A FecomercioSP é contra os artigos 17 e 18 do PL n.º 1.179/2020, que diminui em 15% a retenção das empresas nas viagens privadas individuais

SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP considera positivo o PL n.º 1.179/, que visa a regular as relações jurídicas empresariais durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19. No entanto, a Entidade pede ao presidente Jair Bolsonaro o veto aos artigos 17 e 18, que trata especificamente da redução de 15%, até o dia 30 de outubro de 2020, na porcentagem da retenção do valor das viagens das empresas que atuam com transporte privado individual de passageiros, inclusive por meio de aplicativo de celulares, o que significa tabelamento de preços desses serviços.
 
Para a Federação, os artigos citados ferem os princípios de livre-iniciativa e da liberdade econômica, interferindo diretamente em uma atividade legal, o que é vedado no artigo 170 da Constituição Federal. Além disso, o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC) já dispõe de regulamentação para coibir possíveis abusos. Também, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 449 e no RE 1054110, o exercício das atividades econômicas deve estar protegido da interferência arbitrária estatal.
 
A FecomercioSP ressalta ainda que as empresas de transporte individual chegaram a perder 80% de sua demanda neste período de pandemia, mas, mesmo assim, têm desenvolvido ações de amparo aos motoristas e entregadores, como o fundo de auxílio aos que precisaram se afastar por motivo de saúde ou suspeita de covid-19. Também investiram em programas de distribuição e reembolso de máscaras e produtos de esterilização, canais de doação para arrecadação de alimentos e distribuição de kits de higiene para população de baixa renda, entre outros.
 
Caso a medida seja sancionada, as pequenas e médias startups serão fortemente impactadas, arriscando a sobrevivência dos negócios. Em um ambiente de recessão econômica, não é o momento de onerar quem gera emprego e renda no País. 

MUNDO - O desemprego urbano na Colômbia subiu para 23,5% em abril, a taxa mais alta desde 2001, devido à paralisia causada pela pandemia, informou nesta sexta-feira o Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE) do governo.

O desemprego dobrou o índice no mesmo período de 2019 (11,1%) e superou o do mês passado (13,4%).

O desemprego nas treze grandes cidades e áreas metropolitanas, onde se concentra o maior número de empregos, serve de referência para o mercado.

É o pior resultado "desde janeiro de 2001", tanto em nível urbano quanto nacional (19,8%), informou o serviço de imprensa da agência à AFP.

Já no global, no mês passado, quase 5,4 milhões de empregos foram perdidos em relação a abril de 2019. A população economicamente ativa representava 43% dos 48 milhões de colombianos neste mês.

Para 2020, o governo prevê um dos "piores" desempenhos econômicos da história devido à queda nos preços do petróleo e à suspensão das atividades devido ao fechamento.

*Por: AFP

MUNDO - Restaurantes, salões de beleza e barbearias em Los Angeles foram autorizados a abrir a partir desta última sexta-feira (29) com algumas restrições e medidas de segurança, depois de meses fechados pela pandemia de coronavírus, informaram autoridades.

O condado de Los Angeles representa mais da metade das mortes por vírus na Califórnia.

Os restaurantes devem operam com 60% de sua capacidade e os clientes terão que cobrir o rosto quando não estiverem comendo. Além disso, a espera por mesas deve ser do lado de fora ou dentro de seus carros. Possíveis sintomas também devem ser examinados antes de entrarem.

Bares que ficam dentro dos restaurantes permanecerão fechados.

"Isso une ainda mais nossas comunidades e retoma a sensação de normalidade, representando um progresso monumental para o Condado de Los Angeles no caminho da recuperação", disse Kathryn Barger, presidente do Conselho de Supervisores do condado.

O condado mais populoso do país registrou mais de 50.000 casos confirmados de coronavírus, com 2.290 mortes. Foi necessário esperar um pouco mais que o restante do estado para retomar as atividades.

Mas as autoridades locais indicaram progressos no achatamento da curva de casos e que os testes e a capacidade hospitalar aumentaram.

No início desta semana, todos os shoppings, escritórios e locais de culto receberam permissão para reabrir.

Salões de beleza e barbearias também vão exigir monitoramento dos sintomas, distanciamento social e uso de máscara.

Na semana passada, o prefeito Eric Garcetti classificou a posição do governo do presidente Donald Trump como "política", alertando que um fechamento prolongado da cidade pode ser considerado ilegal.

*Por: AFP

SÃO CARLOS/SP - São Carlos deve fechar o primeiro quadrimestre de 2020 com queda de R$ 20 milhões na arrecadação municipal. O impacto ocorreu no mês de abril, quando a Prefeitura divulgou queda de 23%, ou R$ 10 milhões, e no mês de maio, cujos dados apontam valor semelhante, conforme audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta última sexta-feira (29).

Presidida pelo vereador Roselei Françoso (MDB), com a participação do vereador Paraná Filho (PSL) e dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, a audiência analisou as finanças municipais do 1º quadrimestre de 2020 conforme determina Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Questionado por Roselei sobre os impactos da pandemia do coronavírus na arrecadação municipal, o diretor financeiro da Prefeitura, Marco Barros, disse que a tendência é de outra queda de R$ 10 milhões no mês de maio. Os impactos maiores ocorrem no Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na próxima semana os dados de maio serão consolidados.

“Por outro lado, embora tenham ocorrido essas quedas, é importante destacar que a arrecadação total cresceu”, destaca Roselei. A previsão era arrecadar R$ 316,5 milhões e arrecadou R$ 336,4 milhões. “Com o IPTU, por exemplo, a Prefeitura arrecadou R$ 67,1 milhões enquanto a previsão era de R$ 41,6 mi”, salientou.

Roselei também questionou sobre o planejamento e provisionamento de recursos para encargos, obrigações e pagamentos que a Prefeitura deve executar em 2020. “É um ano eleitoral e, por isso mesmo, em termos de orçamento bem mais complicado”, salientou. O diretor financeiro disse que a Prefeitura está adimplente com fornecedores e folha de pagamento e que um plano de contingenciamento deve ser apresentado em breve.

Até agora os recursos do governo federal no valor de R$ 28.184.550,43 divididos em quatro parcelas referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) não chegaram, o que deve ocorrer no mês de junho.

O vereador Roselei Françoso já protocolou, depois de analisar as finanças municipais, um requerimento à Secretaria de Fazenda para questionar o valor de R$ 25,3 milhões de restos a pagar não processados e R$ 1,8 milhão processados e R$ 150 milhões empenhados e ainda não liquidados e se o plano de contingenciamento irá contemplar a folha de pagamento dos servidores até o final do exercício de 2020 e quais a medidas alternativas serão adotadas para garantir a execução dos serviços públicos.

O vereador Paraná Filho salientou a importância do trabalho da equipe da Secretaria de Fazenda, que atua de maneira técnica e comentou sobre a liminar que determinou o fechamento do comércio. “É importante tranquilizar a todos porque a Prefeitura já vai publicar um novo decreto nos moldes do governo estadual para que a economia volte a funcionar e, com isso, gerar arrecadação para os cofres públicos”, explicou.

O integra da audiência está disponível no site (camarasaocarlos.sp.gov.br) e Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) oficiais da Câmara Municipal.

MUNDO - A empresa automobilística revelou nesta sexta-feira (29) seu plano de cortes no país que integra um plano de economias de cerca de € 2 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões) em três anos. A Renault havia anunciado na quinta-feira (28) a eliminação de 15 mil vagas em todas as suas filiais no mundo.

A montadora prevê a diminuição da capacidade mundial de produção de 3,3 milhões de veículos até 2024, contra 4 milhões em 2019. O plano deve afetar fábricas em quatro regiões francesas: Caudan, na Bretanha, Choisy-le-Roi, na região parisiense, Dieppe, em Seine Maritime, e Maubeuge, no norte do país.

"Das 14 fábricas situadas na França, fecharemos até 2022 apenas a unidade de Choisy", assegurou o presidente do grupo, Jean-Dominique Senard, durante uma coletiva de imprensa.

O projeto também inclui a suspensão da produção na planta industrial situada em Flins, na região parisiense, que será transformada em uma usina de reciclagem de peças. O fechamento da fábrica de Fonderie, em Caudan, na Bretanha (oeste), já gera protestos entres os sindicatos.

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A empresa já enfrentava dificuldades mesmo antes da crise do coronavírus, com o escândalo envolvendo seu ex -CEO, Carlos Ghosn.

A CFDT, um dos maiores sindicatos da França, denunciou o projeto afirmando que a voz dos funcionários será ouvida "por todos os meios possíveis." No total, o grupo fabrica cinco marcas no território francês: Renault, Alpine, Dacia, Lada e Samsung Motors.

O projeto é considerado "vital" pela diretora-geral do grupo, Clotilde Delbos, e envolve 8% do total de vagas da companhia em todo o mundo, mas não haverá demissões diretas, segundo a executiva. As economias virão da eliminação de cargos de aposentados que não serão substituídos, da mobilidade em vagas internas e de demissões voluntárias.

O grupo também anunciou a suspensão dos projetos de aumento das capacidades de produção previstas no Marrocos e na Romênia. A Renault analisa ainda a adaptação da capacidade de produção na Rússia e a racionalização da fabricação de caixas de câmbio em usinas de todo o mundo. No total, as economias representam € 2,15 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões) sobre os custos fixos da empresa.

Transição energética será afetada, diz governo

Para o prefeito de Dieppe, Nicolas Langlois, ouvido pela RFI, o governo perderá uma filial que produz peças há mais de 50 anos e é essencial para os objetivos ambientais do governo francês.

O projeto de transição energética do governo, diz, com carros menos poluidores, passa pelo know how de fábricas como a da usina Renault Alpine situada em sua cidade. "Essa decisão é inaceitável se observarmos os anúncios do governo sobre o assunto", declarou.

A França anunciou na semana passada mais € 8 bilhões para ajudar o setor automobilístico. Na Bolsa de Paris, a ação da Renault caiu mais de 3% nesta manhã.

*Por: RFI

Os governos federal e estadual prorrogaram alguns prazos para pagamentos de tributos, mas, diante da continuidade da quarentena, será preciso ampliar as prorrogações para preservar as empresas

 
SÃO PAULO/SP - A FecomercioSP tem acompanhado as principais dificuldades dos empresários dos setores de comércio, serviços e turismo no Estado de São Paulo, reforçando ao Poder Público que as ações propostas até o momento ainda não foram capazes de preservar as atividades econômicas. Nesse sentido, encaminhou novos ofícios ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao governador de São Paulo, João Doria, reiterando pedidos anteriores para isenção e ampliação dos prazos para pagamentos dos tributos.
 
Na esfera federal, a Entidade reiterou a necessidade da dilação do prazo para pagamentos do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição previdenciária patronal relativos a maio e junho deste ano. O governo já havia estendido o prazo para o pagamento dos meses de março e abril, nos quais os setores de comércio e serviços seguiram sem autorização para atendimento presencial em São Paulo, sendo indispensável a prorrogação do prazo para pagamento.
 
Já no âmbito estadual, a FecomercioSP pediu ao governador João Doria a prorrogação do prazo de suspensão do recolhimento do ICMS por mais três meses para as micros e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional (totalizando seis meses de dilação, se considerada a concessão iniciada em março) e a ampliação da medida para todas aquelas que recolhem esse imposto por outros regimes de apuração.
 
Além disso, também foi reiterado o pedido de suspensão da cobrança do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD) ao governo paulista, para estimular as empresas a intensificar ações filantrópicas a fim de auxiliar os mais vulneráveis e os profissionais de saúde em um momento delicado. As ações também estão vinculadas à promoção dos direitos humanos e ao princípio da dignidade da pessoa humana, institutos basilares da Constituição Federal.

MUNDO - A Renault, a Nissan Motor e a Mitsubishi Motors descartaram uma fusão e disseram que iriam cooperar mais estreitamente no desenvolvimento de veículos para reduzir custos e salvar sua conturbada aliança.

As três montadoras estão sofrendo com a pandemia de coronavírus que as acometeu no momento em que tentavam refazer sua parceria após a prisão e a subsequente expulsão de seu presidente e arquiteto, Carlos Ghosn, em 2018.

“Não há plano de fusão de nossas empresas”, disse o presidente da Renault, Jean-Dominique Senard, em entrevista coletiva para revelar a nova estratégia da aliança. “Nosso modelo hoje é um modelo muito distinto … não precisamos de uma fusão para ser eficiente.”

As empresas agora pretendem economizar, compartilhando sua produção de maneira mais sistemática no chamado sistema seguidor de líderes, com uma empresa liderando um tipo específico de veículo e geografia e as outras seguindo.

A Renault e a Nissan, que registraram prejuízos no ano passado, esperam que revigorar sua aliança ajude a controlar os custos, mas também permita que eles se movam à frente dos rivais em áreas como veículos elétricos.

Focada na competitividade e na lucratividade, a nova estratégia marca um afastamento do plano anterior de crescimento e volume da aliança durante a era Ghosn, que levou a uma excessiva capacidade de produção e a custos fixos elevados.

O trabalho em conjunto colocou desafios à Renault, Nissan e à parceira júnior Mitsubishi, que aderiu à aliança em 2016, devido a diferenças nas culturas corporativas e a tensões na estrutura de capital da aliança.

A Renault possui 43% da Nissan, enquanto a Nissan detém 15% da montadora francesa, mas não tem direito a voto. Os executivos da Nissan resistiram fortemente ao impulso de Ghosn por uma fusão completa. (Com Reuters)

*Por: FORBES

BRASÍLIA/DF - A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).

*Por: AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 27, um novo modelo de quarentena no Estado. A quarentena foi prorrogada até o dia 15 de junho, mas haverá flexibilização da medida em algumas regiões a partir de 1º de junho para a retomada da atividade econômica. Pelo plano, a capital paulista já poderia ter a retomada de funcionamento de concessionárias, imobiliárias, escritórios, comércios e shoppings centers, mas ainda com restrições.

"Hoje é um dia importante pra São Paulo e os 46 milhões de brasileiros de São Paulo. Estamos anunciando a retomada consciente a partir de 1º de junho. Manteremos a quarentena até 15 de junho, mas com a retomada de algumas atividades econômicas", disse Doria. "Todas as decisões do governo em relação à covid-19 foram pautadas pela ciência e medicina. Aqui não há achismos", disse.

De acordo com Doria, a retomada será dada nas cidades que tiverem redução consistente no número de casos, nas que tiverem disponibilidade de leitos nos hospitais públicos e privados, e nas que obedecerem o distanciamento social. O uso de máscaras continuará sendo obrigatório.

"O vírus afetou fortemente a economia do Brasil e do Estado que lidera a economia do Brasil. Mantivemos 74% das atividades em funcionamento no Estado", disse Doria. "A nova fase do Plano São Paulo não é um relaxamento, mas um ajuste fino de acordo com as necessidades regionais. E temos dados técnicos para garantir essa retomada segura."

Plano de retomada

"Estamos vendo uma desaceleração do crescimento da epidemia. Teremos mais de 60 protocolos para serem seguidos. Teremos um faseamento e retomada regionalizada. E isso será feito em cinco fases", afirmou Patricia Ellen da Silva, secretária de Desenvolvimento Econômico.

Segundo Patrícia, a primeira fase, vermelha, é de alerta máximo, com funcionamento apenas de serviços essenciais. A fase dois (laranja) é de controle, de atenção, ainda com medidas restritivas, mas já é possível iniciar flexibilização em alguns setores, como atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppings centers. Na fase três (amarela), é possível reabertura num número maior de setores, somados aos da fase dois, seriam adicionados bares e restaurantes e salões de beleza, mas ainda com restrições. Na fase quatro (verde), haverá um nível de abertura maior, incluindo academias, mas ainda com restrições. E a fase cinco, chamada de "o novo normal controlado", a liberação total, mas com medidas de higiene.

O governo estadual ainda estuda como será feita a liberação de áreas como Educação e Transporte.

Ainda de acordo com o governo do Estado, a flexibilização vai levar em conta a capacidade do sistema de saúde, com a taxa de ocupação de leitos de UTI e o número de leitos por 100 mil habitantes, além da evolução da epidemia, com números de casos, internações e óbitos.

São Paulo é o Estado do País com o maior número de casos e mortes. Balanço da Secretaria Estadual da Saúde divulgado nesta terça-feira mostrava que o Estado tem 6.423 óbitos e 86.017 casos confirmados. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 87,7% na Grande São Paulo e de 74,5% no Estado.

Capital, Grande São Paulo e interior

A capital paulista está na fase dois (laranja), pelo mapa feito pelo governo do Estado. Com isso, a cidade de São Paulo poderá ter a retomada de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppins centers. Cidades como Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, Marília, Piracicaba também estão nessa fase. No entanto, a Grande São Paulo e a Baixada Santista continuam na fase 1, vermelha, e só terão funcionamento de atividades essenciais. Apenas algumas regiões do interior estão na fase 3 (amarela), como Bauru, Presidente Prudente e Barretos. Nenhuma região está na fase 4 (verde).

De acordo com a economista Ana Carla Abrão, que é coordenadora do comitê econômico de São Paulo, as regiões foram classificadas de acordo com sua capacidade hospitalar e com a evolução da epidemia. Segundo ela, a cada sete dias haverá reavaliação das classificações e as regiões poderão progredir de fase a cada 15 dias.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) participou do anúncio e disse que a cidade vai começar a discutir com os setores privados os protocolos de saúde para a retomada da atividade econômica. Nesta quinta-feira, Covas afirmou que vai detalhar de que forma e quando os empresários poderão apresentar seus protocolos de funcionamento. Esses protocolos, segundo ele, serão validados pela Vigilância Sanitária do município e precisarão da assinatura do prefeito para ter validade. Depois disso, a atividade econômica poderá ser retomada.

Covas também afirmou que a gestão municipal elaborou um "índice próprio" para controlar o isolamento social baseado na movimentação do trânsito e no número de passageiros do transporte público. Pelas contas da Prefeitura, o índice vem se mantendo acima de 55% desde o fim de março. Desde a primeira semana de maio, a taxa está acima de 70%. Os números diferem bastante do que vinha sendo divulgado pelo Estado, que se baseia em dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento, e vinha mostrando uma taxa de isolamento social na capital geralmente abaixo de 50%.

*Por: ESTADÃO

MUNDO - Os preços do petróleo recuavam nesta quarta-feira, após o presidente norte-americano Donald Trump ter afirmado que está trabalhando em uma forte resposta à proposta da China de uma lei de segurança para Hong Kong.

Uma potencial deterioração nas relações entre as duas maiores economias do mundo poderia colocar pressão sobre empresas globais e sobre a demanda por petróleo, já enfraquecida pela pandemia e coronavírus.

O petróleo Brent recuava 0,53 dólar, ou 1,47%, a 35,64 dólares por barril, às 8:20 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos caía 0,38 dólar, ou 1,11%, a 33,97 dólares por barril.

"Por mais que os fundamentos do petróleo estejam melhorando, ainda há diversas moscas na sopa dos altistas. Isso inclui o mais recente aumento nas tensões entre EUA e China", disse Stephen Brennock, da corretora de petróleo PVM.

"A ameaça de uma nova guerra comercial EUA-China não é mais apenas um risco de cauda e pode gerar um desastre em ativos de risco."

Perspectivas negativas sobre o impacto da pandemia de coronavírus sobre a economia também pesaram sobre os preços do petróleo.

A economia da zona do euro deve encolher entre 8% e 12% neste ano, disse a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, alertando que um cenário mais brando já está desatualizado e que os impactos econômicos do vírus devem ser entre médios e severos.

*Por: Bozorgmehr Sharafedin / REUTERS