MUNDO - O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou o retorno do campeonato de futebol e turistas estrangeiros, enquanto buscava apoio no Parlamento para prolongar o confinamento contra a pandemia da COVID-19.

"A parte mais difícil passou ... a grande onda da pandemia foi superada", declarou Sánchez em entrevista coletiva.

A Espanha é um dos países mais atingidos pela pandemia, que causou 28.628 mortes no país.

O primeiro-ministro, que não possui maioria absoluta no Parlamento, conseguiu na quarta-feira aprovar o prolongamento do estado de alarme até 6 de junho, inclusive, uma medida excepcional decretada em 14 de março.

O governo considera essencial manter o estado de alarme para continuar limitando a liberdade de movimento durante desconfinamento, planejado em etapas até o final de junho.

No entanto, a quarentena está enfrentando crescente rejeição, tanto no Parlamento quanto nas ruas, onde o uso de máscara é obrigatório desde 21 de maio.

Num ato para amenizar a tensão, Sánchez anunciou que "a liga de futebol retornará a partir de 8 de junho". O campeonato de futebol profissional está suspenso desde meados de março.

Além disso, a chegada de turistas será permitida "a partir de julho". Em 12 de maio, o governo impôs uma quarentena de duas semanas a todos os visitantes até o confinamento terminar.

"Os turistas estrangeiros (...) agora podem planejar suas férias em nosso país", anunciou.

Essa autorização é crucial para o segundo destino turístico do mundo, onde o setor representa 12% do PIB.

"Garantimos que os turistas não correrão nenhum risco nem trarão riscos ao nosso país", afirmou Sánchez.

O dirigente socialista também anunciou que uma renda mínima vital começará em junho, da qual 850.000 famílias poderiam se beneficiar, a um custo anual de cerca de 3 bilhões de euros.

A Espanha foi confrontada com uma forte explosão de pobreza devido à suspensão da atividade econômica - ordenada para parar a pandemia -, que forçou milhares de pessoas a recorrer aos bancos de alimentos pela primeira vez em suas vidas.

- Frágil coalizão -

"Estamos a um passo da vitória, mas precisamos lembrar que o vírus não desapareceu e que o que precisamos fazer é mantê-lo afastado. É essencial, eu diria vital, não relaxar", alertou o dirigente.

A forma como o governo lidou com a pandemia  levou milhares de pessoas a se manifestarem neste sábado, tanto em Madri quanto em outras cidades do país, em de carreatas.

O governo foi "incapaz de proteger seu povo, seus idosos e seus trabalhadores da saúde", denunciou o líder do partido de extrema-direita Vox, Santiago Abascal, em um ônibus de dois andares em Madri.

O governo de Sánchez depende de uma coalizão frágil entre os socialistas e o partido radical de esquerda Podemos, e exige apoio parlamentar para levar adiante suas iniciativas.

"Seu maior erro é fazer um pacto com os terroristas para decidir sobre a saúde de 40 milhões de espanhóis", denunciou Marina Samber, 51, referindo-se ao acordo alcançado na quarta-feira com o partido separatista basco EH Bildu.

Essa formação provoca rejeição em grande parte dos espanhóis, que a veem como herdeira do partido Batasuna, proibida por ter sido o braço político do antigo grupo separatista armado ETA.

Por outro lado, o governo decretou um luto oficial de 10 dias a partir de terça-feira em homenagem às vítimas da pandemia, anunciou Sánchez.

A partir de segunda-feira, Madri e Barcelona, as duas principais fontes de contágio na Espanha, poderão reabrir os bares, hotéis e museus, com limitações estritas no número de clientes, como metade do país já faz há duas semanas.

