BRASÍLIA/DF - A Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, destacou ontem (19) a importância do Decreto 10.634, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

A secretária participou do workshop virtual Fiscalização e o Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O decreto entra em vigor no final deste mês e visa dar clareza e transparência às informações passadas aos consumidores, inclusive aquelas relativas aos descontos e benefícios oferecidos por meio de aplicativos de fidelização.

Juliana Domingues destacou que a concorrência e a defesa do consumidor são “princípios basilares da nossa Constituição federal”. A secretária quer valorizar esse direito à informação, que é “essencial para o exercício da livre escolha, para assegurar as condições que são indispensáveis para o respeito aos demais direitos”. Segundo ela, esse tema ganhou maior relevância com as oscilações no mercado de combustíveis, nesse momento de pandemia do novo coronavírus. Há uma preocupação, por parte dos consumidores, com a formação dos preços, indicou.

Equilíbrio

Juliana afirmou que o objetivo é promover um ambiente competitivo que dê equilíbrio ao mercado. Não se trata, conforme declarou, de interferir no preço, mas que haja “transparência no preço”. Os postos devem trazer informações discriminadas sobre os componentes do preço, para maior compreensão por parte dos consumidores do real motivo para a variação. Referindo-se em especial aos aplicativos, disse que eles têm de trazer clareza de informação para o consumidor, “para além dos benefícios e descontos vinculados a esses aplicativos. Essas informações devem ser claras para evitar que o consumidor seja induzido ao erro”. Com a vigência do decreto, as informações devem ser transparentes quanto aos preços sem benefício e também em relação aos preços promocionais. Isso vai trazer mais segurança jurídica para o consumidor, avaliou.

A secretária Nacional de Defesa do Consumidor afirmou que as ações que vão ser feitas agora pelos Procons, pelos Ministérios Públicos e outros atores que fazem a fiscalização do mercado de combustíveis, incluindo a ANP, vão garantir o cumprimento desses regulamentos, para coibir práticas abusivas contra os consumidores. O objetivo é que haja uma harmonização nessas condutas e mais segurança jurídica para o consumidor, que poderá atuar na ponta, fazendo denúncias de práticas abusivas aos órgãos competentes.

Proteção

A diretora da ANP, Symone Araújo, salientou que as operações coordenadas e realizadas pela agência junto com órgãos de defesa do consumidor servem para a proteção do consumidor brasileiro e, também, para assegurar que a segurança e a qualidade do abastecimento estão sendo atendidos. Entre os dias 9 e 18 deste mês, foram efetuadas pela ANP e seus parceiros 713 ações de fiscalização em estabelecimentos revendedores de combustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP) em 133 municípios. A meta da ANP é “ter um mercado eficiente que garanta qualidade do produto e razoabilidade de preço para o consumidor”, disse a diretora. É interesse da agência que haja mais competitividade e concorrência no mercado para “benefício de todos e atendimento da demanda”.

Atualmente, a ANP tem 18 acordos de cooperação técnica e operacional em vigor, sendo 11 com Procons, seis com secretarias de estados e um com MP estadual. Para 2021, o objetivo é ampliar os acordos, para coibir irregularidades no mercado de combustíveis. Symone Araújo informou ainda que a ANP buscará, este ano, conjugar forças com o programa Abastece Brasil, do Ministério de Minas e Energia, visando ter um mercado saudável no país e o consumidor bem atendido.

O programa Abastece Brasil visa o desenvolvimento do mercado de combustíveis e a segurança do seu abastecimento, com foco na promoção da livre concorrência no setor. Entre as ações, destaque para o combate à sonegação e à adulteração de combustíveis.

Foi levantada também durante o evento a possibilidade de ser investigada a formação de cartéis nesse mercado, com necessidade de atuação da fiscalização não só a partir dos donos dos postos de revenda, mas envolvendo também as grandes distribuidoras. A tributação foi outro tema sugerido para análise porque tem efeito cascata sobre o preço praticado no mercado.

*Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou hoje (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%.

Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano.

O último reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes disso, houve aumentos em 18 de fevereiro, 8 de fevereiro, 26 de janeiro e 18 de janeiro, dia em que apenas o preço da gasolina foi reajustado. No fim do ano passado, o litro de combustível custava R$ 1,84 nas refinarias, R$ 1 a menos que o preço alcançado hoje.

Política de preços

A política de preços da Petrobras busca o alinhamento do preço das refinarias aos do mercado internacional, o que também torna o preço sensível ao valor do real perante o dólar, moeda em que as negociações ocorrem no exterior.

Segundo a estatal, manter esse alinhamento é fundamental para garantir que o mercado brasileiro seja suprido sem risco de desabastecimento. A empresa afirma que, assim como o preço sobe quando há encarecimento no mercado internacional, ele também cai quando a alta da oferta no mundo desvaloriza esses combustíveis.

A Petrobras destaca ainda que essas variações do mercado internacional e do câmbio "têm influência limitada" no preço final que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. "Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis".

*Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O preço médio do diesel nos postos do Brasil voltou a subir ao longo desta semana, mostrou levantamento publicado nesta última sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que ocorre em meio à pressão de caminhoneiros sobre o governo devido aos custos do produto.

Conforme os dados da agência reguladora, o valor médio do combustível mais consumido do país avançou 1,81% nesta semana em relação à anterior, atingindo 3,762 reais por litro.

O preço do diesel nos postos brasileiros subiu em praticamente todas as semanas de 2021 até o momento, com exceção da encerrada em 23 de janeiro, quando apurou uma leve queda de 0,1%, segundo os números da ANP.

Entidades ligadas aos caminhoneiros chegaram a convocar uma greve para o início desta semana, que teria o preço do diesel entre suas pautas, mas o movimento não ganhou força.

Além do diesel, o valor médio da gasolina nos postos brasileiros também subiu no período, apurando alta também de 1,8% na comparação semanal, para 4,769 reais/litro.

Esta foi a sétima semana consecutiva de alta no valor da gasolina, de acordo com os números da ANP.

Concorrente da gasolina nas bombas, o etanol subiu 1,58% nesta semana, atingindo preço médio de 3,289 reais por litro, ainda segundo a agência.

Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro convocou uma entrevista coletiva sobre o preço dos combustíveis, na qual afirmou que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para alterar o ICMS, um imposto estadual, o que segundo ele poderia contribuir para reduções de preços.

Ele garantiu, no entanto, que não vai intervir na política de preços da Petrobras para os combustíveis.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também comentou os preços dos combustíveis nesta sexta-feira e disse que o governo examina a possibilidade de reduzir gradualmente o PIS/Cofins incidente sobre esses produtos, o que ocorreria de acordo com a arrecadação da União.

Até este momento do ano, a Petrobras elevou o preço do diesel em suas refinarias em apenas uma ocasião, no final de janeiro, enquanto o valor da gasolina subiu duas vezes.

Os preços praticados pela companhia estatal seguem a chamada paridade internacional, com influência da cotação do dólar e do valor do petróleo no mercado internacional.

Os valores nos postos, no entanto, não acompanham necessariamente os reajustes nas refinarias da estatal e dependem de uma série de fatores, incluindo margem de distribuição e impostos.

*Por Gabriel Araujo; Edição de Luciano Costa / REUTERS

SÃO PAULO/SP - Uma pesquisa feita pelo Procon-SP mostrou que a diferença de preços dos itens da lista de material escolar podem ter diferenças de até 173,58%. Os preços foram coletados entre os dias 17 e 19 de novembro.

Entre os 80 itens pesquisados estão apontador, borracha, caderno, canetas esferográfica e hidrográfica, colas em bastão e líquida, giz de cera, lápis preto e colorido, lapiseira, marca-texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura escolar e tinta para pintura a dedo.

Por conta da pandemia e da necessidade de isolamento social, neste ano a pesquisa foi feita em sites e não em estabelecimentos físicos como nos anos anteriores. Os sites pesquisados foram: Lojas Americanas, Magazine Luiza, Lepok, Papelaria Universitária, Gimba, Livrarias Curitiba e Kalunga.

De acordo com o Procon-SP, antes de comprar o material escolar, o ideal é que se verifique quais itens da lista o consumidor já tem em casa e se estão em condições de uso e também trocar livros didáticos com outros alunos.

Outra ideia é fazer compras coletivas, já que algumas lojas oferecem descontos interessantes para compras em quantidade. É recomendado ainda verificar o custo do frete nas compras pela internet, que muitas vezes podem encarecer o valor final da compra.

O Procon-SP alerta ainda que as escolas não podem colocar na lista nem exigir a compra de material escolar de uso coletivo, como materiais de escritório, de higiene ou limpeza. 

Para consultar a lista de materiais e preços pesquisados acesse aqui.

*Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Os preços médios do diesel, gasolina e etanol nos postos de combustíveis do Brasil subiram ao longo da última semana, atingindo os maiores níveis em pelo menos sete semanas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicados nesta sexta-feira.

Segundo a reguladora, o valor do diesel, combustível mais utilizado do Brasil, registrou alta média de 1,8% no período, atingindo 3,582 reais por litro.

Já a gasolina subiu 0,88%, com o litro custando em média 4,467 reais.

Os valores de ambos os combustíveis haviam recuado na semana de 22 a 28 de novembro, se comparados à semana imediatamente anterior, mas agora retomaram viés de alta e atingiram o maior patamar desde meados de outubro, quando a ANP retomou seu levantamento de preços após um período de interrupção.

Na última quarta-feira, a Petrobras reduziu o preço da gasolina em suas refinarias em 2%, enquanto o valor do diesel foi mantido inalterado. Em novembro, porém, a estatal havia elevado as cotações de ambos em duas ocasiões.

No entanto, o repasse dos reajustes praticados pela estatal aos consumidores finais nos postos não é imediato, dependendo de uma série de fatores, como margem de distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

Concorrente da gasolina nas bombas, o etanol hidratado engatou pelo menos sua sétima semana consecutiva de altas --consequentemente, também atingindo o maior valor para o período.

O biocombustível teve, em média, alta de 1,05%, para 3,157 reais o litro, indicou a ANP.

*Por Gabriel Araujo / REUTERS

Crescimento do mercado interno e alta do dólar favorecem inflação; custo de vida em São Paulo também sobe

 
SÃO PAULO/SP - Em meio ao afrouxamento do isolamento social e à retomada lenta de alguns setores da economia, como o varejo, os preços da “cesta da pandemia” seguem em alta em outubro: segundo levantamento da FecomercioSP com base nos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do IBGE, eles subiram 9,98% neste mês em comparação ao mesmo período do ano passado. É o maior crescimento para um mês de outubro desde 2016.
 

Em setembro, a cesta registrou alta de 8,52% – e, em agosto, cresceu 8,10%. A prévia da inflação de outubro, vale dizer, é de um aumento de 0,94%, segundo o IPCA-15.
A “cesta da pandemia” é uma elaboração da FecomercioSP para mensurar o desempenho dos preços de três grupos de produtos considerados essenciais para a subsistência em um momento de crise, como o atual: alimentação e bebidas; habitação; e saúde e cuidados pessoais.
 
Entre eles, a alta mais significativa foi do primeiro grupo, de alimentação e bebidas – 19,68% em comparação a outubro de 2019.
 
Só o arroz está 50,81% mais caro agora do que há 12 meses, por exemplo. Depois dele, itens como feijão (44,72%), leite (34,9%) e maçã (34,16%), além de carnes bovinas como músculo (36,33%), contrafilé (33,13%) e alcatra (25,9%), também tiveram aumentos expressivos nos preços em outubro. Por outro lado, produtos como batata-inglesa (-13,32%), cebola (-12,13%) e cerveja (-3,33%) registram queda.
 
Encontrar alimentos básicos com valor mais alto nas gôndolas dos supermercados também pressiona o custo de vida para cima, como aponta pesquisa da FecomercioSP com dados de São Paulo [veja tabela abaixo].
 
Os produtos do grupo de habitação tiveram crescimento de 8,22% – também o maior para um mês de outubro desde 2016 –, com destaque para o aumento de 10,19% no preço do detergente, em comparação com o ano passado.
 
Já os itens de saúde e cuidados pessoais ficaram 2,75% mais caros, abaixo da média – considerando a inflação dos outros dois grupos.
 
A expansão dos preços da “cesta da pandemia”, segundo a Federação, é resultado de fatores como o crescimento da demanda interna em meio à crise, a alta do dólar – que impacta nos custos de produção de alguns produtos – e, especialmente, no caso das carnes, o apetite do mercado exterior sobre partes bovinas e suínas.
 
Ainda de acordo com a FecomercioSP, a previsão é de que os preços dos alimentos continuem crescendo nos próximos meses, tanto pelas baixas dos estoques agora em comparação a 2019 quanto pela atração em exportar em dólar.
 
Custo de vida também sobe em São Paulo
Depois de registrar um tímido avanço em agosto, o Custo de Vida por Classe Social na região metropolitana de São Paulo (CVCS) teve alta de 0,60% em setembro. No ano, a expansão já é de 0,93%, enquanto o acumulado dos últimos 12 meses aponta para um crescimento de 3,04%.
 
É a maior alta do CVCS desde dezembro do ano passado, quando fechou em 1,03%. Além disso, é o crescimento mais significativo desde o início da pandemia.
 

 
Assim como mostram os números da “cesta da pandemia”, o aumento no custo de vida está ligado, principalmente, à inflação dos alimentos: 11,06% mais caros agora do que em setembro de 2019. Eles também cresceram 1,77% em comparação com agosto deste ano.
 
Artigos do lar também são itens vendidos mais caros agora: 4,07% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, situação parecida à do grupo de despesas pessoais, com alta de 2,19% em 12 meses.
 
De acordo com a FecomercioSP, os dados gerais só não são mais altos porque os preços do setor de serviços, em retração desde o início da crise sanitária, amortecem a inflação.
 
Notas metodológicas
Cesta da pandemia
A Fecomercio tem feito um acompanhamento, desde o início da pandemia, do comportamento dos preços de acordo com hábitos de consumo que estão sendo alterados diante desta nova realidade, bem como a ponderação destes dispêndios no orçamento familiar. Para tanto, elabora mensalmente a cesta da pandemia, composta por três grupos considerados essenciais para a subsistência: alimentação e bebidas; habitação; e saúde e cuidados pessoais, com base em dados do IBGE.
 
CVCS
O Custo de Vida por Classe Social (CVCS), formado pelo Índice de Preços de Serviços (IPS) e pelo Índice de Preços do Varejo (IPV), utiliza informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE e contempla as cinco faixas de renda familiar (A, B, C, D e E) para avaliar os pesos e os efeitos da alta de preços na região metropolitana de São Paulo em 247 itens de consumo. A estrutura de ponderação é fixa e baseada na participação dos itens de consumo obtida pela POF de 2008/2009 para cada grupo de renda e para a média geral. O IPS avalia 66 itens de serviços e o IPV, 181 produtos de consumo.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

SÃO PAULO/SP - A elevação nos custos de cimento, aço, areia, fios, tubulação e outros materiais de construção – que ficou evidente na retomada dos negócios imobiliários após o flexibilização da quarentena – deve se estender até meados do primeiro semestre do ano que vem e, depois disso, perder força, de acordo com especialistas do setor.

Por enquanto, o movimento de alta segue em vigor, conforme mostra o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O INCC em outubro avançou 1,50% até o segundo decênio do mês, mostrando uma aceleração frente aos 0,98% registrados no mesmo período de setembro. Com isso, o INCC chegou a 6,14% no ano e 6,44% em 12 meses.

A pressão vem do grupo materiais, equipamentos e serviços, com elevação de 3,04% no segundo decênio de outubro ante 2,02% no mesmo período de setembro. No ano, o crescimento desse grupo atingiu 10,84% e, em 12 meses, foi a 11,19%.

O superaquecimento desses itens é reflexo de uma distorção nas relações entre oferta e demanda, de acordo com a pesquisadora da FGV para o setor da construção civil, Ana Maria Castelo. “Houve uma parada da indústria por causa da pandemia e uma retomada muito forte e rápida da demanda com o arrefecimento da quarentena. Isso causou uma distorção surreal, nunca antes imaginada. A oferta da indústria não conseguiu acompanhar a demanda no mesmo ritmo”, explica.

“Por imposição da pandemia, a indústria viu sua produção diminuir abruptamente em cerca de 50% em abril e maio. E logo na sequência viu uma retomada abrupta da demanda, com necessidade de reposição de estoques e incremento expressivo dos volumes de produção”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Rodrigo Navarro.

 *Por: Circe Bonatelli / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir de hoje (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado.

“Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota.

Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor.

A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo "A", ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo "A" misturados a biocombustíveis.

*Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou que os preços médios do diesel em suas refinarias terão redução de 7%. Também haverá queda na cotação da gasolina, de 5%. Os novos valores valem a partir de hoje (11).

De acordo com o cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o corte no litro do diesel S10 e S500 será, em média, de R$0,1223. Já a gasolina terá o litro R$0,0834 mais barato.

Este é a terceira queda consecutiva que a estatal anuncia para diesel e gasolina. É também a segunda diminuição anunciada nesta semana. Na quarta-feira (9), os preços médios da gasolina e do diesel já haviam sido corrigidos, ambos com um corte de 5%.

A atual política de preços leva em conta a paridade de importação e é influenciada pelas cotações internacionais do petróleo e do câmbio. Neste mês, os preços de referência do petróleo têm caído diante do clima econômico em meio à pandemia de covid-19 e também devido às preocupações com o ritmo de retomada da demanda. O preço do barril do Brent caiu para valores abaixo de US$ 40.

Após os novos reajustes, a gasolina nas refinarias da Petrobras irá acumular queda de 16,7% em 2020. Já os preços do diesel serão 30% abaixo dos registrados em janeiro desse ano.

*Por Leonardo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse que vai conversar com associações de supermercados para tentar conter o aumento no preço de produtos da cesta básica. Bolsonaro falou a apoiadores durante viagem a Eldorado (SP).

“Estou conversando para ver se os produtos da cesta básica aí… estou pedindo 1 sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercados para manter na menor margem de lucro”, disse Bolsonaro. O presidente afirmou que já falou com intermediários e, em breve, vai conversar com os representantes dos supermercados.

Bolsonaro descartou intervir no aumento dos preços através de decretos. “A melhor maneira de controlar a economia é não interferindo. Porque se interferir, dar canetada, não dá certo”, disse. “Não é no grito, ninguém vai dar canetada em lugar nenhum… porque veio o auxílio emergencial, o pessoal começou a gastar 1 pouco mais, muito papel na praça, a inflação vem.”

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) alertou na 5ª feira (3.set.2020) que “o setor supermercadista tem sofrido forte pressão de aumento nos preços de forma generalizada repassados pelas indústrias e fornecedores”. “Itens como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja [estão] com aumentos significativos”, disse a associação, em nota.

“O setor supermercadista tem se esforçado para manter os preços normalizados e vem garantindo o abastecimento regular desde o início da pandemia nas 90 mil lojas de todo o país”, lê-se no comunicado da Abras.

O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), considerado a prévia da inflação, subiu 0,23% em agosto. O setor de alimentos e bebidas teve alta de 0,34%.

Para a Abras, a alta nos preços “se deve ao aumento das exportações destes produtos e sua matéria-prima e a diminuição das importações desses itens, motivadas pela mudança na taxa de câmbio que provocou a valorização do dólar frente ao real”. “Somando-se a isso a política fiscal de incentivo às exportações, e o crescimento da demanda interna impulsionado pelo auxílio emergencial do governo federal”, completou a associação.

*Por: PODER360