BRASÍLIA/DF - O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jornalista Vera Magalhães na noite de terça-feira (13). Os projetos criam agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa.

Vera Magalhães acompanhava debate entre candidatos ao governo de São Paulo quando foi abordada agressivamente pelo deputado estadual Douglas Garcia, integrante da comitiva do candidato e ex-ministro Tarcísio Gomes. Ao final do debate, Douglas se aproximou da jornalista gravando um vídeo com o celular, perguntou se ela teria recebido dinheiro para falar mal do presidente Jair Bolsonaro e chamou-a de “vergonha para o jornalismo”.

Autor de uma dessas propostas, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) manifestou solidariedade à jornalista, afirmando que ela “honra a profissão”. Ele aproveitou para pedir o andamento do projeto.

“O que esses extremistas querem é imprensa amordaçada. O Congresso Nacional faria um enorme bem à democracia se aprovasse nosso projeto. Faço um apelo aos parlamentares sobre a necessidade de reforçarmos as garantias da liberdade de imprensa no país”, escreveu o senador nas redes sociais.

O texto de Contarato (PL 4.522/2020) estabelece pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que sejam consideradas aviltantes.

Como foi apresentado durante a pandemia de covid-19, o projeto seguiu direto para o Plenário do Senado, sem ser encaminhado às Comissões. Ele ainda aguarda a escolha de um relator.

Agravantes

Com tramitação mais avançada, o PLS 329/2016 transforma em crime hediondo o homicídio de jornalistas em razão da sua atuação. Crimes hediondos são inafiançáveis, não são sujeitos a indulto e não permitem liberdade provisória.

O texto é do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e tem parecer favorável do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). No relatório, Kajuru afirma que a ideia é “conveniente e oportuna”.

“Devido aos ânimos exaltados, em decorrência das disputas políticas que o país vivencia, jornalistas têm sido vítima de atos violentos, pela simples identificação com o veículo de comunicação para o qual trabalham ou por mera suposição de que apoiam determinado candidato”, observa o senador no relatório.

Outros dois projetos, que ainda aguardam destinação, agravam as penas para crimes violentos contra jornalistas que estejam no exercício da atividade. O PL 2.874/2020, do senador Weverton (PDT-MA), aumenta em até dois terços a pena para lesão corporal. Esse agravamento também será aplicado nos casos de agressões a familiares dos jornalistas. Já o PL 2.813/2020, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), introduz a agressão contra jornalista entre as chamadas agravantes genéricas, que não integram a estrutura do tipo penal mas se ligam a ele para aumentar a pena.

“O Brasil é um dos piores lugares para um jornalista ou profissional da imprensa exercer sua profissão, de acordo com organizações que sistematizam e analisam casos de violência e assassinatos. Ao mesmo tempo, parte das instituições do Estado brasileiro atualmente não dá a atenção devida se o profissional de imprensa é agredido ou morto”, critica Weverton na justificativa para o seu projeto.

Debate

Em junho deste ano a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública onde colheu denúncias de jornalistas sobre o acirramento da violência contra a imprensa nos últimos anos. Os participantes acusaram o governo do presidente Jair Bolsonaro de estimular hostilidades contra profissionais da imprensa.

A audiência foi motivada pelo assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na Amazônia. As investigações trabalham com a hipótese de que eles foram mortos em função de trabalho investigativo que faziam contra a pesca ilegal na região.

Fonte: Agência Senado

SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL), protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe instituir, no âmbito do município de São Carlos, a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem.

Segundo o vereador, a implementação deverá ocorrer gradativamente, iniciando com os resíduos de poda, varrição e jardinagem, passando para grandes geradores de resíduos alimentares e em última etapa os resíduos domiciliares. O projeto de lei prevê sua aplicação em pessoas jurídicas de direito público, pessoas jurídicas de direito privado e condomínios residenciais ou comerciais, iniciando em 2023, com 20% dos resíduos reciclados até atingir 100% em 2040.

Djalma Nery salienta que o município precisará adotar estratégias variadas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos orgânicos, buscando descentralizar o gerenciamento dos resíduos no território municipal e estimular as iniciativas comunitárias e de cooperativas na gestão dos resíduos sólidos orgânicos.

“Será importante incentivar a compostagem doméstica e viabilizar sistemas de coleta domiciliar dos resíduos sólidos orgânicos, preferencialmente por meio da gestão comunitária”, declarou o parlamentar.

O vereador destacou que esta é uma preocupação da maioria da população. Em Consulta Pública realizada pela Câmara Municipal mais de 98% das contribuições responderam favoravelmente a proposta de regulamentar a compostagem e o reaproveitamento de resíduos orgânicos (lixo doméstico) como alternativa ao descarte no aterro sanitário.

“Essa consulta demonstrou um grande apoio popular à adoção da compostagem como política pública em São Carlos”, declarou o vereador.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados pode votar um pacote de projetos da área da segurança pública em agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar. A votação ocorrerá na semana do esforço concentrado, que é planejada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O presidente da comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Aluisio Mendes (PSC-MA), afirmou à reportagem que a votação do pacote no plenário foi confirmada por Lira.

A articulação, feita por deputados pautados pela segurança pública, ocorre desde maio, com a intenção de votar os projetos em junho. Diante de matérias mais complexas da área econômica, o esforço foi deixado para o segundo semestre, mas é uma grande demanda da bancada, que deseja aprovar as matérias antes das eleições.

Os parlamentares têm pressa, para que seja possível dar foco a uma pauta positiva que favoreça não só o governo, mas também os congressistas. Ao longo dos últimos três anos, algumas categorias, como os policiais federais, ampliaram as crítica ao governo e ao Congresso ao frisar que tiveram diversas perdas e que foram deixados de lado, ainda que seja um governo que usa a segurança pública como bandeira.

No total, oito projetos estão na lista, sendo que quatro deles ainda estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia, no entanto, é levar as matérias direto ao plenário, pulando uma fase da tramitação.

Para que seja possível aprová-los com facilidade, foram incluídos na lista projetos com certo consenso, como já havia sido adiantado por Mendes à reportagem. "Vamos trabalhar as matérias consensuais, porque não adianta levar matéria polência que não vamos conseguir aprovar", afirmou.

A definição da análise do pacote foi comemorada por parlamentares com atuação na segurança pública. Alguns, no entanto, criticaram, apontando que havia projetos mais importantes que não entraram na lista. "Confesso que estou um pouco frustrado com as matérias, que deveriam ser uma resposta à violência no Brasil", disse o deputado Gurgel (PL-RJ).

Ele elogiou a inclusão do projeto relativo ao "novo canganço" (organizações criminosas que tomam cidades inteiras, assaltando bancos, explodindo caixas eletrônicos e usando civis como "escudo humano") e às saídas temporárias de presos. "Mas, fora eles, são projetos que têm impacto, mas que não considero tão importantes assim. Tem coisas muito mais importantes que a gente poderia discutir na Câmara para dar uma resposta mais satisfatória à sociedade", argumentou.

No caso do projeto do novo cangaço, a matéria propõe a mudança da Lei 12.850, de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal. O texto prevê pena de reclusão de seis a 20 anos "se as circunstâncias do fato evidenciarem que a organização criminosa tem por objetivo o domínio ou o controle de município ou localidade, ainda que de forma parcial, para facilitar a prática delitiva".

Em maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi à comissão da Câmara frisar a importância de se legislar sobre o assunto. "Precisamos ter legislação para endurecer a legislação contra esses caras", disse o ministro.

Projeto para policiais que matam

Na ocasião, Torres também falou que é prioridade do governo um projeto que propõe afrouxar punições para agentes de segurança que matam em ações policiais. Na proposta, o governo traz novamente ao debate o chamado excludente de ilicitude, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias para integrantes dos órgãos de segurança pública. O texto, entretanto, está longe de ser um consenso na Casa, por isso, não entrou no pacote.

Confira a lista dos outros projetos, além do "novo cangaço", que estão na lista:

• – PL 4.815/2019: projeto do Senado sobre implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social;
• – PL 643/2020: dobra a pena de furto, que passa a ser considerado qualificado, nos casos em que o objeto for roubado em uma situação de calamidade pública ou desastre;
• – PL 7.223/2006: muda a Lei de Execução Penal para criar o regime penitenciário de segurança máxima;
• – PL 158/2022: aumenta as penas dos crimes de furto e roubo quando houver elementos probatórios que indiquem conduta criminal habitual, reiterada ou profissional do agente; cria causa de aumento de pena para os crimes de extorsão, extorsão mediante sequestro e estelionato;
• – PL 6.579/2013: restringe o benefício da saída temporária de presos; o detento só poderá ter o benefício da saída temporária uma vez ao ano, por até sete dias, se for considerado primário (não reincidente) e atender aos demais requisitos legais já impostos pela lei, como ter comportamento adequado e ter cumprido mais de um sexto da pena;
• – PL 224/2021: tipifica o crime de estelionato mediante a clonagem de dispositivo eletrônico ou aplicativo utilizado pela vítima; e
• – PL 2.748/2021: altera a Lei Maria da Penha e permite o monitoramento eletrônico (tornozeleira eletrônica) como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

Sarah Teófilo, do R7

Iniciativa faz parte da programação preparada pela Eixo SP para a campanha Maio Amarelo

PIRACICABA/SP - Nesta semana, cinco escolas municipais receberão a visita da Caravana Renovarte - Educação no Trânsito. O projeto faz parte da programação Maio Amarelo da Eixo SP Concessionária de Rodovias. A caravana passará por Piracicaba, São Carlos, Bauru, Jaú e Marília com o objetivo de chamar a atenção dos alunos para a importância da segurança no trânsito. A proposta tem como foco os alunos da faixa etária de 6 a 10 anos.

A primeira escola a ser visitada será a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adolfo Basile, de Piracicaba. A caravana estará na escola nesta segunda-feira (16). Na terça, o projeto estará em São Carlos, na Escola Municipal de Educação Básica Professora Angelina Dagnone de Melo. Na quarta, será a vez dos alunos da Escola Municipal de Educação Fundamental Professor José Romão, em Bauru, receber a visita da caravana. Na quinta, o projeto passa por Jaú, na Escola Municipal de Educação Fundamental Maria de Lourdes Camargo Mello. E na sexta, a caravana encerra o giro na Escola Municipal de Educação Fundamental Nelson Gabaldi, em Marília. Em todas as escolas, as atividades serão realizadas no período da manhã e à tarde (confira os horários abaixo).

Os alunos serão divididos em dois grupos, que terão atividades simultaneamente. Um grupo permanece em sala de aula para acompanhar e participar de quatro esquetes cênicas com temáticas relacionadas ao trânsito, como regras, segurança, atenção e paciência. Enquanto isso, o outro grupo irá para o pátio da escola onde terá performance mágica "Não tem truque no trânsito", seguida do espetáculo teatral "Amigos do Baobá em: De quem é a rua?".

Atitudes que salvam vidas

A performance abordará de maneira interativa, com brincadeiras e truques de mágica, os cuidados básicos que todos devem ter no trânsito. A dinâmica tem como proposta ensinar as crianças que um trânsito seguro é feito de atitudes. Sem mágica, sem truques, mas com muita consciência e responsabilidade.

Já a peça teatral utilizará bonecos e atores para abordar temas como mobilidade urbana e responsabilidade no trânsito. O espetáculo usará linguagens do teatro de bonecos, teatro de sombras e animação audiovisual para contar as histórias e interagir com o imaginário das crianças.

Encerradas as atividades, os alunos vão para um intervalo e, em seguida, quem estava na sala de aula vai para o pátio e quem estava no pátio vai para a sala de aula para que todos os alunos possam participar de todas as atividades. Tanto na sala de aula quanto no pátio, a duração das atrações é estimada em 1h20.

Após o intervalo, enquanto os alunos acompanham o espetáculo e os esquetes, os professores serão convidados a participar do workshop Semear, de valorização da educação e de seus profissionais como ferramentas de transformação.

O estímulo à conscientização das crianças para a importância do respeito às leis de trânsito será reforçado com outras atrações, como totem instagramável para os alunos tirarem fotos, filtros para postagens no Instagram e Facebook, distribuição de revistas interativas com atividades que destacam a necessidade da educação no trânsito para a construção de um mundo mais seguro.

Agentes multiplicadores

De acordo com Maurício Góes, Relações Institucionais da Eixo SP, investir na educação das crianças é a chave para a formação de adultos mais conscientes e responsáveis. "Tenho certeza que, após a passagem da caravana, as crianças terão aprendido a importância de andar sempre pela calçada, de olhar para os dois lados antes de atravessar a rua, de atravessar sempre na faixa de segurança ou, na falta dela, de utilizar passarela. Além de reconhecerem a importância e o significado do semáforo para veículos e pedestres", afirma.

Maurício cita ainda que as crianças são ótimos agentes multiplicadores dentro das famílias, pois comentam com os pais o que aprenderam e cobram deles o respeito às regras de trânsito, tanto como pedestres quanto como motoristas. A Eixo SP é patrocinadora da ação da Caravana Renovarte - Educação no Trânsito dentro da programação da campanha Maio Amarelo.

Programação

Data: 16/5

Local: Piracicaba – EMEIF Adolfo Basile

Data: 17/5

Local: São Carlos – EMEB Professora Angelina Dagnone de Melo

Data: 18/5

Local: Bauru – EMEF Professor José Romão

Data: 19/5

Local: Jaú – EMEF Maria de Lourdes Camargo Mello

Data: 20/5

Local: Marília – EMEF Nelson Gabaldi

 O horário será igual em todas as escolas. No período da manhã, das 7h30 às 11h. E no período da tarde, das 13h30 às 17h.

Sobre a Eixo SP

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.

“Esta ação vai contribuir com a estrutura do Projeto CEMEAR e possibilitará o avanço da prática de esportes pelas crianças aqui atendidas”.

SÃO CARLOS/SP - Com o intuito de fortalecer e incentivar o esporte na cidade de São Carlos, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) entregou, na sexta-feira (08), 1 dojo (tatame) olímpico e 1 Kit Esportivo ao Projeto CEMEAR no Jardim Gonzaga.

O Kit Esportivo conseguido junto a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo conta com uniformes para dois times, colete de treino para dois times, meiões, troféu, medalhas e bolas.

Estiveram presentes acompanhando a entrega do Kit e a inauguração do tatame o secretário municipal de Esportes e Cultura, Luiz Henrique Lopes, a secretária municipal de Educação, Wanda Aparecida Machado Hoffmann, diretor-presidente da FESC, Fernando Henrique da Silva Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Rafael Almeida e o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda, Murilo Locatti.

“Gostaria de agradecer aos Professores Paulo, Érica e Ibrahim que desempenham um trabalho tão bonito e importante no Projeto CEMEAR. O esporte tem caráter social e educativo importantíssimo para o desenvolvimento dessas crianças”.

ARARAQUARA/SP - Por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), será implantado em Araraquara o Projeto Gol do Brasil, ação social voltada para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social.

Com a missão promover a educação e a cidadania por meio do futebol, o projeto tem por objetivo principal proporcionar uma compreensão diferenciada e efetiva da questão socioambiental, oferecendo oportunidades de desenvolvimento de crianças e adolescentes em todas as suas dimensões: intelectual, física, emocional, social e cultural. A CBF fundamenta este projeto em três pilares: Desenvolvimento Socioeducacional, Desenvolvimento Socioambiental e Desenvolvimento do Futebol.

A gerente de projetos esportivos da Prefeitura de Araraquara, Giovana Carvalho, que também é responsável pelo projeto na cidade, falou sobre a importância da iniciativa. "O governo de Araraquara se destaca nas políticas públicas e, em especial a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, apresenta-se como um instrumento importante de proteção social das crianças e adolescentes, atuante em diversas modalidades e projetos. O projeto Gol do Brasil propiciará mudanças na vida das nossas crianças e treinamento dos professores que irão participar do projeto social", avaliou.

Além das crianças e dos adolescentes atendidos, o Gol do Brasil também visa à formação de professores capacitados para trabalhar com essa faixa etária. Giovana conta que a Prefeitura manifestou interesse em participar do projeto, que já é sucesso em diversas cidades do Brasil. "Participamos da inscrição no site e posteriormente de várias etapas para Araraquara ser a cidade contemplada. No momento os professores iniciaram o curso da CBF e a Prefeitura também disponibilizará a equipe multidisciplinar para atuar junto ao projeto", acrescenta Giovana. 

A metodologia para o desenvolvimento desta interação social pode ser implementada com treinamentos de futebol de campo, salão, praia ou society. Além da prática esportiva, os estudantes contam ainda com acompanhamento psicológico e assistência social para auxiliar no ensino das habilidades de vida. Todas as unidades também fornecem aos participantes uniformes, equipamentos esportivos e alimentação.

O Projeto Gol do Brasil disponibilizará 240 vagas em Araraquara e as inscrições serão definidas e divulgadas em breve pela Prefeitura em seus canais oficiais de comunicação.

PORTAL MORADA

HOLANDA - Alunos da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e da Universidade de Ciências Aplicadas de Roterdã, na Holanda, uniram-se para pensar soluções para proteger o Rio de Janeiro da elevação do nível do mar provocada pelas mudanças climáticas. Os estudantes projetaram uma barragem de 9,5 quilômetros de extensão por 11 metros de altura, a ser implantada na Ponte Rio-Niterói, que ajudaria a evitar a inundação de parte dos municípios do Rio de Janeiro, incluindo o Aeroporto Internacional Tom Jobim-Riogaleão, Duque de Caxias, Magé, Guapimirim, Itaboraí e São Gonçalo.

O projeto é baseado em modelagem elaborada pelo Climate Central, organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, e prevê um cenário crítico de mudanças climáticas, com aumento de 3 metros do nível do mar.

A UVA foi a única universidade brasileira a participar do desafio Protecting Delta Cities: International Student Challenge, promovido pela universidade holandesa. A iniciativa teve por objetivo estimular jovens pesquisadores de nove países a pensar em alternativas para proteger cidades localizadas em deltas e regiões litorâneas de um aumento de 3 metros do nível do mar. A lista das cidades potencialmente atingidas incluía o Rio de Janeiro; Nova Iorque, nos Estados Unidos; Durban, na África do Sul; e Taipei, na ilha de Taiwan.

Segundo Viviane Japiassú, professora dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental e Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente da Universidade Veiga de Almeida e coordenadora do projeto Que Chuva É Essa?, na Holanda, a Universidade de Roterdã selecionou grupos de alunos para trabalhar sobre cada cidade. Estes uniram-se aos alunos da UVA em reuniões semanais, durante um mês, para elaborar uma proposta para a Baía de Guanabara.

As soluções formuladas pelos grupos foram apresentadas em um seminário realizado em novembro deste ano.

Viabilização

“A ideia é dar continuidade à colaboração, para ver como viabilizar a proposta e adequar algumas limitações que possam aparecer”, disse Viviane à Agência Brasil. Na semana que vem, o grupo da UVA terá uma reunião com representantes da prefeitura do Rio para falar sobre a proposta e os caminhos para viabilizar ou readequar o projeto.

De acordo com a professora, as cidades que estão na área costeira brasileira vão sofrer muito com o aumento do nível do mar.

Os alunos da Veiga de Almeida focaram o projeto na Baía de Guanabara, levando em conta a grande expertise da Holanda na construção de barragens marítimas. Todos os estudantes holandeses que participaram do desafio cursam engenharia civil, enquanto a maioria dos alunos da UVA estudam engenharia ambiental e apenas um, engenharia elétrica. O grupo teve ainda participação de estudante do mestrado profissional em ciências do meio ambiente, que integra o projeto de pesquisa e extensão Que Chuva É Essa?, que desenvolve estudos e ações voltados para a redução de riscos de desastres associados a chuvas extremas no Rio.

“O tempo todo a gente focou na importância socioambiental da Baía de Guanabara”, disse Viviane. A professora explicou que a solução não poderia se restringir a fechar a Baía de Guanabara. A opção pela implantação de uma barragem na ponte, e não na entrada da baía, objetivou permitir a circulação de navios no Porto do Rio, facilitando o tráfego marítimo de grandes embarcações, além de preservar o ecossistema local, que tem importância socioeconômica para comunidades do entorno, como a de pescadores artesanais.

“Uma vez que a gente consiga reter a elevação nesse ponto, protegerá também os municípios e o Aeroporto do Galeão, que seria inundado com esses 3 metros de elevação do mar”, explicou a professora.

Energia

O projeto dos estudantes prevê ainda a instalação de painéis solares na barragem capazes de gerar mais de 80 megawatts/hora de energia por dia, o suficiente para abastecer mais de 14 mil residências da região ou para bombear mais de 2 mil litros de água da baía de volta para o mar. Outro potencial de geração de energia descrito no projeto viria do aproveitamento da vibração gerada pelos veículos ao passarem na Ponte Rio-Niterói.

Dois rapazes e cinco mulheres formavam o grupo da Universidade Veiga de Almeida, e a turma olandesa tinha somente rapazes. No total, a equipe contou com dez participantes.

Uma das estudantes cariocas que integram o grupo é Larissa Stankevicius, que cursa o 8º período de engenharia ambiental. Após o choque cultural inicial, o grupo passou a se encontrar toda semana, para desenvolver a solução, contou Larissa. Ela disse à Agência Brasil que é preciso dar continuidade ao projeto, para que este venha a ajudar de alguma maneira, se for possível.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura deverá regulamentar o Programa “Cata-Treco”, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis descartados em ruas e calçadas na cidade, conforme projeto de autoria do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), que foi aprovado pela Câmara Municipal, na terça-feira (16).

O projeto de lei número 444 recebeu 16 votos favoráveis e nenhum contrário e agora será remetido ao prefeito Airton Garcia Ferreira para ser sancionado. O programa exclui a coleta de lixo doméstico urbano e rejeito da construção civil. Na discussão da matéria na Câmara, cinco vereadores se manifestaram na tribuna, elogiando a iniciativa.

Segundo Azuaite, o objetivo do “Cata-Treco”é recolher objetos em desuso, como colchões, móveis, eletrodomésticos, entre outros, evitando que sejam colocados nas ruas, terrenos baldios, rios e córregos, ocasionando enchentes e possíveis focos de proliferação de vetores na cidade. “A finalidade é evitar que materiais inutilizados sejam depositados em vias públicas com a garantia de ações adequadas de descarte para o munícipe”, disse o vereador. Outros efeitos apontados foram a melhoria da limpeza urbana e a conscientização da população. “A casa mais limpa não é a que mais se varre, é a que menos se suja”,disse.

Azuaite lamentou que a Prefeitura não tenha levado em conta propostas ambientais que apresentou como alternativas para reduzir a poluição do ar pelos ônibus e providências locais relacionadas à drenagem urbana, resíduos sólidos e ainda alternativas para minimizar os efeitos das crises hídrica e energética.

Sobre o projeto aprovado, o parlamentar disse que o programa Cata-Treco deverá fazer a cada semana ou a cada 15 dias a remoção de materiais como sofás, camas e colchões descartados pelos munícipes. “Se houver criatividade do serviço social articulado com o serviço de coleta do material descartado, será possível criar uma oficina de reciclagem desses objetos e oferecer às famílias de baixa renda”, declarou Azuaite. “Isso é política pública que atende à limpeza da cidade e atende à compreensão das necessidades das famílias pobres”.

IBATÉ/SP - O projeto "Horta Fortalecendo Laços e Amor" existe no Centro de Convivência da Melhor Idade desde a fundação em 2012. Durante o período de pandemia a horta ficou fechada, mas com o retorno gradativo, os projetos estão sendo retomados.
 A coordenadora do Centro de Convivência, Dirce Lopes Peruchi, destaca que a produção da horta, é igualmente distribuída entre os frequentadores. "Atualmente aos cuidados de quatro idosos voluntários, são cultivados legumes e verduras, que são entregues aos idosos que estão recolhidos em suas casas e àqueles que preferem ir até o Centro de Convivência retira-los mesmo com as atividades do salão paralisadas", explicou. 

Dirce lembra que o objetivo do Centro de Convivência do Idoso é a valorização das pessoas que estão nessa faixa etária. "Espero que em breve possamos retornar com as atividade presenciais com total capacidade e oferecer aos nossos idosos opções de entretenimento e fortalecer nossos vínculos", enfatizou.