As áreas mais avançadas no desconfinamento, onde vivem 22 milhões de pessoas, passarão para a próxima fase, que permite a reabertura de praias, piscinas, teatros e cinemas, com limite de capacidade.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro falou na noite da 6ª feira (22.mai) sobre a possibilidade do auxílio-emergencial, conhecido como coronavoucher, ser prorrogado e que sejam repassadas pelo o governo federal mais 2 parcelas do benefício. De acordo com Bolsonaro, as 2 parcelas adicionais teriam um valor inferior a R$ 600.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente afirmou: “Conversei com o Paulo Guedes (Economia). Vamos ter que dar uma amortecida. Vai ter 4ª parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez a quinta. Talvez seja R$ 300, R$ 200. Até para ver se a economia pega. Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões que foram gastos agora dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida no Tesouro, e para ver se a economia pega”.

Governadores

Bolsonaro voltou a reclamar da atuação dos governadores e lamentou os acontecimentos na economia devido aos efeitos causados pela pandemia do coronavírus. “O estrago que alguns fizeram, precocemente, fechando tudo como se tivesse competição entre uma prefeitura e outra…” Segundo ele, “quem está mais preocupado de defender a vida de quem está lá dentro se esqueceu do segundo problema. É dois problemas para tratar. Há 60 dias venho falando disso daí. O problema da vida, que tem a ver com vírus, e a questão da economia, que é com emprego. Ignoraram. Ficaram 100% na vida.”

Na entrevista, Bolsonaro ainda comentou sobre as ofensas feitas por ele na reunião ministerial no dia 22 de abril, aos governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Questionado como ficaria a relação com os governadores, Bolsonaro disse: “Toca o barco”.

*Por: PODER360

Segundo a FecomercioSP, as recomendações do CNJ sobre o tema, e o Projeto de Lei n.^o 1.397/2020 vão ao encontro das alterações essenciais para esse período

SÃO PAULO/SP - Para a FecomercioSP – diante da crise econômica decorrente da pandemia causada pelo covid-19, com o risco de mais de 40 mil pequenas empresas encerrarem suas atividades no Brasil – serão necessárias novas medidas que auxiliem o restabelecimento das atividades econômicas de forma rápida e eficaz, sem passar por inúmeros processos burocráticos. Isso decorre em função da redução significativa no consumo de bens e serviços. Nesse sentido, o aprimoramento da Lei de Recuperação e Falência (n.º 11.101/2005) se faz necessário para agilizar esse processo. 
 
De acordo com a Federação, as regras atuais precisam ser flexibilizadas para se adaptarem a essa nova realidade. Para tanto, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou recentemente o Projeto de Lei n.^o 1.397/2020, que cria, dentro da própria lei de falências em vigor, condições específicas e temporárias para o enfrentamento da crise. Objetivam a promoção e o desenvolvimento de processos mais simples no âmbito de recuperação e falência, até dezembro de 2020, ou enquanto durar o estado de calamidade pública. O PL prevê, dentre outras medidas, a prorrogação de prazos para recuperação extrajudicial e judicial; suspensão de ações de execução já em andamento, além da possibilidade de empresas em recuperação alterarem os planos apresentados inicialmente.
 
O que diz a lei
A Lei n.º 11.101/2005 já prevê que com a adesão ao plano de recuperação é possível reunir credores e devedor dentro de um processo sistêmico e eficaz, o qual possibilita reordenar compromissos vencidos ou que estão prestes a vencer, proporcionando, assim, grandes possibilidades de preservação dos negócios. Cabe ressaltar que as execuções de natureza fiscal não são suspensas durante o processo da recuperação judicial, sendo passíveis de parcelamento, nos termos do Código Tributário Nacional e da legislação ordinária específica. Contudo, o aceite de um plano mal elaborado poderá ser irreversível, ocasionando a decretação de falência, que extingue pela via judicial a vida da empresa.
 
Para as micro e as pequenas empresas, as quais são garantidas condições simplificadas pela via constitucional, existe a possibilidade de um plano especial de recuperação, sendo dispensada a assembleia-geral de credores para deliberar sobre o plano, e o juiz concederá a recuperação judicial se atendidas as demais exigências da Lei em vigor.
 
Enquanto o PL n.^o 1.397/2020 não for aprovado, o Conselho Nacional de Justiça já deliberou algumas recomendações aos juízes que apreciam a matéria, as quais versam sobre a prorrogação de prazos; suspensão ou alteração das assembleias presenciais de credores por aquelas de natureza virtual; além da possibilidade de empresas alterarem os planos em andamento, desde que comprovem que tiveram suas atividades e sua capacidade de cumprir suas obrigações afetadas pela crise atualmente posta.
 
A aprovação do PL n.^o 1.397/2020 se faz necessário para complementar as importantes recomendações realizadas pelo CNJ, e por consequência, trazer segurança jurídica ao empresariado. Além disso, trará vantagem à recuperação judicial das micro e das pequenas empresas, prevendo parcelamento do plano de recuperação em até 60 vezes, com o pagamento da primeira parcela no prazo máximo de 360 dias, contado da distribuição do pedido de recuperação judicial ou de seu aditamento.
 
No entanto, a FecomercioSP aponta algumas objeções em relação ao PL, mais precisamente no Capítulo I – Do Sistema de Prevenção à Insolvência, Seção I – Da Suspensão Legal, Seção II – Da Negociação Preventiva, cujos mecanismos postos interferem diretamente nas relações havidas entre particulares, prática vedada pela Constituição Federal (artigo 170, parágrafo único), além de obrigar que empresários submetam seus respectivos contratos a jurisdição voluntária.  
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

MUNDO - Completamente deserta desde março, quando foi decretada quarentena oficial, Las Vegas, no estado americano de Nevada, inicia seus primeiros passos rumo à reabertura. Na última segunda-feira 18, o órgão de turismo local lançou a campanha “O que acontece em Vegas”, em que pretende convencer turistas mundo afora à retornar para seus cassinos (assista abaixo).

 “O mundo mudou, assim como Las Vegas”, diz trecho inicial do vídeo. “As coisas serão um pouco diferentes quando abrirmos novamente – pelo menos por um tempo”, diz trecho do comercial. “Mas estamos trabalhando para tornar a experiência mais intimista, com mais espaço e a emoção que você espera”.

O desconfinamento teve início no último dia 9 de maio, quando permitiu-se a reabertura do comércio não essencial, como lojas e restaurantes. Os grandes cassinos, como o MGM e o Bellagio, no entanto, só devem voltar a receber turistas a partir de 1º de junho.

Outro pilar do entretenimento que move Las Vegas, os shows terão retorno ainda mais tardio, no mínimo em 30 de junho. Grandes companhias, como o Cirque du Soleil, anunciaram que a plateia terá capacidade de público reduzida. Já as famosas pool parties seguem vetadas, sem data para voltar.

Os 400 cassinos locais prometem medidas duras para evitar a disseminação do coronavírus. Nas áreas de jogos, por exemplo, os limites de ocupação serão reduzidos à metade. Estarão vetadas aglomerações de grupos e os funcionários que distribuem fichas e cartas aos frequentadores terão de desinfetar a mão a cada nova interação.

Nesta semana, uma carreata com 10.000 trabalhadores locais percorreu a cidade em comemoração. Entre os automóveis havia faixas em que se pedia a confiança dos turistas. “Transparência = segurança” e “não brincamos com a sorte quando o assunto é a vida”, eram algumas das mensagens exibidas.

“Não sabemos como será o novo normal. Mas certamente não será como no passado, em que os cassinos operavam nos fins de semana com 90% de ocupação”, diz John Restrepo, da consultoria RCG Economics, baseada na cidade.

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O problema, segundo especialistas, é que o estado iniciou seu desconfinamento sem ter debelado as infecções. Com 7.000 casos confirmados e 350 mortes, Nevada ainda registra cerca 50 novas infecções diárias. Isso faz crescer o temor de que a retomada das atividades leve a uma possível segunda onda. Analistas dizem ainda que o número de testes feitos por lá é baixo.

Ao lado de Orlando, na Flórida, onde ficam os parques da Disney e da Universal, Las Vegas teve sua economia devastada pelo novo coronavírus. Um terço de todos os postos de trabalho dependem da indústria de turismo e entretenimento. Segundo dados oficiais, o desemprego passou de 4% em fevereiro para estonteantes 25% atualmente.

Las Vegas tem 150.000 quartos de hotel (para efeito de comparação, Nova York possui 107.000, e Londres, 140.000). A média de ocupação, que costuma girar em torno de 90%, despencou para menos de 5% nas últimas oito semanas.

Dos 60.000 filiados ao sindicato de trabalhadores da gastronomia, 98% reportaram ter perdido o emprego durante o confinamento. E cerca de 14% dos três milhões de habitantes de Nevada reportaram não ter dinheiro sequer para comprar comida.

Diante de quadro tão assustador, Las Vegas torce para que os dias de hedonismo e jogatina voltem a mobilizar o imaginário (e o bolso), de turistas do mundo todo.

*Por:Ernesto Neves /  VEJA.com

BRASÍLIA/DF - A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

MUNDO - O retorno ao crescimento econômico na China só será possível se a pandemia do novo coronavírus for controlada a nível mundial, alertou o governo de Pequim nesta última quarta-feira (20), enquanto o país se esforça para retomar sua atividade.

A economia chinesa experimentou um retrocesso pela primeira vez em sua história no primeiro trimestre, com uma queda de 6,8% ao ano, atribuída à epidemia de COVID-19 que paralisou grande parte das empresas do país.

Embora a China tenha controlado a epidemia em seu território e testemunhe um retorno à normalidade, as empresas enfrentam dificuldades devido a uma baixa nos pedidos. E os exportadores chineses estão especialmente expostos, já que a pandemia paralisa agora grande parte da economia mundial.

"As empresas continuam enfrentando dificuldades significativas em questão de funcionamento e produção. Ainda vai levar tempo" para voltar à normalidade, afirmou à imprensa o ministro de Indústria e Tecnologias da Informação, Miao Wei.

Miao não descarta uma recuperação no segundo trimestre, mas conforme alerta, este cenário será possível apenas "se a pandemia for progressivamente controlada a nível mundial".

O crescimento do PIB chinês foi de 6,1% no ano passado, seu pior resultado em cerca de 30 anos, devido em parte à guerra comercial com os Estados Unidos.

A China pode estabelecer uma meta de crescimento para este ano na abertura de sua sessão parlamentar na sexta-feira, adiada em meio à epidemia.

*Por: AFP

SÃO LUIS/MA - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em pronunciamento nesta última quarta-feira, 20, que o Estado irá começar um processo "gradual" de liberação das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira, 25. Na declaração, Dino afirmou que a reabertura será dividida por setores, que seguirão protocolos sanitários e de segurança que serão aprovados pela Casa Cìvil.

As medidas de reabertura gradual da economia devem se estender por 45 dias. Segundo o governador, o decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas para combater a pandemia do novo coronavírus será mantido em todo o Estado até domingo, 24.

A determinação permite que sejam reabertas as empresas familiares, ou seja, locais em que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. A definição vale para todas as pequenas empresas do Maranhão que possuam essa característica. Os comerciantes deverão seguir os protocolos de higiene, etiqueta respiratória, adotar o uso de máscaras e praticar o distanciamento social. “Para outros segmentos econômicos, a liberação dependerá da aprovação, pela Casa Civil, de protocolos sanitários setoriais que já estão sendo elaborados”, explicou Dino.

O anúncio ocorre após o Maranhão registrar a marca de 15.114 casos de covid-19 e 634 óbitos pela doença. O Estado é o 7º no ranking do País com mais casos confirmados e mortes pelo novo coronavírus.

*Por: ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O clima de "agora vai" em relação à economia brasileira que se viu no começo do ano, especialmente por parte do mercado, se esvaiu no ritmo da subida da curva de mortos pela covid-19. Se antes da pandemia já havia quem olhasse cético para a recuperação da economia do país, que em 2019 avançou 1,1%, agora já não há dúvidas de que o Brasil vai afundar em 2020 e, possivelmente, também em 2021.

Esta não será, no entanto, só mais uma crise. Para economistas entrevistados pela DW Brasil, pode ser a pior que o país já viveu. Isso porque ela surge em um momento no qual tentava-se retomar o crescimento, ou seja, com uma economia ainda cambaleante e meio à instabilidade política. Além disso, não será possível contar com o setor externo, também severamente afetado pela pandemia.

A soma da perspectiva econômica ruim e da instabilidade política fez a consultoria Gavekal Research comparar o Brasil a um prédio em chamas no seu relatório para investidores da última semana. "Neste momento, é melhor deixar o Brasil para os especialistas, malucos, oportunistas de longo prazo e aqueles sem outras opções", diz o texto assinado pelo economista Armando Castelar.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,3%, enquanto a mais recente previsão do governo é de recuo de 4,7%. Quaisquer desses números já representam a pior retração desde 1901, quando começou o levantamento mais confiável do indicador. Até hoje, o maior declínio foi de 4,35%, em 1990.

"Com base nos nossos indicadores de confiança, sentimento e ciclo, esta realmente está sendo uma crise atípica e mais intensa que qualquer outra que tenhamos observado", afirma a economista do Ibre-FGV Viviane Seda.

Em uma projeção da Genial Investimentos, a queda do PIB se mostra bastante sensível ao número de dias em que a economia ficará parada. No cenário mais otimista, com 50 dias de isolamento social, o recuo seria de 3,3%. No mais pessimista, de 70 dias, a cifra vai para 8,6%.

Mas não é só do PIB que se espera um recorde. A taxa de desemprego pode chegar a 18,7% no país - ante os atuais 12,2% - ao final deste ano, na estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV). Seria a maior desde os anos 1980, quando começou a pesquisa, segundo a coordenadora do boletim macroeconômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV), Silvia Mattos.

Isso porque no passado, diz a economista, apesar de o Brasil ter vivido uma série de crises, a inflação corroía tanto os salários que acabava não sendo tão custoso manter empregos. O cenário é diferente hoje.

Esses quase 19% representariam 19,6 milhões de brasileiros sem trabalho algum ao final deste ano - sem contar os que sequer entram na estatística porque simplesmente desistem de procurar uma vaga.

Quando se olha apenas para as vagas com carteira assinada, a estimativa do governo federal, divulgada na sexta-feira (15/05), pelo jornal O Globo, é de perda de 3 milhões de postos de trabalho. Seria a maior destruição de vagas formais já registrada no país, superior ao que se viu nos três anos da última crise, entre 2015 e 2017.

"Tem uma característica diferente desta vez, o setor de serviços, que é mais prejudicado, e foi isso que sustentou um pouco a recuperação frágil da nossa economia”, explica Mattos. O choque no setor, que precisou praticamente parar por conta das políticas de quarentena para combater o novo coronavírus, impacta muito porque os serviços respondem por dois terços do PIB e dos empregos do país.

A FGV espera uma retração de 4,4% nos serviços, e de 7,4% na indústria. A construção civil, segmento da indústria que amargou quedas por cinco anos seguidos e só no ano passado voltou a crescer, deve recuar 11,4%. Isso também é dramático para o mercado de trabalho, já que o setor é um dos mais intensivos em mão de obra no contexto brasileiro. A agropecuária é o único setor com previsão de alta, de 2,9%.

A coordenadora do departamento de Economia do Insper, Juliana Inhasz, alerta ainda para a perspectiva de agravamento da desigualdade: "Deve haver uma piora da distribuição de renda, porque quem é mais afetado é a população da periferia, que normalmente está alocada em trabalhos mais vulneráveis e está perdendo o emprego com mais facilidade neste momento", explica. "E outras variáveis vem junto, como a piora de diferença salarial entre gêneros, porque o momento começa a desfavorecer inúmeras reivindicações".

O que os números já mostram

A crise do coronavírus já levou 1,5 milhão de brasileiros para o seguro-desemprego. Entre março e abril, houve alta de 31% nos pedidos na comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados do Ministério da Economia. Quem não perdeu o emprego teve salário e jornada reduzidos. Mais de 7 milhões de trabalhadores estão sob esse novo regime, e recebem, em média, 752 reais mensais.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, mostrou, na última sexta-feira, que o trimestre encerrado em março registrou 12,2% de taxa de desocupação, ante 12,7% no mesmo período em 2019. Houve aumento na comparação com o trimestre imediatamente anterior - 1,2 milhão a mais de desocupados -, mas é preciso considerar um efeito sazonal do término das vagas temporárias de Natal.

A PNAD do primeiro trimestre é, contudo, um indicativo parcial da crise do coronavírus, já que as políticas de quarentena começaram efetivamente na segunda quinzena de março. A expectativa é que o período seguinte da pesquisa traga um quadro mais fidedigno do impacto da pandemia.

O volume de serviços em março, divulgado pelo IBGE, mostrou umrecuo de 6,9%em comparação com fevereiro, já com ajuste sazonal. É a pior queda da série histórica, que começa em 2011. Na comparação com março de 2019, o volume de serviços recuou 2,7%, interrompendo uma sequência de seis taxas positivas.

O setor industrial também tem seus recordes para apresentar. Em uma pesquisa da FGV com 1006 empresas da indústria da transformação, 14,4% afirmaram ter paralisado a produção em abril, a maior proporção da série histórica, que começa em 2001. A produção de veículos, calçados e vestuário foram as que mais sofreram. Mesmo nas crises de 2008-2009 e 2014-2016, a média de empresas paralisadas não passou de 2%.

Além disso, a produção industrial brasileira encolheu 9,1% em março, na comparação com fevereiro, o pior resultado para março da série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada em 2002.

Por fim, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB, caiu 5,9% em março na comparação com o mês anterior.

O fator político

A pandemia afetará economicamente o mundo todo: o Fundo Monetário Internacional (FMI) espera retração global de 3%, a maior desde a crise de 1929. Mas o Brasil tem o ingrediente da instabilidade política, com trocas constantes de ministros, pedidos de impeachment, brigas entre o Executivo e o Legislativo e entre o presidente da República e governadores.

Se até aqui o consumo vinha pautando o crescimento, agora já não se pode contar tanto com ele. E para se contar com investimentos, sejam internos ou externos, é preciso previsibilidade - a incerteza é uma das coisas que mais atrapalham o investimento. O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da FGV bateu recorde histórico em março, ficando 30 pontos acima do recorde anterior, de setembro de 2015, período em que o país enfrentava recessão e logo após o Brasil ter perdido grau de investimento.

"Essa incerteza política não deveria aumentar no meio de um agente comum, que é destrutivo e ninguém ganha com essa situação, o natural deveria ser até ter um arrefecimento", diz Mattos.

A incerteza política afeta também a taxa de câmbio, segundo economistas. O dólar americano disparou neste ano frente a todo tipo de moeda, mas quando se compara o real a outras moedas de países emergentes, vê-se que foi a que mais se desvalorizou, com perda de 30%. Isso apesar de o Banco Central estar constantemente vendendo reservas em moeda estrangeira, que caíram de 386 bilhões de dólares em agosto para 339 bilhões em abril.

Claro que na conta da desvalorização do real ante o dólar também entra a taxa de juros. Com os cortes da taxa básica Selic, que tem renovado mínimas históricas, é consequência lógica a fuga de moeda estrangeira. Mas, se os juros baixos afastam investidores estrangeiros de curto prazo, deveriam fazer o investimento de médio e longo prazo crescer, o que já não vinha ocorrendo antes da pandemia.

Para o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, a incerteza política terá mais efeito no processo de retomada, e menos no curto prazo. "Eu acho que no curto prazo o impacto mais importante é do isolamento, mas no médio e longo prazos tem o impacto da incerteza da política na rapidez com que a economia volta", avalia.

Autor: Larissa Linder / DW.com

MUNDO - A Johnson & Johnson anunciou que vai parar de vender o talco Baby Powder, 1 dos principais produtos da empresa, nos Estados Unidos e no Canadá. A descontinuidade da marca vale somente para esses 2 países.

A Johnson & Johnson enfrenta processos de consumidores que alegam que o produto causa câncer. De acordo com a própria empresa, o talco representa 0,5% das vendas da companhia nos Estados Unidos.

Em nota, a empresa disse que a demanda pelo produto vinha caindo devido a mudanças de hábitos dos consumidores e à “desinformação a respeito da segurança” de seu uso.

 “Johnson & Johnson segue firmemente confiante na segurança do talco Baby Powder. Décadas de estudos científicos conduzidos por experts em todo o mundo atestam a segurança do nosso produto. Vamos continuar vigorosamente a defender o produto, sua segurança, e a combater as infundadas alegações contra ele e a companhia nos tribunais. Todas as decisões contrárias à companhia foram revertidos“, disse a empresa, em nota.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

As instituições financeiras participantes poderão formalizar as operações de crédito até três meses após a entrada em vigor desta lei, prorrogáveis por mais três meses. Após o prazo para contratações, o Poder Executivo poderá adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.

Deverá ser aplicada ao valor concedido a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3%, acrescidos de 1,25%. O prazo para pagamento do empréstimo será de 36 meses. Os bancos que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o crédito, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor.

Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

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A lei foi sancionada com quatro vetos

Um dos trechos vetados previa que os bancos deveriam conceder o financiamento no âmbito do Pronampe, mesmo que a empresa tivesse anotações em quaisquer bancos de dados, públicos ou privados, de restrição ao crédito, inclusive protesto.

Para o governo, essa medida contraria o interesse público, bem como os princípios da seletividade, da liquidez e da diversificação de riscos, ao possibilitar que empresas que se encontrem em situação irregular, bem como de insolvência iminente, tome empréstimo, em potencial prejuízo aos cofres públicos. Além disso, com dispositivo proposto, as instituições financeiras poderiam direcionar as operações de crédito sob garantia do Pronampe para o pagamento de dívidas de suas próprias carteiras.

Acesso ao crédito

De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria da Fundação Getúlio Vargas, cresceu em 8 pontos percentuais a proporção de empresários que buscou crédito entre 7 de abril e 5 de maio deste ano. O levantamento mostra ainda que 90% das empresas de micro e pequeno porte registram queda nas receitas.

Entretanto, o mesmo estudo mostra que 86% dos pequenos empresários que buscaram crédito para manter seus negócios não conseguiram ou ainda têm seus pedidos em análise. Desde o início das medidas de isolamento no Brasil, apenas 14% daqueles que solicitaram crédito tiveram sucesso.

A pesquisa, realizada entre 30 de abril e 5 de maio, ouviu 10.384 microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas de todo o país. Essa é a 3ª edição de uma série iniciada pelo Sebrae no mês de março, pouco depois do anúncio dos primeiros casos da doença no país.

O levantamento da entidade confirma uma tendência já identificada em outras pesquisas do Sebrae, de que os donos de pequenos negócios têm, historicamente, uma cultura de evitar a busca de empréstimo. Mesmo com a queda acentuada no faturamento, 62% não buscaram crédito desde o começo da crise. Dos que buscaram, 88% o fizeram em instituições bancárias. Já entre os que procuraram em fontes alternativas, parentes e amigos (43%) são a fonte de empréstimos mais citada, seguidos de instituições de microcrédito (23%) e negociação de dívidas com fornecedores (16%).

Para o Sebrae, esse comportamento pode ter diversas razões, entre elas as elevadas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras, o excesso de burocracia ou a falta de garantias por parte das pequenas empresas.

Analisando a procura de crédito junto aos agentes financeiros, a 3ª Pesquisa do Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios mostrou que os mais demandados, desde o início da crise, foram os bancos públicos (63%), seguidos dos bancos privados (57%) e cooperativas de crédito (10%). Entretanto, avaliando a taxa de sucesso desses pedidos, o estudo do Sebrae apontou que as cooperativas de crédito lideram na concessão de empréstimos (31%) e, na sequência, aparecem os bancos privados (12%) e os bancos públicos (9%).

A pesquisa completa está disponível no site do Sebrae.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil