Mudanças na pensão por morte do INSS podem ser revistas, afirma ministro da Previdência
BRASÍLIA/DF - As mudanças na pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitas pela reforma da Previdência de 2019 podem ser revistas pelo Ministério da Previdência Social, segundo o ministro Carlos Lupi.
Um grupo de trabalho do ministério estuda alterações na emenda constitucional 103, de novembro de 2019, e deve apresentar os primeiros resultados em 2024, afirmou Lupi em entrevista ao programa Bom dia, Ministro na manhã de quarta-feira (22).
"Nós queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no próximo", disse Lupi.
O foco principal é o cálculo da pensão, que sofreu redução e 40% com a reforma de 2019. A nova regra, no entanto, foi validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento neste ano. Os ministros consideraram que as alterações no benefício são constitucionais ao julgar uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
A pensão por morte paga hoje uma cota familiar de 50% sobre o benefício do segurado que morreu, caso ele estivesse aposentado, ou sobre a aposentadoria por invalidez a que ele teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Antes da reforma, a pensão correspondia a 100% do benefício.
Uma viúva sem filhos recebe 60% e esse exemplo foi usado por Lupi para explicar o motivo de debaterem o tema no ministério.
"Eu dou um exemplo prático. Você, uma dama, se o seu parceiro morre amanhã você vai receber 60% da renda dele. Eu pergunto: é justo isso? Eu quero discutir isso, eu quero discutir se a Previdência Social é apenas um número frio, se ela não está lidando com o ser humano, com vida, com distribuição de renda", afirmou.
O ministro não deu mais detalhes do que pode se revisto, mas disse que os pontos em debate devem ser levados ao Conselho Nacional da Previdência Social, hoje composto por representantes do governo, dos trabalhadores e de empregadores.
Na entrevista, Lupi prometeu para 2024 a implantação da teleperícia, que será a realização de exames periciais online, por meio de consultas por celular ou computador, conforme lei sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida enfrenta resistência dos peritos médicos, que a chamam de ilegal e afirmam haver maior probabilidade de fraudes ou erros nos diagnósticos, resultando em negativas ou concessões indevidas.
"A telemedicina é o mecanismo que vamos usar a partir do ano que vem, o mais moderno do mundo. Com a pandemia a telemedicina foi uma luz para salvar muitos e muitos cidadãos no mundo todo."
Na teleperícia, o perito médico poderá atender o segurado por meio de uma central, que será a própria agência do INSS, e fazer a avaliação online, em consulta por computador ou no celular. Se entender que há o direito do benefício por incapacidade, é feita a liberação.
"Esse é um mecanismo que veio para ficar", afirmou.
FILA DO INSS
Sobre a fila do INSS, hoje com 1,635 milhão de segurados à espera do benefício, Lupi disse que a meta é reduzir a maioria dos pedidos para uma espera de até 45 dias, conforme prevê a lei. Ele citou algumas medidas adotadas pelo ministério, como o envio de atestado médico pelo Atestmed para liberação do auxílio-doença sem necessidade de exame presencial.
O ministro culpou a gestão anterior pelo número de segurados na fila, disse que hoje entram cerca de 900 mil a 1 milhão de pedidos de aposentadorias e pensões todos os meses no INSS e afirmou que a redução no quadro de funcionários tem prejudicado o andamento das análises.
Números apresentados por ele mostram diminuição de 50% no total de servidores administrativos e de peritos em cerca de 20 anos. Em 2003, no primeiro mandato de Lula, eram 40 mil administrativos e 7.500 peritos médicos, hoje, há cerca de 20 mil e 3.500, respectivamente, disse ele o ministro.
CADASTRO DE RESERVA DO ÚLTIMO CONCURSO DA PREVIDÊNCIA
Lupi disse que pretende convocar em 2024 parte do cadastro de reserva de 1.800 aprovados no último concurso público, realizado em 2022. Segundo ele, ao todo, já foram contratados 1.250 novos servidores para o INSS.
"Já chamamos 1.250 concursados para iniciar. Ainda tem cerca de 1.800 neste cadastro de reserva. Só posso começar a mexer nisso a partir do ano que vem."
CONCURSO PARA PERITOS
O concurso para peritos médicos deverão ter entre 650 ou 660 vagas, segundo Lupi, e deve ser feito no primeiro semestre do ano que vem. As chances, no entanto, serão destinadas a médicos em localidades longe das capitais, para suprir o déficit.
Segundo ele, no entanto, haverá uma trava para transferências, de no mínimo dez anos. Essa será uma forma de fazer o profissional ficar estabelecido na localidade escolhida, já que muitos prestam concurso indicando ter intenção de assumir em cidades menores, mas pedem transferência para capitais assim que possível.
"Quem fizer concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar."
CONSIGNADO
O ministro abordou as alterações nas taxas de juros do crédito consignado, que passaram ao menos por quatro mudanças neste ano. Três delas para reduzir o percentual cobrado. Segundo ele, as alterações nos juros do consignado lhe renderam inimigos.
"Quando eu entrei, estava 2,17% e hoje está 1,84%. Sei que ganhei muito inimigo poderoso quando eu baixo a taxa, mas a minha vida é luta. Deus protege quem gosta de pobre, eu gosto de pobre."
Os juros do consignado têm caído quando há queda na Selic (taxa básica de juros da economia), o que desagrada quem trabalha com a modalidade.
O ministro afirmou, no entanto, que pode haver nova redução, mas não explicou se a queda será feita por meio do Conselho de Previdência ou se poderá cair ainda mais nos bancos, já que hoje há instituições cobrando juros de 1,45% ao mês, segundo ele.
Os bancos afirmam que, como a margem de lucro é pequena, o crédito tem sido reduzido, com menor oferta e mudança no perfil de liberações, deixando mais aposentados sem acesso.
Para Lupi, mesmo com juros mais baixos, é preciso ter cuidado ao fazer esse tipo de empréstimo. "Eu acho que o consignado passou a ser um instrumento para muita gente que conta com isso como renda; muita gente se ilude. Não tem ideia de que dinheiro fácil é muitas vezes o mais difícil."
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Questionado se uma nova reforma da Previdência poderia ser feita, o ministro afirmou que grupo de trabalho do ministério estuda mudanças na atual, mas seriam pontuais, e tem consciência de que alterações devem passar pelo Congresso.
Segundo ele, reformar para conter déficit não está nos planos do ministério, e criticou a forma como o déficit previdenciário é tratado.
"Sabe para mim o que é déficit? Sonegação. São trilhões que não foram pagos ao longo dos anos, que está no Supremo Tribunal Federal, e que ninguém consegue receber", disse.
"Vamos discutir as isenções. O porquê das isenções, quem recebe as isenções, quais as isenções previdenciários e, principalmente, qual o resultado das isenções para a sociedade?"
POR FOLHAPRESS
INGLATERRA - Nos últimos meses da sua vida, Ashley Dale gravou mensagens de voz onde relatava os seus medos e receios - áudios que foi enviando aos seus amigos.
A mulher, de 28 anos, foi assassinada na sua casa, em Liverpool. Um homem armado arrombou a porta da residência e começou a disparar indiscriminadamente, na madrugada de 21 de agosto de 2022.
Ashley não seria o alvo, mas acabou morrendo, segundo relata a BBC.
"A Ashley estava narrando a sua própria história, que levou àquele incidente", acreditam os procuradores, indicando que as suas gravações foram "cruciais" para o caso.
Em tribunal, ouviu-se que o companheiro de Ashley, Lee Harrison, que não estava em casa no momento do tiroteio, era o alvo do mesmo. O homem estaria há muitos anos envolvido num conflito que foi se intensificando.
Tudo isto é relatado nas gravações da mulher, que conseguiu reportar eventos acontecidos em junho (dois meses antes de morrer) e onde compartilhava os seus receios do que poderia vir a acontecer.
"É a primeira vez que vejo que relatos do crime deixadas pela vítima assumem um papel tão preponderante no tribunal", afirmou o inspetor Cath Cummings.
O celular da mulher, encontrado muito perto do seu corpo, assumiu um papel "significativo" em ajudar os detetives a juntar as peças e tentar entender o que se passou naquele dia e porquê.
"Nunca na vida assisti a um caso em que é a própria voz da vítima a dizer-nos o que aconteceu e através dos quais estamos tentando obter evidências. Na realidade temos a vitima a contar-nos [o que se passou]", acrescenta a mesma fonte.
Em algumas das mensagens a mulher afirmava que "não queria que o funeral do Lee" fosse um dos seus próximos eventos e dizia que "tinha um mau pressentimento em relação a tudo" e que sempre saía do carro "sentia que tinha de estar sempre olhando para trás".
No total, foram apreendidos 3.360 objetos relacionados com o caso, dos quais 139 foram dispositivos digitais. Contudo, afirma a BBC, as gravações de voz de Ashley foram as provas mais significantes e reveladoras para o caso.
No final, quatro homens foram presos e acusados de homicídio, no Supremo Tribunal de Liverpool, no Reino Unido.
ARARAQUARA/SP - Um homem de 55 anos, funcionário de uma empresa terceirizada da Prefeitura de Araraquara, morreu na sexta-feira, dia 17, vítima de um acidente de trabalho na estrada que liga Araraquara a ao Distrito de Guarapiranga.
Segundo informações, o homem trabalhava na instalação de uma defensa metálica alguns metros após a Ponte dos Machados quando uma corrente rompeu e atingiu a cabeça do funcionário, que morreu no local. A vítima foi identificada com Ruan Augusto de Oliveira.
O SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência foi acionado, mas encontrou a vítima morta.
No local estão sendo feitos serviços de poda de árvores e últimos reparos na construção da passagem para a inauguração da ponte no domingo, dia 19.
Por Chico Lourenço / PORTAL MORADA
CURITIBA/PR - O jornalista João Leite Neto, 80, morreu na terça-feira (7), em Curitiba (PR). O comunicador, conhecido por ter sido apresentador do Cidade Alerta na década de 1990, morreu após sofrer uma parada cardíaca. A informação foi confirmada pela família e por uma nota de pesar da Record.
De acordo com o comunicado, Neto estava internado na capital paranaense enfrentando o tratamento contra um câncer e estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na última semana. "O corpo será velado e sepultado no bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo. A Record expressa suas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e admiradores do trabalho deste grande profissional da história da televisão brasileira", diz um trecho do texto.
João Leite Neto comandou o Cidade Alerta entre 1997 e 1998, além do Boletim de Ocorrências, em 1990. Anteriormente, ele integrou a equipe do Aqui Agora, no SBT, entre 1991 e 1997, depois, retornou para a emissora de Silvio Santos como apresentador, em 2008. Na década de 1970, foi repórter do Grupo Globo. Nos últimos meses, ele se dedicava ao "Milk News TV", canal no YouTube para comentários jornalísticos.
O apresentador também teve carreira política e foi eleito deputado estadual por São Paulo, em 1978, e disputou as eleições para o Senado por duas vezes, em 1994 e 1998.
Nascido em Itaporanga (SP), João Leite Neto era casado com Valéria. Além dela, ele deixa dois filhos, Rafael e Andréa.
POR FOLHAPRESS
ÍNDIA - Um adolescente que viu a mãe a matar o pai e cujo testemunho ajudou a condená-la a pena de morte, na Índia, disse em declarações ao Mail Online, que está "ansioso" pela execução da progenitora e que quer "ver com os próprios olhos" a justiça sendo feita.
Arjun Singh tinha apenas nove anos quando o crime aconteceu, em setembro de 2016. A família, que vivia no Reino Unido, estava de férias na Índia, de onde eram naturais, quando a mãe, Ramandeep Kaur Mann, sufocou o pai com uma almofada antes de o esfaquear.
Antes do homicídio, Ramandeep tinha servido ao marido e aos dois filhos uma refeição com sedativos. Mas Arjun não quis comer e acabou ouvindo o pai lutando pela vida na cama ao lado da sua.
Em tribunal, Arjun, que era apenas uma criança na época, contou que viu a mãe a matar o pai. A mulher acabou condenada à pena capital em outubro deste ano. Já o amante, que a ajudou a preparar o homicídio, foi condenado a pena de prisão perpétua.
Em declarações ao Mail Online, Arjun, hoje com 17 anos, disse que não tem pena da progenitora e está "ansioso" por assistir à sua execução que, na Índia, normalmente é por meio de enforcamento.
"Gostaria de estar lá quando acontecer. Não tenho medo. Na verdade, isso vai me dar muita satisfação e alívio. Estou ansioso por esse dia. Quero ver com os meus próprios olhos a justiça sendo feita pelo meu pai. Ela merece ser enforcada porque fez uma coisa muito má", disse, acrescentando que, para ele e para o irmão, Ramandeep deixou de ser "mãe no momento em que assassinou o pai".
"Acreditem, ela é má", disparou ainda na mesma entrevista.
As autoridades indianas acreditam que a mulher e o amante queriam ficar com a fortuna de Sukhjit, que incluía um seguro de vida no valor de 2 milhões de euros (mais de 10 milhões de reais), duas casas e mais de 100 mil euros em dinheiro.
Mulher de 86 anos morre de covid-19 em São Carlos
SÃO CARLOS/SP - São Carlos registrou mais um óbito pela doença no município, totalizando 645 mortes por COVID-19 no município. O óbito registrado é de uma mulher de 86 anos com comorbidades, internada em 10/10/23 e morte registrada em 19/10/23.
Foram registrados de 10/10 a 06/11/23 mais 586 exames positivos e 1.559 negativos para COVID-19.
Nenhum paciente está em leito de estabilização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) neste momento.
ARARAQUARA/SP - Na manhã desta segunda-feira (6), uma mulher, de 50 anos, faleceu em um acidente na vicinal que liga Araraquara a Bueno de Andrada.
A vítima era funcionária de uma empresa terceirizada que prestava serviços a uma unidade escolar de Bueno de Andrada e estava a caminho do trabalho quando sofreu o acidente.
