BRASÍLIA/DF - O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), recuou em alguns pontos polêmicos do seu relatório, retirando das propostas de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio.

As alterações foram informadas pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao deixar reunião do grupo majoritário do colegiado na noite de terça-feira (19). Os membros do chamado G7 participam de uma reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar ajustes ao texto.

O crime de genocídio era um dos principais pontos de divergência entre Renan Calheiros e os demais membros do grupo majoritário, que controla as ações da comissão. Em relação ao crime de homicídio, Aziz disse que seria desnecessário mantê-lo, uma vez que já consta na proposta de indiciamento o crime de epidemia com o agravante de resultar em morte.

Com isso, a proposta de indiciamento de Bolsonaro agora conta com nove tipificações de crimes --anteriormente eram 11.

Renan também teria desistido de incluir na proposta de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) o crime de advocacia administrativa, por ter intermediado uma reunião de representantes da Precisa Medicamentos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social).

O relator também teria concordado em retirar da lista de indiciados o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva.

A reunião ainda segue na noite desta terça-feira. Omar Aziz disse que ainda há outros pontos polêmicos em discussão. O senador citou como exemplo o indiciamento do pastor Silas Malafaia, que enfrenta resistência do próprio presidente da comissão.

RENATO MACHADO / FOLHA

BRASÍLIA/DF - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou em um dia a leitura do relatório final do colegiado. Prevista inicialmente para ocorrer na terça-feira (19), a leitura será feita na quarta-feira (20). Já a votação do relatório, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), está marcada para a terça-feira da semana seguinte, dia 26. A decisão pelo adiamento foi do presidente da comissão.

Os integrantes da CPI ainda terão mais um dia de oitivas hoje18). Pela manhã, será ouvido o integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini. À tarde, serão ouvidas pessoas que perderam amigos e parentes para a covid-19. Todas as regiões do país serão representadas entre os depoentes.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, de propor seu indiciamento no relatório final do colegiado.

Em conversa com apoiadores na noite da sexta-feira (15), Bolsonaro chamou Renan de "bandido" e disse que ele "está de sacanagem" com seu relatório.

Como havia adiantado em entrevista à Folha, Renan planeja sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes.

O relatório final deve propor indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas e crimes de responsabilidade (mais especificamente violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo) e homicídio comissivo.

O documento prevê ainda o envio de denúncia de crime contra a humanidade ao Tribunal Penal Internacional.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, irá realizar oitivas nesta semana.

Na quinta-feira (30), às 9h, será realizada a oitiva do secretário municipal de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes. E na sexta-feira (01), também às 9h, ocorre o depoimento do vice-prefeito Edson Ferraz.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quinta-feira (9) às 9h, na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, reunião para ouvir o advogado Luís Donizetti Luppi, autor de denúncia de irregularidades na PROHAB. O advogado compareceu diante da CPI no último dia 19 e teve seu depoimento novamente agendado.

A CPI é composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Bruno Zancheta (secretário), Dé Alvim e Professora Neusa (membros).

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira (3) às 9h na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, mais uma oitiva.

A CPI é composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Bruno Zancheta (secretário), Dé Alvim e Professora Neusa (membros).

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara.

BRASÍLIA/DF - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), atualizou a lista de investigados pelos senadores, incluindo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o empresário Luciano Hang, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e outras seis pessoas. No total, agora, são 29 investigados.

Também estão na lista o representante da empresa americana Davati Medical Supply Cristiano Carvalho, a diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, o vendedor autônomo de vacina pela Davati, cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) Luiz Paulo Dominghetti, o ex-diretor de Programas do Ministério da Saúde coronel Marcelo Pires, a servidora do ministério Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato da Precisa Medicamentos, e o presidente do Instituto Força Brasil (IFB), tenente-coronel da reserva Helcio Bruno.

Cinco nomes já haviam sido adiantados pelo R7. Luciano Hang é suspeito de integrar o chamado "gabinete paralelo" do Ministério da Saúde, que assessorava o presidente Jair Bolsonaro com informações negacionistas no âmbito da pandemia . Onyx está sendo colocado na lista de investigados devido ao caso envolvendo documentos da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech.

O laboratório era representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos, que fechou um contrato com o ministério em fevereiro deste ano para venda de 20 milhões de doses da vacina a R$ 1,6 bilhão. Após denúncia de pressão para liberar a importação do imunizante por parte do servidor do ministério Luis Ricardo Miranda e do deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF), irmão do servidor, Onyx fez um pronunciamento apontando que documentos apresentados pelos dois seriam manipulados.

Depois disso, foi comprovado que os documentos eram verdadeiros e que estavam no sistema do ministério. Na época do pronunciamento, Onyx, então ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou em tom de ameaça. “Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, mas com a gente também", disse na ocasião, acusando o deputado de denunciação caluniosa.

Já Emanuela está na lista por ter atuado na negociação da Precisa Medicamentos. Ela foi a primeira representante da empresa a prestar depoimento à CPI. Dominghetti, por sua vez, denunciou que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, que nega. No decorrer das apurações, os senadores identificaram que Dominghetti tentou vender uma vacina que nem sequer existia. Cristiano Carvalho atuou junto com o cabo.

O tenente-coronel Helcio Bruno intermediou encontro da Davati com o ex-secretário-executivo da Saúde Elcio Franco. Pires consta na lista por ter sido apontado pelo servidor do ministério Luis Ricardo Miranda como uma das pessoas que atuou para pressionar pela liberação da importação da Covaxin.

* Por: Sarah Teófilo, do R7

Os relatos foram “fortes”, sendo que, de acordo com a depoente, um dos servidores foi humilhado mais de uma vez

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quarta feria (18) a CPI da Saúde, presidida pelo vereador Marquinho Amaral (PSDB), que tem como relator o vereador Elton Carvalho (REPUBLICANOS), como membros o vereador Bruno Zancheta (PL), o vereador Dé Alvim (SOLIDARIEDADE) e a vereadora Prof.ª Neuza (CIDADANIA), ouviu a procuradora jurídica da PROHAB (Progresso e Habitação de São Carlos) Andrea Pereira Honda de Moraes.

Dentre os diversos assuntos discorridos, constatou-se que o ex-Presidente Júlio Cesar Ferreira responde diversos processos por assédio moral a inúmeros servidores e isso foi confirmado com o depoimento de dois servidores da PROHAB.

Os parlamentares demonstraram espanto conforme a depoente apresentou detalhes das rotinas da PROHAB: “Não sabíamos desses casos de assédio moral por conta do ex-presidente Júlio Cesar, ficamos assustados com a quantidade de casos e ao mesmo tempo não podemos deixar passar despercebido, haja vista que o ex-presidente esteve presente nesta casa e fez acusações contra os servidores e pudemos constatar que eram falsas as acusações, ele estava mentindo”.

A procuradora Dra. Andrea Honda, depoente da oitiva de hoje, afirmou que foram feitas muitas denúncias por parte dos servidores. “Protocolos foram formalizados junto à procuradoria geral, para a corregedoria e para a ouvidoria do município, mas até o momento, nada foi feito. Saber que nenhuma providência foi tomada quanto a isto, nos deixa indignados” disseram os vereadores.

Os relatos da depoente serão sumarizados e certamente irão integrar o relatório final a ser apresentado pela CPI em sua fase final. 

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quarta-feira (11) às 14h na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha reunião para ouvir o depoimento de Andrea Pereira Honda de Moraes, procuradora jurídica da Prohab (Progresso e Habitação de São Carlos).

A CPI é composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Bruno Zancheta (secretário), Dé Alvim e Professora Neusa (membros).

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara.