SÃO PAULO/SP - O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Márcio França (PSB) formataram um acordo para estar juntos na disputa estadual e tentam agora impedir que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) feche uma aliança com o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), representante do presidente Jair Bolsonaro (PL) no pleito pelo governo de São Paulo. Márcio França deve disputar o Senado.
Em mais um gesto para unificar PT e PSB em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoçou no domingo no apartamento de França. Além das esposas, Lucia França e Rosângela da Silva, a Janja, estavam presentes Haddad e Ana Estela, Geraldo e Lu Alckmin. No encontro, que praticamente selou o acordo, França pediu mais prazo para anunciar sua desistência da disputa estadual e disse que pretende conversar com Kassab, o que deve acontecer na quarta-feira, 6.
Lula e Haddad ainda sonham em trazer o PSD para a coligação. Para isso, Márcio França estaria disposto a abrir mão de indicar o vice e a suplência para contemplar Kassab. Com o PSD em seu palanque, Haddad ampliaria em 40 segundos seu tempo de TV no horário eleitoral.
A leitura no PT e no PSB, porém, é de que a base de Kassab em São Paulo é conservadora e antipetista. Por isso, o ex-prefeito estaria mais próximo de fechar com Tarcísio, que teria o ex-prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSD), como vice.
Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira, 30, Haddad segue na liderança com 28% das intenções de voto, contra 16% de França, 12% Tarcísio e 10% Rodrigo Garcia (PSDB). No cenário sem França, Haddad vai para 34% das intenções de voto, enquanto Rodrigo e Tarcísio empatam com 13%.
Enquanto Haddad e França fazem uma última tentativa de atrair Kassab, a prioridade do ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB) é trazer de volta o União Brasil. Após o deputado federal Luciano Bivar, presidente da legenda e pré-candidato presidencial, ameaçar romper com os tucanos devido ao apoio do PSDB à senadora Simone Tebet (MDB-MS), o governador intensificou as conversas e jantou com Bivar em São Paulo no sábado.
No encontro, o presidenciável do União Brasil disse que espera ajuda do governador para sua candidatura em troca de um apoio que será determinante para Rodrigo Garcia ter a hegemonia do horário eleitoral na TV e rádio. “O União Brasil quer reciprocidade do PSDB no plano nacional. O processo de sobrevivência dos tucanos passa por São Paulo e o Bivar é uma peça chave. Rodrigo Garcia é um grande nome, mas o que está em jogo é uma questão macro”, disse o deputado federal Junior Bozella (SP), que integra a direção estadual do União Brasil.
Segundo o parlamentar, a ideia é que Rodrigo Garcia divulgue uma carta pública e faça uma resolução da executiva do PSDB paulista anunciando apoio a Bivar na corrida presidencial. Antes de encontrar Garcia, o pré-candidato do União Brasil esteve em Porto Alegre com o ex-governador e candidato à reeleição Eduardo Leite (PSDB), a quem fez o mesmo pedido em troca de apoio local.
Essa exigência, porém, pode abrir uma crise com o MDB, outro aliado estratégico de Rodrigo Garcia. Bivar teria exigido exclusividade no palanque do tucano. Ou seja: sem Simone Tebet.
Pedro Venceslau / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - A escolha do general Walter Braga Netto como vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição contrariou o Centrão, grupo de partidos que apoia o governo e defendia o nome da deputada Tereza Cristina (Progressistas-MS) para a dobradinha. A avaliação de dirigentes do bloco e até da equipe de comunicação da campanha é a de que Braga Netto não atrai votos e reforça o perfil militar da chapa, quando o presidente precisaria de apoio no espectro de centro.
Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No diagnóstico do comando da campanha, ele precisa de um “fato novo” e de impacto. Nos últimos dias, porém, o governo tem enfrentado mais desgastes, após desdobramentos das investigações sobre o gabinete paralelo instalado no Ministério da Educação, com suspeitas de cobrança de propina por pastores para liberar verbas a prefeituras.
Dirigentes do Centrão queriam que o presidente convidasse Tereza sob o argumento de que ela ajudaria a conquistar o voto das mulheres – eleitorado considerado avesso a Bolsonaro – e a consolidar o apoio do agronegócio. O presidente, porém, acha que um militar representa uma espécie de “seguro” contra um possível impeachment. Ex-ministra da Agricultura, Tereza vai disputar o Senado por Mato Grosso do Sul.
“Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice”, afirmou Bolsonaro, em entrevista ao programa 4 por 4, veiculado no YouTube. Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, o general deixou o cargo em março e, logo depois, se filiou ao PL, mesmo partido de Bolsonaro. Mas o próprio presidente do PL, Valdemar Costa Neto, era um dos principais defensores de Tereza Cristina.
‘Livre-arbítrio’
A forma escolhida por Bolsonaro para confirmar Braga Netto na chapa – durante uma entrevista – também foi considerada por aliados uma descortesia com o atual vice, Hamilton Mourão. “Não me sinto chateado. O presidente tem o livre-arbítrio de escolher quem ele acha mais apropriado. Braga Netto vai agregar aquilo que ele acha que necessita”, disse o general, que se filiou ao Republicanos e deve concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) disse que Bolsonaro deveria “repensar” a decisão. “Precisamos caminhar para o centro”, afirmou ela no Twitter. “Trocar os generais só endurece mais a imagem do presidente. Eu não sei o que Braga Netto pensa. Ele precisa se expor mais. Todo vice pode virar titular.”/COLABOROU RUBENS ANATER
Lauriberto Pompeu / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu a uma publicação no Twitter do pré-candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no sábado, 25, em que a equipe do petista falava sobre filmes para maratonar no fim de semana. Sem escrever comentários, o presidente postou uma montagem do cartaz do filme O Senhor dos Anéis, com o título alterado para dizer “O Senhor do Triplex”.
https://t.co/QHWTNg4zL8 pic.twitter.com/Wtb091EDyV
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 25, 2022
A postagem original de Lula falava sobre sagas clássicas do cinema para assistir no fim de semana. “A #EquipeLula tá pensando em maratonar essas sagas. Esses são os nossos preferidos delas”, diz a postagem, exibindo pôsteres dos filmes De Volta para o Futuro, Star Wars: O Retorno de Jedi e O Senhor dos Anéis: O Retorno do Rei. Com o tema recorrente de “retorno”, o tuíte sinaliza para a possível volta do ex-presidente ao Palácio do Planalto depois das eleições deste ano.
A pesquisa Datafolha mais recente, divulgada na quinta-feira, 23, mostra que Lula se mantém na liderança da corrida pela presidência, com 47% das intenções de voto no primeiro turno, no cenário estimulado. Bolsonaro tem 28%.
A resposta do presidente, por sua vez, faz referência ao apartamento Triplex no Guarujá que a operação Lava-Jato afirmou ser de Lula, o que levou à prisão do petista em 2017 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As condenações já foram anuladas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgar a ação e declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso.
BRASÍLIA/DF - Em 2 de outubro deste ano, daqui a menos de 100 dias, cerca de 150 milhões de eleitores vão às urnas em todo o país para escolher os ocupantes dos cargos de presidente, senador, deputado federal, estadual (ou distrital) e governador. De acordo com a Justiça Eleitoral, no pleito deste ano, 2 milhões de mesários vão atuar para garantir a coleta do voto dos brasileiros.
Além de colaborar com uma das maiores eleições do mundo, os voluntários contam com alguns benefícios previstos em lei. Quem atua como mesário nas eleições pode ter prioridade para assumir concurso público caso seja aprovado em alguma seleção, empate com algum concorrente e esta possibilidade esteja prevista no edital do certame.
Além disso, para cada dia trabalhado, seja na data da eleição, participando de treinamento ou na preparação do local de votação, o trabalhador tem direito a dois dias de folga — sendo funcionário da inciativa privada ou funcionário público (lei 9.504/1997, artigo 98).
Existem ainda benefícios garantidos por leis estaduais, como no caso de Mato Grosso. Quem atua como voluntário durante o pleito tem isenção de pagamento de taxa de concursos locais. O benefício, de acordo com a lei, vale por até dois anos após o dia em que o serviço foi prestado.
Em outros estados, é possível utilizar o tempo de serviço prestado como horas complementares em faculdades. A exigência é de que o mesário tenha mais de 18 anos. O trabalho é proibido para parentes, em até segundo grau, dos candidatos ou integrantes da diretoria de partidos políticos. Policiais que atuam em cargos de confiança e quem já trabalha na Justiça Eleitoral, mesmo que esteja de folga no dia da votação, também não pode atuar como mesário.
A ocupação dos cargos pode ocorrer por meio de inscrição voluntária, no site da Justiça Eleitoral, ou por convocação, quando o juiz eleitoral determina que o cidadão participe da organização da votação.
Integridade
O ministro Edson Fachin, que preside o TSE até agosto deste ano, destaca que diversos profissionais atuam para garantir a integridade das eleições. "Ao lado de milhares de fiscais designados pelos partidos políticos, eles testemunham, continuamente e de perto, a inquestionável correção da mecânica da votação”, disse.
De acordo com a Justiça Eleitoral, além dos dois milhões de mesários, as eleições deste ano vão contar com "22 mil servidores e servidoras, mais de três mil juízes e juízas e três mil promotores e promotoras, distribuídos em 28 tribunais eleitorais, 2.625 zonas e 460 mil seções espalhadas em todo o país, além de quase 600 mil eleitores no exterior".
Renato Souza, do R7
SÃO PAULO/SP - A 100 dias do primeiro turno das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 19 pontos de vantagem à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), marcando 47% das intenções de voto no primeiro turno, no cenário estimulado. O chefe do Executivo tem 28%. Os resultados são da pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira, 23.
Em terceiro lugar, aparece Ciro Gomes (PDT), com 8%, seguido por André Janones (Avante), que tem 2%. O cenário registrado é semelhante ao da pesquisa passada, realizada nos dias 25 e 26 de maio.
Monitor dos presidenciáveis
A terceira via, que se uniu em torno da senadora Simone Tebet (MDB) após a desistência de Sergio Moro (União Brasil) e João Doria (PSDB), não alavancou. Mesmo com apoio dos tucanos e com a exibição da propaganda partidária na televisão, Simone Tebet aparece com 1%, um ponto a menos do que na última pesquisa.
Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros) empatam numericamente com Simone Tebet. Não pontuaram Sofia Manzano (PCB), Felipe D’Ávila (Novo), General Santos Cruz (Podemos), Luciano Bivar (UB), Eymael (DC) e Leonardo Péricles (UP).
Espontânea
O levantamento espontâneo, quando os entrevistados falam em quem vão votar sem serem estimulados por uma lista, reforça a polarização. Lula aparece com 37% na pesquisa espontânea, ante 38% na anterior. Bolsonaro cresceu três pontos, acima da margem de erro de dois pontos percentuais, e saiu de 22% para 25%. Ciro tem 3%.
A pesquisa mostra, ainda, que os indecisos na espontânea somam 27%, ante 29% no levantamento passado.
O instituto entrevistou 2.556 eleitores nos dias 22 e 23 de junho em 181 municípios. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no protocolo sob o número BR-09088/2022.
Bruno Luiz e Giordanna Neves / ESTADÃO
SÃO PAULO/SP - A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno alcançou 17 pontos percentuais, segundo levantamento da empresa PoderData divulgado nesta quarta-feira, 22. O petista tem 52% das intenções de voto em um embate direto com o chefe do Executivo, que tem 35%, de acordo com a pesquisa.
Agregador de pesquisas
Esta é a maior diferença entre os dois presidenciáveis no segundo turno desde janeiro deste ano, quando a vantagem de Lula era de 22 pontos. Entre o fim de agosto e o começo de setembro de 2021, o ex-presidente chegou a ter 25 pontos a mais que Bolsonaro, também de acordo com o PoderData.
Quanto ao primeiro turno, Lula e Bolsonaro registraram oscilações dentro da margem de erro. Segundo a pesquisa, o petista tem, hoje, 44% das intenções de voto, ante 34% do presidente. A diferença em relação à rodada anterior do levantamento é que o pré-candidato do PT variou um ponto para cima, e o do PL, um ponto para baixo.
Ciro Gomes (PDT) tem 6% da preferência; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil) e Eymael (DC) empatam em 1%.
O PoderData também apontou que Lula tem 45% das intenções de voto entre quem recebe o Auxílio Brasil. Como mostrou o Estadão há algumas semanas, Bolsonaro está insatisfeito com a campanha de comunicação envolvendo o benefício e quer emplacar melhor o seu nome como criador do programa.
A empresa consultou 3 mil eleitores por telefone entre os dias 19 e 21 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-07003/2022.
SÃO PAULO/SP - O ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu “força e legitimidade frente à opinião pública”.
Segundo o ex-juiz, o mensalão e a Lava Jato foram “os melhores momentos” da Corte. Mas Moro afirma que decisões de ministros “enfraqueceram o combate à corrupção”.
Moro falou sobre o que avalia ser uma perda de “legitimidade” do Supremo ao responder, em entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo no domingo (19), sobre a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê a derrubada de decisões não unânimes do Supremo.
A proposta é do deputado Domingos Sávio (PL-MG) e já reuniu pelo menos 45 assinaturas no Congresso.
Moro também falou sobre a anulação das condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão é relacionada às ações penais que envolvem os casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, além da sede e das doações ao Instituto Lula.
A anulação proferida pelo STF em abril de 2021 permitiu ao petista disputar a eleição presidencial deste ano.
“Ninguém praticou nenhum crime para condenar ninguém. Nós éramos competentes para julgar aquele caso. O Supremo mudou sua jurisprudência dizendo que era da Justiça Eleitoral e anulou o caso. Culpar os procuradores e juízes que fizeram seu trabalho é um absurdo”, disse Moro.
O ex-ministro avaliou que a liderança de Lula nas pesquisas eleitorais é “um grande erro”. “[É] um grande risco colocar alguém que foi condenado por corrupção em 3 instâncias e foi beneficiado por um erro judiciário numa posição dessa e com perspectiva de poder”, afirmou.
A última pesquisa PoderData, realizada de 5 a 7 de junho de 2022 e divulgada em 8 de junho, mostra o petista com 43% das intenções de voto no 1º turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 35%. A distância entre os 2 líderes é de 8 pontos.
Já a única representante da chamada 3ª via, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), teve 1%.
© Fornecido por Poder360
Moro analisa a polarização entre Bolsonaro e Lula como “uma cegueira” do Brasil que “foi se acentuando” com o tempo. “Nenhuma candidatura da 3ª via conseguiu se destacar até o momento”, disse o ex-ministro.
Ele também faz uma avaliação de seu projeto para se candidatar a presidência da República. Afirma que fez “tudo” que podia para que “a candidatura fosse bem sucedida”.
Moro anunciou sua desistência em 31 de março. Na época, o ex-juiz também saiu do Podemos, depois de ficar quase 5 meses no partido, e filiou-se ao União Brasil.
“Não creio que eu tenha errado. […] Talvez eu tenha superestimado a candidatura dentro de um partido que tem seus méritos, mas com estrutura menor, que é o Podemos. Mas outros também não foram bem sucedidos”, disse.
CANDIDATURA
Depois de sua desistência, o Poder360 apurou que o ex-juiz poderia se candidatar ao cargo de Senador por São Paulo. Seu nome também era cotado para a Câmara dos Deputados ou para uma possível disputa ao governo estadual.
No entanto, os planos de Moro foram frustrados depois que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) anulou a transferência do domicílio eleitoral do ex-ministro do Paraná para São Paulo.
Sobre o caso, Moro disse respeitar o tribunal, mas discordar da decisão. “Os próprios juízes falam que estavam inclinados a mudar a jurisprudência consolidada do TSE. É uma pena que tenham escolhido esse caso para proferir a decisão. Mas sou uma pessoa institucional. Não vou brigar ou atacar as instituições”, disse.
Na última 3ª feira (14.jun), o ex-juiz anunciou que será candidato pelo Paraná nas eleições de 2022. No entanto, o cargo para o qual ele concorrerá ainda não foi definido.
Ao Estadão, Moro afirmou que busca um mandato para continuar a defender suas bandeiras e não porque precisa de imunidade parlamentar. “Sempre fui contrário ao foro privilegiado. Não sigo esse caminho na busca de privilégios”, disse.
Ele também declarou que pretende usar o dinheiro do fundo eleitoral na campanha. “O fundo foi criado por lei. Podemos até ter críticas, mas, se ele existe e não usarmos isso, nos deixaria em desvantagem em relação a concorrentes”, afirmou o ex-juiz.
SÃO PAULO/SP - A menos de quatro meses da eleição, dois projetos federais de impacto em São Paulo dividem os pré-candidatos ao governo paulista e jogam luz sobre o trabalho do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos): a privatização do Porto de Santos e a concessão do Aeroporto de Congonhas. Considerados os ativos mais valiosos da União no Estado, ambos podem ser desestatizados ainda neste ano sob críticas da sociedade civil, que pede mais diálogo e menos pressa para a realização dos leilões.
Idealizada durante a gestão de Tarcísio no Ministério da Infraestrutura, a concessão de Congonhas está marcada para 18 de agosto, já no período de campanha. A notícia foi comemorada pelo pré-candidato de Jair Bolsonaro nas redes sociais, com vídeos e declarações. “Atenção, São Paulo! Batida de martelo para Congonhas e Campo de Marte já tem data. Vamos comemorar mais de R$ 3,5 bilhões em investimento privado contratado. Investimento esse que vai se tornar emprego e oportunidade para os paulistas”, escreveu.
Atenção, São Paulo! Batida de martelo para Congonhas e Campo de Marte já tem data. Edital aprovado pela @oficial_Anac e em 18/08 vamos comemorar mais de R$ 3,5 bilhões em investimento privado contratado. Investimento esse que vai se tornar emprego e oportunidade p/ os paulistas.
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) June 6, 2022
O aeroporto foi incluído na sétima rodada de concessões aeroportuárias da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), que prevê alcançar ao menos R$ 7,3 bilhões em investimentos nos 15 aeroportos incluídos no pacote – o Campo de Marte também está na lista.
A confirmação da concorrência, porém, virou alvo de moradores do entorno de Congonhas e de representantes do setor da aviação geral, que reclamam de falta de diálogo e garantias jurídicas sobre o futuro das operações. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo promoveram audiências públicas nos últimos dias para tentar intermediar acordos, mas sem resultado.
Presente na reunião da Alesp, o representante da associação Jardim Novo Mundo, Guilherme Canton, demonstrou preocupação com a saúde dos moradores diante de um possível aumento de ruído e poluição na área de Congonhas. “Ninguém aqui é contra a concessão, mas a forma que está sendo conduzida acreditamos ser prejudicial”, disse.
Vizinhança
Na esteira das queixas, o ex-prefeito Fernando Haddad, pré-candidato petista ao governo, disse ser evidente que a desestatização de Congonhas, com viés de expansão, terá “impactos tremendos” tanto na população do entorno como em toda a zona sul de São Paulo. “Isso sem falar de questões de segurança e ambientais”, disse.
Entre as principais reclamações está o fato de o estudo de impacto ambiental do aeroporto, feito em 2008, não ter sido atualizado, assim como não foi planejada nenhuma medida de mitigação no trânsito. Hoje, são cerca de 22,7 milhões de passageiros por ano, número que pode chegar a 30 milhões.
O ex-governador Márcio França (PSB), também pré-candidato, afirmou que Congonhas e o Porto de Santos são dois equipamentos públicos que envolvem gravemente o seu entorno. “Delegar seus assuntos cotidianos para alguém que chama o Aeroporto de Congonhas de ‘Congonha’ (em referência a uma declaração dada por Tarcísio) é bater no rosto de paulistas”, disse.
Baixada Santista
Ex-prefeito de São Vicente, na Baixada Santista, França também critica a falta de participação da região no processo de privatização do porto – a União pretende converter a gestão estatal em privada até o final do ano e leiloar os últimos seis terminais. “Todo processo relativo aos portos de Santos, Guarujá e Cubatão deveria incluir as prefeituras e Câmaras envolvidas”, disse.
Haddad critica ainda a intenção de se instalar, a partir de um novo plano de desenvolvimento e zoneamento do porto, um terminal de fertilizantes na área de Outeirinhos, contígua ao câmpus da Unifesp e vizinha a moradias e comércios. O temor é que o depósito abrigue nitrato de amônia, a mesma substância química que provocou a explosão no Porto de Beirute, em 2020.
Associações de bairro da localidade já pediram ajuda ao Ministério Público Estadual. “Cabe perguntar por que depois de três anos e meio sem colocar uma única moeda de investimento no Estado, o governo agora, às portas da eleição, decide apressar privatizações feitas de afogadilho”, questionou Haddad.
Tarcísio rebate e diz que, quando ministro, esteve à frente de 83 leilões de ativos de infraestrutura que garantiram cerca de R$ 90 bilhões em investimentos contratados para o Brasil. “Todos as concessões seguem rito pré-determinado para a realização do leilão, incluindo ampla discussão com a sociedade e setores envolvidos, além da apreciação pelo Tribunal de Contas da União. O Porto de Santos, por exemplo, recebeu cerca de 600 contribuições, que serão analisadas antes do envio do projeto para a corte de contas. Já a estruturação do projeto de concessão do aeroporto de Congonhas foi anunciada no início da atual gestão, em 2019.”
Pressa
Prefeito de Santos, o tucano Rogério Santos afirmou que é preciso rever o “tempo das coisas”. Segundo ele, há um distanciamento prejudicial entre as decisões tomadas em Brasília e as demandas das cidades. “Enviamos um documento de 25 páginas para análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em fevereiro e até agora não obtivemos resposta. Não somos contra, mas estão antecipando os processos”, disse Santos, que afirmou ter pedido ajuda de Tarcísio em janeiro, ainda enquanto ministro.
Sem citar diretamente as duas desestatizações, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou ser favorável aos negócios, mas ressaltou que as concessões promovidas pelo Estado envolvem amplo debate com a sociedade civil, poder público e iniciativa privada.
A assessoria de Tarcísio e do Ministério da Infraestrutura negaram pressa na condução dos projetos e afirmaram que ambos são fruto de um longo processo de discussão com os atores envolvidos. Sobre os pedidos da Prefeitura de Santos, a pasta diz que está dentro do prazo.
“Não existe pressa e sim trabalho firme e eficiência por parte do governo federal na estruturação de projetos que serão transformadores para São Paulo e para o Brasil”, ressaltou Tarcísio.
Adriana Ferraz / ESTADÃO
COLÔMBIA - Os colombianos que irão às urnas neste domingo (19/06) têm apenas uma certeza: seja qual for o resultado, o país iniciará uma etapa inédita.
Esta é a primeira vez que a disputa será entre um candidato da esquerda ou centro-esquerda e um candidato que se apresenta como outsider do sistema político. Os partidos tradicionais de direita ou de centro-direita, que governaram a Colômbia por décadas, foram derrotados no primeiro turno, realizado no dia 29/05.
Esta eleição tem outras novidades: a união da esquerda e a saída do conflito armado das prioridades dos debates colombianos.
O ex-guerrilheiro e senador Gustavo Petro, da coalizão Pacto Histórico, que é classificado por especialistas como de esquerda ou de centro-esquerda, e o empresário do setor da construção e ex-prefeito Rodolfo Hernández, da Liga de Governantes Anticorrupção, tido por muitos analistas como populista e uma espécie de "Trump colombiano", estariam tecnicamente empatados, de acordo com as pesquisas de opinião.
A perspectiva de uma suposta contagem "voto a voto" tem levado a imprensa colombiana a afirmar que esta será uma "eleição de infarto" ("infartante").
Nos dois casos, as propostas são consideradas disruptivas e refletem o cansaço dos colombianos com os problemas que enfrentam, como o desemprego (em torno de 12%), inflação alta (9% anual) e a crônica desigualdade social, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.
Tanto Petro como Hernández dizem representar mudanças contra o sistema atual e a esperança de uma guinada na vida dos colombianos — que, em muitos casos, encaram problemas similares aos de outros latino-americanos e agravados durante a pandemia do novo coronavírus e da guerra na Ucrânia, como o aumento nos preços dos alimentos.
"Esta é uma eleição que reflete o sentimento de esgotamento dos colombianos com os problemas sociais que estão enfrentando. É a primeira vez desde os anos 1980 que os partidos tradicionais (Liberal e Conservador) não estão na disputa", disse a cientista política e especialista em negócios internacionais Luciana Manfredi, da Universidade ICESI, de Cali, e da UNAM, do México.
Ela observa que, diante de um eleitorado fragmentado, ao mesmo tempo em que geram expectativas de renovação, os dois candidatos também provocam dúvidas em relação à estabilidade econômica (caso de Petro) e à estabilidade democrática (caso de Hernández).
Os mais céticos questionam como Petro ou Hernández farão, na prática, para atender às demandas acumuladas dos colombianos.
"Num contexto de baixo crescimento econômico, inflação e desemprego altos, surgiram o 'voto castigo' (contra a classe política tradicional) e o 'voto protesto' (contra as dificuldades sociais). Nas eleições anteriores, essas problemáticas apareciam num segundo plano, com a guerrilha e a segurança como prioridades. Mas Petro e Hernández são demagogos porque não está claro como vão resolver os problemas e se não podem acabar piorando a situação", disse Jorge Restrepo, professor de economia da Universidade Javeriana, de Bogotá.
O debate sobre a guerrilha passou a ser secundário e praticamente inexistente nesta campanha eleitoral, em função do acordo de paz, assinado em 2016, para colocar um ponto final no conflito armado envolvendo as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que durou 50 anos.
A esquerda, que era rejeitada por sua associação com o movimento guerrilheiro, passou a ter maiores chances de eleição para a Casa de Nariño, a sede da Presidência colombiana.
Ex-prefeitos
Petro, ex-prefeito de Bogotá, a capital colombiana, e Hernández, ex-prefeito de Bucaramanga, no departamento (Estado) de Santander, são opostos em seus perfis ideológicos.
Na última eleição presidencial, Petro, de 62 anos, foi derrotado no segundo turno, quando os partidos tradicionais e seus opositores em geral se uniram em torno do nome do atual presidente Iván Duque.
Neste ano, no primeiro turno, Petro foi o mais votado, com 40,34% da votação, mas não conseguiu superar os 50% para ser eleito.
Suas bandeiras são a inclusão social e a energia limpa. Suas críticas contra a "dependência colombiana do petróleo" são frequentes e um dos motivos da rejeição de grande parte do empresariado ao seu nome.
Em uma das recentes conversas que teve em suas redes sociais, Petro disse que suspenderia a exploração de petróleo no país e que entre seus objetivos está o setor agrícola, com maior proteção contra os produtos importados e o cuidado com o meio ambiente.
Para o cientista político Alejo Vargas Velázquez, da Universidade Nacional da Colômbia, Petro conta com amplo respaldo da esquerda, mas um dos seus maiores desafios é gerar "credibilidade" entre os investidores.
Na imprensa colombiana falou-se em "petrofobia" — a fobia, o medo dos que rejeitam Petro e a esquerda, principalmente nos setores empresariais e econômicos, e que optariam por Hernández para evitar a vitória do ex-prefeito de Bogotá.
Petro e sua equipe costumam dizer que não há motivos para "temor" e que as mudanças serão feitas a partir do diálogo e do consenso político.
"Se eu vencer, convocarei um grande acordo nacional, baseado no diálogo, incluindo o centro e até (o ex-presidente de direita) Álvaro Uribe. Temos que mudar o ambiente de ódio e sectarismo que existe hoje na Colômbia", disse em entrevista ao jornal espanhol El País.
Machismo
Por sua vez, Hernández, de 77 anos, demonstrou conhecer pouco até sobre a geografia do país e fez declarações jocosas e consideradas machistas.
"O ideal seria que as mulheres se dedicassem à educação dos filhos", disse. E fez outras declarações também consideradas "ultrapassadas" ou "exploradoras", apontaram opositores, analistas e acadêmicos, como as de que os trabalhadores deveriam ampliar a jornada de trabalho para dez horas diárias e reduzir o tempo de almoço para meia hora.
No primeiro turno, Hernández foi a grande surpresa e recebeu 28,17% dos votos, superando Federico Gutiérrez, candidato que representava partidos tradicionais.
O índice de abstenção, normalmente alto no país, foi o mais baixo dos últimos 20 anos. Ainda assim, somente 54% compareceram às urnas, segundo dados oficiais.
E analistas, como Luciana Manfredi, das universidades Icesi e Unam, e Victor M. Mijares, da Universidade de los Andes, observam que o eleitorado colombiano é marcado hoje pela fragmentação.
Assim, o eleitor dos dois presidenciáveis está disperso nas várias camadas sociais do país, não significando que os economicamente mais pobres votarão em peso em Petro ou que os mais ricos optarão por Hernández, notam.
Mas o que esperar de um possível governo Petro ou de um possível governo Hernández?
"Petro tem uma política mais orientada à geração de empregos, a de criar oportunidades de educação superior aos jovens e de mudanças na área de direitos humanos, como a preocupação com os desplazados e o desaparecimento de líderes sociais. O temor entre os empresários é como estas medidas serão financiadas. No entanto, ficaram no passado as especulações de que sua política seria de desapropriar (empresas)", disse a cientista política Luciana Manfredi, que também é da Red Politólogas (cientistas políticas) da América Latina.
Ela observa que entre os que rejeitam a possível eleição de Petro existe a preocupação "em relação à estabilidade econômica", já que ele questiona, além do petróleo, os acordos comerciais internacionais da Colômbia.
"Na visão neoliberal, a Colômbia é vista com a mesma estabilidade que o Chile. Mas existe uma realidade que são a desigualdade social e os 'desplazados' (deslocados por conflitos)", disse.
Como no Chile, a Colômbia também registrou fortes protestos em 2019 e em 2020. E, nesta campanha, Petro recebeu apoio de líderes políticos associados à esquerda ou centro-esquerda, entre eles o presidente chileno Gabriel Boric e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
'Desplazados'
Os "desplazados" formam um drama nacional. Eles são aqueles que tiveram que se mudar, dentro do próprio país, diante do avanço territorial da guerrilha ou do tráfico de drogas. Dados oficiais apontam que a categoria superaria os 2 milhões de colombianos em um país de pouco mais de 50 milhões de habitantes.
Na visão da professora da Universidade de Cali, Petro tem "experiência política" e conhece a Colômbia, diferentemente de seu adversário nesta corrida eleitoral.
Mas se Petro gera o temor da "instabilidade econômica", Hernández gera o temor da "instabilidade institucional e democrática", diz ela.
"Ele representa a incerteza institucional e justifica a definição de populista ao dizer que apoia medidas que no fundo desconhece ou não respalda de verdade", disse.
Esse é o caso, diz ela, da sua defesa do uso medicinal da maconha ou do maior acesso dos jovens à universidade. Quando perguntado, Hernández disse que não sabe como fará para colocar as medidas em prática, mas que contará com gente qualificada para resolver a situação.
Ou, quando a pergunta envolve recursos públicos, recorda a analista, ele responde que atenderá a promessa "com o dinheiro que será poupado da corrupção" — o combate à corrupção é uma de suas principais bandeiras.
Semelhanças entre os candidatos
O analista econômico Restrepo, da Universidade Javeriana, entende que os dois presidenciáveis têm algo em comum no âmbito econômico, que é a defensa de uma economia mais "protecionista" contra a produção externa.
Ele criticou as propostas econômicas dos dois presidenciáveis. "Representam um retrocesso para o país."
A Colômbia, lembrou, tem cerca de 25 acordos de livre comércio, incluindo com Estados Unidos, União Europeia e Canadá, além de fazer parte da Aliança do Pacífico (Colômbia, Chile e México).
"Vejo os dois candidatos como os mais radicais entre todos os presidenciáveis que tivemos nesta eleição. Realmente estamos em um momento inédito na nossa história recente", disse.
- Este texto foi originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61846652
SÃO PAULO/SP - Na terça-feira (7), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro para a capital paulista. A decisão foi definida depois de votação: foram quatro votos contra Moro e dois a favor.
O ex-ministro pretendia concorrer a uma vaga no Senado pelo estado, contudo sua pré-candidatura ainda não havia sido anunciada. Agora, com a decisão, ele fica impedido. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a legislação, para transferência de domicílio, é necessário comprovar “vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário” ou de outra maneira que justifique o ato. Em março deste ano, Moro declarou o endereço de um hotel de São Paulo como seu local de residência.
“[O prazo de] poucos dias que ele se hospedou no referido hotel [na capital paulista] vai de encontro ou mesmo coloca em dúvida a alegação de que despendia mais tempo em São Paulo do que em Curitiba”, disse o juiz Maurício Fiorito, relator do caso.
Em divergência, o juiz Afonso Celso da Silva disse: “Pode ser até que ele dispendesse mais tempo em Curitiba que em São Paulo. Mas aqui o fato que se discute não é o critério temporal ou mesmo se ele continua a residir, como já disse, em Curitiba, o que é inegável. O que se discute aqui é a existência de um vínculo que autorizasse a transferência ora impugnada”.
A ação foi apresentada pelo PT que questionou decisão da 5ª Zona Eleitoral, que aprovou o pedido de transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz federal. No processo, foi argumentado que Moro não possui vínculos com o estado de São Paulo ou com a capital paulista e que a transferência tinha como objetivo somente viabilizar a candidatura.
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