EUA - Menos de dois meses depois de evitar um "fechamento" de seus serviços públicos por falta de uma nova lei de orçamento, os Estados Unidos se aproximam mais uma vez de um impasse: o Congresso tem uma semana para alcançar um acordo e evitar a paralisia da administração federal.

Nenhuma das casas do Congresso - nem o Senado controlado pelos democratas, nem a Câmara dos Representantes, nas mãos dos republicanos - conseguiu aprovar uma lei orçamentária. A atual expira na noite da próxima sexta-feira, 17 de novembro.

Sem um acordo, a maior economia do mundo verá 1,5 milhão de funcionários públicos em desemprego técnico por não pagamento de salários, o tráfego aéreo será interrompido, e os parques nacionais estarão fechados para visitantes.

O fantasma de um "shutdown", como é conhecida essa paralisia orçamentária nos Estados Unidos, está novamente à espreita.

- Custo político -

Os legisladores não querem, em geral, que essa situação extremamente impopular aconteça. As últimas negociações sobre o assunto, no final de setembro, geraram um caos no Congresso.

Os legisladores partidários do ex-presidente Donald Trump, furiosos porque o então presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, chegou a um acordo de última hora com os democratas para evitar a paralisação, destituíram-no. Foi a primeira vez na história do Legislativo americano que isso aconteceu.

Demorou três semanas para que os republicanos definissem um novo presidente na Casa. Nesse período, o Congresso não conseguiu aprovar nenhuma lei, e então ocorreu outra paralisia, desta vez legislativa.

O novo presidente da Câmara, Mike Johnson, desconhecido do público, tem pouca experiência nos altos escalões republicanos e tenta se adaptar ao cargo. Ainda não se pronuncia sobre os passos que pretende dar, caso busque evitar o fechamento dos serviços públicos que possa afetar a população.

Terá de negociar com um grupo de partidários de Trump, adeptos da ortodoxia fiscal, ou seja, muito rigorosos em matéria de gastos; e também com os democratas, que rejeitam que a política de gastos públicos do país seja ditada por apoiadores do ex-presidente que pretende voltar à Casa Branca.

"A única forma de evitar uma paralisia orçamentária é cooperar entre os dois partidos", disse o veterano líder democrata no Senado, Chuck Schumer, que pediu aos republicanos que "tirem as lições do fiasco de um mês atrás".

É comum que esse problema seja resolvido na última hora. Mas as divisões no Congresso são tamanhas que as negociações se tornam amargas rapidamente. A paralisia no orçamento mais longa de que se tem notícia nos Estados Unidos foi em 2018, durante a administração Trump.

AFP

SÃO PAULO/SP - A inflação oficial do país fechou outubro em 0,24%, puxada, principalmente, pelo aumento no preço das passagens aéreas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo do 0,26% medido em setembro. No ano, a inflação acumulada é de 3,75% e, nos últimos 12 meses, 4,82%.

Viagem de avião 

Oito dos nove grupos de produtos e serviços apurados pelo IBGE apresentaram alta. As maiores pressões sobre os preços vieram de transportes e alimentação e bebidas.  

No grupo transportes, as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro, subiram 23,70%. “Essa alta pode estar relacionada a alguns fatores como o aumento no preço de querosene de aviação e a proximidade das férias de fim de ano”, explica o gerente da pesquisa, André Almeida. 

Gasolina 

A gasolina, subitem com maior peso entre os 377 na cesta de compra das famílias, ajudou a segurar a inflação. O preço do derivado de petróleo caiu 1,53%. Os preços do gás veicular e do etanol também caíram, 1,23% e 0,96%, respectivamente. 

“Essa queda em outubro foi o maior impacto negativo no índice (-0,08 ponto percentual) e contribuiu para segurar o resultado do grupo de transportes”, acrescenta o gerente do IBGE. 

Alimentos 

O grupo alimentação e bebidas – o que mais pesa no orçamento das famílias - apresentou alta depois de quatro meses seguidos de deflação, isto é, queda nos preços. A alimentação no domicílio subiu 0,27%, impulsionada pela batata-inglesa (11,23%), cebola (8,46%), frutas (3,06%), arroz (2,99%) e carnes (0,53%). 

“O arroz acumula alta de 13,58% no ano. Esse resultado é influenciado pela menor oferta, já que ele está no período de entressafra e houve maior demanda de exportação. No caso da batata e da cebola, a menor oferta é resultado do aumento de chuvas nas regiões produtoras, que prejudicou a colheita”, detalha André Almeida.  

A alimentação fora do domicílio ficou 0,42% mais cara.

O grupo comunicação foi o único que registrou deflação, queda de 0,19%. O motivo foi a série de quedas nos preços dos aparelhos telefônicos e dos planos de telefonia fixa. 

Meta de inflação 

O resultado anunciado nesta sexta-feira deixa o IPCA acumulado de 12 meses acima da meta de inflação determinada pelo Banco Central, que é de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. O IPCA mede a inflação de famílias com renda de um até 40 salários mínimos.

INPC 

O IBGE divulgou também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos. Em outubro o resultado foi de 0,12%. O INPC acumula 3,04% no ano e 4,14% nos últimos 12 meses. 

Por Bruno de Freitas Moura / AGÊNCIA BRASIL

Negociação envolve 25 times da Liga Forte União, que vão passar 20% dos direitos de transmissão de TV para a Life Capital Partners (LCP)

SÃO PAULO/SP - Os 25 clubes brasileiros da Liga Forte União concluíram, na sexta-feira (3/11), o acordo definitivo com o grupo de investidores liderados pela gestora de recursos Life Capital Partners (LCP). Ao todo, as equipes da Série A e Série B receberão R$ 2,6 bilhões pelo negócio. 

A Liga Forte União é a primeira liga de clubes a receber aporte de investidores relevantes na comercialização dos direitos de arena e propriedades comerciais. O montante inicial de R$ 1,15 bilhão será feito nos próximos dias.

O contrato prevê, ainda, o repasse de outros R$ 1,45 bilhão no período de 18 meses. O dinheiro será dividido de acordo com critérios definidos previamente. Como contrapartida, o grupo de investidores vai gerir 20% dos valores arrecadados pelas equipes com a venda dos direitos de transmissão para televisão, entre 2025 e 2075.

O escritório Mello Torres assessorou a LCP e a XP Asset Management na estruturação do Sports Media Futebol Brasileiro Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia, que captou cerca de R$ 905 milhões junto a investidores, bem como da Sports Media Participações S.A., companhia que administrará o investimento em todas as frentes relacionadas ao projeto.

“Essa operação é uma novidade tanto para o mercado de capitais brasileiro, com uma estrutura inédita de captação de recursos via fundo de investimento, quanto para os clubes que compõem a Liga”, ressalta Thaís Ambrosano, sócia do escritório Mello Torres, que liderou a transação ao lado dos sócios Carlos José Rolim de Mello e Renata Ribeiro Kingston. A negociação também contou com a participação do advogado Guilherme Simões Tchorbadjian.

“Com a organização da Liga Forte União e sua exposição ao mercado de capitais devemos ver a ampliação de fontes de financiamento para o futebol brasileiro e oportunidades para investimentos sofisticados como esses”, acrescenta Thaís Ambrosano.

Os 25 clubes que assinaram o acordo são: América SAF, Athletico-PR, Atlético-GO, Avaí SAF, Botafogo, Ceará, Chapecoense, Coritiba SAF, CRB, Criciúma, Cruzeiro SAF, CSA, Cuiabá, Figueirense SAF, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Internacional, Juventude, Londrina, Operário, Sport, Tombense, Vasco da Gama SAF e Vila Nova.

SÃO CARLOS/SP - A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos (APAE) vai receber recursos no valor de R$ 300 mil destinados pela senadora Mara Gabrilli, por solicitação do vereador Ubirajara Teixeira (Bira). Os recursos serão aplicados no tratamento multidisciplinar de saúde (psicológico, fisioterapêutico, médico, fonoaudiólogo), beneficiando mais de 160 pessoas com deficiências múltiplas.
Os recursos serão repassados a APAE através de um termo de parceria firmado com a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. 
Atualmente a APAE São Carlos atende 950 pessoas, destas 600 com frequência diária, 350 com atendimento específico na área de saúde e serviços de educação, saúde e assistência social.
A APAE atende usuários desde bebê, com estimulação precoce, até 70 anos. O usuário só sai quando a família entende ser o melhor momento, sem desligamento pela instituição. Oferece trabalhos com equipes multidisciplinares na vertente Educação com a Escola Rotary de Educação Especial, atendendo alunos do ensino fundamental fases 1 e 2 de forma regulamentada, serviço de assistência social pelo Centro Dia que hoje atende o público com mais de 30 anos que sai da escolaridade e fica na APAE, atendimentos em saúde com avaliação e diagnóstico,  laudo, demanda espontânea, atendimentos psicológicos,  fonoaudiólogo, terapia com autistas, atendimento médico psiquiatra, neuropediatra, uma amplitude de atendimentos das escolas municipais e estaduais.
Cristina Schiabel, gerente administrativa da APAE, explicou que o recurso será utilizado no tratamento do público que apresenta gravidade acentuada com deficiência intelectual, acamados, com paralisia cerebral, com sonda, ou seja, que requer atendimento específico com alto custo, beneficiando diretamente mais de 160 pessoas.
“Quero agradecer a senadora Mara Gabrilli, ao vereador Bira pela conquista e a secretária. A Prefeitura é parceira da APAE nos atendimentos desse público. O recurso chega em momento importante porque vai permitir ampliarmos esse atendimento, oferecendo mais qualidade e benefícios aos usuários”, comemorou.
A secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia, ressaltou que pela parceria será possível atender diversas pessoas com deficiência e alguns casos de atendimento psicoterápico, psicológico que serão referenciados a APAE.
“Quero agradecer a senadora Mara Gabrilli e também ao vereador Bira pela conquista dos recursos e ao prefeito Airton Garcia que sempre nos dá autonomia para que possamos desenvolver o melhor trabalho possível.  Serão atendidas mais de 160 crianças entre usuários que precisam de atendimento especial e também mais de 130 pessoas acima de 30 anos no sistema Centro Dia. A APAE fez um plano de trabalho para oferecer o atendimento aos seus usuários e também aos que serão referenciados pela nossa Secretaria que precisam de atendimentos fisioterápicos e psicoterapêutico”, finalizou a secretária.
O vereador Ubirajara Teixeira (Bira) explicou que a conquista dos recursos pelo seu mandato ocorreu em novembro de 2022. “Estive em Brasília junto com a senadora Mara Gabrilli e solicitei emenda parlamentar para ajudar pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e agora colhemos esse fruto com a chegada do recurso que destinamos, via Prefeitura, para a APAE. Estamos felizes por saber que mais de 160 pessoas serão assistidas, através do trabalho humanizado, carinhoso e com muita dedicação e amor realizado pela APAE”, disse Bira.

PERU - O Banco Central da Reserva do Peru (BCRP) cortou a taxa básica de juros em 25 pontos-base, a 7,0%. O BC, entretanto, alerta que a decisão de reduzir os juros não indica necessariamente que haverá um ciclo de sucessivas reduções na taxa e aponta que as decisões seguirão as informações mais recentes de inflação e suas determinantes.

Segundo o anúncio, a decisão teve como contexto a queda mensal da inflação em outubro, com sua leitura anual chegando a 4,3% no mês passado, ante 5,0% em setembro. Ainda, o relatório indica que as expectativas de inflação para 12 meses também caíram de 3,4% a 3,3% entre setembro e outubro, ficando perto do limite do intervalo da meta. A projeção é que a tendência de desaceleração da inflação continue e que a taxa chegue à meta no início de 2024.

Entretanto, o BC peruano alerta que indicadores e expectativas para a economia apontam uma deterioração em outubro. “A atividade econômica e a demanda interna foram afetadas por choques derivados de conflitos sociais e do El Niño, que tiveram um impacto maior do que o esperado”.

A próxima reunião monetária ocorrerá em 14 de dezembro.

ISTOÉ

BRASÍLIA/DF - O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de lucro nos nove primeiros meses do ano. De janeiro a setembro, a instituição financeira teve lucro líquido ajustado de R$ 26,1 bilhões, crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em nota, o BB informou que a melhoria dos lucros decorreu do crescimento da margem financeira bruta (+30,1%), decorrente do bom desempenho da carteira de crédito e dos investimentos em títulos. O banco também cita a diversificação das receitas (principalmente de serviços) e o controle dos gastos.

Apenas no terceiro trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 8,8 bilhões, resultado 4,5% acima do mesmo trimestre de 2022 e 12,8% acima do trimestre anterior. O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) chegou a 21,3%, o que, segundo o BB, representa um índice semelhante ao dos bancos privados.

De acordo com o BB, parte da melhoria decorre do crescimento do crédito. A carteira de crédito ampliada encerrou setembro em R$ 1,07 trilhão, 10% acima do registrado em setembro de 2022 e 2% acima do observado no fim do segundo trimestre.

O índice de inadimplência, que considera atrasos de mais de 90 dias, subiu de 2,73% em junho para 2,81% em setembro, refletindo a alta nos juros, mas, segundo o BB, está abaixo da média de 3,5% registrada no sistema financeiro nacional.

Segmentos

Na distribuição por segmentos de crédito, a carteira pessoa física ampliada cresceu 7,9% em relação a setembro do ano passado e 0,7% em relação a junho deste ano. O destaque foi o crédito consignado (+2% no trimestre e +8,9% em 12 meses).

Em relação ao crédito para empresas, a carteira pessoa jurídica ampliada expandiu-se 4,7% em 12 meses. O melhor desempenho foi registrado na carteira para micro, pequenas e médias empresas (+4,2% no trimestre e +14,2% em 12 meses).

O crédito para o agronegócio encerrou setembro com alta de 5,7% no trimestre e de 18,2% sobre setembro do ano passado. Somente na atual safra 2023/2024, foram emprestados R$ 68,8 bilhões, alta de 8,2% em relação à safra anterior. Os destaques no crédito para o agronegócio foram operações de custeio (+14,2% no trimestre e +18,9% em 12 meses), de investimento (+4,8% no trimestre e +37,1% em 12 meses) e comercialização (+8,7% no trimestre e +64,9% em 12 meses).

As operações de crédito sustentáveis, que respeitam parâmetros sociais e ambientais, atingiram R$ 338,8 bilhões no fim do terceiro trimestre, com alta de 5,5% em 12 meses. O crédito sustentável corresponde a 32% da carteira de crédito ampliada do banco.

Receitas e despesas

As receitas de prestação de serviços nos nove primeiros meses do ano cresceram 5% em 12 meses. As despesas administrativas subiram 8% na mesma comparação, segundo o BB por causa de investimentos em tecnologia.

Projeções

O Banco do Brasil manteve as projeções para 2023. A estimativa de lucro ajustado para o ano está entre R$ 33 bilhões e R$ 37 bilhões. A previsão de crescimento do volume de crédito neste ano está entre 9% e 13%. As receitas com serviços crescerão de 4% a 8%. A previsão para as despesas administrativas foi mantida, com alta de 7% a 11% neste ano.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

EUA - A Disney divulgou na quarta-feira (8) lucros trimestrais melhores do que o esperado – ajudados pelo aumento da frequência aos parques temáticos, um plano agressivo de corte de custos e perdas reduzidas em seu negócio de streaming – enquanto o CEO Bob Iger tenta se defender dos desafios à sua liderança por parte de investidores ativistas.

Iger declarou que a ‘Mouse House’ está entrando numa nova fase de reconstrução após uma reestruturação massiva, colocando a empresa no caminho certo para alcançar cerca de 7,5 bilhões de dólares em cortes de custos – um aumento de 2 bilhões de dólares em relação aos 5,5 bilhões de dólares anunciados anteriormente no início do ano.

“Embora ainda tenhamos trabalho a fazer, estes esforços nos permitiram ultrapassar este período de fixação e começar a construir os nossos negócios novamente”, disse Iger numa teleconferência depois de a empresa ter divulgado os resultados do quarto trimestre.

“Temos uma base sólida de excelência criativa e inovação construída ao longo do século passado, que só foi reforçada pelo importante trabalho de reestruturação e eficiência de custos que realizamos este ano.”

As ações da Mouse House, que permaneceram perto dos mínimos de nove anos, subiram quase 4% nas negociações após o expediente de quarta-feira.

A gigante do entretenimento centenária está mais uma vez sob pressão do acionista ativista Nelson Peltz, cuja Trian Fund Management deverá buscar assentos no conselho. O bilionário e ex-executivo da Marvel Isaac “Ike” Perlmutter disse que confiou sua participação na Disney a Trian para esse esforço, dando ao fundo o controle sobre uma participação avaliada em mais de US$ 2,5 bilhões, informou o Wall Street Journal .

A Trian havia pressionado por um assento no conselho em janeiro, mas encerrou sua disputa por procuração um mês depois, depois que Iger apresentou planos de reestruturação com o objetivo de economizar US$ 5,5 bilhões.

No trimestre encerrado em 30 de setembro, o lucro líquido da Disney aumentou 63%, para US$ 264 milhões, ou 14 centavos, em comparação com o lucro do ano anterior de US$ 162 milhões, ou 9 centavos por ação. O lucro por ação ajustado totalizou 82 centavos, melhor do que a estimativa de lucro por ação da Wasll Street de 70 centavos.

A receita aumentou 5%, para US$ 21,24 bilhões, ficando aquém das expectativas de US$ 21,33 bilhões.

A queda na receita publicitária nas emissoras de TV da empresa, como a ABC, fez com que a Disney relatasse sua segunda perda consecutiva de receita.

Durante o verão, Iger disse que estava interessado em vender propriedades de TV da empresa, como National Geographic, FX, ABC e outras. Iger também pretende vender uma participação minoritária na rede esportiva ESPN.

A divisão de entretenimento da Disney, que inclui redes de TV e estúdios de cinema, gerou US$ 9,5 bilhões em receitas, com o direto ao consumidor representando mais de US$ 5 bilhões desse número. A receita totalizou US$ 236 milhões, com todos os lucros das redes lineares compensando as perdas em serviços de streaming como Disney+.

A Disney disse que seu negócio de streaming, que vem perdendo dinheiro desde o lançamento do Disney+ no final de 2019, está progredindo na redução de suas perdas. O negócio, que também inclui Hulu e ESPN+, perdeu US$ 387 milhões no trimestre, abaixo dos US$ 1,47 bilhão do ano anterior.

Na sua unidade desportiva, a ESPN viu a sua receita aumentar ligeiramente para 3,8 bilhões de dólares, com o lucro operacional aumentando 16%, para 987 milhões de dólares.

Por último, nos parques temáticos e experiências, as receitas aumentaram 13%, para 8,2 bilhões de dólares, com o lucro operacional a aumentar 31%, para 1,8 bilhões de dólares. A maior frequência nos resorts Shanghai Disney, Hong Kong Disneyland e Disneyland e o crescimento dos negócios de cruzeiros ajudaram a compensar os resultados mais baixos no Walt Disney World, na Flórida.

Embora os lucros de quarta-feira tenham elevado o preço das ações da Disney, foi um ano difícil para a Mouse House, cujo preço das ações caiu abaixo de US$ 90 durante a maior parte do ano. Isso representa menos da metade do preço de suas ações apenas dois anos antes.

por diegof / ISTOÉ

SÃO PAULO/SP - O preço da cesta básica de alimentos caiu em 12 capitais do país no mês de outubro em comparação a setembro. As maiores quedas ocorreram em Natal (-2,82%), Recife (-2,30%) e Brasília (-2,18%). Os maiores aumentos foram registrados em Fortaleza (1,32%), Campo Grande (1,08%) e Goiânia (0,81%). Os dados foram divulgados na terça-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Porto Alegre foi a capital que apresentou o mais caro conjunto de alimentos básicos, R$ 739,21, seguida de Florianópolis (R$ 738,77), São Paulo (R$ 738,13) e Rio de Janeiro (R$ 721,17). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 521,96), João Pessoa (R$ 551,88) e Recife (R$ 557,10).

Comparando o preço da cesta básica de outubro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em 12 capitais, com destaque para Brasília (-7,34%), Campo Grande (-6,9%), e Goiânia (-5,8%). Cinco capitais tiveram aumento de preço, com destaque para os percentuais de Salvador (0,09%), Aracaju (1,25%) e Natal (1,52%).

No acumulado dos dez primeiros meses do ano (de janeiro a outubro), o custo da cesta básica caiu em 16 das 17 capitais pesquisadas, com percentuais entre -11,1%, em Brasília, e -0,3%, em Natal. A única alta ocorreu em Aracaju (0,17%).

Com base na cesta mais cara que, em outubro, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor necessário, no nono mês do ano, deveria ter sido R$ 6.210,11 ou 4,6 vezes o mínimo atual, que é de R$ 1.320.

Produtos

Em outubro, o preço do leite integral caiu em 15 capitais; o do feijão carioquinha, em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo); e o do tomate, em 12; enquanto o da batata aumentou em todas as dez cidades onde é pesquisado no Centro-Sul.

O preço do feijão tipo preto caiu em três das cinco capitais onde é pesquisado (Região Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo), e o do arroz agulhinha aumentou em todas as capitais pesquisadas, assim como o do pão francês, que subiu em 13 localidades, e o do açúcar, em 11.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

ITÁLIA - Cria da base do Milan, Gianluigi Donnarumma foi muito vaiado e recebido de forma hostil na partida do Paris Saint-Germain contra a equipe italiana na terça-feira, no San Siro, pela Champions League. A torcida local atirou notas falsas no San Siro, chamando o goleiro de mercenário. O trocadilho "Dollarumma" também está estampado.

Donnarumma deixou o Milan rumo ao PSG em 2021/22, de graça após término do contrato, e foi considerado um traidor por muitos torcedores milanistas. É a segunda vez que enfrentará o ex-time, a primeira em seu país de origem.

Campeão da Eurocopa com a seleção italiana, o goleiro de 24 anos ainda tem no currículo uma Supercopa da Itália, uma Supercopa da França e dois Campeonatos Franceses.

Depois de um 3 a 0 a favor do PSG no último encontro, as equipes se enfrentam às 17h (de Brasília) desta terça-feira, em jogo válido pelo Grupo F da Champions. O Milan ocupa a lanterna, enquanto os franceses são líderes.

do ge

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Na segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos. 

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.  

Contratos Inadimplentes do Fies por unidade da federação - Mec/ Gov.br

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União. 

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal.  

Vantagens 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos poderá liquidá-los nos seguintes termos:   

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).  

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.  

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.  

A lei sancionada pelo presidente Lula também estabeleceu um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão.  

Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies. 

Mudanças no Fies 

Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudanças no programa. Segundo ele, o Fies “se burocratizou demais” e precisa deixar de ser um programa econômico, para ser um programa social. 

“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse ontem. 

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil