BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico.

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio

Contestações

Começou ontem (17) o prazo de contestação para trabalhadores informais que tiveram o auxílio emergencial extensão negado por não atenderem aos novos critérios de concessão. O prazo vai até o dia 26.

Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.

O Ministério da Cidadania também reabriu o prazo para quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os requerimentos podem ser feitos até o dia 20.

A pasta também abriu prazo para que beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão cancelado, bloqueado ou negado possam requerer o benefício. Os pedidos poderão ser feitos a partir de domingo (20) até o dia 29. Todos os processos são exclusivamente feitos na página da Dataprev na internet.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo obteve nesta quinta-feira (17) uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite retomar a proibição da venda de bebidas alcóolicas no estado após as 20h. Assim, volta a valer o decreto 65.357 de 2020, expedido na sexta-feira (11), que prevê lei seca no estado à noite na tentativa de prevenir a propagação da Covid-19. A medida havia sido suspensa na segunda-feira (14) após liminar obtida por associação de bares e restaurantes.

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, publicada nesta quinta, atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que argumentou que a suspensão da venda de álcool visa coibir aglomerações em espaços públicos e conter a alta nos casos de coronavírus em todo o estado.

A medida impede a venda de álcool após as 20h em restaurantes e similares (como lanchonetes, hamburguerias, sorveterias e pizzarias) em todo o estado. Agora, estes locais podem funcionar até às 22h, mas sem a venda de bebidas alcoólicas após as 20h. Já bares e similares podem operar apenas até as 20h.

A lei seca havia sido suspensa nesta segunda-feira (14) em caráter liminar (provisório) pelo desembargador Renato Sartorelli após pedido de associação do setor. O desembargador atendeu a um pedido da Abrasel-SP, que alegou que o decreto do governo estadual, além de não trazer explicitamente os motivos que levaram a proibir a venda de bebida alcóolica à noite, também prejudica a livre iniciativa e a livre concorrência.

*Por G1 SP

SÃO CARLOS/SP - A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) reforça que o horário especial do comércio, até o dia 23 de dezembro, continua sendo de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h.

No dia 11 de dezembro, o Governo do Estado mudou de 10h para 12h, a permissão de funcionamento do comércio não essencial, para as regiões que se encontram na Fase Amarela do Plano São Paulo.

“Desde a última segunda-feira, 14, o comércio em geral passou a funcionar das 10h às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 17h, aos sábados e domingos”, destacou o presidente da ACISC, José Fernando Domingues.

Para Zelão, a ampliação da permissão do funcionamento do comércio por 12 horas foi uma medida acertada e uma conquista de todos os comerciantes e entidades do comércio. “Com mais tempo aberto, a gente consegue evitar aglomerações, oferecendo mais alternativas de compra ao consumidor, buscando a recuperação de parte das perdas econômicas sofridas ao longo da pandemia”, lembrou.

Ele ressalta que a Justiça paulista liberou a venda de bebidas alcoólicas em restaurantes no estado de São Paulo, após as 20h. O pedido de liminar (decisão provisória) foi concedido pelo desembargador Renato Sartorelli, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em ação movida pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

Zelão voltou a reforçar a necessidade de se continuar atento às medidas sanitárias. “Vamos continuar atentos, respeitando as medidas de distanciamento social e os protocolos sanitários, para seguirmos dentro dos índices do Plano São Paulo e mantermos nosso comércio em funcionamento”, enfatizou.

As normas sanitárias são as mesmas para todos os segmentos: disponibilizar higienização para funcionários e consumidores com álcool gel 70% em pontos estratégicos; os funcionários devem utilizar máscaras durante toda a jornada de trabalho, assim como os consumidores; o acesso e o número de pessoas nos estabelecimentos devem ser controlados; manter todas as áreas ventiladas; e a fila deve ter distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

COMÉRCIO DE SÃO CARLOS – DEZEMBRO/2020

De 14 a 23 (de segunda a sexta-feira) das 10h às 22h;

Dias 05, 12 e 19 (sábados), das 9h às 17h;

Dias 06, 13 e 20 (domingos) – das 9h às 17h;

Dia 24 (quinta-feira) – das 9h às 18h;

Dia 25 (sexta-feira) – Natal – FECHADO;

Dia 26 (sábado) – FECHADO;

Dia 31 (quinta-feira) – das 9h às 17h.

Prejuízo já é quase o montante do auxílio emergencial pago a cada mês pelo governo federal; em outubro, retração no faturamento foi de 32%

SÃO PAULO/SP - Do início da pandemia, em março, até o mês de outubro, o turismo brasileiro perdeu R$ 46,7 bilhões em faturamento, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O valor é quase o total que o governo federal despendeu para o pagamento mensal do auxílio emergencial (R$ 50 bilhões). Considerando o melhor momento da série histórica – o ano de 2013 –, e tirando a inflação do período, a queda nas receitas já chega a 38,5%.
 
Só em outubro, por exemplo, o setor faturou 32% a menos do que no mesmo mês do ano passado (R$ 9,8 bilhões). Em setembro, vale dizer, as receitas somaram R$ 8,6 bilhões – o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 2011.
 
Para a FecomercioSP, o cenário de prejuízos a cada mês deve continuar no futuro próximo: isso porque há muitos negócios sendo fechados e, por consequência, muitos postos de trabalho encerrados. Por outro lado, a valorização de ações de empresas de tecnologia que atuam no turismo na bolsa de valores de Nova York é uma demonstração de que o mercado aposta em inovações tecnológicas também neste setor.
 
Companhias aéreas puxam retração
A retração do turismo até agora é encabeçada novamente pelo setor de transporte aéreo, que já faturou 52,2% entre março e outubro em comparação ao mesmo período de 2019. Ele vem, contudo, amenizando suas quedas a cada mês: caiu 64,6% em setembro; 68,8% em agosto e 78,1% em julho. As companhias enfrentam um longo período de baixa demanda de procura e mesmo de assentos, segundo a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac): em outubro, a redução de lugares nos aviões foi de 41%.
 
Depois do setor aéreo, o maior prejuízo nos meses da pandemia foi registrado pelas atividades de hospedagem e alimentação, que faturaram 30,3% a menos entre março e outubro de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Esses resultados negativos impactam no turismo como um todo, já que a retração da demanda por quartos de hotéis, por exemplo, afeta a baixa procura por passagens aéreas.
 
No período analisado, houve diminuição de faturamento entre as atividades culturais, recreativas e esportivas (-27,2%), as locadoras de veículos, agências e operadoras de viagens (-15%) e o transporte rodoviário intermunicipal e interestadual (13,5%).
 
Como sobreviver à crise?
Recentemente, uma pesquisa da FecomercioSP mostrou que quase um terço das pessoas (31%) querem viajar depois que a pandemia acabar – o que indica uma demanda reprimida à espera de condições para se realizar. É com base neste número que a Entidade vê alguns caminhos para o setor em 2021.
 
O primeiro deles é que os empresários mantenham os canais digitais ativos desde já, não apenas para ofertar pacotes e destinos, mas também para que os clientes tenham uma comunicação clara dos novos protocolos de segurança do turismo.
 
Além disso, com as incertezas da crise atual, muitos turistas procuram por locais com flexibilidade de cancelamento ou remarcação, além de possibilidades de reembolsos. Adaptar as reservas e os fluxos a esta especificidade do mercado representa uma vantagem significativa para agora e para o cenário pós-pandemia.
 
Nota metodológica
O estudo é baseado nas informações da Pesquisa Anual de Serviços com dados atualizados com as variações da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números são atualizados mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e foram escolhidas as atividades que tem relação total ou parcial com o turismo. Para as que têm relação parcial, foram utilizados dados de emprego ou de entidades específicas para realizar uma aproximação da participação do turismo no total.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

MUNDO - Em um ano onde a economia mundial enfraqueceu diante da pandemia e do isolamento social, uma moeda foi muito valorizada, o Bitcoin. A criptomoeda tem disparado, atingindo uma alta de mais de US$ 20.000 por moeda esta semana. Existem agora mais de US $ 350 bilhões em Bitcoins no mundo, uma valorização incrível por um dinheiro virtual que não valia basicamente nada uma década atrás.

O dinheiro digital foi inventado em 2009 por um misterioso entusiasta da matemática que usava o pseudônimo de Satoshi Nakamoto. Em 2013, o valor de um único Bitcoin havia subido para mais de US $ 100, em parte graças à sua popularidade nos mercados ilegais online.

Uma jornalista do The New York Times contou que há 10 anos promoveu um jantar para uma dezena de pessoas desconhecidas apenas para gastar seus bitcoins que acabara de comprar. A conta de mil dólares foi paga com 10 bitcoins, o equivalente a 200 mil dólares hoje.

Segundo o relato, a jornalista estava descrente naquela nova moeda e chegou a achar que estava enganando o restaurante ao fazer aquele pagamento. Com a valorização do Bitcoin, ela resolveu ligar neste mês para o local. Ficou sabendo que o dono e a esposa se aposentaram, em parte graças aos seus ganhos em criptomoedas.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - Por 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, na última 3ª feira (15), que é ilegal o reconhecimento de duas uniões estáveis para estabelecer divisão de pensão. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte.

O caso concreto, que começou a ser analisado em 2019, era o de um homem que manteve, ao mesmo tempo, relação com uma mulher e outro homem. Este último relacionamento teria durado 12 anos, segundo o processo.

Depois da morte do companheiro, a mulher acionou a Justiça, para consagrar o reconhecimento de sua união estável. Ela obteve sucesso. Mas o outro parceiro também apelou ao Judiciário, que concedeu a ele o reconhecimento da União. Com isso, a parceira recorreu para que o TJ-SE (Tribunal de Justiça de Sergipe) decidisse a questão. O tribunal favoreceu à mulher.

O relator do caso no Supremo foi o ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, o reconhecimento de duas uniões estáveis não está previsto na lei, porque o Brasil é um país monogâmico, ou seja, não reconhece legalmente relacionamentos com mais de duas pessoas envolvidas, sejam extraconjugais ou consentidos pelas partes.

Leia a íntegra (115 kb) do voto.

“Concluo que a existência de uma declaração judicial de existência de união estável é, por si só, óbice ao reconhecimento de uma outra união paralelamente estabelecida por um dos companheiros durante o mesmo período, uma vez que o artigo 226, § 3º, da Constituição se esteia no princípio de exclusividade ou de monogamia, como requisito para o reconhecimento jurídico desse tipo de relação afetiva inserta no mosaico familiar atual, independentemente de se tratar de relacionamentos hétero ou homoafetivos”, destacou Moraes.

O ministro foi acompanhado por Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli (íntegra – 125 kb) , Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O ministro Edson Fachin divergiu de Moraes. Para ele, é possível o rateio de pensão por morte. Fachin considerou que o debate está concentrado em um direito previdenciário, e que os ministros deveriam levar em conta que a pessoa não sabia que seu companheiro tinha outra união simultânea.

Leia a íntegra (103 kb) do voto de Fachin.

“Uma vez não comprovado que ambos os companheiros concomitantes do segurado instituidor, na hipótese dos autos, estavam de má-fé, ou seja, ignoravam a concomitância das relações de união estável por ele travadas, deve ser reconhecida a proteção jurídica para os efeitos previdenciários decorrentes. Assim, o caso é de provimento do recurso extraordinário, possibilitando o rateio da pensão por morte entre os conviventes”, escreveu o ministro.

Edson Fachin foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.

A decisão de proibir o rateio da pensão tem repercussão geral, ou seja, aplica-se a todos os processos na Justiça.

*Por: PODER360

MUNDO - A Apple ganhou 4,3% em valor de mercado, cerca de US$ 88 bilhões, na terça-feira (14). As ações estão sendo negociadas em seu ponto mais alto desde o início de setembro. O movimento aconteceu após a divulgação de um relatório da Nikkei Asia sobre o aumento de produção do iPhone no ano que vem.

De acordo com matéria do Business Insider, a gigante da tecnologia pretende produzir 96 milhões de iPhones no primeiro semestre de 2021. O estudo aponta que o número é um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior, sinalizando que a demanda por sua linha do iPhone 12, com tecnologia 5G, é forte.

A Apple pediu para os fornecedores aumentarem a produção do iPhone 12, dos modelos mais antigos do iPhone 11 e do iPhone SE. Segundo a consultoria Nikkei, as projeções iniciais para 2021 mostram a produção de 230 milhões de iPhones, alta de 20% em relação ao total de 2019.

Já analistas da Wedbush projetam que a Apple venderá mais de 240 milhões de telefones no próximo ano, à medida que mais clientes existentes atualizem para os modelos mais novos. A Apple também planeja aumentar a produção de seus computadores mais caros, incluindo o MacBook Pro e o iMac.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

Equipe econômica encaminhou nova proposta de diretrizes orçamentárias que prevê o aumento. Texto será analisado pelo Congresso na quarta

BRASÍLIA/DF - A equipe econômica do governo encaminhou, nesta terça-feira (15), a nova proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê aumento no salário mínimo, dos R$ 1.045 atuais, para R$ 1.088 a partir de 2021. Texto será analisado pelo Congresso nesta quarta-feira (16).

Leia mais: Quatro em cada 10 brasileiros não têm esgoto tratado, diz ministério

A correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 4,1%.

Cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas do governo em R$ 304,9 milhões no ano. Já o aumento de 0,1 ponto percentual no INPC tem impacto líquido de R$ 720,8 milhões. Ambas as informações já constavam na versão original da LDO.

A Lei de Diretrizes Orlamentárias orienta a elaboração do Orçamento e, posteriormente, a execução, já no ano seguinte. Pela Constituição Federal, é papel do Executivo enviar a proposta para análise até 15 de abril, e o Congresso precisa aprová-la até 17 de julho. Nenhuma das datas foi respeitada.
Meta fiscal

Diferente da primeira versão, desta vez a equipe econômica fixou a meta de déficit primário para 2021 em R$ 247,1 bilhões. Em abril, quando entregou a proposta inicial, o Ministério da Economia havia sugerido uma meta fiscal flexível. O valor seria alterado ao longo do ano conforme a evolução das receitas ante o teto dos gastos, já definido em R$ 1,486 trilhão.

O TCU (Tribunal de Contas da União) logo questionou a hipótese de meta flexível, uma "inovação" na prática das contas públicas, visto a sua inconstitucionalidade. Além disso, para o TCU, tal ideia afronta a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige meta fixa.

Na época, o governo argumentou que a pandemia de coronavírus havia criado dificuldades para avaliar o cenário econômico futuro.

A previsão de outros parâmetros econômicos para 2021 foram todos corrigidos em relação a abril:

- a taxa de crescimento real do PIB oscilou de 3,3% para 3,2%;
- a inflação medida pelo IPCA e acumulada no ano baixou de 3,6% para 3,2%;
- a taxa de juros Selic, na média anual, caiu de 4,4% para 2,1%;
- a taxa de câmbio média no ano, antes em R$ 4,30 por dólar, foi elevada para R$ 5,30.

Além da meta fiscal, a LDO define regras sobre as ações que serão prioridades no ano, acerca da transferência de recursos federais para os Estados e municípios e o setor privado, e para a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras coisas.

Por R7

MUNDO - A produção industrial dos Estados Unidos avançou mais do que o esperado em novembro, impulsionada pela produção de veículos motorizados, mas o ímpeto pode desacelerar nos próximos meses, já que um novo surto de infecções por Covid-19 tem deixado trabalhadores em casa e fechado fábricas temporariamente.

A produção industrial avançou 0,8% no mês passado, informou o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) nesta terça-feira. Economistas consultados pela Reuters previam alta de 0,3% na produção industrial em novembro.

Os dados de outubro foram revisados para cima, para mostrar que a produção subiu 1,1%, em vez da taxa de 1,0% divulgada anteriormente.

A produção industrial permanece abaixo do nível pré-pandemia.

*Por Lucia Mutikani / REUTERS

São Carlos/SP – Neste fim de ano, duas novas operações chegaram ao Iguatemi São Carlos para fortalecer ainda mais o mix de lojas do centro de compras. As novidades são voltadas para o público masculino: a Tom Brooks e a Al Capone Barbearia.

Com peças exclusivas, confeccionadas à base de algodão e fios premium, a Tom Brooks abriu as portas no shopping no final de novembro. “Estamos em um projeto para estabelecer franquias da marca e investimos em São Carlos devido à identidade entre a nossa proposta e o perfil do público da cidade, que busca peças de qualidade e com preço acessível”, diz Nilton Pizzol, diretor da Tom Brooks.

Outra operação que agora também integra o mix de lojas do Iguatemi São Carlos é a Al Capone Barbearia. “Nossa proposta com a unidade do shopping é proporcionar ao público masculino serviço de qualidade em um espaço de convivência moderno e confortável, com massageador de pés, televisão entre as bancadas, e tudo a um preço muito atrativo.  Aliado a esses pontos, tem ainda o  fato de o nosso atendimento não necessitar de agendamento prévio”, informa o administrativo da rede.

Os estabelecimentos acompanham o horário de funcionamento do centro de compras: de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 20h (além dos horários especiais de fim de ano, conforme detalhado abaixo). Para Carolina Albuquerque, gestora de marketing do Iguatemi São Carlos, as novas operações reforçam ainda mais a oferta diversificada que o empreendimento proporciona aos clientes. “Neste ano, inclusive, tivemos a chegada de marcas reconhecidas, como Tim, Samsung e Valisere. Agora, a Tom Brooks e a Al Capone Barbearia são muito bem-vindas e somam ao nosso mix de lojas, oferecendo mais opções para os visitantes”, afirma.

Horários especiais de fim de ano:

-  20 de dezembro (domingo): das 12h às 22h.

- 24 de dezembro: das 10h às 18h.

- 25 de dezembro: lojas fechadas

- 31 de dezembro: das 10h às 16h.

- 01 de janeiro: lojas fechadas

Sobre o Shopping Iguatemi São Carlos

O Iguatemi São Carlos é o segundo shopping da Iguatemi Empresa de Shopping Centers no interior de São Paulo. Inaugurado em setembro de 1997, consolidou-se como um polo de compras e entretenimento da cidade e região, reunindo o melhor do varejo nacional, opções gastronômicas diferenciadas, lazer e serviços.

Localizado no bairro Parque Faber, área nobre de São Carlos, são mais de 100 lojas que formam um mix completo para quem deseja realizar suas compras com comodidade e segurança. O shopping conta ainda com um cinema, desenvolve uma série de atividades culturais para toda a família e realiza iniciativas sociais para o município.

Na hora do almoço, o estacionamento do shopping é gratuito para todos que consumirem a partir de R$15 nas lojas de alimentação. A gratuidade aplica-se de segunda a sexta-feira, no período das 11h às 14h, exceto em feriados.

Mais informações você encontra no site do Iguatemi São Carlos: www.iguatemisaocarlos.com.br

Serviço

Shopping Iguatemi São Carlos

Endereço: Passeio dos Flamboyants, 200, São Carlos

Informações: www.iguatemi.com.br/saocarlos