BRASÍLIA/DF - Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agencia Brasil

BRASÍLIA/DF - Brasileiros nascidos em março começam a receber neste domingo (11) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.

O benefício começou a ser pago na 3ª feira (6.abr). Os beneficiários que são inscritos no Bolsa Família começam a receber o auxílio em 16 de abril. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos 10 últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

O beneficiário pode verificar aqui (856 KB) o calendário completo de pagamentos.

O montante pago neste domingo (11.abr) ficará disponível em conta poupança social digital da Caixa. Pode ser usado para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências serão liberados em 4 de maio.

Apesar dos saques serem disponibilizados só a partir do mês que vem, foram registradas grandes filas em agências da Caixa em diversos Estados na 3ª feira (6.abr), dia do início do pagamento da 1ª parcela do auxílio emergencial para pessoas nascidas em janeiro que não recebem Bolsa Família. A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações.

Só ganharão o novo auxílio em 2021 aqueles que tinham direito reconhecido ao auxílio em dezembro de 2020. Ou seja, nesta 2ª fase do pagamento, não será possível requerer o benefício ou fazer novo cadastro. Só quem já se registrou nos auxílios de 2020 poderá receber neste ano.

O trabalhador demitido depois de dezembro de 2020 não poderá ter acesso ao auxílio emergencial, só ao seguro-desemprego. A consulta para verificar se a pessoa tem direito ao benefício pode ser feita pelo sistema do Ministério da Cidadania ou no site da Caixa dedicado ao auxílio emergencial.

As pessoas que tiveram o acesso à nova rodada do auxílio emergencial negado têm até 12 de abril para contestar a decisão, segundo o Ministério da Cidadania. No entanto, só alguns casos podem ser reavaliados.

Antes de fazer a contestação, o trabalhador deve 1º confirmar se teve mesmo o benefício negado. Além da consulta on-line, é possível verificar pelo telefone 111.

Após confirmar que teve o benefício negado, é possível fazer a contestação por meio do site da Dataprev (acesse aqui), usando o mesmo caminho para verificar o status do auxílio. Depois, é preciso clicar no botão “Solicitar Contestação”, onde é apresentado o motivo da inelegibilidade do auxílio.

Após clicar nesse botão, o sistema perguntará se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação. Em seguida, o trabalhador precisa confirmar o pedido e enviá-lo para a avaliação da Dataprev.

PAGAMENTO NA PRÁTICA

Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. Eis a divisão:

• R$ 150 – quem mora sozinho;
• R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
• R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

*Por: PODER360 

ESPANHA - Países da Europa estão tentando superar um dos maiores impactos da pandemia nas economias: a queda da arrecadação com o turismo.

Na Espanha, o 2º destino mais visitado do mundo, a situação é crítica. O setor responde por 12% do PIB (Produto Interno Bruto), e a recuperação econômica é refém de um cenário de incertezas.

Em 2020, o país perdeu 77% dos visitantes estrangeiros, de acordo com dados do INE (Instituto Nacional de Estatística).

Para compensar a queda, o governo tomou decisões que fizeram da Espanha um dos poucos países europeus com medidas brandas de mobilidade e de funcionamento de serviços ao público.

Pouco antes da Semana Santa, a entrada de turistas estrangeiros foi liberada. A medida provocou certo desconforto, em parte porque os próprios espanhóis estão proibidos de sair de suas comunidades autônomas (equivalentes a Estados).

Ou seja, o turismo interno continua restringido, mas cidadãos da União Europeia podem passar suas férias na Espanha.

É o caso, por exemplo, dos turistas alemães que chegam em massa às Ilhas Baleares desde que a Alemanha deixou de considerar o arquipélago uma zona de risco.

Ou dos franceses que desembarcam em Madri, onde a situação é ainda mais favorável aos visitantes. Todo o comércio está aberto, bares e restaurantes fecham às 23h e o toque de recolher começa mais tarde, também às 23h.

Mas as medidas mais brandas trouxeram consequências. Durante o feriado da Páscoa, a Polícia de Madri desmantelou, em 3 dias, 384 festas ilegais, a maior parte delas em apartamentos turísticos. Em um dos eventos, estavam 48 jovens de 10 nacionalidades diferentes.

A preocupação com a transmissão do coronavírus também aumentou. O teste de RT-PCR com resultado negativo 72 horas antes do voo é uma mera recomendação no país.

Diante das críticas sobre a chegada em massa de turistas, a ministra das Relações Exteriores, Arancha González Laya, apelou para a “responsabilidade individual”.

“Todos os governos recomendam a seus cidadãos que não se desloquem se não por motivos fundamentais”, disse.

Passada a Semana Santa, o Ministério da Saúde registrou 10.875 novos casos de covid-19 na 6ª feira passada (9.abr.2021). A incidência acumulada chegou a 182 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias.

Apesar dos dados, salvar o turismo é uma das grandes metas da Espanha.

Em termos de emprego nesse segmento, 327 mil pessoas foram demitidas no último ano, e a crise está levando ao desaparecimento de muitas empresas que sofrem com a falta de liquidez.

“A pandemia nos atingiu com força e os efeitos sobre o setor estão sendo devastadores”, disse Reyes Maroto, ministro da Indústria, Comércio e Turismo, na última 5ª feira (8.abr.2021).

Com ajuda do fundo europeu (a Espanha receberá € 140 bilhões, que serão destinados a vários setores), o país espera recuperar parte dos recursos perdidos com a crise.

Os primeiros dados oficiais sobre o comportamento da economia espanhola no 1º trimestre deste ano serão divulgados em 30 de abril. Mas, segundo o próprio governo, nenhuma atividade começou o ano como esperado.

A previsão de crescimento do PIB para este ano, de 9,8%, caiu para 6,5%.

Muitos acreditam que a chave para a recuperação é continuar investindo no turismo.

“Vamos apostar no que somos bons e manter essa liderança”, disse o ministro Maroto.

*Por: Isabella de Luca / PODER360

EUA - O Banco Mundial vai destinar 2 bilhões de dólares em financiamento para a compra, o desenvolvimento e a fabricação de vacinas até o final de abril e está trabalhando com mais de 40 países neste esforço, disse o diretor gerente de operações do Banco Mundial, Axel van Trotsenburg.

No mesmo fórum do Banco Mundial, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu vontade política para intensificar a produção de vacinas contra Covid-19 e compartilhar suprimentos.

Ele disse que a incapacidade de se aprovar uma proposta de dispensa de propriedade intelectual sob as regras da Organização Mundial do Comércio é "o elefante na sala".

*Por David Lawder e e Stephanie Nebehay / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (12), a possibilidade de ampliação da carência para pagamento das parcelas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os empreendedores que contrataram a linha de crédito podem estender para 11 meses o prazo para começarem a pagar os empréstimos. Segundo o banco, o procedimento não altera o prazo total do contrato e pode ser feito pelo Internet Banking da Caixa, no espaço destinado aos contratos, na opção Solicitar Prorrogação de Pausa Pronampe.

Desde o início das contratações do Pronampe na Caixa, em junho de 2020, foram financiados R$ 16,4 bilhões pelo banco, o que representa 41,7% de todos os contratos firmados no país nessa modalidade.

O Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. Essa semana, o governo federal enviou um projeto ao Congresso Nacional que permite a retomada do programa para este ano. O Pronampe foi encerrado em dezembro do ano passado.

Também está em tramitação no Congresso Nacional um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

CHINA - As autoridades chinesas multaram o gigante do comércio online Alibaba em 18,2 bilhões de yuans, cerca de US$ 2,78 bilhões, por abuso de posição dominante, informou a imprensa oficial neste sábado (10). A empresa é acusada de exigir exclusividade dos comerciantes que queiram vender seus produtos na plataforma, impedindo-os de figurar em sites concorrentes.

A multa é resultado de uma investigação da Administração Estatal de Regulamentação do Mercado que começou em dezembro, informou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. O valor foi definido como resultado da decisão dos reguladores de infligir uma multa de 4% sobre as vendas de 2019, que totalizaram 455,7 bilhões de yuans, cerca de US$ 69,5 bilhões, de acordo com a Xinhua.

"Desde 2015, o grupo Alibaba abusou de sua posição dominante no mercado" para obter uma vantagem injusta por meio da exigência de exclusividade, disse o regulador. Esse comportamento tem restringido a concorrência e a inovação no setor e violado direitos e interesses de empresas e consumidores, acrescentou. A multa recorde é quase três vezes superior ao valor de cerca de US$ 1 bilhão infligido à Qualcomm em 2015, de acordo com a Bloomberg.

A Alibaba e outras grandes empresas nacionais de tecnologia enfrentam pressão crescente pela preocupação com o aumento de sua influência na China, onde usuários usam essas plataformas para se comunicar, fazer compras, pagar contas, reservar táxis, solicitar empréstimos e realizar uma infinidade de tarefas diárias.

Os gigantes do comércio eletrônico Alibaba e JD.com, bem como a Tencent, conglomerado de mídia, telecomunicações e jogos, responsável por algumas das maiores redes sociais e apps de troca de mensagens do país (QQ, WeChat e Qzone), se beneficiaram com o boom digital na vida dos chineses e com a proibição do governo dos principais concorrentes dos Estados Unidos atuarem no mercado local.

No caso da Alibaba, a empresa se vê em situação delicada desde outubro, quando seu cofundador Jack Ma criticou os reguladores chineses por estarem vivendo no passado, depois que eles expressaram preocupação com as atividades do Ant Group, braço financeiro da Alibaba, em empréstimos, gestão de fortunas e seguros.

Ingresso na bolsa de valores vetado

Em novembro, os reguladores chineses impediram na última hora o ingresso do Ant Group na bolsa de valores por um montante colossal de US$ 34 bilhões, antes de ordenar que a financeira retornasse às suas atividades originais como provedor de serviços de pagamentos online.

As ações de grandes players de tecnologia chineses têm sofrido com a intensificação da supervisão das principais plataformas de tecnologia. O Wall Street Journal informou no mês passado que o grupo Alibaba também estava sob pressão para se desfazer de uma ampla gama de ativos de mídia, incluindo uma potencial venda do South China Morning Post de Hong Kong.

Com informações da AFP

*Por: RFI

VATICANO - O Papa Francisco disse aos líderes das finanças do mundo que os países pobres atingidos pelo impacto econômico da pandemia de covid-19 precisam ter reduzidos os fardos de suas dívidas e receber uma voz maior na tomada global de decisões.

Em carta aos participantes do encontro anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o papa disse que a pandemia forçou o mundo a lidar com as crises inter-relacionadas nas áreas sócio-econômica, ecológica e política.

"A noção de recuperação não pode se contentar com o retorno a um modelo desigual e insustentável da vida social e econômica, onde uma minúscula minoria da população mundial detém metade da riqueza", disse o pontífice na carta, datada de 4 de abril.

Ele disse que um espírito de solidariedade global "exige, no mínimo, uma redução significativa do fardo da dívida das nações mais pobres, que foi exacerbada pela pandemia".

*Por Gavin Jones - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

 Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário do Bolsa Família 2021

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

*Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil

EUA - A Uber Technologies disse que os motoristas norte-americanos em suas plataformas de transporte deveriam aproveitar os aumentos nos pagamentos, enquanto a demanda por viagens supera temporariamente a oferta de motoristas, mas alertou que tal cenário não durará.

O vice-presidente da Uber nos Estados Unidos e Canadá, Dennis Cinelli, disse aos motoristas em uma publicação na internet para aproveitarem os ganhos mais altos agora, antes que os pagamentos voltem aos níveis pré-Covid-19 conforme mais pessoas retornem ao trabalho com a plataforma.

A Uber disse nesta quarta-feira que investirá 250 milhões de dólares a mais para alavancar os ganhos dos motoristas e oferecer garantias de pagamento, em um esforço para incentivar os atuais e possíveis novos condutores.

A Lyft também afirmou na terça-feira que os motoristas nos 25 principais mercados da empresa estão ganhando em média 36 dólares por hora, em comparação com 20 dólares antes da pandemia. Esses números incluem gorjetas, mas a empresa não divulgou a participação delas nos ganhos. A Lyft também está oferecendo incentivos e promoções adicionais em alguns mercados.

A Uber disse nesta quarta que, em muitas cidades, motoristas que gastam 20 horas online por semana tiveram um ganho médio por hora em torno de 25% a 75% maior do que antes da pandemia. Na Filadélfia, por exemplo, eles estão ganhando cerca de 31 dólares por hora, já em Chicago, 29 dólares. Esses ganhos são relativos apenas à taxa paga pela Uber, não contando gorjetas ou despesas dos clientes, pelos quais os motoristas são os únicos responsáveis como trabalhadores autônomos.

Executivos da Uber e da Lyft disseram a investidores que a oferta de motoristas era uma preocupação para o segundo semestre do ano, quando a demanda deve crescer ainda mais. A Lyft disse que os investimentos para aumentar o número de condutores terá um custo de 10 milhões a 20 milhões de dólares no primeiro trimestre.

*Por: Tina Bellon / REUTERS

SÃO PAULO/SP - São variados os obstáculos, de efeitos e duração igualmente variados, que a economia paulista e a nacional precisam superar para retomar ou acelerar o crescimento em 2021. As projeções para ambas é de expansão superior a 3% no ano. Embora o desempenho deva ser pior do que o da maioria dos países, se alcançado será um resultado bem melhor do que o do ano passado, quando o PIB brasileiro encolheu 4,1% e o paulista cresceu 0,3%.

No Estado de São Paulo, a recuperação, ainda que lenta, tem sido contínua, com pequena tendência de aceleração. Assim podem ser descritos os números apresentados pela Fundação Seade para avaliar o desempenho até agora e projetar o resultado ao longo de 2021.

Entre dezembro e janeiro, o PIB paulista cresceu 0,5%, puxado pelo desempenho da indústria, que cresceu 2,5%. Na comparação com janeiro de 2020, a expansão é de 3,9%.

Para aferir as tendências da economia paulista, a Fundação Seade criou um indicador chamado PIB+30, que acompanha a evolução de 97% de tudo o que se produz no Estado e permite antecipar em um mês o resultado completo. Esse indicador utiliza os dados efetivamente aferidos até o momento de sua montagem e acrescenta dados preliminares para atualizá-los.

Por esse indicador, o PIB do Estado de São Paulo cresceu novamente entre janeiro e fevereiro, numa velocidade maior (expansão de 1,1%). Na comparação com fevereiro de 2020, o aumento foi de 5,3%, um resultado expressivo, visto que, no mês de comparação, a covid-19 ainda não havia sido detectada no País.

Para todo o ano, o crescimento da economia paulista deve ficar entre 3,6%, na previsão mais pessimista, e 6,7%, na mais otimista, com média de 5,4%. É um resultado melhor do que o previsto para a economia brasileira, com crescimento inferior a 4%.

São muitas, porém, as nuvens que cobrem o cenário e podem deteriorá-lo ao longo de 2021. Há o agravamento da pandemia, que exige mais medidas restritivas, as quais afetam a atividade econômica. A recuperação dos investimentos e da produção industrial depende da normalidade dos estoques e da superação das dificuldades de suprimento observadas agora. A aceleração da inflação exige aperto da política monetária e a economia mundial e a brasileira podem ser afetadas pela lentidão da vacinação da população contra a covid-19.

Notas & Informações

*ESTADÃO