Segundo informações, a mulher seguia em sua motocicleta sentido Araraquara/Bueno quando colidiu na traseira de um Gol que reduziu a velocidade para fazer uma curva acentuada da via.
Depois da colisão, a vítima caiu no solo e foi atropelada por uma FIAT/Fiorino que vinha logo atrás.
A USA (Unidade de Suporte Avançado) foi acionada para o local, mas apenas constatou o óbito da vítima.
O local foi preservado para o trabalho da perícia juntamente com a Polícia Militar.
O corpo da vítima foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) e posteriormente liberado aos familiares para sepultamento.
Nota de Falecimento
SÃO PAULO/SP - O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio São Carlos) registra seu pesar pelo falecimento do Sr. DANILO SANTOS DE MIRANDA, Diretor do SESC SP e Cidadão Honorário de São Carlos, aos 80 anos. DANILO recebeu o título de Cidadão Honorário de São Carlos em 2004, com proposição do vereador Marquinho Amaral.
O velório acontece nesta segunda-feira (30), das 10 às 15 horas, no SESC Pompeia, Rua Clélia, 93, São Paulo. A cerimônia de cremação será às 17 horas no Cemitério Horto da Paz, Rua Horto da Paz, 191, Itapecerica da Serra.?
Em nome de seu Presidente e Conselheiro Titular do SESC SP, Paulo Roberto Gullo, o Sincomercio São Carlos deixa suas condolências aos familiares, amigos e todos os funcionários e colaboradores do SESC SP.
Sociólogo, filósofo e ex-seminarista, DANILO SANTOS DE MIRANDA dirigiu por 40 anos o SESC SP, uma das instituições culturais mais importantes do Brasil. Ao longo desse período, abriu diversas unidades em todo o estado e foi responsável por transformar a entidade ligada ao setor do comércio na maior potência cultural do país.
EUA - Um ataque a tiros deixou 22 pessoas mortas e cerca de 60 feridas na cidade norte-americana de Lewiston, no Maine, informou a rede de televisão NBC. O incidente aconteceu durante a noite de quarta-feira (25), segundo a polícia.
De acordo com o polícia, o atirador abriu fogo contra as vítimas em uma pista de boliche e em um bar. Os dois locais ficam a cerca de 6,5 km de distância.
Até a última atualização desta reportagem o atirador estava foragido. Centenas de policiais estão fazendo buscas pelo criminoso, inclusive com o auxílio de helicópteros. O homem já foi identificado e tem 40 anos.
A polícia e o governo do Maine pediram para que as pessoas procurem locais seguros. Estabelecimentos comerciais e empresas também foram orientados a fecharem as portas. As aulas desta quinta-feira (26) foram suspensas nas escolas públicas de Lewiston.
"Por favor, fique dentro de sua casa com as portas trancadas", publicou a polícia do Maine em uma rede social.
Os policiais também divulgaram a imagem de um carro que teria sido usado no crime. As forças de segurança pediram para que a população faça denúncias que ajudem a encontrar o criminoso.
O presidente Joe Biden foi informado do ataque e ligou para a governadora do Maine, Janet Mills, oferecendo apoio federal nas investigações. Pouco depois, a Divisão de Boston do FBI anunciou que está trabalhando em parceria com os departamentos de polícia locais.
O massacre pode se tornar o sexto mais mortal da história dos EUA, caso o número de 22 mortes seja confirmado, segundo levantamento do instituto Gun Violence Archive. O ataque mais violento aconteceu em Las Vegas, em 2017, quando 58 pessoas foram assassinadas e 441 ficaram feridas.
Com cerca de 38 mil habitantes, Lewiston faz parte do condado de Androscoggin e fica a cerca de 56 km ao norte da maior cidade do estado, Portland.
Maine tem baixos índices de criminalidade. Durante todo o ano de 2022, 29 homicídios foram registrados em todo o estado.
O estado não exige licença para porte de armas, e tem uma cultura de longa data de posse de armas que está ligada às suas tradições de caça e tiro esportivo.
Desde o início de 2023, 565 tiroteios em massa foram registrados nos EUA, provocando a morte de 595 pessoas. No mesmo período do ano passado, foram registradas 559 ocorrências com 545 mortes.
Por Giuliana Viggiano, Wesley Bischoff, g1
Homem é encontrado sem vida por ex-companheira
SÃO CARLOS/SP - Na noite de ontem, 18, um homem foi encontrado sem vida em uma residência localizada no Bela Vista, em São Carlos.
De acordo com informações, a ex-mulher da vítima teria acionado a polícia, apesar de estarem separados a harmonia prevalecia entre eles e segundo ela, desde o início da semana não conseguia falar com a vitima e ontem, ao ir até a casa dele, o encontrou caído sobre a cama e o corpo estava em estado de decomposição.
A Polícia Militar e Civil estiveram no local e registraram a ocorrência.
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