade, também nas unidades de saúde da família (USFs) do Cidade Aracy- Equipe 1 e Equipe 2, do Cidade Aracy, na USF Petrilli Filho também no Cidade Aracy;  na USF Antenor Garcia - Equipe 1 e Equipe 2;  e na USF do Presidente Collor. Um total de 4.050 testes foram doados à Secretaria Municipal de Saúde pelo Projeto Leite Sem Fronteiras em parceria com o ParqTec, Faesp e Senar.

A realização de testagem em massa na região do Grande Cidade Aracy havia sido solicitada pela CPI da Câmara em reunião com o prefeito Airton Garcia Ferreira e o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo no dia 25 de maio. Na ocasião, este foi um dos itens apontados em relatório parcial da CPI entregue ao Executivo. O pedido foi reiterado após encontro dos vereadores da comissão e o presidente da Câmara, Roselei Françoso, com o promotor público Luciano Garcia Ribeiro no último dia 15.

BRASÍLIA/DF – O grupo majoritário da CPI da Covid no Senado quer avançar nos próximos dias em decisões internas importantes, como a discussão sobre incluir ou não o presidente Jair Bolsonaro no rol de investigados. Na semana passada, a comissão anunciou que investiga 14 pessoas. Na lista, estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o seu antecessor, Eduardo Pazuello.

Um grupo de juristas já estuda, a pedido da CPI, os crimes que podem ser imputados ao presidente e outras autoridades por ações e omissões no combate à pandemia de covid-19. Desde o dia 11 de junho, especialistas avaliam em quais delitos poderiam ser enquadrados atos como escolhas administrativas deliberadamente equivocadas e desinformação. A possibilidade de Bolsonaro entrar na relação de investigados também passa por um debate jurídico, que discute se a comissão teria o poder de investigar o presidente da República.

O tema deve ser debatido nesta segunda-feira, 21, em reunião do chamado G7 – maioria da CPI composta por sete senadores de oposição e independentes. Quando divulgou a relação dos 14 investigados na sexta-feira passada, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), indicou a intenção de colocar Bolsonaro na mesma lista. Mas ressalvou que a competência da CPI para isso ainda é analisada.

“Se pudermos investigar, se a competência nos permitir, vamos investigar, sim”, disse Renan. A Presidência foi procurada pela reportagem, mas não retornou os contatos.

O encontro desta segunda também deverá servir para os senadores debaterem como a comissão irá tratar as declarações dadas pelo ex-governador do Rio, Wilson Witzel. Em depoimento à CPI no dia 16, Witzel levantou suspeita de ilegalidade na gestão de hospitais federais no Estado, e prometeu dar mais informações em um novo depoimento, mas, desta vez, secreto.

A realização da oitiva sigilosa deve ser votada na terça, 22, pela comissão. A cúpula da CPI deseja realizar o depoimento o mais brevemente possível, para que eventual suspeita de corrupção possa ser aprofundada.

‘Gabinete paralelo’

Enquanto definem os rumos dos trabalhos, a CPI tem marcados depoimentos importantes nesta semana, especialmente sobre o suposto “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Bolsonaro em sentido contrário às orientações da ciência no enfrentamento à pandemia. O colegiado espera ouvir o ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins. Ambos são apontados como integrantes do suposto grupo extraoficial.

Após pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a convocação de Terra transformou-se em convite. Isso significa que o deputado pode não comparecer ou deixar a audiência quando quiser. Para o presidente da comissão parlamentar de inquérito, Omar Aziz (PSD-AM), isso não será um problema. “Caso ele não tenha um comportamento adequado, a gente muda de convite para convocação.”

Outra frente diz respeito ao incentivo do uso do chamado “kit covid”. Os senadores querem investigar quem pode ter lucrado com essa insistência do governo em “receitar” cloroquina, por exemplo. Neste sentido, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já apresentou um requerimento, ainda não analisado, para quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Alex Lial Marinho.

*Por: Amanda Pupo e Julia Affonso / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), agendou para quarta-feira (9) a oitiva para ouvir o depoimento da diretora Crislaine Mestre, do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município.

A reunião está marcada para às 10h, no Plenário da Câmara Municipal.Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara.

A CPI é composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros).

BRASÍLIA/DF - Imagens divulgadas na sexta-feira, 4, pelo site Metrópoles, mostram o presidente Jair Bolsonaro participando, em setembro do ano passado, de uma reunião com médicos e demais integrantes do que os senadores que compõem a CPI da Covid classificam como “ministério paralelo”. Trata-se de um grupo extraoficial que aconselharia ações a serem tomadas pelo governo no combate à covid-19.

Ao longo de um mês de CPI, integrantes e ex-integrantes do governo Bolsonaro têm negado a existência dessa estrutura, revelada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em seu depoimento. Mas para o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, as imagens comprovam a atuação do chamado ministério paralelo.

“Não se trata mais de falar que supostamente existe algo. Está comprovado. Esses ataques todos de Bolsonaro só demonstram o desespero do presidente”, disse Aziz à reportagem. “Por que você acha que o ministro (Eduardo) Pazuello disse, aquele dia, que um manda e outro obedece? Porque era assim, ele só executava ordens.”

O vídeo que vazou hoje confirma a tese do gabinete paralelo e explica porque o ministro Pazzuello dizia que a vacinação iniciaria no dia D, na hora H - Ele esperava as determinações do “shadow gabinet”, o gabinete da morte.

— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) June 4, 2021

O encontro com Bolsonaro teve a participação do ex-ministro da Cidadania Osmar Terra, que ficou conhecido como um dos principais defensores da cloroquina, medicação sem nenhuma eficácia no tratamento da doença, e da tese da imunidade de rebanho - pela qual a imunização se daria de forma natural ao passo que a população fosse infectada. O próprio Osmar chegou a pegar covid-19 e ficou uma semana na UTI.

Nas imagens da reunião que ocorreu em 8 de setembro, participantes fazem uma série de críticas e ressalvas à aplicação de vacinas. Osmar Terra é citado como um “guia intelectual” do grupo, com influência direta sobre as decisões do Ministério da Saúde.

Entre os participantes do encontro estão a imunologista Nise Yamaguchi, que prestou depoimento nesta semana à CPI da Covid, em convite feito pela comissão. “Uma honra trabalhar com o senhor neste período” afirmou Nise, referindo-se a Osmar Terra. Aos senadores, a médica negou a existência de um gabinete paralelo e disse que prestava apenas “aconselhamento” ao governo. Disse também que nunca esteve sozinha com o presidente Bolsonaro.

Vacinas

Os trechos divulgados pelo Metrópoles mostram que Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, intermediava os contatos entre o grupo e o Palácio do Planalto. Durante o encontro, o virologista Paolo Zanotto diz que Bolsonaro deve tomar “extremo cuidado” com as vacinas contra a covid-19.

“Não tem condição de qualquer vacina estar realisticamente na fase 3”, afirmou. Naquela ocasião, a Pfizer já havia encaminhado cartas sobre suas vacinas ao Brasil, sem obter respostas do governo brasileiro. “Com todo respeito, eu acho que a gente tem que ter vacina, ou talvez não”, disse o virologista.

Após a divulgação do vídeo, o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que pretende convocar o agora deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o virologista Paolo Zanotto para prestarem depoimento à comissão.

*Por: André Borges / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu ontem (1º) prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifeste sobre as convocações de governadores para prestar depoimento na comissão.

Após receber a manifestação legal do senador, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República, que também terão o mesmo prazo para enviarem suas informações, a ministra vai dar prosseguimento à análise da ação na qual 19 governadores questionam a legalidade de depoimento à comissão.

Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e não podem ser chamados a prestar depoimento na CPI do Senado.

As convocações foram aprovadas na quarta-feira (26). Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

*Por: ISTOÉ

BRASÍLIA/DF - Dos 514 documentos entregues à CPI da Covid até a quarta-feira passada, 87 (17%) estão sob sigilo e só podem ser acessados por integrantes da comissão. A maioria deles foi enviada por procuradorias, promotorias, pelo Ministério das Relações Exteriores e por empresas que negociaram com o governo federal durante a pandemia.

Entre os papéis restritos, há informações oficiais do Ministério das Relações Exteriores sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas Covax Facility e sobre a viagem feita à Israel em março deste ano. Eles foram apresentados como “prova” de depoimentos realizados na comissão.

Os documentos confidenciais não se restringem às informações do governo. Parte deles é relativa a investigações em andamento sobre o uso de recursos federais no combate à pandemia nos Estados. Outros tratam de negociações de empresas com o governo federal, para a aquisição de vacinas, medicamentos e insumos.

De acordo com o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), ao longo do último mês, foram recebidos pela secretaria da comissão 300 gigabytes de documentos, sendo 100 gigabytes de dados sigilosos. Renan afirmou que os documentos “já chegam na comissão como sigilo imposto pelo órgão que forneceu as informações”. Segundo ele, os dados serão citados e vão colaborar com o relatório final da CPI. “São as provas dos depoimentos.”

*Por: Ícaro Malta e Luiz Henrique Gomes / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), agendou para quinta-feira (27), às 10 horas, a oitiva com o secretário municipal Marcos Palermo. A reunião estava marcada inicialmente para o dia 21, mas foi adiada em função do volume da documentação remetida à análise da comissão.

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal

A CPI, composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros), além dos dados documentais, acrescentou à apuração, fatos e situações presenciadas pelos vereadores no último domingo (23), durante visita a equipamentos de saúde que estão realizando o trabalho de combate à pandemia de COVID-19 no município.

BRASÍLIA/DF - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, sétimo a falar ao colegiado. Desde as 9h30 da manhã, Araújo tem respondido a perguntas sobre a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia, com foco na relação do Brasil com a China e nas negociações para compras de vacina.

O ex-ministro negou que tenha causado qualquer atrito com a China “antes ou durante a pandemia” e que isso tenha dificultado a aquisição de vacinas para o Brasil. “Não entendo nenhuma declaração que eu tenha feito em nenhum momento como antichinesa. Houve determinados momentos em que, como se sabe, por notas oficiais, o Itamaraty, eu tomei a decisão, nós nos queixamos de comportamentos da Embaixada da China ou do embaixador da China em Brasília, mas não houve nenhuma declaração que se possa qualificar como antichinesa. Não há nenhum impacto de algo que não existiu”, declarou.

Segundo Ernesto Araújo, o Itamaraty acompanhou os trâmites burocráticos dos insumos para as vacinas, mas não foi identificada nenhuma correlação entre atraso dos insumos e declarações do governo brasileiro.

Saída do governo

Ao falar de sua saída do posto de chanceler brasileiro, ocorrida em março deste ano, o diplomata disse que o fato não teve qualquer relação com a questão das vacinas. “Certamente não foi a questão de vacinas, como foi falado. O presidente manifestou que havia surgido, a partir de determinados fatos, dificuldades que poderiam dificultar o relacionamento, especificamente com o Senado e diante disso me pediu que colocasse a disposição o cargo, o que eu fiz”, afirmou.

Araújo afirmou que ainda em 2020 o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia instruído postos diplomáticos brasileiros a prospectar estudos no exterior, sempre em parceria com a pasta da Saúde, com a qual tinha bom relacionamento, seja a gestão de Luiz Henrique Mandetta, sejam as de Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Estados Unidos

Perguntado se declarações do governo brasileiro mal recebidas pela China tinham a ver com um alinhamento à política internacional norte-americana de Donald Trump, Ernesto Araújo disse que não. Ainda sobre o governo Trump, disse que o que houve foi uma "aproximação", mas que a relação não trouxe benefícios à imunização de brasileiros visto que os Estados Unidos proibiram a exportação de vacinas.

De acordo com Araújo, com Joe Biden na Presidência dos Estados Unidos, houve mudança de ênfase por parte do governo americano, mas havia contato estreito e frutífero com o novo governo, para rearmar a relação a partir das novas prioridades do governo americano.

Cloroquina

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) pediu explicações ao diplomata sobre a aquisição de hidroxicloroquina pelo governo brasileiro. O ex-ministro disse que em março de 2020 havia uma expectativa de que houvesse eficácia com o uso da cloroquina, não só no Brasil, mas no mundo. “Os estoques de cloroquina baixaram e ajudamos a viabilizar. É um remédio necessário, usado para outras doenças crônicas, e o estoque havia baixado”, explicou.

Covax Facility

Sobre a decisão do Brasil de obter o equivalente a 10% da população brasileira de doses de vacinas pelo consórcio internacional Covax Facility – iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o fornecimento de imunizantes para o mundo –, o diplomata relatou que houve uma reunião na Casa Civil para analisar a entrada do Brasil no grupo. Segundo Araújo, partiu do Ministério da Saúde a decisão sobre a porcentagem de doses, que poderia ter sido de até 50%.

“Jamais fui contra [o consórcio internacional], o Itamaraty esteve atento desde abril de 2020, assim que o Covax tomou forma, em julho, assinei carta para o gestor do consórcio dizendo que o Brasil tinha interesse em entrar. O contrato ficou pronto em setembro e assinamos naquele momento”, disse Araújo. O contrato resultou na aquisição de 2,9 milhões de doses de vacinas para os brasileiros.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta segunda-feira (17) uma reunião para dar sequência aos trabalhos e informou quais serão os próximos passos a serem tomados.

A CPI, composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros), informou recebeu na última semana os documentos solicitados à Prefeitura referentes aos gastos do Município com o combate à Covid-19 e aqueles relativos à vacinação, inclusive a lista de todas as pessoas imunizadas.

Também foram fornecidas pelo Executivo informações complementares quanto à reforma do Ginásio Milton Olaio Filho para a criação do Centro de Atendimento e Triagem de Síndrome Gripal (Covidário) e outros dados pertinentes ao assunto.

O presidente da Comissão, vereador Marquinho Amaral, afirmou que parte desses documentos, que totalizaram mais de 3 mil folhas, já foi analisada e o restante será verificado durante esta semana.

PRIMEIRA OITIVA – Foi agendada para sexta-feira (21) às 10 horas a primeira oitiva da CPI, para a qual será convocado o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, informou Marquinho Amaral. Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal.

“Nosso interesse, tanto meu, quanto dos demais vereadores que compõem a CPI, é a total transparência do trabalho. E nós não vamos julgar pessoas, vamos julgar atitudes. Nós estamos aqui para fiscalizar o dinheiro público”, declarou o presidente da Comissão.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, agendou uma reunião da CPI para esta segunda-feira, 17 de maio de 2021, às 10h.

Segundo Marquinho, a Câmara recebeu da Prefeitura os documentos solicitados pela CPI, tanto da área financeira quanto da saúde, e será dada sequência aos trabalhos de análise dos documentos para começar a realização das oitivas. 

“O intuito da CPI é trabalhar com seriedade, sem afobamento, trabalhar fato a fato, trabalhar com imparcialidade e independência e com bastante  seriedade, pois o assunto é muito sério e complexo, vamos nos debruçar nos documentos, pois são muitos, milhares de folhas  para poder analisar todos os atos da Prefeitura Municipal e após vamos fazer um rol de pessoas que serão ouvidas pela CPI”, declarou marquinho.

A CPI da Saúde é composta também pelos vereadores Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros).