DUBAI - Um dos principais destinos turísticos do Oriente Médio, Dubai foi fortemente afetada pela pandemia de covid-19. Em março de 2020, com a rápida disseminação do novo coronavírus pelo mundo, a cosmopolita cidade árabe de repente teve que se fechar para visitantes.

A maior cidade dos Emirados Árabes Unidos ficou sem receber turistas por alguns meses. O impacto no mercado turístico foi enorme. Antes da pandemia, no primeiro trimestre de 2020, Dubai vinha apresentando números melhores que no ano anterior. Quando o ano se encerrou, no entanto, o destino havia tido uma queda de 67%.

O número de visitantes internacionais caiu de 16,73 milhões em 2019 para 5,51 milhões em 2020. Como tem o turismo como importante motor de sua economia, Dubai não quis demorar para reabrir as portas.

Em maio de 2020, dois meses depois de fechar as fronteiras, reabriu para visitantes de dentro do país. Em julho do mesmo ano, começou a receber viajantes internacionais.

“Enquanto muitos destinos permaneceram fechados em 2020, Dubai avançou com a reabertura dos seus setores de turismo e hotelaria no segundo semestre do ano, tornando-se um ímã para turistas e viajantes de negócios que procuram um escape seguro para as pressões provocadas pela pandemia em seus países de origem. Apesar dos desafios apresentados pela pandemia, o desempenho do turismo em Dubai voltou a superar a média global, seguindo uma tendência que vem desde 2012”, disse à Agência Brasil o diretor do órgão de promoção de turismo de Dubai, Issam Kazim.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).

Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informou nesta terça-feira (05/10) que já recebeu R$ 9,8 milhões (referente ao pagamento à vista e da primeira parcela) por meio do Programa de Recuperação Financeira (REFIS) 2021. Os valores são referentes a 30 de setembro.
A expectativa é arrecadar R$ 15 milhões com o pagamento à vista do novo REFIS. Com o pagamento das parcelas o município estima uma negociação de até R$ 50 milhões até o final do prazo de adesão, em 29 de outubro.
“A procura foi muito boa. Conseguimos fazer 4 mil negociações com o recebimento de R$ 9,8 milhões até o momento. Como entramos no último mês, a tendência é aumentar a adesão ao REFIS. Com o recebimento desses valores conseguimos diminuir a dívida ativa e investir em serviços, disse o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes.
O REFIS possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da Prefeitura, com remissão de multas e juros. O projeto é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que já recebeu R$ 722.518,32 mil e a Fundação Educacional São Carlos que já recebeu R$ 3.219,87.

Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se enquadra como serviço e empresa poderá ser condenada a indenizar prejuízos

SÃO PAULO/SP - O WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram fora do ar na tarde dessa segunda-feira (4/10). O fato foi confirmado pela empresa que gerencia os três aplicativos e relatado por usuários de todo o planeta em outras redes sociais, como por exemplo o Twitter e o Tiktok.

A depender da justificativa que a empresa vai dar para a falha técnica ocorrida, usuários poderão demandar em juízo indenização por prejuízos materiais ocorridos em razão da interrupção na prestação de serviços.

Para o advogado especialista em Direito do Consumidor na Era Digital, Marco Antonio Araujo Junior, o serviço prestado pela empresa proprietária do WhatsApp, o Facebook, se enquadra no conceito de serviços do Código de Defesa do Consumidor e, nessa linha, havendo falhas na prestação de serviços, a empresa poderá ser condenada a indenizar os prejuízos causados aos seus usuários, desde que devidamente comprovados.

"Há muito tempo o WhatsApp deixou de ser uma simples ferramenta de comunicação e passou a ser um serviço, com remuneração indireta, colocado no mercado de consumo. Pessoas e empresas que utilizam a plataforma como instrumento de trabalho ficaram impedidas de realizar suas atividades e podem ter tido prejuízos financeiros em razão disso. Se comprovados, o Judiciário pode condenar a empresa em indenizar os usuários", explica Araujo.

Com a pandemia, as empresas passaram a utilizar os canais digitais para a realização de pedidos, vendas e entregas pelo aplicativo de Whatsapp. A pane em escala global causa prejuízos relevante à diversas empresas e usuários do aplicativo.

Além do uso pessoal, que não tem pagamento direto por parte do usuário, mas tem remuneração indireta em razão das publicidades direcionadas realizadas na plataforma do Instagram e do Facebook, a empresa também disponibiliza o WhatsApp Business, com funcionalidades especiais e benefícios para empresas de pequeno e médio porte.

Os usuários que se sentirem prejudicados pela interrupção dos serviços prestados deverão demonstrar os negócios que deixaram de ser realizados, os prejuízos que tiveram em razão da falha na prestação de serviços e comprovar, de forma efetiva, que deixaram de realizar suas atividades profissionais, segundo o especialista.

BRASÍLI/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro e março podem sacar, a partir de hoje (5), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal nos últimos dias 22, para os aniversariantes de fevereiro, e 23, para os nascidos em março.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. 

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para o benefício.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

* Colaborou Andreia Verdélio

EUA - Nesta última segunda-feira (4), as redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp apresentaram problemas pelo mundo inteiro. Além disso, uma grande venda das ações do Facebook fizeram com que seu valor caísse quase 5% no ontem.

Como resultado, o bilionário Mark Zuckerberg, dono das marcas, perdeu cerca de 6 bilhões de dólares em apenas algumas horas, de acordo com a Bloomberg. O prejuízo fez com que Zuckerberg caísse no ranking dos mais ricos do mundo, ocupando agora o quinto lugar, com pouco mais de 120 bilhões de dólares, diretamente atrás de Bill Gates. As informações são do Bloomberg Billionaires Index.

A queda no patrimônio do empresário não é de agora. Em setembro, o jornal The Wall Street Journal publicou uma série de reportagens que também foi bastante negativa para Mark Zuckerberg. Segundo o veículo, o Facebook estava ciente de diversos problemas presentes em suas plataformas, como o dano à saúde mental de adolescentes e a disseminação de informações falsas.

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Assim, desde meados do mês passado, as ações do Facebook foram desvalorizadas em aproximadamente 15%. O impacto total na fortuna de Zuckerberg foi de cerca de 20 bilhões de dólares. Agora, a ocorrência de falhas na conexão às redes sociais aprofundaram ainda mais o prejuízo.

Sabrina Brito / VEJA.com

BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

Por Agência Brasil

*Colaborou Wellton Máximo

CABUL - A capital afegã Cabul está prestes a enfrentar um apagão. Segundo informações do jornal norte-americano Wall Street Journal, os novos governantes do Talibã não pagaram aos fornecedores de energia da Ásia Central e nem retomaram a coleta de dinheiro dos consumidores desde que tomaram o poder, em 15 de agosto.

Daud Noorzai, que renunciou ao cargo de presidente da estatal de energia do país pouco antes da tomada do grupo fundamentalista islâmico, disse que a situação poderá causar um desastre humanitário se não for resolvida logo.

“As consequências seriam em todo o país, mas especialmente em Cabul. Haverá um apagão e isso trará o Afeganistão de volta à Idade das Trevas no que diz respeito ao poder e às telecomunicações”, afirmou.

A chegada do inverno, em dezembro, também preocupa, já que a tendência é que as temperaturas sejam sempre negativas.

Falta de pagamento

As importações de eletricidade que vêm do Uzbequistão, Tadjiquistão e Turcomenistão respondem por metade do consumo de energia do país. Só o Irã abastece toda a região oeste.

A produção nacional, principalmente de usinas hidrelétricas, foi afetada pelas secas deste ano. Mas mesmo em pleno funcionamento ainda é insuficiente para atender à demanda dos mais de 30 milhões de habitantes.

Até a tomada do Talibã, a companhia estatal de energia DABS tinha cerca de US$ 40 milhões em caixa. Esses recursos, porém, teriam sido catalisados para outros setores por causa das sanções internacionais que paralisaram a capacidade do Afeganistão em angariar recursos depois da expulsão do governo afegão.

O dinheiro que deveria pagar os fornecedores de energia perdeu-se –e o passivo da DABS subiu para mais de US$ 90 milhões desde então. Já a arrecadação de impostos encolheu 74% em setembro, com só US$ 8,9 milhões arrecadados desde agosto.

Poder360

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (3) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Com o depósito aos nascidos em dezembro, a Caixa Econômica Federal conclui hoje o pagamento da sexta parcela. A etapa de saques começará amanhã (4), para os trabalhadores nascidos em janeiro, e irá até o dia 19, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e terminou em 30 de setembro. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é maior que o benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo realizou nesta sexta-feira (01/10), na Praça do Mercado Municipal, uma edição do Programa Retoma SP, com a participação do prefeito Airton Garcia, do vice-governador Rodrigo Garcia e da secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.
O programa acontece com o apoio da InvestSP, Agência Estadual de Promoção de Investimentos e Competitividade, e a parceria da Prefeitura de São Carlos. Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio tiveram acesso a serviços como Empreenda Rápido, Mutirão do Emprego, Poupatempo, Cursos Novotec e Via Rápida, entre outros.
A ação ofertou serviços de qualificação, emprego e renda para toda população, principalmente para os cidadãos que foram mais afetados pela pandemia da COVID-19. O investimento do Estado na região de São Carlos para auxiliar na retomada da atividade econômica será de R$ 11 milhões.
 “O Retoma SP é um evento de mobilização para apoiar o micro e pequeno empreendedor e nós vamos fazer isso até o final desse ano em todas as regiões do estado. É o retorno do empreendedorismo, daqueles que empreendem em São Paulo, e que vão contar com a ajuda do Governo para retomarem seus negócios. Hoje o precisamos é de vacina no braço, comida no prato e emprego na veia”, garantiu o vice-governador Rodrigo Garcia.
Para o prefeito Airton Garcia o programa é muito importante para ajudar as pessoas neste momento de retomada das atividades econômicas após os graves impactos da pandemia. “Agradeço o Governo do Estado por mais essa parceria com São Carlos. Já recebemos recursos da ordem de R$ 11 milhões para as obras contra enchentes, inclusive estamos licitando. Temos a promessa de mais R$ 30 milhões para a realização de diversas obras em diferentes bairros da cidade, sendo R$ 15 milhões para continuidade do programa de recape; R$ 5 milhões para modernização da iluminação pública, R$ 2,8 milhões para pavimentação da vicinal Guilherme Scatena, R$ 2,6 milhões para pavimentação do Tutóia do Vale e R$ 3,4 milhões para reforma e ampliação do Citesc e essa semana nossa cidade foi comtemplada com 58 moradias populares”, relatou o prefeito agradecendo o vice-governador Rodrigo Garcia.
Airton Garcia também entregou ofícios a equipe do vice-governador fazendo outras solicitações ao Governo do Estado como a inclusão da cidade no programa AgroSP+Seguro, a construção de um conjunto habitacional com mais 1.000 moradias para pessoas de baixa renda; construção de uma escola para alunos de 6 a 14 anos e mais recursos para obras de infraestrutura na região da Rotatória do Cristo e para recuperação de estradas rurais.
Durante a realização do Retoma SP, por meio da Casa do Trabalhador, foram ofertadas 226 vagas de empregos. Em São Carlos, 60 mulheres foram selecionadas para o Bolsa Trabalho, que vai oferecer bolsas no valor de R$ 535 por mês aos cidadãos que realizarem atividades de trabalho secretarias municipais. Os participantes também terão acesso a um curso de qualificação profissional e receberão apoio à empregabilidade, por meio da Casa do Trabalhador.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, anunciou durante o evento que o governador João Doria já aprovou mais recursos para o Bolsa Trabalho e que em breve um novo pacote desse ser lançado. “São Paulo é um exemplo de empreendedorismo e o Brasil precisa de exemplos neste momento”.
O evento contou com a presença de diversos prefeitos da região central, deputados, vereadores e secretários municipais.