BRASÍLIA/DF - Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora do teto federal de gastos neste ano, a equipe econômica vai iniciar o novo governo com duas prioridades urgentes. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começará o ano analisando as contas públicas e elaborando um novo marco fiscal que substituirá as regras atuais.

Logo após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional da Transição, há dez dias, o ministro explicou que a nova equipe econômica fará uma reestimativa de receitas nas primeiras semanas de janeiro e que as projeções de déficit nas contas públicas que têm sido apresentadas “não vão prevalecer”.

A questão será saber se a reavaliação resultará na necessidade de aumento de tributos para fechar as contas, mas isso dependerá do que o pente-fino nas contas públicas vai apontar. No último dia 22, o ex-secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, afirmou que o projeto do Orçamento de 2023, enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, tinha as receitas subestimadas em cerca de R$ 23 bilhões. Uma opção para o novo governo será a revisão de desonerações e benefícios fiscais a setores da economia, determinada por uma emenda constitucional de 2021, mas nunca executada.

Outro fator que pode reduzir as chances de aumento de tributos seria a revisão no cadastro do antigo Auxílio Brasil, que agora volta a se chamar Bolsa Família, para eliminar irregularidades. Em 16 de dezembro, um relatório do Tesouro Nacional apontou que existe um potencial de economizar até R$ 26 bilhões com uma reformulação no programa social que volte a pagar os benefícios conforme um valor mínimo per capita (a cada membro da família), em vez de pagar R$ 600 por família sem considerar o número de integrantes.

Nova âncora

Além da varredura nas contas públicas, a nova equipe econômica passará os seis primeiros meses do governo debruçada sobre a elaboração do novo marco fiscal que substituirá o teto de gastos. Promulgada pelo Congresso no último dia 21, a Emenda Constitucional da Transição determina que o governo envie um projeto de lei complementar até agosto. No entanto, Haddad já afirmou que pretende enviar a proposta no primeiro semestre.

Nas entrevistas recentes, o novo ministro afirmou que ainda conversará com economistas para definir qual será a nova âncora fiscal. Haddad não entrou em detalhes, disse apenas as novas regras precisam garantir o equilíbrio das contas públicas, ser sustentáveis no médio e longo prazo e terem credibilidade semelhante à da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Orçamento

Ao retirar R$ 145 bilhões do Bolsa Família do teto de gastos e mais R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, a Emenda Constitucional da Transição reduziu as restrições que o novo governo teria ao recompor o Orçamento de 2023. A peça só foi aprovada no último dia 22, fim do ano legislativo do Congresso, com a restauração da verba para programas sociais, de saúde e de investimentos que tinham sofrido grandes reduções na proposta original.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Segundo o novo ministro da Fazenda, a Emenda Constitucional da Transição foi necessária para reconstruir o Orçamento de 2023 e impedir que serviços públicos e programas sociais fossem interrompidos em 2023. “O valor [da PEC] permite ao relator [do Orçamento] recompor rubricas de direito do povo”, afirmou Haddad pouco após a aprovação da emenda.

Reforma tributária e acordos comerciais

Outras prioridades para Haddad serão o envio de uma proposta de reforma tributária e a adoção do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Fechado em 2019, o acordo ainda não foi ratificado pela maioria dos países dos dois blocos.

Em relação à reforma tributária, o ministro afirmou que a proposta do governo será incorporada às duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto em tramitação no Congresso. Haddad criou uma Secretaria Especial de Reforma Tributária, comandada pelo economista Bernard Appy, que exerceu a mesma função no Ministério da Fazenda entre 2007 e 2009, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

TÓQUIO - O presidente do Banco do Japão, Haruhiko Kuroda, descartou nesta segunda-feira a chance de uma saída no curto prazo da política monetária ultrafrouxa, embora os mercados e as autoridades estejam sinalizando um foco crescente no que acontecerá após o término do mandato de Kuroda.

Os investidores continuaram a aumentar os rendimentos dos títulos do governo japonês com a expectativa de que o banco central eliminará gradualmente seu controle de rendimentos sob um novo presidente quando o segundo mandato de cinco anos de Kuroda terminar em abril do próximo ano.

A mudança de atenção para uma era pós-Kuroda também ficou evidente nos comentários do primeiro-ministro, Fumio Kishida, nesta segunda-feira de que uma decisão sobre a revisão do plano de uma década do Japão para vencer a deflação será tomada após a nomeação de um novo presidente do Banco do Japão.

"É algo para depois que o novo presidente do Banco do Japão for decidido", disse Kishida em um seminário, referindo-se a possíveis mudanças que o governo pode buscar em sua declaração conjunta com o banco central que compromete a instituição a atingir uma meta de inflação de 2% o mais cedo possível.

O Banco do Japão chocou os mercados na semana passada com uma surpreendente ampliação da faixa de subsídio em torno de seu título de 10 anos, uma medida que visava aliviar parte do custo do estímulo prolongado.

Kuroda disse nesta segunda-feira que a decisão da semana passada pretendeu aumentar o efeito de sua política ultrafrouxa, em vez de um primeiro passo para a retirada de seu programa de estímulo massivo.

"Definitivamente, este não é um passo para uma saída. O Banco visará atingir a meta de preço de maneira sustentável e estável, acompanhada de aumentos salariais, continuando com o afrouxamento monetário sob controle da curva de juros", disse Kuroda em discurso proferido à empresa de lobby empresarial Keidanren.

Mas Kuroda disse que o crescimento salarial deve aumentar gradualmente devido à intensificação da escassez de mão de obra e às mudanças estruturais no mercado de trabalho do Japão, que estão levando a salários mais altos para trabalhadores temporários e um aumento no número de trabalhadores permanentes.

Reportagem de Leika Kihara; Reportagem adicional de Tetsushi Kajimoto e Kentaro Sugiyama / REUTERS

RIO DE JANEIRO/RJ - O preço médio da gasolina comum nos postos de combustíveis do Brasil começou o ano em R$ 6,63 e deve terminar 2022 em R$ 4,93, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), uma variação de 25,6%.

O preço do combustível atingiu o pico no final do primeiro semestre, mais precisamente no fim de maio e em junho, quando a média nacional atingiu R$ 7,28.

O menor valor foi registrado em outubro, quando a média do litro custava R$ 4,89 no país, principalmente após a redução da alíquota do ICMS nos estados.

O economista Matheus Peçanha, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), diz que a volta dos tributos estaduais à alíquota padrão deve elevar o preço da gasolina ao patamar dos R$ 7,00 novamente já em janeiro de 2023, com o fim da isenção do ICMS, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, que completou dez meses e a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) reduzindo a produção.

Em alguns estados da federação, como no Rio de Janeiro, o preço máximo do litro da gasolina chegou a custar R$ 8,99 no posto mais caro. Na Bahia, a média bateu os R$ 8,03 em junho.

Peçanha explica que o aumento elevado do preço aconteceu principalmente por motivos externos, alheios ao controle nacional. “A trajetória foi muito relacionada a eventos globais, sobretudo a guerra da Rússia contra a Ucrânia, que fez elevar demais o preço do petróleo”, afirma o economista.

A guerra teve início em meados de fevereiro, quando Putin declarou a República Popular de Luhansk e a República Popular de Donetsk como independentes.

A invasão russa fez os preços dispararem e, com a prática do PPI (Paridade de Preço Internacional), o custo da gasolina no mercado interno acompanhou o aumento do preço do petróleo internacionalmente.

Em julho, a queda acentuada da gasolina aconteceu por medidas tributárias instituídas pelo governo federal.

A redução da alíquota do ICMS de 25% para 17% fez com que os preços caíssem para R$ 6,05 já em julho e continuassem caindo até outubro, quando atingiu a mínima de R$ 4,89, como se vê no gráfico abaixo.

Peçanha diz que, juntamente com a política tributária, “o arrefecimento do preço do petróleo no mercado global, sobretudo com o temor da recessão chinesa, principal responsável pela demanda do combustível” contribuiu para a queda acentuada no segundo semestre do ano.

Além disso, “a maioria dos mercados maduros, como Estados Unidos e Europa, também diminuiu a demanda, o que puxou o preço para baixo” e fez com que a Petrobrás reduzisse o preço dos derivados nas refinarias.

A tendência internacional de queda do petróleo, porém, ainda que o cenário seja sempre imprevisível, pode fazer com que o “primeiro semestre de 2023 feche com a gasolina próxima dos R$ 6,00”, conclui o especialista.

Vinicius Primazzi, do R7*

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Lúcia Vinhas

INGLATERRA - O mundo deve enfrentar uma recessão em 2023 já que os custos mais altos dos empréstimos destinados a combater a inflação causam a contração de várias economias, de acordo com o Centro de Pesquisa Econômica e Empresarial, o CEBR.

A economia global ultrapassou US$ 100 trilhões pela primeira vez em 2022, mas irá estagnar em 2023, à medida que os formuladores de políticas continuarem sua luta contra a alta dos preços, disse a consultoria britânica em sua tabela anual da Liga Econômica Mundial.

“É provável que a economia mundial enfrente uma recessão no próximo ano como resultado dos aumentos nas taxas de juros em resposta à inflação mais alta”, disse Kay Daniel Neufeld, diretor e chefe de previsões do CEBR.

O relatório acrescentou que “a batalha contra a inflação ainda não está ganha. Esperamos que os banqueiros centrais mantenham suas armas em 2023, apesar dos custos econômicos. O custo de reduzir a inflação para níveis mais confortáveis é uma perspectiva de crescimento mais pobre para os próximos anos.”

Os resultados são mais pessimistas do que a última previsão do Fundo Monetário Internacional que alertou em outubro que mais de um terço da economia mundial vai se contrair e há 25% de chance de o PIB global crescer menos de 2% em 2023, o que seria definido como uma recessão global.

Mesmo assim, até 2037, o produto interno bruto mundial terá dobrado à medida que as economias em desenvolvimento alcançam as mais ricas. A mudança no equilíbrio de poder fará com que a região do Leste Asiático e Pacífico responda por mais de um terço da produção global até 2037, enquanto a participação da Europa encolherá para menos de um quinto.

O CEBR obtém seus dados básicos das Perspectivas Econômicas Mundiais do FMI e usa um modelo interno para prever o crescimento, a inflação e as taxas de câmbio.

A China agora não deve ultrapassar os Estados Unidos como a maior economia do mundo até 2036, no mínimo - seis anos depois do esperado.

O CEBR esperava originalmente a mudança em 2028, que adiou para 2030 na tabela de classificação do ano passado. Agora, acredita que o ponto de cruzamento não acontecerá até 2036 e pode ocorrer ainda mais tarde, se Pequim tentar assumir o controle de Taiwan e enfrentar sanções comerciais de retaliação.

“As consequências da guerra econômica entre a China e o Ocidente seriam várias vezes mais graves do que as que vimos após o ataque da Rússia à Ucrânia. Quase certamente haveria uma forte recessão mundial e um ressurgimento da inflação”, disse o CEBR.

“Mas o dano à China seria muitas vezes maior e isso poderia torpedear qualquer tentativa de liderar a economia mundial.”

O CEBR também prevê que:

* A Índia se tornará a terceira economia de US$ 10 trilhões em 2035 e a terceira maior do mundo em 2032

* O Reino Unido continuará sendo a sexta maior economia do mundo, e a França a sétima, nos próximos 15 anos, mas a Grã-Bretanha não deve mais superar o crescimento de seus pares europeus devido à “ausência de políticas orientadas ao crescimento e à falta de uma visão clara de seu papel fora da União Europeia”

* As economias emergentes com recursos naturais receberão um “impulso substancial”, já que os combustíveis fósseis desempenham um papel importante na mudança para energia renovável

* A economia global está muito longe do nível de PIB per capita de US$ 80.000 em que as emissões de carbono se dissociam do crescimento, o que significa que mais intervenções políticas são necessárias para atingir a meta de limitar o aquecimento global a apenas 1,5 grau acima dos níveis pré-industriais.

©2022 Bloomberg L.P. / por Philip Aldrick

Dados da Provu mostram ainda que mais da metade dos entrevistados já desenvolveram algum problema de saúde devido a estresse com o dinheiro

SÃO PAULO/SP - Se por um lado, a sabedoria popular diz que dinheiro não traz felicidade, por outro, ele é a causa de estresse e problemas de saúde na grande maioria dos brasileiros. É o que revela um levantamento online realizado com mais de dois mil e trezentas pessoas pela Provu, fintech de meios de pagamento e crédito pessoal. O estudo aponta que 93,8% dos respondentes já se sentiram estressados por conta de problemas financeiros e mais da metade dos entrevistados (59,8%) afirmam já ter tido  algum problema de saúde devido a essa preocupação. 

O estresse financeiro é causado por preocupações excessivas com dinheiro (ou com a falta dele). Em muitos casos, o problema não está somente na escassez de recursos, mas sim na falta de organização e planejamento financeiro, afetando pessoas com todo tipo de renda. 

No levantamento da Provu, as dívidas aparecem como principal motivo desse estresse para 61% dos respondentes. As outras causas apontadas são despesas inesperadas (16,9%), desemprego (6,5%), ter sido vítima de um golpe financeiro (3,6%), ter uma pessoa próxima precisando de dinheiro (3%), não conseguir juntar dinheiro ou investir (2,9), receber menos do que acha justo (2,6%), investimento mal planejado (2,1%) e consumo em excesso (1%). 

A pesquisa ainda mostra que 69,3% dos respondentes já solicitaram empréstimo a fim de resolver esse problema financeiro. Dentre eles, 50,9% procuraram instituições financeiras online, 45,7% buscaram os bancos onde já possuem contas, 26% pediram recursos para algum familiar ou amigo, e 17,7% recorreram a um banco em que não têm conta. Além disso, 69,2% acreditam ser organizados financeiramente e 30,8% afirmam que não. 

Para 97% dos pesquisados, uma boa educação e organização financeira pode ajudar a evitar este tipo de estresse. Para Marcelo Ramalho, CEO da Provu, gerir as finanças pode parecer simples, mas requer disciplina, método e muita organização. “Embora venha evoluindo principalmente com conteúdos na internet, historicamente a população não tem um forte incentivo à educação financeira. No entanto, a pesquisa da Provu já mostra que os brasileiros têm consciência do quanto noções básicas sobre dinheiro são impactantes até mesmo na saúde mental. Reconhecer o problema e buscar informações são fundamentais para gerar mudanças de comportamento que trarão conquistas financeiras no futuro - e menos estresse com dinheiro”, diz Ramalho.

O governo federal antecipou no primeiro semestre o pagamento do benefício para aposentados e pensionistas, que não devem contar com esse salário extra no final de ano, um valor que costuma ajudar nas despesas de final de ano e na quitação de dívidas

BRASÍLIA/DF - O final de ano é bastante aguardado pelos trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS para o recebimento do 13º salário, um valor que costuma ajudar nas despesas de final de ano e na quitação de dívidas. Os trabalhadores com carteira assinada receberam a segunda parcela do benefício no dia 20 de dezembro, mas, neste ano, para amenizar os efeitos econômicos da pandemia, o governo federal antecipou no primeiro semestre o pagamento do benefício para aposentados e pensionistas, que não devem contar com esse salário extra no final de ano.  

O crédito consignado é uma das alternativas mais atrativas para os mais de 31 milhões de segurados que já receberam o dinheiro e precisam dessa renda extra agora, neste período, seja para quitar dívidas ou para pagar contas de fim de ano.

Segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o pagamento de dívidas deverá ser o principal destino do 13º salário (38% do total ou R$ 42,7 bilhões), seguido pelos gastos com consumo de bens (33% do total), gastos com serviços (17%) e poupança (12%).

Considerado pelo mercado a opção de crédito com menor custo, o crédito consignado também pode ser um aliado na renegociação de dívidas, trocando dívidas mais caras como as de cartão de crédito, cheque especial e empréstimo pessoal pela taxa do consignado.

“O empréstimo pessoal é conhecido pela incidência de juros muito altos. A recomendação é que uma dívida de valor alto seja quitada, contratando um crédito de custo mais baixo, e é aí que o consignado se torna uma boa opção, tornando a despesa mais fácil de ser paga, sem prejudicar o equilíbrio financeiro”, explica Gustavo Gorenstein, cofundador da BX Blue, marketplace de crédito consignado online.

A contratação do empréstimo consignado está disponível para aposentados e pensionistas do INSS, para os servidores públicos civis e militares, e para trabalhadores da iniciativa privada, desde que as empregadoras possuam convênio com instituições financeiras que ofereçam o produto.

BRASÍLIA/DF - As maiores operadoras de telecomunicações devem investir, juntas, algo em torno de R$ 35 bilhões no ano que vem, montante praticamente estável na comparação com os aportes realizados ao longo deste ano. A estimativa é da Conexis, sindicato patronal que reúne Vivo, TIM, Claro, Oi, Algar e Sercomtel. Nos primeiros nove meses de 2022, os investimentos do setor totalizaram R$ 26,5 bilhões.

A grande maioria dos recursos está sendo destinada à instalação de redes e antenas utilizadas na cobertura do 5G. A nova geração de internet foi ativada em todas as capitais estaduais, com cobertura em uma boa parte dos bairros, conforme determinado no leilão de autorização de uso das frequências, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Nesta primeira fase, as teles instalaram três vezes mais antenas do que a previsão legal. A estratégia foi oferecer uma velocidade de navegação maior e a melhora no uso dos consumidores, com o intuito de incentivar a migração para planos com mais dados (e preços mais altos também). Em 2023, o 5G será ativado também nas cidades acima de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas, o que continuará demandando investimentos.

Empresas investirão também em redes de fibra ótica

Com o avanço da nova tecnologia de internet móvel, a expectativa é que será possível começar a ver também as primeiras aplicações do 5G no mercado. Outro destino dos aportes das companhias será a instalação de redes de fibra ótica e a aquisição de modems para banda larga.

O levantamento da Conexis mostrou também que a receita bruta do setor alcançou R$ 69,5 bilhões no terceiro trimestre, aumento nominal de 6,8% em relação ao mesmo período de 2021. Já em valores reais (descontada a inflação), houve queda de 2,1%. A maior participação na receita foi da telefonia móvel, com 39% do total, seguida por banda larga fixa, com 28%. O restante veio de telefonia fixa, TV por assinatura, venda de aparelhos, prestação de serviços de tecnologia, entre outros.

por Circe Bonatelli / ESTADÃO

ARGENTINA - O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou nesta quinta-feira, ao fim da terceira revisão do programa de ajuda vigente, o envio de US$ 6 bilhões para a Argentina.

Essa nova parcela, validada pelo conselho de administração do fundo, eleva para US$ 23,5 bilhões o montante já desembolsado para o país sul-americano desde a assinatura do programa de ajuda, em março.

No total, o programa, de 30 meses, deve totalizar US$ 44 bilhões, de longe o programa de ajuda mais importante colocado em prática pelo órgão internacional.

O fundo se declarou satisfeito com a política econômica que o governo argentino implementou em julho, destacando a queda da inflação e a melhora da balança comercial e das reservas em divisas. “No entanto, os desequilíbrios macroeconómicos a serem corrigidos permanecem, e as condições continuam frágeis”, assinalou Gita Gopinath, vice-diretora-gerente do fundo.

O acordo com o FMI, assinado em março, prevê uma série de medidas destinadas a controlar a inflação crônica na Argentina, que chegou a 85,3% em 2022, apesar da desaceleração notória observada em novembro.

Esse é o 13º acordo entre o FMI e a Argentina desde o retorno da democracia àquele país, em 1983.

ISTOÉ DINHEIRO

LONDRES - A economia britânica contraiu no terceiro trimestre mais do que o calculado antes, deixando-a em último lugar entre o Grupo das Sete principais nações avançadas, antes do que ser um 2023 fraco.

Dados mostraram nesta quinta-feira que a produção econômica caiu 0,3% na comparação com o trimestre anterior, em comparação com uma estimativa anterior de queda de 0,2%, disse a Agência de Estatísticas Nacionais.

A agência disse que os dados colocaram o Reino Unido no último lugar entre o G7 em termos de crescimento trimestral, embora as leituras tenham sido pressionadas para baixo pelo feriado bancário para o funeral da rainha Elizabeth.

O investimento empresarial caiu 2,5% em termos trimestrais, em comparação com uma primeira estimativa anterior de queda de 0,5%.

"Olhando para o futuro, o Reino Unido provavelmente continuará a ter um desempenho mais fraco. Prevemos que o Reino Unido sofra a recessão mais profunda entre as principais economias avançadas em 2023, devido à severidade dos obstáculos causados tanto pela política monetária quanto pela fiscal", disse a economista Gabriella Dickens, da Macroeconomia Pantheon.

A agência disse que a produção econômica britânica no terceiro trimestre estava 0,8% abaixo do nível do final de 2019, em comparação com uma estimativa anterior de 0,4% abaixo e em contraste com outros países do G7 que se recuperaram.

Enquanto o setor de serviços expandiu 0,1% no trimestre, quedas na indústria e construção arrastaram o número para baixo

A grande maioria dos economistas entrevistados pela Reuters prevê que a economia vai contrair novamente no trimestre atual, normalmente considerado como recessão.

Por Andy Bruce / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na terça-feira (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas.

Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 30 de novembro, com 99,4 milhões de transações em apenas um dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 143,3 milhões de usuários, dos quais 131,6 milhões são pessoas físicas e 11,7 milhões, pessoas jurídicas. Em setembro deste ano, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil