BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou nesta última 3ª feira (12) projeto que proíbe a inscrição de devedores em cadastro negativos durante a pandemia. Como foi alterada, a matéria volta à Câmara dos Deputados. O projeto ainda determina que os bancos públicos deverão ter uma linha de crédito de R$ 10.000 para que essas pessoas renegociem suas dívidas.

Segundo o texto, quem for negativado na vigência da nova lei será inscrito em uma categoria diferente da dos devedores comuns. Essas pessoas poderão requisitar ainda que suas dívidas sejam renegociadas, se isso não for feito em 30 dias depois do pedido elas caem no cadastro ordinário.

Além das dívidas com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2020 não poderem ser executadas enquanto durar a pandemia –o decreto de calamidade vai até o fim do ano–, os emprestadores não terão acesso e não poderão usar as informações dos bancos de dados de negativados para negar crédito.

Por fim, a nova lei, que ainda precisa ser analisada novamente pelos deputados, exige que os bancos públicos abram uma linha de crédito de R$ 10.000 para que quem estiver negativado possa renegociar suas dívidas. Eis a íntegra do relatório (439 KB).

“A proposta, ao impedir a inscrição de informações negativas nesses cadastros em meio ao ápice da pandemia, é desejável, pois evita que consumidores que se tornem temporariamente inadimplentes em face dos efeitos econômicos adversos das medidas de isolamento social”, explicou no documento a relatora Rose de Freitas (Pode-ES).

*Por: MATEUS MAIA / PODER 360

MUNDO - O Estado de Nova York se prepara para iniciar nesta 6ª feira (15) a 1ª fase de reabertura econômica em 3 regiões do norte (Lago Finger, Vale de Mohawk e Southern Tier), que cumprem com os requisitos definidos pelas autoridades de saúde, em medida que não afetará a capital, que tem o mesmo nome.

O governador do estado, Andrew Cuomo, afirmou no inicio desta semana que o estado voltou ao ponto que estava em 19 de março, “antes de cair no abismo da covid-19“.

De acordo com os dados coletados pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, dos quase 80.000 óbitos contabilizados no país, 26.641 aconteceram apenas no estado de Nova York, que é o epicentro local da pandemia.

“Conseguimos superar o pior e agora poderemos avançar de maneira inteligente para a reabertura“, disse Cuomo.

No momento, 3 das 10 regiões do Estado poderão iniciar a retomada de atividades e o relaxamento das restrições sociais, embora o governador tenha garantido que é possível que voltar atrás, caso alguns fatores indicados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) entrem em alerta.

Entre os itens estão a taxa de contágio e de hospitalização, o número de leitos disponíveis, a quantidade de testes e o rastreamento de resultados positivos, que serão geridos em salas regionais de controle, por funcionários do governo, pesquisadores e especialistas em saúde.

*A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

*Por: PODER 360

BRASÍLIA/DF - O número de pedidos de seguro-desemprego cresceu 22,1% em abril em comparação ao mesmo mês de 2019. Os dados foram divulgados nesta 2ª feira (11.mai.2020) pelo Ministério da Economia.

Só no último mês, foram solicitados 748.484 seguros-desemprego, contra 612.909 há 1 ano.

No acumulado de 2020, houve alta de 1,3%. De acordo com a pasta, foram contabilizados 2.337.081 pedidos nos primeiros 4 meses de 2020, na modalidade trabalhador formal. Foram 2.306.115 no mesmo período do ano passado.

Em março, o número de pedidos do seguro-desemprego chegou a 536.845, segundo o Ministério da Economia, o que representa uma queda de 3,5% em comparação ao mesmo mês de 2019.

Apesar disso, houve o fechamento das agências do Sine (Sistema Nacional do Emprego) nos Estados e municípios por conta da covid-19. Isso criou uma demanda reprimida de até 200.000 solicitações, de acordo com estimativas da pasta.

A utilização por internet em abril de 2020 foi de 87%, chegando a 90,2% na 1ª quinzena. No mesmo mês de 2019, os requerimentos pela internet representaram apenas 1,7%.

O aumento de pedidos por meios presenciais nos últimos 15 dias de abril se deu pelo Decreto nº 10.319 de 2020. O texto definiu como essenciais as atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico.

Em relação a março de 2020, verificou-se um aumento de 39,4% no número de requerimentos. O Ministério da Economia disse que o dado “pode indicar que a reabertura das unidades de atendimento e a retomada do atendimento presencial possibilitou que mais trabalhadores acessassem o benefício”.

PEDIDOS DIGITAIS

No acumulado do ano o maior número de pedidos de seguro-desemprego foram por meios físicos:

• internet (pelo site ou pela Carteira de Trabalho Digital) – 918.688 pedidos (39.3%);
• presencialmente – 1.418.393 pedidos (60,7%).

Apesar de ficarem abaixo dos meios presenciais, a internet aumentou a participação em comparação ao mesmo período do ano passado, quando só 1,6% dos pedidos foram feitos por vias digitais.

“Como o trabalhador tem até 120 dias para requerer o seguro-desemprego, é possível estimar que até 250 mil pedidos ainda possam ser feitos nos meses seguintes por não terem sido realizados presencialmente nos meses de março e abril”, estima o Ministério da Economia.

Os requerimentos do seguro-desemprego podem ser feitos de forma 100% digital, mas a pasta disse que os trabalhadores aguardam a abertura das unidades do Sine para solicitar o benefício.

PERFIL

Em abril, a maioria dos pedidos de seguro-desemprego é do público masculino (57,1%). Por faixa etária, 33,1% foram feitos por pessoas de 30 a 39 anos. Além disso, 62,4% tem nível médio.

Por setor, 41,6% das solicitações são das empresas de serviços. Em seguidas vem o comércio (27,7%), a indústria (19,9%) e a agropecuária (3,7%).

Os Estados que registraram o maior número de pedidos foram São Paulo (217.247), Minas Gerais (85.990) e Rio de Janeiro (58.945). Os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Amazonas (98,9%), Acre (98,5%) e Rio de Janeiro (97,8%).

ATENDIMENTO

Para dúvidas e esclarecimentos, o empregado pode acionar as superintendências por e-mail. No Distrito Federal, por exemplo, o e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Em cada unidade da federação, basta trocar a sigla da UF para a do local desejado (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e assim por diante).

Neste site, há mais informações sobre as estatísticas do seguro-desemprego e é possível acessar boletins mensais, tabelas de séries históricas e notas conceituais.

*Por: Hamilton Ferrari / PODER360

MUNDO - A pandemia da covid-19 evidencia a forte dependência dos países ocidentais em relação aos equipamentos e insumos médicos produzidos na China, afirma Antoine Bondaz, pesquisador da Fundação francesa para a Pesquisa Estratégica e professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris.

Segundo ele, a crise sanitária levará a reflexões sobre o aspecto estratégico da saúde e a necessidade de produzir localmente para reduzir o risco de falta de produtos, como ocorre atualmente no mundo todo.

A China concentra mais da metade da produção mundial de máscaras e cerca de um quinto no caso dos respiradores. Apesar de ter aumentado significativamente sua capacidade produtiva desde o início da pandemia, o país não é capaz de suprir a explosão da demanda internacional, ressalta o especialista em Ásia e geoestratégia.

Por isso, as tensões internacionais provocadas pela falta de máscaras e outros equipamentos essenciais para lutar contra a doença irão continuar, diz Bondaz. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou recentemente que a pandemia de cCovid-19 está longe de ter terminado.

Alguns países, como a França ou a República Tcheca, confiscaram máscaras destinadas a Itália e outros mercados. Os Estados Unidos, atual epicentro do novo coronavírus, sofreram várias acusações de desviar equipamentos no enfrentamento da pandemia - uma delas feita pelo governo da Bahia, que havia comprado centenas de respiradores chineses. O governo americano negou ter adquirido ou bloqueado o material médico brasileiro.

Antes do surgimento da covid-19, a China produzia 20 milhões de máscaras cirúrgicas por dia. Esse número diário passou para mais de 120 milhões em março. Apenas a França comprou dois bilhões de máscaras da China, que vêm sendo entregues progressivamente.

A produção chinesa do disputado modelo de máscaras com filtro, as FFP-2 (ou N95 nos Estados Unidos), utilizadas em hospitais, é mais escassa ainda, de apenas cerca de 1,6 milhão por dia atualmente.

"A forte dependência do Ocidente em relação à China nos setores ligados à saúde deve levar governos a redefinirem o que é estratégico", afirma Bondaz.

Diante da disputa internacional por equipamentos de proteção, aparelhos, agentes reativos para testes e remédios (nesse caso também produzidos em larga na Índia), países veem a necessidade de reduzir sua exposição ao risco da falta de produtos, se tornando menos dependentes da Ásia.

É a linha adotada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, que vem reiterando a importância de produzir máscaras e outros equipamentos internamente.

Em vários países, a escassez de equipamentos de proteção e outros insumos levou muitas empresas de setores variados a se voltarem para a produção desses itens. O grupo automotivo francês PSA, por exemplo, está fabricando respiradores em parceria com a Air Liquide, de gases industriais.

"Um consenso está surgindo com essa crise: o reforço da autonomia estratégica da Europa, a nossa capacidade de reduzir nossa dependência do resto do mundo e reforçar nossa capacidade de produzir, no plano sanitário, materiais de proteção e o que precisamos", afirmou Macron, sem mencionar especificamente a China.

A declaração foi feita logo após uma reunião recente do Conselho Europeu, o encontro de chefes de Estado e de governo do continente. Para Macron, a Europa precisa ir além das iniciativas atuais de produção no setor da saúde. A reorganização das cadeias produtivas do continente "para reduzir a dependência do resto do mundo" vai ser analisada pela Comissão Europeia, segundo o líder francês.

‘Países Ricos Falharam’

Segundo Bondaz, os países ricos "falharam, e feio", em não antecipar corretamente as consequências de uma eventual pandemia com propagação extremamente rápida, como a do novo coronavírus, e não se se prepararam para isso.

Por questões financeiras, diz ele, os países ricos consideraram que a produção chinesa de equipamentos médico-hospitalares, mais barata, seria suficiente para atender a demanda em caso de crise.

O pesquisador afirma que os países desenvolvidos subestimaram os riscos.

"Uma pandemia mundial respiratória necessita de equipamentos de proteção em quantidades consideráveis. Eles não souberam prever esse cenário e agora pagam as consequências", afirma.

Para Bondaz, os países ricos "não têm desculpas" para não ter estoques, já que dispõem mais recursos para se preparar a eventuais crises sanitárias. Na França, como faltavam máscaras para os profissionais de saúde, o governo até recentemente recomendava que a população não as utilizasse, apenas as pessoas infectadas. Agora, passou a incentivar o uso geral. A mudança de discurso causou polêmica no país.

Em 2009, o Estado francês dispunha, para enfrentar uma eventual pandemia, de uma "reserva estratégica" de um bilhão de máscaras cirúrgicas e mais de 700 milhões da FFP-2. Para cortar gastos, essa reserva foi amplamente reduzida. Em março deste ano, quando a situação começou a se agravar, o estoque francês era, respectivamente, de 150 milhões de máscaras cirúrgicas e zero de FFP-2, segundo o Ministério da Saúde.

"O maior problema é que as economias ricas, que enfrentam uma grave crise sanitária, dispõem de meios limitados e não têm capacidade para ajudar os demais países", diz Bondaz. O governo norte-americano, por exemplo, afirmou que só ajudará o Brasil com insumos médicos quando a situação melhorar nos Estados Unidos.

"Em vez de ajudar, os países ricos estão acirrando a competição pelos equipamentos, tornando a situação mais difícil para os demais", afirma o pesquisador. Além disso, a forte demanda provocou a explosão dos preços.

Países da América Latina e África, diz ele, onde a pandemia chegou posteriormente, têm de concorrer com economias ricas que podem pagar mais pelos produtos, rapidamente e fazem encomendas gigantes - como os dois bilhões de máscaras comprados pela França.

Isolamento do Brasil

Uma saída apontada pelo pesquisador seria que o Brasil fizesse compras de máscaras e outros equipamentos em conjunto com países da América Latina para ter mais peso na disputa com economias ricas pelos produtos.

Quando a situação sanitária melhorar nas economias ricas, elas devem começar a ajudar os países em desenvolvimento. A União Europeia tende a se voltar para a África, como já faz tradicionalmente, diz Bondaz.

No caso do Brasil, o isolamento diplomático do país na atual gestão deve complicar a possibilidade de ajuda internacional (exceto, possivelmente, a americana) para combater a pandemia, afirma o pesquisador.

Na semana passada, a OMS apresentou uma aliança global de colaboração científica para acelerar a pesquisa de tratamentos, testes e vacinas para a covid-19. A iniciativa foi impulsionada por Macron e conta com a adesão de líderes de vários países.

O Brasil, apesar de ter tido papel de destaque em ações para facilitar o acesso global a medicamentos, não foi convidado para o evento que lançou a aliança. Foi o caso também dos Estados Unidos.

*Por: BBCNEWS

FecomercioSP analisou itens essenciais que estão sendo mais procurados durante a quarentena

SÃO PAULO/SP - Apesar dos dados do IPCA – 15, do IBGE, para a Região Metropolitana de São Paulo terem apresentado inflação estável no final de abril, levantamento da FecomercioSP, com base nesses números, apontou alta média de 5,52% nos produtos mais utilizados durante a quarentena instaurada para conter a disseminação de covid-19.
 
A Federação levou em consideração alguns itens essenciais e montou a “cesta pandemia” com cinco categorias, sendo que todas apresentaram alta na inflação na comparação com o mesmo período do ano passado: alimentação no domicílio (7,45%); alimentação e bebidas (6,58%); habitação - produtos de limpeza - (5%); saúde (3,81%) e cuidados pessoais (3,41%).
 

Dentro da categoria de alimentação e bebidas, os que obtiveram índices mais elevados foram: cenoura (40,85%), açúcar refinado (22,21%), músculo (21,23%), alcatra (14,72%), leite longa vida (14,50%), arroz (12,86%), contrafilé (11,45%), milho-verde em conserva (11,18%), maçã (7,99%) e bolo (7,89%).
 
Por outro lado, na mesma categoria, 9 dos 29 itens analisados registraram queda nos preços: feijão carioca (-25,09%), repolho (-10,20%), palmito em conserva (-5,10%), café moído (-4,91%), massa semipreparada (-3,91%), batata-inglesa (-1,05%), refrigerante e água mineral (-0,83%), leite em pó (-0,76%) e brócolis (-0,67%).
Já o grupo de habitação contém produtos de limpeza, muito procurados para conter a proliferação do coronavírus. Assim, detergente e sabão em pó ficaram 9,44% e 7,23% mais caros em relação a abril de 2019.
 
Na área da saúde os destaques dos altos índices  ocorreram em função do aumento nos planos de saúde (7,33%) e nos serviços laboratoriais e hospitalares (3,58%).
 
Empresariado
A FecomercioSP orienta os comerciantes a ficarem atentos ao controle dos estoques e a se concentrarem nas vendas desse mix de produtos essenciais, com descontos para os itens perecíveis ou com prazos menores de vencimento.
 
No momento de repor as mercadorias também é importante analisar as que possibilitam mais margem de lucro, visto que diante de um cenário de incerteza, a população está consumindo com mais cautela.  
 
A Entidade lembra, ainda, que os empresários devem se programar para quando for autorizada a reabertura dos estabelecimentos, momento em que serão necessários os equipamentos de segurança individual (EPIs) para garantir segurança na retomada do atendimento ao público. Então, o recomendado é buscar desde já fornecedores para esses itens e avaliar as quantidades que serão utilizadas, negociando valores e prazos de entrega.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

MUNDO - Entregadores a domicílio de alimentos, remédios e outros produtos essenciais em meio à pandemia de coronavírus na Argentina fizeram uma greve nesta última sexta-feira (8) para exigir melhores salários e condições de higiene, informou um jornalista da AFP.

Centenas de entregadores, usando máscaras e em bicicletas, das multinacionais Glovo, Rappi e Uber percorreram uma avenida central em Buenos Aires e levaram suas demandas ao Ministério do Trabalho.

"Queremos um aumento de 100% no que cobramos para cada viagem. Nossa renda está congelada desde 2018 e esse percentual é o acumulado da inflação até agora", disse Maximiliano Martínez, de 49 anos, líder do sindicato.

Uma assembleia nacional de entregadores, todos em condições precárias de trabalho, decidiu que a medida deveria ser estendida a outras grandes cidades do país, disse Martínez.

"Precisamos de equipamentos de segurança contra a doença. Trabalhamos 10 horas por dia. Os lucros das empresas aumentaram exponencialmente", declarou o porta-voz em frente ao Ministério do Trabalho.

O pagamento para cada viagem varia entre 55 e 80 pesos, o que equivale a 0,78 centavos de dólar e 1,14 dólar, respectivamente.

A entrega a domicílio tornou-se uma tarefa essencial para a subsistência desde que o isolamento obrigatório foi introduzido em 20 de março no país.

O salário mínimo na Argentina é de 16.000 pesos, cerca de 228 dólares, e a cesta básica custa 14.000 pesos, cerca de 200 dólares.

Até o momento, 5.358 casos de COVID-19 foram registrados no país, com 285 mortes e 1.659 recuperados.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - A caderneta de poupança registrou entrada líquida de 30,459 bilhões de reais em abril, recorde histórico para qualquer mês na série histórica do Banco Central iniciada em 1995, em mais um mês forte para a tradicional alternativa de investimento em meio à volatilidade nos mercados com a crise do coronavírus.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira, os depósitos superaram os saques em 24,615 bilhões de reais no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), ao passado que na poupança rural houve entrada de 5,844 bilhões de reais em abril.

Nos quatro primeiros meses deste ano, houve aporte líquido de 26,700 bilhões de reais na poupança, contra retirada de 16,278 bilhões de reais em igual período do ano passado.

*Por Marcela Ayres / REUTERS

MUNDO - É um efeito colateral do fechamento de bares e restaurantes dentro das medidas de quarentena impostas pelo governo francês para barrar a propagação do novo coronavírus. Ao menos 10 milhões de litros de cerveja serão jogados fora por que não poderão ser consumidos a tempo.

“O fechamento brutal de cafés, restaurantes, a proibição de atividades turísticas e o cancelamento de todos os festivais e salões deixaram mais de 10 milhões de litros de cerveja, majoritariamente em barris, parados”, afirma um comunicado do Sindicato Nacional dos Produtores de Cerveja da França.

Segundo as cervejarias, a principal razão é que a bebida na moda neste momento não é pasteurizada, ao contrário das cervejas clássicas. Mais frágeis, as cervejas artesanais podem ser conservadas durante um período menor.

“São cervejas que contêm muito lúpulo. Se as guardarmos durante muito tempo, durante mais de dois ou três meses, o cheiro, gosto e aroma desaparecem”, salienta o Sindicato Nacional dos Produtores de Cerveja da França.

Ajuda para destruição dos estoques

A categoria afirma que a destruição dos estoques terá graves consequências para as empresas. Por isso, o sindicato pede ajuda do governo, não apenas para que o setor se mantenha, mas também no apoio logístico para o descarte do produto.

Se os 10 milhões de litros da bebida podem parecer pouco diante de uma produção de 2,25 bilhões de hectolitros em 2020, são vários milhões de euros que estão em jogo para os produtores, muitos financeiramente frágeis.

“Sem a ajuda do governo, centenas de cervejarias correm o risco de fechar definitivamente, colocando em risco milhares de empregos, direta ou indiretamente: uma verdadeira perda de uma rica tradição na França”, afirma Mattias Fekl, presidente da União dos Produtores de Cerveja da França, em entrevista ao canal BFM TV.

Segundo uma pesquisa recente, cerca de 25% dos produtores de cerveja da França tiveram que parar suas atividades. “70% das cervejarias declaram uma perda de 50% ou mais de seu volume de negócios desde 15 de março”, afirma o levantamento da União dos Produtores de Cerveja da França, que analisou o funcionamento de 300 sócios.

*Por: RFI

RIO CLARO/SP - O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, anunciou nesta última quinta-feira (7) que o município adotará um Plano de Retomada e Fomento das Atividades Econômicas para recuperação da economia local afetada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito na live realizada pelo prefeito para falar sobre a flexibilização do comércio que está fechado desde o dia 24 de março com exceção das atividades essenciais. De acordo com Juninho, o plano terá a participação de vários segmentos sociais e entidades.

“A flexibilização não depende só do prefeito, existem etapas que precisam ser cumpridas e todos têm que colaborar para que Rio Claro atinja o índice de isolamento exigido pelo governo do estado”, destacou Juninho, lembrando que o Ministério Público se posicionou contra a flexibilização da quarentena em consulta feita pela prefeitura. Vários municípios paulistas que tentaram reabrir o comércio durante a quarentena tiveram o decreto anulado pela Justiça. “O índice de isolamento está muito baixo e é fundamental que as pessoas fiquem em casa e só saiam para atividades essenciais”, frisou Juninho, ressaltando ainda a importância de colaboração dos comerciantes mantendo suas lojas fechadas.

A prefeitura aguarda publicação do decreto do governo estadual sobre a flexibilização da quarentena para definir as regras do plano municipal. No momento, o plano prevê a possibilidade de mediação de contratos, via Procon, entre comerciantes e empresários e bancos, donos de imóveis e outros segmentos. Também prevê a manutenção da moratória fiscal já adotada pela prefeitura, com a suspensão por 105 dias do pagamento de tributos, além da futura consolidação da economia por meio de ampliação do Proderc e outros programas de incentivos fiscal e tributário.

“É necessário trabalhar agora para a retomada gradual das atividades”, assinalou o secretário municipal de Governo, Ricardo Gobbi e Silva. “É importante que o município esteja enquadrado nos requisitos para a flexibilização e a sociedade pode nos ajudar mantendo o isolamento social”, disse.

André Godoy observou que esse é um momento difícil para o gestor público que tem que se preocupar com a vida da população, mas também com a economia, o comércio e a indústria. “Representantes dos segmentos comerciais querem uma decisão que não depende apenas da prefeitura, mas também de outras instâncias”, pontuou.

O prefeito Juninho mostrou preocupação com o sistema de saúde, que não conseguirá atender a todos se houver muitos casos de coronavírus, e com a taxa desfavorável de mortalidade, com sete óbitos. “Para muitas pessoas pode significar apenas um número, mas para mim são vidas importantes que foram perdidas”, assinalou Juninho, observando que o momento não é de dividir e sim somar esforços para vencer a pandemia.

*Por: PMRC

SÃO CARLOS/SP - O secretário municipal de Fazenda de São Carlos, Mário Luiz Duarte Antunes, informou, nesta quarta-feira (06/05), que a arrecadação prevista para o mês de abril teve queda de 23% e, com isso, R$ 10 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos.

“A previsão era arrecadar R$ 42 milhões, porém fechamos com R$ 32 milhões. As principais quedas ocorreram com o Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias (ICMS) com menos 6%, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também com queda de 6%, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com menos 3%”, confirma o secretário de Fazenda.

Em 2019 a Prefeitura de São Carlos arrecadou R$ 99 milhões com o IPTU, R$ 129 milhões com o ISS, R$ 72 milhões por meio do Fundo de Participação dos Municípios e R$ 180 milhões de ICMS.

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AUXÍLIO AOS MUNICÍPIOS – De acordo com o secretário de Fazenda de São Carlos o município deve receber pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), já aprovado pelo Senado, R$ 28.184.550,43 divididos em quatro parcelas.

“O programa prevê que R$ 10 bilhões sejam repassados a estados e municípios exclusivamente para ações de combate ao coronavírus, sendo que desse valor R$ 7 bilhões irão para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios. São Carlos vai receber 4 parcelas de pouco mais de R$ 7 milhões cada, além de poder suspender momentaneamente o pagamento das dívidas previdenciárias”, explica Mário Antunes.

O secretário destaca que esses valores não serão para investimentos, mas sim para compensar a perda de arrecadação. “Um exemplo é que neste mês vamos ter uma perda de R$ 10 milhões e devemos receber a primeira parcela de R$ 7 milhões, o que não cobre o déficit, mas ajuda muito no equilíbrio financeiro do município. A palavra será, mais uma vez, contingenciamento”, afirma Antunes.

O município também poderá suspender momentaneamente o pagamento da dívida previdenciária, que é o pagamento do INSS. Em São Carlos esse valor chega a R$ 1 milhão por mês.

Todas as informações sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foram repassadas ao município, até o momento, pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM)