JAPÃO - O Japão deu mais um passo para aumentar a idade mínima de consentimento sexual do país, que atualmente é de 13 anos, como parte de uma reforma abrangente de suas leis contra as agressões sexuais.

Especialistas convocados pelo Ministério da Justiça propuseram aumentar a idade mínima de consentimento para ter relações sexuais para 16 anos, incluindo reformas para facilitar processos judiciais por estupro e a possibilidade de considerar os 'voyeuristas' como criminosos.

As recomendações foram apresentadas após uma série de absolvições no Japão em casos de estupro em 2019, decisões que indignaram as partes demandantes e provocaram manifestações de mulheres em todo o país em solidariedade às vítimas.

As emendas legislativas baseadas nas propostas poderão ser aprovadas pelo Parlamento ainda este ano.

A idade de consentimento sexual no Japão é a menor  entre os países membros do G7, e também é menor do que na China e na Coreia do Sul, países vizinhos do arquipélago.

De acordo com a atual lei sobre relações sexuais - que não foi modificada desde a sua introdução, em 1907 - os menores a partir dos 13 anos são considerados capazes de consentir voluntariamente os atos sexuais.

Isso dificulta que as vítimas tão jovens possam levar seus agressores à Justiça, enquanto em muitos outros países o ato poderia ser punido.

Na prática, no entanto, ordens departamentais em muitas partes do Japão - que proíbem atos "obscenos" com menores - elevam a idade de consentimento para 18 anos.

Mas estas ordens são acompanhadas de sanções muito mais leves do que se os réus fossem processados por estupro, considerando tais atos sexuais como comportamento simplesmente "antiético", diz Kazuna Kanajiri, diretora da PAPS, uma associação japonesa de defesa de vítimas de pornografia e exploração sexual.

Isso permite que os agressores "culpem suas vítimas, alegando que elas mesmas iniciaram ou desfrutaram das relações sexuais", disse Kanajiri, entrevistada pela AFP.

- Caracterização restritiva de estupro -

No entanto, as relações sexuais entre dois adolescentes com mais de 13 anos continuariam sendo legais se houvesse menos de cinco anos de diferença entre eles.

O Japão já modificou sua legislação contra a violência sexual em 2017, mas para muitos analistas as reformas não são suficientes. Um dos pontos mais criticados da atual legislação sobre estupro no Japão é que os promotores devem provar que os réus recorreram à "violência e à intimidação".

Os críticos argumentam que as vítimas são frequentemente culpadas por não terem resistido o suficiente, enfatizando que as pessoas agredidas podem se sentir paralisadas ou podem se "submeter" a um estupro por medo de mais ferimentos.

A comissão de especialistas do Ministério da Justiça não propõe suprimir o texto, mas sugere a inclusão de outros dispositivos para definir estupro, como o fato de a vítima ter sido drogada, surpreendida ou manipulada psicologicamente.

Este esclarecimento "não visa facilitar ou complicar" as condenações por estupro, mas sim tornar os veredictos dos tribunais "mais consistentes", explica Yusuke Asanuma, responsável do Ministério da Justiça.

Esta evolução é um avanço, mas "ainda não atende aos padrões internacionais para leis de estupro", respondeu o grupo de defesa Human Rights Now em um comunicado.

O painel de especialistas do ministério também propõe a introdução de um novo crime que abrange o ato de filmar alguém secretamente para fins sexuais, bem como a extensão do prazo prescricional para abuso sexual de menores, para prolongar o tempo de denúncia.

AFP

ORLANDO - O Brasil contou com o brilho da atacante Marta para derrotar o Japão por 1 a 0, na quinta-feira (16) no Exploria Stadium, em Orlando, na estreia no Torneio She Believes Cup (competição amistosa que será disputada entre 16 e 22 de fevereiro nos Estados Unidos).

 

 

 

 

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A equipe comandada pela técnica sueca Pia Sundhage não encontrou facilidades diante de um Japão que ficou perto de abrir o marcador momentos antes do intervalo.

Porém, na segunda etapa o Brasil melhorou, em especial a partir dos 23 minutos, quando Marta entrou no lugar de Bia Zaneratto. E em sua primeira jogada, a camisa 10 da seleção, que acaba de se recuperar de uma cirurgia no joelho, mostrou que continua sendo uma jogadora especial mesmo aos 36 anos de idade. Ela recebeu na ponta esquerda aos 26, pedalou para se livrar da marcação de Miyake e cruzou rasteiro para a área, onde Debinha bateu de primeira para marcar o gol da vitória.

A seleção brasileira volta a entrar em campo pela competição no próximo domingo (19), para enfrentar o Canadá, medalhista de ouro na Olimpíada de Tóquio (Japão), no Geodis Park, em Nashville, a partir das 20h30 (horário de Brasília. A participação do Brasil chegará ao fim na próxima quarta (22), novamente às 20h30, diante dos Estados Unidos, atuais campeões mundiais, no Toyota Stadium, em Frisco.

O She Believes é o primeiro compromisso da seleção feminina na temporada 2023 e serve de preparação para a Copa do Mundo, que será disputada a partir do dia 20 de julho, na Austrália e na Nova Zelândia.

AGÊNCIA BRASIL

TÓQUIO - A economia do Japão evitou a recessão, mas se recuperou muito menos do que o esperado no quarto trimestre uma vez que o investimento empresarial caiu, um sinal do desafio que o banco central enfrenta na eliminação gradual de seu programa de estímulo.

Embora o consumo privado esteja resistindo aos obstáculos do aumento do custo de vida, as incertezas sobre as perspectivas econômicas globais pesarão sobre a recuperação tardia do Japão em relação às cicatrizes da pandemia da Covid-19, dizem analistas.

A terceira maior economia do mundo expandiu uma taxa anualizada de 0,6% no último trimestre do ano passado, depois de ter caído 1,0% entre julho e setembro, mostraram dados do governo nesta terça-feira.

O aumento do Produto Interno Bruto (PIB) foi muito menor do que a expectativa do mercado de um crescimento de 2,0%, devido a uma queda nos gastos de capital e nos estoques.

"A partir de um crescimento negativo em julho-setembro, a recuperação não é muito impressionante", disse Toru Suehiro, economista-chefe da Daiwa Securities.

"Podemos esperar que o consumo aumente à medida que os gastos com serviços se estabilizem. Mas é difícil projetar uma forte recuperação em parte devido à pressão da inflação crescente", disse ele.

Os dados fracos destacam a delicada tarefa nas mãos de Kazuo Ueda, indicado pelo governo para se tornar o próximo presidente do Banco do Japão, conforme ele traça um caminho para normalizar a política ultrafrouxa do banco sem afetar a frágil recuperação econômica.

Reportagem adicional de Eimi Yamamitsu / REUTERS

TÓQUIO - O chefe da Otan, Jens Stoltenberg, e o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, prometeram nesta terça-feira fortalecer os laços, dizendo que a invasão russa da Ucrânia e sua crescente cooperação militar com a China criaram o ambiente de segurança mais tenso desde a Segunda Guerra Mundial.

Os comentários vieram em um comunicado divulgado durante a viagem de Stoltenberg ao Japão, após uma visita à Coreia do Sul, na qual ele pediu a Seul que aumentasse o apoio militar à Ucrânia e fez advertências semelhantes sobre o aumento da tensão com a China.

"O mundo está em um ponto de inflexão histórico no ambiente de segurança mais severo e complexo desde o fim da Segunda Guerra Mundial", disseram os dois líderes no comunicado.

O documento também levantou preocupações sobre as ameaças nucleares da Rússia, exercícios militares conjuntos entre a Rússia e a China perto do Japão e o desenvolvimento de armas nucleares pela Coreia do Norte.

Stoltenberg disse a repórteres que uma vitória russa na Ucrânia encorajaria a China em um momento em que está fortalecendo suas Forças Armadas, "intimidando seus vizinhos e ameaçando Taiwan".

Ele acrescentou: "Esta guerra não é apenas uma crise europeia, mas o desafio à ordem mundial."

"Pequim está observando de perto e aprendendo lições que podem influenciar suas decisões futuras. O que está acontecendo na Europa hoje pode acontecer no Leste Asiático amanhã."

O Ministério das Relações Exteriores da China não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre essas observações de Stoltenberg.

Respondendo a comentários semelhantes feitos por Stoltenberg durante sua visita a Seul, a China disse na segunda-feira que é uma parceira dos países, não um desafio, e que não ameaça os interesses ou a segurança de nenhuma nação.

Em dezembro, o Japão revelou planos abrangentes para reforçar suas capacidades de defesa, mudanças antes impensáveis para um país pacifista que o colocarão em terceiro no ranking de gastos militares depois dos Estados Unidos e da China.

Por Sakura Murakami e Kentaro Sugiyama / REUTERS

TÓQUIO - O Banco do Japão deveria permitir que os rendimentos dos títulos governamentais se movam de forma mais flexível e precisa estar pronto para elevar os juros de curto prazo rapidamente se os riscos "significativos" de alta da inflação se materializarem, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI) na quinta-feira.

Em uma proposta após uma consulta política anual com o Japão, o FMI disse que a política monetária ultrafrouxa do banco central japonês continua apropriada, já que a inflação deve cair abaixo de sua meta de 2% até o final de 2024, a menos que os salários aumentem significativamente.

Mas com os riscos de inflação se tornando mais proeminentes na terceira maior economia do mundo, disse o FMI, o Banco do Japão deveria dar espaço aos rendimentos de longo prazo, elevando sua meta de rendimento do título de 10 anos ou ampliando o limite tolerado.

"Não vemos isso realmente mudando a postura acomodatícia (do Banco do Japão). É mais para equilibrar parte do impacto na economia real contra o impacto nos mercados financeiros", disse o chefe da missão do FMI no Japão, Ranil Salgado, na quinta-feira.

"Também torna mais fácil iniciar a transição para um eventual aumento da taxa de curto prazo", disse ele à Reuters, acrescentando que o Banco do Japão pode considerar medidas para aumentar a flexibilidade nos rendimentos dos títulos mesmo antes que sua meta de inflação seja atingida de forma duradoura.

Com o núcleo da inflação ao consumidor do Japão em 4%, o maior nível em 41 anos e o dobro da meta do banco central, os mercados apostam que a instituição eliminará gradualmente seu estímulo agressivo depois que o presidente Haruhiko Kuroda se aposentar em abril.

Ao contrário dos bancos centrais em todo o mundo que aumentaram agressivamente as taxas de juros, o Banco do Japão manteve uma política de juros ultrabaixos e adotou o chamado controle da curva de rendimento, que aplica uma taxa de juros negativa a alguns fundos de curto prazo e tem como meta o rendimento de 10 anos em torno de zero.

O FMI disse ainda que o Banco do Japão também pode considerar opções como visar um rendimento de prazo mais curto ou o ritmo de compra de títulos. Tais medidas, disse, ajudariam a mitigar os efeitos colaterais do afrouxamento prolongado, como distorções na curva de rendimentos causadas pelas compras massivas de títulos do governo pelo banco central.

Reportagem de Leika Kihara / REUTERS

CHINA - O governo chinês anunciou na terça-feira que suspendeu a emissão de vistos a cidadãos do Japão em resposta a medidas impostas pelas autoridades japonesas para restringir a entrada de pessoas da China, na sequência de um aumento dos casos de coronavírus.

A suspensão, que foi notificada a todas as agências de viagens no Japão, vem depois de a embaixada japonesa na Coreia do Sul ter anunciado uma medida semelhante anteriormente, também até "serem levantadas as medidas discriminatórias de entrada impostas contra a China".

Depois de Pequim reabrir as suas fronteiras e levantar as medidas de quarentena no fim-de-semana passado, o Japão introduziu mais restrições na sua fronteira, especialmente face à possibilidade de cidadãos chineses chegarem ao país. Para o efeito, introduziu testes COVID-19 negativos obrigatórios.

A possibilidade de solicitar vistos para a China através do site oficial foi dificultada, segundo a agência noticiosa japonesa Kiodo. Isto poderia afetar especialmente as empresas japonesas, dada a impossibilidade dos seus trabalhadores viajarem para a China.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang na segunda-feira manifestou a sua preocupação com a situação na região e com o aumento de medidas restritivas contra cidadãos e turistas chineses, e apelou às autoridades de países terceiros para se concentrarem nas "questões científicas" ao impor tais medidas.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

EUA - Os Estados Unidos e o Japão estão a expandir as suas operações militares conjuntas face às tensões na região nos últimos meses, com a intenção de integrar a estrutura de comando face a um possível conflito com a China.

James Bierman, comandante do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA no Japão, explicou que os aliados na Ásia estão a emular um esforço para os apoiar no caso de uma invasão chinesa de Taiwan, de acordo com uma entrevista ao Financial Times.

O general, que salientou que os dois exércitos "viram aumentar exponencialmente" as suas operações no território, comparou as tensões entre Taiwan e a China com a situação na Ucrânia com a Rússia.

"Porque é que atingimos o nível de sucesso que alcançámos na Ucrânia? Uma grande parte disso foi porque depois da agressão russa em 2014 e 2015, preparámo-nos seriamente para futuros conflitos: formação para ucranianos, pré-posicionamento de abastecimentos, identificação de locais a partir dos quais podíamos operar, apoiar, sustentar operações", relatou ele.

"É a isto que chamamos encenação de teatro. E estamos a montar o teatro no Japão, nas Filipinas, em outros lugares", acrescentou Bierman.

Tanto Tóquio como Manila estão a intensificar a cooperação em matéria de defesa com Washington, citando tensões crescentes com os militares chineses, que intensificaram os exercícios militares perto de Taiwan.

De fato, funcionários japoneses - o Primeiro-Ministro Fumio Kishida e os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa - estão reunidos esta semana com altos funcionários norte-americanos para reforçar a aliança bilateral, coincidindo com a mudança política do Japão para aumentar as despesas com a defesa.

A nova despesa de defesa proposta por Kishida para 2023 aumentou 26,4% em relação ao ano passado e representa o primeiro passo para quebrar o teto histórico de 1% do PIB atribuído ao sector militar, com a intenção de o aumentar para 2% até 2027, em conformidade com as expectativas da OTAN, apesar de a saúde fiscal do país ser a pior entre as principais economias industrializadas, com uma dívida pública superior ao dobro do PIB.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

TÓQUIO - O presidente do Banco do Japão, Haruhiko Kuroda, descartou nesta segunda-feira a chance de uma saída no curto prazo da política monetária ultrafrouxa, embora os mercados e as autoridades estejam sinalizando um foco crescente no que acontecerá após o término do mandato de Kuroda.

Os investidores continuaram a aumentar os rendimentos dos títulos do governo japonês com a expectativa de que o banco central eliminará gradualmente seu controle de rendimentos sob um novo presidente quando o segundo mandato de cinco anos de Kuroda terminar em abril do próximo ano.

A mudança de atenção para uma era pós-Kuroda também ficou evidente nos comentários do primeiro-ministro, Fumio Kishida, nesta segunda-feira de que uma decisão sobre a revisão do plano de uma década do Japão para vencer a deflação será tomada após a nomeação de um novo presidente do Banco do Japão.

"É algo para depois que o novo presidente do Banco do Japão for decidido", disse Kishida em um seminário, referindo-se a possíveis mudanças que o governo pode buscar em sua declaração conjunta com o banco central que compromete a instituição a atingir uma meta de inflação de 2% o mais cedo possível.

O Banco do Japão chocou os mercados na semana passada com uma surpreendente ampliação da faixa de subsídio em torno de seu título de 10 anos, uma medida que visava aliviar parte do custo do estímulo prolongado.

Kuroda disse nesta segunda-feira que a decisão da semana passada pretendeu aumentar o efeito de sua política ultrafrouxa, em vez de um primeiro passo para a retirada de seu programa de estímulo massivo.

"Definitivamente, este não é um passo para uma saída. O Banco visará atingir a meta de preço de maneira sustentável e estável, acompanhada de aumentos salariais, continuando com o afrouxamento monetário sob controle da curva de juros", disse Kuroda em discurso proferido à empresa de lobby empresarial Keidanren.

Mas Kuroda disse que o crescimento salarial deve aumentar gradualmente devido à intensificação da escassez de mão de obra e às mudanças estruturais no mercado de trabalho do Japão, que estão levando a salários mais altos para trabalhadores temporários e um aumento no número de trabalhadores permanentes.

Reportagem de Leika Kihara; Reportagem adicional de Tetsushi Kajimoto e Kentaro Sugiyama / REUTERS

COREIA DO NORTE - A Coreia do Norte lançou dois mísseis balísticos neste domingo (18), dias depois de Pyongyang anunciar um teste bem-sucedido de um motor de combustível sólido para desenvolver um novo sistema de armas. O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul informou ter detectado mísseis balísticos disparados da área de Tongchang-ri, na província de Pyongan do Norte (noroeste), em direção ao Mar do Leste, também chamado de Mar do Japão.

"Nossos militares aumentaram a vigilância enquanto cooperam estreitamente com os Estados Unidos e mantêm total prontidão", acrescentou o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul em comunicado.

Os mísseis voaram por uma distância de cerca de 500 km, atingindo uma altitude máxima de aproximadamente 550 km, de acordo com o Ministério da Defesa do Japão. "Isso ameaça a paz e a segurança de nosso país, desta região e da comunidade internacional, e isso é absolutamente inaceitável", declarou o vice-ministro da Defesa do Japão, Toshiro Ino.

O lançamento ocorre quando Pyongyang anunciou na sexta-feira (16) que havia testado um "motor de combustível sólido de alto impulso", que sua mídia estatal KCNA descreveu como um teste importante "para o desenvolvimento de um sistema de armas estratégicas de um novo tipo".

Apesar das pesadas sanções internacionais que pesam sobre seus programas de armas, Pyongyang construiu um arsenal de mísseis balísticos intercontinentais (ICBMs). Todos os seus ICBMs, no entanto, são movidos a combustível líquido. O líder norte-coreano Kim Jong Un considera o desenvolvimento de motores de combustível sólido para tornar os mísseis mais avançados uma prioridade estratégica.

A força nuclear mais poderosa do mundo

Este ano, ele já havia anunciado que queria que a Coreia do Norte tivesse a força nuclear mais poderosa do mundo, e declarou o status de seu país como um estado nuclear "irreversível". Entre os objetivos revelados em 2021 está o desenvolvimento de ICBMs de combustível sólido que podem ser lançados de terra ou de submarinos.

O teste de motor anunciado na sexta-feira foi um passo para atingir esse objetivo, mas os especialistas não sabem em que estágio a Coreia do Norte está desenvolvendo tais mísseis.

As orientações políticas para 2023 deste país isolado devem ser expostas ainda em dezembro, durante uma reunião-chave do partido. A KCNA informou que, de acordo com Kim Jong Un, o ano de 2023 será um "ano histórico".

Por anos, o líder fez um discurso no dia 1º de janeiro, antes de quebrar essa tradição em favor de anúncios durante esta plenária de fim de ano. Em seu discurso mais recente, publicado no último dia do ano, ele se concentrou nos assuntos internos. Especialistas dizem que, embora Kim Jong Un tenha se abstido de se dirigir diretamente aos Estados Unidos da última vez, ele pode mudar de tom desta vez.

Sétimo teste nuclear

Pyongyang realizou uma série recorde de testes de armas este ano, incluindo seu ICBM mais avançado. Os Estados Unidos e a Coreia do Sul vêm alertando há meses que a Coreia do Norte pode estar planejando o que seria seu sétimo teste nuclear em sua história e o primeiro em cinco anos.

A Coreia do Norte está sob diversas sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas devido ao seu programa nuclear e de mísseis desde 2006.

(Com informações da AFP)

por RFI

TÓQUIO - O primeiro-ministro do Japão ordenou que o governo destine cerca de 43 trilhões de ienes (318 bilhões de dólares) para o próximo plano de construção de defesa de cinco anos, disse o ministro da Defesa, Yasukazu Hamada, na segunda-feira, 05.

A fonte do financiamento, incluindo detalhes da política tributária, será decidida até o final do ano nas plataformas de política da coalizão governista, disse o ministro das Finanças, Shunichi Suzuki, separadamente.

Hamada e Suzuki concederam entrevistas depois de reunião com o primeiro-ministro Fumio Kishida em seu gabinete.

Reportagem de Kantaro Komiya / REUTERS