BRASÍLIA/DF - O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.
Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.
A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.
Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos. Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.
Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei, disponível no portal do Simples Nacional, informar o CNPJ da empresa e clicar em avançar. Todo o processo é feito pela internet.
As principais informações a serem apresentadas são as receitas obtidas durante o ano, segundo os diferentes tipos de atividades, como comércio, indústria e prestação de serviços. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.
Depois disso, o programa listará os pagamentos mensais de tributos feitos no ano passado. Após transmitir a declaração, o contribuinte obtém o recibo, que deverá ficar guardado por cinco anos. No caso da entrega fora do prazo, é automaticamente gerada a multa referente ao atraso.

Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês). Acima do teto, a pessoa jurídica é enquadrada como microempresa.
Na condição de participante do Simples Nacional, o microempresário é obrigado a recolher mensalmente o documento de arrecadação simplificada do microempreendedor individual, que unifica numa guia a contribuição de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e o pagamento de R$ 1 de Imposto sobre Serviços, caso o autônomo atue nesse ramo, ou de R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o profissional atue no comércio. Existe, ainda, a nova figura do MEI-Caminhoneiro, com alíquotas próprias de contribuição.
Segundo o Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, há 13.598.106 empresários individuais no país, de um total de 19.381.597 empresas ativas. Isso equivale a 70% do total de negócios em operação no Brasil.
ITÁLIA - O grupo italiano de energia Eni informou nesta segunda-feira (11), que a empresa russa Gazprom anunciou uma nova redução do abastecimento de gás para a Itália, com o início de uma operação de manutenção de 10 dias no gasoduto Nord Stream 1.
"A Gazprom anunciou que fornecerá gás para a Eni em um volume de 21 milhões de metros cúbico diários, enquanto a média dos últimos dias era de 32 milhões", afirmou Eni.
Uma pequena parte do gás fornecido pelo grupo russo à Itália é transportada por meio do gasoduto Nord Stream 1, que foi paralisado nesta segunda-feira para a manutenção.
A maior parte do gás russo que chega à Itália passa pela Ucrânia, através do gasoduto TAG.
As exportações de gás russo para a Europa estão em queda constante desde que os países ocidentais adotaram sanções contra a Rússia por sua ofensiva na Ucrânia.
A Gazprom interrompeu o abastecimento a vários clientes europeus que se negaram a efetuar os pagamentos em rublos.
Quase metade das empresas estrangeiras que têm um contrato de fornecimento de gás com a Gazprom abriram uma conta em rublos no Gazprombank para efetuar os pagamentos, afirmou o vice-primeiro-ministro russo Alexander Novak em maio, segundo a agência Ria Novosti.
A Eni, controlada em 30,3% pelo Estado italiano, abriu uma conta em euros e outra em rublos no Gazprombank para pagar pelo fornecimento de gás à Rússia no fim de maio, cumprindo as exigências de Moscou. A empresa afirma que o pagamento é efetuado em euros.
A Itália reduziu sua dependência do gás importado da Rússia para 25%, contra 40% no ano passado, graças aos esforços para diversificar os fornecedores, afirmou o primeiro-ministro Mario Draghi no fim de junho.
SÃO PAULO/SP - Com uma base gigantesca de aposentados e pensionistas no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui mecanismos de fiscalização que podem identificar irregularidades e fraudes.
E para evitar que a sua aposentadoria seja suspensa (ou até cancelada) pelo órgão, é preciso se atentar aos motivos que geram o corte dos repasses mensais. Veja a seguir alguns desses motivos:
Inutilização da conta bancária
O INSS deposita mensalmente os valores das aposentadorias e usa a movimentação do dinheiro como uma forma de identificar se o segurado está vivo. Neste caso, deixar de sacar o dinheiro por mais de 2 meses, ou não o transferir para outra conta, pode se tornar um ponto de suspensão do benefício.
Prova de vida
Até o início da pandemia da Covid-19, a prova de vida dos segurados era feita presencialmente, ponto que gerava embates principalmente entre os mais idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. Sem a prova de vida, o benefício é cancelado até a regularização da pendência.
Neste ano, o INSS mudou a forma de comprovação da vida do segurado e será o próprio responsável por identificar se a pessoa está viva ou não. Para isso, serão realizados cruzamento de diversos dados para a manutenção da aposentadoria, como a utilização da carteirinha do SUS, ou a movimentação bancária, por exemplo.
Perícia médica
Benefícios concedidos por incapacidade demandam perícia médica e os segurados são convocados pelo INSS para a renovação do direito. Nessas perícias, o servidor vai comprovar se a pessoa deve seguir recebendo o dinheiro e, em caso de não comparecimento ao INSS, o valor poderá ser suspenso.
Prisão
Pessoas que recebem aposentadoria, porém são presas, terão o benefício suspenso no período em que estiverem fora do convívio social. A regra é prevista no Decreto 10.410/2020 e os pagamentos serão retomados assim que a pessoa for solta.
EUA - O bilionário Elon Musk anunciou na sexta-feira (8/7) que desistiu de comprar o Twitter. Ele retirou sua oferta de US$ 44 bilhões, dizendo que a empresa não forneceu informações suficientes sobre o número de spam e contas falsas na plataforma.
Em comunicado, o dono da companhia de carros Tesla e de foguetes SpaceX afirmou que o Twitter estava “violando materialmente várias disposições” do acordo de venda e “parece ter feito declarações falsas e enganosas”.
No documento, Musk afirma que uma análise preliminar de seus assessores determinou que o número de spam e contas falsas no Twitter é muito maior do que os 5% divulgados pela empresa.
Desde que chegou a um acordo financeiro para a aquisição do Twitter em abril, Musk vem questionando as contas falsas da empresa, considerando desistir do acordo para comprar a rede social. Como parte do acordo, ele é obrigado a pagar uma multa de US$ 1 bilhão pela desistência.
Além de seu prejuízo pessoal, a aventura de Musk fez as ações do Twitter caíam 6%.
Casa autoriza zerar imposto de motos de até 170 cm³, mas imposto é estadual
BRASÍLIA/DF - Desde 2019 circula um Projeto de Resolução no Senado federal para a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos de baixa cilindrada. A última atualização aconteceu em maio. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos da casa.
Lá, teve o texto alterado, pois inicialmente previa isenção para motos de até 150 cilindradas, o que excluiria simplesmente duas das motos mais vendidas do Brasil: as Honda CG 160 e Bros 160, que possuem motores de 162,7 cm³. Na Comissão, também ficou acordado que o PRS não traria prejuízos ao governo federal, uma vez que IPVA é um tributo de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal.
Agora, o Senado aprovou o PRS 3/2019, que depende agora somente da assinatura do chefe do executivo federal para entrar em vigor. Mas é preciso tomar cuidado com a interpretação da aprovação do projeto. Pela Constituição, o Senado define apenas a alíquota mínima e máxima de IPVA que os estados podem cobrar, cabendo a cada uma das unidades federativas definir o valor que será usado.
Com o PRS 3/2019, o Senado aprova apenas que a alíquota mínima de IPVA para motos de até 170 cilindradas seja de 0%, mas os estados podem ou não zerar o imposto. A aprovação do projeto não é certeza que o imposto será zerado. Além disso, causa mal-estar com os governadores, pois passa a mensagem de que o governo federal está fazendo algo, mas são os estados que não ajudam.
Só que isenção de imposto em ano de crise econômica é algo difícil de se acreditar, ainda mais em estados que têm grande participação de motocicletas na frota. O IPVA é uma das maiores fontes de arrecadação estaduais. O idealizador do projeto, o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, comentou na justificativa do PRS que seu projeto pensava mais em estados com poucas motos, como o dele, onde a renúncia do IPVA teria baixo impacto no orçamento estadual, mas poderia fazer diferença no orçamento de famílias mais pobres que usam a motocicleta como transporte e fonte de renda.
Thiago Moreno / MOTOR1.com
EUA - Os Estados Unidos prorrogaram nesta quinta-feira por um ano a autorização de exportação de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Venezuela, informou o Departamento do Tesouro americano.
Em virtude de uma licença publicada no site do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), são permitidas "certas transações de exportação ou reexportação" de GLP para o país governado por Nicolás Maduro, que os Estados Unidos não reconhecem como presidente desde a sua reeleição, em 2018.
A licença não exime do cumprimento dos requisitos impostos por outras agências federais, incluindo o Departamento do Comércio, ressaltou o Ofac.
SÃO PAULO/SP - O abono salarial PIS/Pasep ainda tem R$ 428,4 milhões para serem sacados. O calendário de pagamento, de acordo com a data de nascimento do trabalhador, foi de 8 de fevereiro a 31 de março. Mas quem perdeu esse prazo tem ainda até o dia 29 de dezembro deste ano para resgatar o valor.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, até 30 de maio, 471.283 beneficiários ainda não tinham resgatado o abono do ano-base 2020. Desse total, 152.911 são referentes ao PIS (Programa de Integração Social), disponíveis para saque na Caixa Econômica Federal.
Outros 318.372 benefícios são do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), disponíveis para saque no Banco do Brasil.
O abono salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo, atualmente é de R$ 1.212. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada, no mínimo, por 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424) mensais.
Como calcular o valor?
O valor do benefício pode variar de R$ 101 a R$ 1.212 (patamar do novo salário mínimo), conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.
O cálculo do valor é feito com base no salário mínimo e na quantidade de meses trabalhados com carteira assinada. O empregado que trabalhou mais tempo tem direito a um valor maior.
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral
Neste ano, já foram beneficiados 23,7 milhões de trabalhadores, com um volume de recursos de R$ 22 bilhões. Eram previstos 2,7 milhões de beneficiários, com R$ 2,9 bilhões, para o Pasep, e 21,5 milhões de pessoas, com R$ 21,5 bilhões de recursos, para o PIS.
O trabalhador das regiões afetadas pelas chuvas na Bahia e Minas Gerais, no início do ano, puderam sacar no dia 8 de fevereiro, independentemente da data de aniversário, como previa o calendário.
Como consultar
Os trabalhadores da iniciativa privada podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, no interior).
O serviço de consulta também pode ser feito pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.
Pelas regras atuais, ainda que o trabalhador deixe passar o prazo até 29 de dezembro de 2022, fica assegurado o direito ao abono salarial pelo prazo de cinco anos. Porém, será preciso esperar a abertura do calendário de pagamento do abono no próximo ano.
Quem tem direito ao abono?
• É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020;
• Ter recebido até dois salários mínimos (R$ 2.424);
• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.
EUA - O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou na quarta-feira (6) que congelou os ativos de uma rede internacional por violar as sanções de petróleo contra Teerã. As empresas venderam milhões de dólares em produtos petroquímicos iranianos para o leste da Ásia.
As sanções foram impostas a empresas petroquímicas iranianas e supostas empresas de fachada na China e nos Emirados Árabes Unidos da estatal iraniana e da Triliance, com sede em Hong Kong, que já estão na lista negra dos Estados Unidos por suas relações com Teerã.
Washington já havia imposto restrições a produtores iranianos e intermediários chineses e indianos em junho, em meio ao impasse nas negociações para restabelecer o acordo de 2015, que visa conter o programa nuclear do Irã.
O anúncio veio antes da esperada visita de Joe Biden a Israel e Arábia Saudita na próxima semana, focada em conter a ameaça nuclear iraniana.
O intermediário com sede na China Jeff Gao e o indiano Mohamed Shaheed Ruknooddin Bhore também foram punidos por supostamente realizar negócios para a Triliance.
Todos os ativos e interesses serão congelados, e indivíduos e empresas com sede nos EUA serão impedidos de fazer negócios com eles.
"Os Estados Unidos têm sido sinceros e firmes na busca de um caminho diplomático para o retorno mútuo à plena implementação do Plano de Ação Abrangente Conjunto", disse o secretário de Estado Antony Blinken em comunicado.
Em abril de 2021, Biden lançou uma rodada de negociações com o Irã para trazer os Estados Unidos de volta ao acordo nuclear, inclusive levantando restrições. Mesmo assim, o diálogo está parado desde março.
O acordo de 2015 com as potências mundiais, conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), deu alívio às sanções ao Irã em troca da contenção de seu programa nuclear e do desenvolvimento de uma arma nuclear, algo que Teerã sempre negou querer fazer.
Donald Trump levou três anos para retirar os Estados Unidos do acordo e reimpôs sanções que levaram o Irã a recuar em seus compromissos.
O ministro das Relações Exteriores do Irã disse em junho que "o trem ainda não descarrilou" para o restabelecimento do JCPOA.
BRASÍLIA/DF - O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.
A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.
A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.
Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.
Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.
O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.
O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.
Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.
Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 fez o cronograma atrasar dois meses.
LONDRES - O Banco da Inglaterra alertou nesta terça-feira que as perspectivas econômicas do Reino Unido e do mundo pioraram desde o início do ano, e disse aos bancos que aumentem suas reservas de capital para garantir que possam resistir à tempestade.
"As perspectivas econômicas globais se deterioraram acentuadamente. As condições financeiras globais como um todo apertaram significativamente", disse o presidente do Banco da Inglaterra, Andrew Bailey, em entrevista coletiva após o banco central britânico publicar seu Relatório de Estabilidade Financeira semestral.
Os desdobramentos em torno da guerra na Ucrânia também serão um ponto fundamental, acrescentou o banco.
Os credores britânicos estão bem posicionados para resistir até mesmo a uma recessão econômica severa, disse o banco central, embora tenha afirmado que seus índices de capital --ainda fortes-- devem cair ligeiramente nos próximos trimestres.
O banco central também expressou desconforto com a saúde dos principais mercados financeiros. "Em meio à alta volatilidade, as condições de liquidez se deterioraram mesmo em mercados em geral altamente líquidos, como o de Treasuries, gilts e futuros de taxas de juros", disse o Banco da Inglaterra.
Ele disse que os principais mercados britânicos --embora ainda funcionais-- se tornaram mais caros, com os spreads de compra e venda dos gilts (títulos soberanos do Reino Unido) de curto prazo mais que dobrando em comparação com a média de 2021.
"(As condições) podem continuar a se deteriorar, especialmente se a volatilidade do mercado aumentar ainda mais", disse o BoE.
Por Andy Bruce e Huw Jones / REUTERS
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