BRASÍLIA/DF - A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro, todos os nove grupos de produtos e serviços analisados pela pesquisa registraram alta. A maior veio de alimentação e bebidas (1,11%), grupo que acelerou em relação ao mês anterior (0,63%) e exerceu o maior impacto sobre o resultado geral (0,23 ponto percentual). Com o aumento nos preços da batata-inglesa (19,09%), do feijão-carioca (13,79%), do arroz (5,81%) e das frutas (3,37%), a alimentação no domicílio subiu 1,34%. Por outro lado, o preço do leite longa vida baixou pelo sétimo mês seguido (-1,26%).

“O aumento da temperatura e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país influenciaram a produção dos alimentos, principalmente dos in natura, como os tubérculos, hortaliças e frutas, que são mais sensíveis a essas variações climáticas”, explicou, em nota, o gerente do IPCA, André Almeida.

“No caso do arroz, que registrou alta pelo quinto mês seguido, a produção foi impactada pelo clima desfavorável”, disse o pesquisador. “Já a alta do feijão tem relação com a redução da área plantada, o clima adverso e o aumento do custo de fertilizantes”, completou.

No mesmo período, a alimentação fora do domicílio (0,53%) acelerou frente ao mês anterior (0,32%), com as altas do lanche (0,74%) e da refeição (0,48%). Esses dois itens também tiveram aumento na comparação com novembro.

No grupo dos transportes (0,48%), o segundo que mais contribuiu para o índice geral 0,10 pontos percentuais (p.p), as passagens aéreas (8,87%) continuaram subindo. Dezembro foi o quarto mês seguido com variações positivas desse subitem, que representou o maior impacto individual sobre a inflação do país (0,08 p.p.). Por outro lado, todos os combustíveis pesquisados (-0,50%) tiveram deflação: óleo diesel (-1,96%), etanol (-1,24%), gasolina (-0,34%) e gás veicular (-0,21%).

“Pelo fato de a gasolina ser o subitem de maior peso entre os 377 pesquisados pelo IPCA, com essa queda, ela segurou o resultado no índice do mês”, ressaltou André. Em dezembro, os preços desse combustível caíram pelo terceiro mês consecutivo.

Já em habitação (0,34%), que desacelerou na comparação com novembro (0,48%), os destaques foram as altas da energia elétrica residencial (0,54%), da taxa de água e esgoto (0,85%) e do gás encanado (1,25%). Os demais grupos registraram os seguintes resultados: artigos de residência (0,76%), vestuário (0,70%), despesas pessoais (0,48%) saúde e cuidados pessoais (0,35%), educação (0,24%) e comunicação (0,04%).

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou alta de 0,55% em dezembro, acima do resultado do mês anterior (0,10%). O índice acumulou aumento de 3,71% no ano, abaixo do registrado no ano anterior (5,93%). No acumulado de 2023, houve alta de 0,33% nos produtos alimentícios e de 4,83% nos não alimentícios. “O resultado acumulado do ano do INPC ficou abaixo do IPCA principalmente por conta do maior peso que o grupo alimentação e bebidas tem dentro da cesta”, explicou o pesquisador.

Em dezembro do ano passado, os preços dos produtos alimentícios aceleraram (de 0,57% para 1,20%). Os não alimentícios também registraram variações maiores (0,35% em dezembro contra -0,05% no mês anterior).

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

CUBA - A partir de 1° de fevereiro, proprietários de automóveis em Cuba pagarão 500% a mais para encher o tanque de gasolina.

Este drástico aumento faz parte de um forte pacote de medidas anunciadas na segunda-feira (9/1) pelo governo cubano. A intenção é tentar reduzir a grave escassez de combustíveis e recursos básicos na ilha.

O preço do litro da gasolina comum vai subir de 25 pesos cubanos (cerca de US$ 0,21 ou R$ 1,02) para 132 pesos cubanos (US$ 1,10, cerca de R$ 5,37).

Já a gasolina especial aumentará de 30 pesos cubanos (cerca de US$ 0,32 ou R$ 1,56) para 156 pesos cubanos (US$ 1,65, cerca de R$ 8,05), segundo o anúncio do ministro das Finanças e Preços do país, Vladimir Regueiro, na TV estatal.

As autoridades também anunciaram que os turistas pagarão pelo combustível em moeda estrangeira.

O governo cubano subsidia quase todos os bens e serviços essenciais para a população. E anunciou, no final de dezembro, a criação de uma série de medidas para reduzir o déficit fiscal, em um momento de profunda crise econômica no país.

Estimativas oficiais indicam que a economia cubana sofreu redução de 2% em 2023, enquanto a inflação atingiu a marca de 30% ao ano.

As autoridades cubanas atribuem a crise e a escassez ao endurecimento do embargo americano nos últimos anos, ao impacto da pandemia sobre o turismo e à alta inflacionária global.

Outras medidas

Na segunda-feira (9/1), o governo cubano também aumentou em 25% o preço da energia elétrica para grandes consumidores em zonas residenciais. E um aumento dos preços do gás natural liquefeito foi programado para o dia 1° de março.

No final do mês passado, o ministro da Economia e Planejamento de Cuba, Alejandro Gil, reconheceu que o governo da ilha não consegue mais vender combustível a preços subsidiados.

"Será que este país pode manter esses preços dos combustíveis, provavelmente os mais baixos do mundo, em comparação com os preços de outros países?", perguntou-se Gil no programa Mesa Redonda, da TV estatal.

A gasolina em Cuba é "muito barata, mas, se for comparada com os salários do país, é muito cara", afirmou à agência de notícias AFP o economista cubano Omar Everleny Pérez. Ele acrescentou que os novos preços irão afetar "toda a sociedade".

O ministro das Finanças, Vladimir Regueiro, declarou que as novas medidas foram criadas para corrigir um "grupo de distorções presentes na economia".

Segundo ele, "alguns dos preços ficaram desatualizados em produtos que são transversais para toda a economia, relacionados à própria energia, aos combustíveis, à geração de eletricidade e aos bens de consumo fundamentais da população".

Estas medidas formam um dos maiores ajustes macroeconômicos realizados pelo governo cubano nas últimas décadas.

A crise atual é frequentemente comparada com o chamado Período Especial, logo após o colapso da União Soviética, que deixou Cuba sem o seu principal apoio político e econômico no exterior.

Consequências para os cubanos

Everleny Pérez afirma que, com o aumento dos preços dos combustíveis, "se o dono do carro transportar pessoas, irá subir a passagem, o que acaba por afetar a população".

Enquanto o governo tenta, com estas medidas, reduzir a escassez de hidrocarbonetos, os novos preços aumentam ainda mais o custo de vida dos cubanos.

Nos últimos anos, o poder aquisitivo dos cidadãos da ilha vem diminuindo devido à inflação, à desvalorização do peso cubano em relação ao dólar e à redução do turismo, que é o principal motor econômico de Cuba.

Seguindo o mesmo raciocínio destacado pelo economista, o motorista de táxi cubano Rodolfo (nome fictício) declarou à BBC News Mundo – o serviço em espanhol da BBC – que o aumento dos preços irá recair, em última instância, sobre os consumidores.

"Não vai me afetar", explica ele. "Porque, quando o Estado toma a decisão de aumentar os preços dos combustíveis, isso vai fazer com que eu suba o preço do meu serviço."

"Uma corrida do aeroporto normalmente custa US$ 20 [cerca de R$ 98]. Não é que agora irá custar US$ 100 [cerca de R$ 488], mas é claro que, em pesos cubanos, já não vai custar o mesmo. Deve subir talvez até cinco vezes, o mesmo aumento do preço da gasolina pelo Estado."

Enquanto isso, diversos usuários nas redes sociais duvidaram da eficácia das medidas do governo.

"É claro que, com isso, aumentarão também os preços de tudo o mais, ou seja, transporte, alimentação etc. O velhinho que ganha 1,3 mil pesos (cerca de US$ 10,80 ou R$ 52,70) de aposentadoria já vive em profunda vulnerabilidade. O que acontecerá com ele a partir de agora?", pergunta-se um usuário com o nome de "Cubano" na seção de comentários do website Cubadebate.

"Sou assalariado do Estado e ganho 3 mil pesos cubanos [cerca de US$ 25 ou R$ 122]", escreve o usuário "Raissel".

"Se, até agora este mês, só recebi meio quilo de açúcar, 100 gramas de mortadela, 7 ovos e preciso comprar todo o restante no mercado particular, como posso concordar que continuem encarecendo minha vida?"

A escassez de combustível foi um sério problema para os cubanos em 2023. No pior momento da crise, as filas de carros para abastecer se estendiam por vários quarteirões.

Em meio a esta situação, o governo da ilha conseguiu um acordo com a Rússia para receber 30 mil barris de petróleo por dia. Esta negociação pretendia recuperar o ingresso de petróleo no país, depois que a Venezuela reduziu suas exportações para Cuba.

Além da escassez de combustível e dos altos preços, os cubanos também enfrentam insegurança alimentar e falta de medicamentos. O mercado negro e as remessas de dinheiro familiares continuam tendo peso fundamental para a compra de diversos produtos básicos na ilha.

Esta grave situação provocou protestos sem precedentes contra o governo em 2021 e o aumento do êxodo migratório para os Estados Unidos. Calcula-se que este êxodo tenha sido o maior já ocorrido desde 1959, ano que marcou o início da revolução socialista de Fidel Castro (1926-2016).

BBC NEWS

SÃO PAULO/SP - O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 1 termina nesta quinta-feira (11). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo.

Para aproveitar o desconto, os proprietários devem ficar atentos às datas de vencimento. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos segue até o dia 24 de janeiro (veja na tabela abaixo).

Assim como no ano passado, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Sefaz-SP optou por deixar todos os vencimentos no mesmo dia do mês — a placa 1, por exemplo, tem vencimento em 11 de janeiro, 11 de fevereiro, 11 de março, 11 de abril e 11 de maio. Se o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil, seguindo a regra geral do processo civil.

Ainda em janeiro é a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela, é possível pagar o imposto em até cinco vezes. Assim, o proprietário de veículo com final de placa 1 que optar pelo pagamento parcelado deve efetuar a quitação da primeira cota também até quinta (11).

Formas de pagamento​

A novidade para 2024 é o pagamento via PIX. A Sefaz-SP tornou mais rápido, facilitado e imediato o pagamento do IPVA, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do PIX para os cidadãos, especialmente para os “desbancarizados” e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.

Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR Code PIX tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR Code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR Code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará. Ao ler o QR Code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.​

Continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o pagamento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte.

Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

​Licenciamento

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.

​Atraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

​A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.

​Calendário de vencimento do IPVA-2024

ARGENTINA - O governo da Argentina e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um acordo, em nível técnico, sobre a última revisão do programa de dívida de 44 bilhões de dólares do país, disse o credor em comunicado nesta quarta-feira.

O acordo será apresentado para aprovação pelo conselho executivo do FMI nas “próximas semanas”, de acordo com o comunicado. Se aprovado, ele desbloqueará o acesso a cerca de 4,7 bilhões de dólares para o governo argentino, que enfrenta dificuldades de financiamento.

Reportagem de Brendan O'Boyle / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia hora para ser quitada.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

CHINA - A entrada do Egito no BRICS na recente expansão do grupo e a negociação junto aos governos do Catar e de Israel para a retirada de palestinos da Faixa de Gaza, através da passagem de Rafah, colocaram o país em evidência nos últimos meses.

Em entrevista ao podcast Mundioka, da agência russa de notícias Sputnik Brasil, especialistas analisam quais os principais ativos da economia do Egito, como o país pode contribuir para o BRICS e como pode ser beneficiado pelo grupo.

Cooperações

Para Muna Omran, doutora em teoria e história literária pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professora convidada na especialização de história do Oriente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com a adesão ao BRICS, o Egito busca novos parceiros que possibilitem reduzir a dependência do Ocidente, não apenas em acordos firmados dentro do grupo, mas também com cooperações bilaterais com seus integrantes. Nesse contexto, ela afirma que a China desponta como uma das favoritas.

— O Egito comprava muita coisa da Rússia, principalmente na parte da agricultura, embora a agricultura no Egito seja também bem desenvolvida, faz parte da economia do país, mas não supre toda a população. São mais de 100 milhões de habitantes. Com a guerra na Ucrânia, a crise econômica no país aumentou — resumiu Omran.

Por Redação, com Sputnik

por CdB

SÃO PAULO/SP - O preço médio do litro da gasolina nos postos de abastecimento do País caiu 0,35%, para R$ 5,56, na primeira semana do ano, entre 31 de dezembro e 6 de janeiro ante os sete dias anteriores, quando custou R$ 5,58 na média. As informações constam do Levantamento de Preços dos Combustíveis (LPC) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pesquisa, tradicionalmente divulgada às sextas-feiras, foi adiada para ontem, 8, em função do feriado de 1º de janeiro.

Essa foi a quinta semana seguida de queda no preço médio após um aumento pontual na virada de novembro para dezembro, que interrompeu uma sequência de 13 semanas de estabilidade ou quedas leves (R$ 0,01 ou R$ 0,02 por litro).

Ao fim de agosto, o preço médio da gasolina havia subido R$ 0,23 por litro, chegando a R$ 5,88, consequência direta de um aumento de 16,3% da Petrobras no preço praticado nas suas refinarias a partir de 16 de agosto. Desde então, a queda a conta gotas do preço nas bombas se deve a ajustes concorrenciais do varejo; redução de 4% no preço das refinarias da Petrobras em 21 de outubro; e quedas nos preços do etanol anidro. O preço desse componente da mistura da gasolina voltou a subir nas últimas duas semanas, mas não a ponto de compensar quedas anteriores.

O etanol anidro responde por 27,5% da mistura da gasolina comum comercializada nos postos de abastecimento e tem ajudado a ancorar seu preço. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Cepea/Esalq-USP), o preço médio do insumo nas usinas paulistas acumula queda de 14,6% desde 29 de setembro. Essa queda acumulada já foi maior. Isso porque, nas duas últimas semanas, entre 25 de dezembro e 5 de janeiro, o etanol anidro ficou 1,2% mais caro, chegando a R$ 2,12 por litro na semana passada.

POR ESTADAO CONTEUDO

EUA - O crédito ao consumidor dos Estados Unidos teve crescimento de US$ 23,7 bilhões em novembro, informou nesta segunda-feira, 8, o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Analistas ouvidos pela FactSet esperavam alta menor, de US$ 9 bilhões.

Além disso, o Fed informou que o aumento do crédito ao consumidor em outubro foi revisado para cima, de US$ 5,2 bilhões a US$ 5,8 bilhões. Fonte: Dow Jones Newswires

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - A aposentadoria está passando por mudanças em 2024, com alterações nas regras que não se aplicam a quem já atendeu aos requisitos necessários para se aposentar. As modificações abrangem a idade mínima e pontos de contribuição, principalmente para professores e servidores públicos federais.

Segundo divulgado pela agência de comunicação do governo, os trabalhadores próximos à aposentadoria devem estar atentos às regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que passa por ajustes anuais.

Desde o início de 2024, normas específicas para professores e por tempo de contribuição foram modificadas. Além disso, a Reforma da Previdência aprovada em novembro de 2023 também trouxe alterações significativas para o Regime Geral do setor privado e para os servidores públicos federais.

Importante ressaltar que aqueles que já se aposentaram ou cumpriram os requisitos necessários não serão afetados por essas mudanças. Abaixo, entenda o que mudou:

Pontos da aposentadoria por tempo de contribuição

Na regra de transição por pontos da aposentadoria por tempo de contribuição, o somatório da idade mais o tempo de contribuição passou de 90 para 91 pontos para mulheres, e de 100 para 101 pontos para os homens. Fica assegurado o direito à aposentadoria quando forem preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos de contribuição, para os homens. O somatório da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, equivalente a 91 pontos, se mulher, e 101 pontos, se homem.

Com a mudança, aposentadoria por idade da aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima exigida passou de 58 anos de idade para 58 anos e 6 meses para as mulheres e de 63 para 63 e 6 meses para os homens.De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fica garantido o direito à aposentadoria quando o segurado preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 anos de contribuição, se homem; e idade de 58 anos e 6 meses, se mulher, e 63 anos e 6 meses, se homem.

Aposentadoria para professores

Na regra de transição por pontos da aposentadoria por tempo de contribuição dos professores, o somatório da idade mais o tempo de contribuição passou de 85 para 86 pontos para as mulheres, e de 95 para 96 pontos para os homens. Assim, a aposentadoria por tempo de contribuição será concedida ao professor que cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: 25 anos de contribuição, se mulher, e 30 anos de contribuição, se homem; e somatório da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, equivalente a 86 pontos, se mulher, e 96 pontos, se homem.

A idade mínima exigida por tempo de contribuição passou de 53 anos de idade para 53 anos e 6 meses para as mulheres e de 58 para 58 e 6 meses para os homens. Portanto, a aposentadoria será devida ao professor que cumprir, cumulativamente, os requisitos: 53 anos e 6 meses, se mulher, e 58 anos e 6 meses de idade, se homem; e 25 anos de contribuição, se mulher, e 30 anos de contribuição, se homem.

O Ministério da Previdência Social é a instituição do Governo Federal que trabalha com dados referentes ao número de benefícios. As aposentadorias pagas em todo o Brasil, em novembro de 2023, data da última informação disponível, foi de R$22.965.920. Segundo o INSS, o valor pago com as aposentadorias mencionadas foi de R$ 45,8 bilhões por mês. O total anual, considerando o pagamento do 13º salário, chegou a R$ 595,4 bilhões.

* Com informações divulgadas pela Agência Gov.

CATRACA LIVRE

Conselho Monetário Nacional limitou a taxa de juros no rotativo sem alterações na modalidade sem juros; medida era defendida pela entidade empresarial

SÃO PAULO/SP - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) celebrou a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de regulamentar a lei “Desenrola Brasil”, que impôs um limite para os juros do crédito rotativo. A racionalização da taxa era uma das medidas defendidas pela Federação, que sempre se manifestou contrária ao fim do parcelamento sem juros.  

Nos últimos meses, a FecomercioSP apresentou ao Banco Central diversas propostas no sentido de contribuir com a redução do endividamento e inadimplência no país, argumentando que alterações na modalidade sem juros não solucionariam o problema e poderiam desestimular o consumo, acarretando impactos negativos à economia.

 Para a Federação é evidente que a inadimplência está mais associada às taxas do rotativo do que ao parcelamento sem juros. No primeiro caso, os juros chegam a 15% ao mês (ou quase 440% ao ano), ao passo que, no segundo, é de 9,9% ao mês. Além disso, são infundadas as alegações de que os elevados juros no crédito rotativo são consequência do parcelamento sem juros.

 É crucial reconhecer o papel fundamental da modalidade, não apenas como um benefício econômico para os consumidores, mas também como um instrumento relevante para a inclusão social de milhares de pessoas no acesso ao consumo. Esse método não apenas viabiliza a aquisição de bens e serviços, mas também se configura como um importante suporte para o setor varejista.

 Com a decisão, nas novas operações, em caso de atraso no pagamento da fatura, o porcentual de juros não deverá exceder 100% do valor original. A medida segue o exemplo da adotada em relação ao cheque especial, cujo teto estabelecido foi de 8% ao mês ou 151% ao ano. 

 A FecomercioSP entende que é preciso assegurar que a regulamentação do setor financeiro promova a oferta de crédito de maneira viável, levando em consideração o perfil de risco dos clientes. Ao estabelecer um limite para as taxas no crédito rotativo, busca-se proporcionar ao consumidor a capacidade de equacionar seu orçamento, prevenindo um comprometimento excessivo da renda com o pagamento de juros, o que poderia resultar em situações de inadimplência.