BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de ontem (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.
A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15).
O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor.
* Com informações da Agência Câmara
Por Agência Brasil
Projeto de lei de Sérgio Rocha que autoriza isenção de IPTU para atingidos por enchentes é aprovado
SÃO CARLOS/SP - Foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (8) o projeto de lei do vereador Sérgio Rocha que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas.
De acordo com a norma, o benefício poderá ser concedido a imóveis que sofreram danos físicos ou nas instalações elétricas ou hidráulicas, decorrentes da invasão irresistível das águas, bem como àqueles que tiveram danos com a destruição de alimentos, móveis ou eletrodomésticos.
A isenção deverá ser concedida em relação ao crédito tributário relativo ao exercício seguinte ao da ocorrência da enchente ou alagamento e terá o limite de R$25 mil, relativo ao valor a recolher a título de IPTU, por exercício e por imóvel.
Sérgio Rocha apontou que as chuvas constantemente causam diversos pontos de alagamento em São Carlos, ocasionando perdas e prejuízos aos munícipes que possuem ou alugam imóveis nesses locais.
Ele argumentou que o problema poderia ser evitado ou amenizado com ações e obras do poder público, como a execução de um projeto de drenagem urbana, utilização da tecnologia de pavimentos e sarjetas porosos, criação de piscinões, bacias de retenção, entre outras medidas, o que torna razoável a isenção do imposto por parte do contribuinte.
AGRADECIMENTO – Sérgio Rocha agradeceu aos vereadores que aprovaram em unanimidade o projeto e afirmou que espera a sanção sem vetos pela Prefeitura, para que assim possa em breve beneficiar a população.
Projeto de Ibaté repercute na África
Professores voluntários da cidade produziram, em 2019, bonecas negras para crianças de Malawi
IBATÉ/SP - Uma visita do jovem missionário Luis Henrique Barbano da Silva ao gabinete do Prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, trouxe informações da repercussão de um projeto desenvolvido no final de 2019 no município.
Na época, educadores infantis de duas creches de Ibaté trabalharam voluntariamente para confeccionar bonecas negras que, por meio de uma viagem missionária de Luis Henrique, conseguiram chegar até crianças do Malawi, na África.
Luis Henrique, que mora em Ibaté, faz parte de uma organização cristã evangélica conhecida como Jocum (Jovens Com Uma Missão) e que mobiliza jovens para a obra missionária em várias nações.
Segundo ele, o motivo da visita ao gabinete foi presentear o Prefeito com uma obra de arte que trouxe da viagem: um quadro representando o mapa e a bandeira de Malawi, além de deixar para Parrella uma das bonecas. "Com as restrições do isolamento social, devido à pandemia de Coronavírus, demorei para entregar os presentes para o Prefeito José Luiz Parella. É uma forma simbólica de agradecer Ibaté por esse projeto que levou tanta alegria para as crianças de Malawi. Na África, as crianças não têm brinquedos e quando eu entreguei as bonecas foi um momento muito impactante. Eram crianças órfãs e os olhos delas brilharam e vi que ficaram muito felizes".
Idealizado pela coordenadora pedagógica da rede municipal de Ibaté Osmara Barbano Claudino, que é mãe do missionário, o projeto ficou conhecido como "Costurando Sonhos". Foram produzidas e enviadas 50 bonecas confeccionadas em tecido com o mesmo tom de pele, cabelo cacheado e vestidos usados pelas meninas de Malawi. Para montar a boneca, as professoras voluntárias receberam doações e compraram tecidos e outros materiais com recursos próprios.
Zé Parrella relembrou a empolgação e o envolvimento da cidade na produção das bonecas. "Foi um momento de trabalho voluntário das professoras de Ibaté para que o Luis Henrique pudesse levar as bonecas na sua missão. Hoje temos certeza de que esses brinquedos levaram alegria e que estão dando um pouco de conforto para as crianças lá na África", finalizou o Prefeito agradecendo.
Centro Pop participa do projeto Cader-Ninho
SÃO CARLOS/SP - O Centro de Referência para População em Situação de Rua – Centro POP – unidade coordenada pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e que realiza o acolhimento e promove a inserção dos moradores em situação de rua, em parceria com o Vozes, projeto de extensão do Laboratório de Atividades Humanas e Terapia Ocupacional (ATHO) da UFSCar, desenvolveu uma atividade durante a pandemia para aproximar estagiários e profissionais dessas duas equipes de trabalho com a finalidade de conhecer melhor a população em situação de rua e dar voz a essas pessoas através do Cader-Ninho.
O projeto foi a estratégia encontrada para diminuir o distanciamento social, melhorando a aproximação de outra forma que não fosse a presencial, mas que essas pessoas pudessem expressar suas vontades, necessidades, desejos e sonhos de um mundo melhor, mais humano e menos desigual.
O Cader-Ninho é personalizado e somente 10 pessoas em situação de rua participaram do projeto. Porém, foram mais de 20 pessoas envolvidas. “Dentro dele tem a história de cada um, de como o enxergamos através de suas potencialidades, seus desafios, suas necessidades que foi escrita por nós e que a partir de agora, pode ser escrita por eles como continuidade do processo de autoconhecimento. É uma construção coletiva de como o vemos e de como ele se vê. É um registro de sua história de vida”, explica a coordenadora do projeto, professora Carla Silva”.
“O projeto oportunizou de forma cuidadosa, aproximar pessoas da Universidade, do Centro Pop e os usuários, na construção do Cader-Ninho que contém histórias de vida da população em situação de rua em meio à pandemia. Num momento onde a orientação era ficar em casa e manter o isolamento social, juntos de forma virtual e presencial nós demos um novo sentido para o acolhimento e o cuidado de todos, sem perder o afeto e o compromisso social”, avalia a supervisora do Centro Pop, Ana Dellapina.
A equipe fez uma pasta personalizada que contém um estojo, dois cadernos, sendo que um deles conta sobre o Projeto e o outro a história de vida da pessoa em movimento, um marcador de página com uma frase de cada estagiário para a pessoa que vai receber.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprecia nesta sexta-feira (25), às 10h, o projeto de lei Nº 155, encaminhado pela Prefeitura, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021. A discussão e votação da matéria em primeiro turno acontecem em sessão extraordinária no Edifício Euclides da Cunha, convocada pela presidência da Câmara.
O projeto da LDO foi analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento e estabelece os objetivos e prioridades da administração pública para o próximo ano.
Em razão da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso à sala das sessões do Legislativo, mas a sessão extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET São Carlos, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
ANDRADINA/SP - O projeto de construção do complexo Riviera Italiana que compõe o condomínio Grand Lagoon – Vilas do Mediterrâneo foi aprovado e já pode ser iniciado.
O primeiro condo-hotel do que será construído ao lado do Parque Temático Acqualinda, em Andradina, será composto por nove torres, sendo oito com sete andares e a principal com 12 andares, num total de 544 apartamentos, e quatro mil leitos. Cada uma das torres foi batizada com nomes de locais turísticos dentre os mais conhecidos e visitados da orla italiana.
Toda a documentação foi analisada pela equipe da Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Andradina sendo aprovada sem ressalvas.
O executivo Mário Celso Lopes Neto, da Quatro Elos Empreendimentos, explicou que o Acqualinda terá capacidade para atender de 10 a 15 mil pessoas por dia.
“Iremos acelerar as obras, mas a rede hoteleira da cidade ainda não terá a capacidade necessária para atender a demanda do parque. Como forma de incentivar a economia local e gerar renda para a população andradinense, lançaremos nos próximos meses o Programa Hospitalidade Acqualinda que vai abrir a possibilidade das pessoas receberem turistas em casa, nos moldes do Air B NB”, comentou Mário Neto.
SÃO CARLOS/SP - O Senado aprovou ontem (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos de trabalho, dentre outras medidas. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta também prevê que a União disponibilize aos municípios R$ 3 bilhões para que as prefeituras apliquem em ações emergenciais de auxílio ao setor. Esses recursos serão utilizados para a concessão de um subsídio mensal, para manutenção das instituições, até o fim da vigência do Estado de Calamidade em decorrência da pandemia, no dia 31 de dezembro. Esse subsídio gira num valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, a depender do número de alunos matriculados.
“Será possível intervir de modo tempestivo para socorrer as escolas privadas de educação básica, com reflexos positivos não somente na manutenção da arquitetura educacional brasileira, com destaque para a educação infantil”, disse a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB).
Segundo levantamento exposto por Daniella Ribeiro em seu relatório, em 482 estabelecimentos de educação básica, localizados em 83 municípios brasileiros, as escolas privadas perderam em média, até maio de 2020, 52% de suas receitas. Na educação infantil, essa perda foi de 56%. Os atrasos no pagamento de mensalidades chegaram a 17% em abril (antes da pandemia, eram de cerca de 9%) e a perda de alunos àquela época girava em torno de 10%.
A proposição prevê ainda que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deverá prestar consultoria gratuita nos próximos doze meses, a fim de auxiliar os gestores a traçar as melhores estratégias para reestruturar as escolas.
*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
UFSCar inicia projeto "Compartilhando Menos Lixo"!
Desenvolvido pela SGAS, ação quer conscientizar a comunidade para o consumo consciente e a geração de menos resíduos.
SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), por meio da Secretaria de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS), lançou nesta segunda-feira (31), o projeto de extensão "Compartilhando Menos Lixo!" (ProEx 23112.013065/2020-13), com a apresentação do site https://sgasproex.wixsite.com/
"O foco das ações será a conscientização sobre a importância da redução de materiais de uso único na comunidade de São Carlos. Queremos estimular mudança de hábitos e adaptação das práticas de consumo", contou Raquel Boschi, Engenheira Agrônoma, da Secretaria de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS) da UFSCar.
Um desses materiais de uso único é o plástico descartável. Segundo o Greenpeace, todos os anos, mais de 8 milhões de toneladas de lixo vão parar nas águas do planeta, e entre 60% a 90% dos resíduos são diferentes tipos de plástico. Ainda segundo a ONG, estudos indicam que, se o ritmo de consumo não diminuir e o descarte dos resíduos não for feito de forma adequada, em 30 anos teremos mais plástico do que peixes nos oceanos.
A proposta do "Compartilhando Menos Lixo!" é atingir consumidores e comerciantes, apresentando e discutindo possíveis alternativas para a geração de menos resíduos. O projeto também quer sensibilizar o poder público local para a criação de propostas e de novas regulamentações para tratar de questões da poluição e impactos ambientais, decorrentes da geração de resíduos sólidos.
Na Universidade, a Secretaria de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS) realiza diferentes iniciativas para a redução de materiais de uso único, como os descartáveis. Há 16 anos, o projeto CANECAS estimula a adoção de canecas reutilizáveis para reduzir o uso de copos descartáveis nos Campi.
Em 2019, no campus de São Carlos, a SGAS desenvolveu o projeto "Desplastifica UFSCar" para motivar a comunidade universitária a redução do consumo de plástico. Em 1 semana de ação, foram coletados 1.143 itens, 581 só de copos descartáveis. Depois de identificar os locais com maior uso de copos descartáveis, a Secretaria entregou canecas reutilizáveis para os servidores. A segunda etapa do projeto, com a ampliação da distribuição de canecas, aconteceria no primeiro semestre de 2020, mas não foi possível devido a suspensão das atividades presenciais na Universidade.
Devido a pandemia da COVID-19, nesse momento, o desenvolvimento do projeto será feito de forma remota, com o uso das redes sociais da SGAS (Instagram, Facebook e Youtube) para criação e divulgação de materiais didáticos, ações da comunidade e cursos.
Como participar - Na primeira fase do "Compartilhando Menos Lixo!", a comunidade deve acessar o site do projeto (https://sgasproex.wixsite.
A partir da participação da comunidade, a SGAS vai produzir e divulgar materiais educativos sobre consumo consciente e diminuição da geração de resíduos. Ao longo do segundo semestre serão realizados encontros virtuais e cursos relacionados ao tema. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone (16) 3351-8278 e redes sociais da SGAS.
IBITINGA/SP - O Albergue Municipal de Ibitinga realiza um projeto humanitário e social com as pessoas em situação de rua, na cidade. A iniciativa envolve palestras, cuidados médicos, auxilio psicológico, doação de itens de necessidade básica e até reinserção no mercado de trabalho.
“O local está desenvolvendo todo um cuidado multidisciplinar dessas pessoas. Para isso, contamos com a parceria de voluntários e também dos diversos equipamentos da Prefeitura”, disse Renata Jacob, secretária de Desenvolvimento Social.
Entre as ações, está o de trabalhar o acolhimento dando acesso à educação e à informação.
“Nesse sentido, o Albergue implantou um espaço de leitura e revitalizou o ambiente com mais cores. O acolhimento foi personalizado para construir uma inclusão social, dando caminhos para que estas pessoas se reintegrem e se restabeleçam”, explicou Ana Paula Sacomano, coordenadora do CREAS.
O amparo humanitário tem recebido o apoio das paróquias do município. De acordo com o padre Paulo Eduardo Roda, este é um dos caminhos que devolve a dignidade humana das pessoas em situação de rua.
“O acolhimento humanitário desenvolve uma relação que transforma as pessoas e reconstrói neles a motivação necessária para restabelecerem suas vidas. Esse é o nosso papel aqui”, refletiu padre Eduardo.
Na prática
O Albergue Municipal de Ibitinga é aberto todos os dias às 19h. Ao chegarem, os cidadãos higienizam as mãos, medem a temperatura, tomam banho e vestem uma roupa limpa, fornecida pelo próprio Albergue em forma de doação.
“Sapatos, meias, calças e blusas estão aqui disponíveis para eles, que depois jantam e se acomodam em leitos devidamente identificados e higienizados para cada um, dentro de um espaço aconchegante”, contou Tuca, coordenadora do CRAS.
Durante a estadia – que pode durar até seis meses – os hóspedes recebem assistência em saúde do SAMS, CAPS e Centro de Zoonoses.
“O Centro de Zoonoses trabalha com a vermifugação e vacinação dos pets que pertencem às pessoas atendidas no Albergue. Muitos deles tem cachorros que os acompanham e é importante cuidar deles também para evitar problemas de saúde”, explicou Juraci de Lima, veterinário.
O CAPS, por sua vez, cuida da parte terapêutica e psicológica, junto a um acompanhamento clínico da enfermagem do Serviço Autônomo Municipal de Saúde.
“Já a Secretaria de Desenvolvimento Social organiza o ambiente junto às ações voluntárias e oferece o amparo ao desenvolvimento dos hóspedes através de medidas assistenciais e demais políticas públicas”, comentou Renata Jacob, secretária de Desenvolvimento Social.
Os resultados já podem ser vistos. Alguns dos hóspedes conseguiram um emprego e outros voltaram para a casa depois de receberem o acolhimento multidisciplinar.
Segurança
Por conta do novo coronavírus, o Albergue Municipal reforçou as medidas sanitárias. A estrutura foi realocada em um prédio mais amplo, para permitir o distanciamento e o aumento no número de leitos. Para pernoitar, é preciso tomar banho e trocar as vestes usadas por limpas.
“Os kits de higiene são individuais, como sabonete, bucha, escova e pasta de dente. Os hóspedes são orientados sobre a importância das medidas sanitárias para evitar contágio com a COVID-19”, concluiu Ana Paula Sacomano.
Fonte: Prefeitura de Ibitinga
Em mais uma iniciativa em prol do auxílio no combate à pandemia da COVID-19, as empresas vão fabricar 2 milhões de fatias de pães de forma com malte da cervejaria, que serão doados a famílias em situação de vulnerabilidade
São Paulo/SP - O Grupo HEINEKEN no Brasil, segunda maior cervejaria do País, e a Wickbold, líder no segmento de pães especiais e saudáveis, se unem para mais uma iniciativa que visa o auxílio a famílias carentes no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Batizado de “Fornada do Bem”, o projeto consiste na transformação do malte das cervejarias do grupo em um alimento básico nas casas brasileiras: o pão.
Serão pães para 1 milhão de sanduíches destinados a famílias que passam por necessidades, distribuídos a partir do mês de julho, no estado de São Paulo, pela ONG Banco de Alimentos.
“Seguimos nosso compromisso de continuar articulando frentes para minimizar as consequências desta crise. O projeto Fornada do Bem é mais um exemplo de parceria inédita e inovadora para ajudar centenas de pessoas”, afirma Mauricio Giamellaro, CEO do Grupo HEINEKEN no Brasil.
Cerca de 3 toneladas de malte foram doadas pela cervejaria, e passarão por processos de moagem específicos para atender as necessidades da produção do pão, com a ajuda dos mestres cervejeiros da HEINEKEN, que assumiram um papel especial nesse momento de pandemia. E se para eles a nova função foi desafiadora, para a Wickbold a parceria também trouxe a missão de readequar com agilidade a linha de produção para atender às demandas da iniciativa, que visa a fabricação de 40 toneladas do produto. Além disso, a empresa dedicou sua equipe técnica aos testes e desenvolvimento do projeto, incluindo a formulação de uma receita exclusiva, já que pela primeira vez a marca utilizará o malte como ingrediente em pães de forma fatiados – até hoje ele está presente no portfólio apenas em um dos seus pães de hambúrguer.
“Estou otimista em ver a postura solidária de tantas empresas e sinto que esse momento tem sido de profunda reflexão para o entendimento de que há um papel fundamental do setor privado na construção de uma sociedade menos desigual”, analisa Pedro Wickbold, diretor da companhia.
Para saber mais sobre as iniciativas do Grupo HEINEKEN, acesse www.juntxsnessa.com.brwww.wickbold.com.br.
Sobre o Grupo HEINEKEN no Brasil
O Grupo HEINEKEN chegou ao Brasil em maio de 2010, após a aquisição da divisão de cerveja do Grupo FEMSA e, em 2017, adquiriu a Brasil Kirin Holding S.A ("Brasil Kirin"), tornando-se o segundo player no mercado brasileiro de cervejas. O Grupo gera mais de 13 mil empregos e tem 15 unidades produtivas no país, sendo 12 cervejarias, localizadas em Alagoinhas (BA), Alexânia (GO), Araraquara (SP), Benevides (PA), Caxias (MA), Igarassu (PE), Igrejinha (RS), Itu (SP), Jacareí (SP), Pacatuba (CE), Ponta Grossa (PR) e Recife (PE), duas micro cervejarias em Campos do Jordão (SP) e Blumenau (SC) e uma unidade de concentrados para refrigerantes em Manaus (AM). No Brasil, o portfólio de cervejas do Grupo HEINEKEN é composto por Heineken, Sol, Amstel, Kaiser, Bavaria, Eisenbahn, Baden Baden, Devassa, Schin, Glacial, No Grau e Kirin Ichiban. O portfólio de não alcoólicos inclui Água Schin, Schin Tônica, Skinka e os refrigerantes Itubaína, Viva Schin e FYs. Com sede em São Paulo, a companhia é uma subsidiária da HEINEKEN NV, a maior cervejaria da Europa. Guiada pela estratégia de sustentabilidade global Brew a Better World da empresa, o Grupo criou no Brasil o movimento Mais com Menos, focado em trabalhar o tema em seis principais pilares: consumo responsável, saúde e segurança, crescer com as comunidades, sustentabilidade na cadeia de fornecimento, redução das emissões de CO2 e proteção de recursos hídricos. Este movimento busca gerar reflexões, dentro e fora dos muros da companhia, sobre como fazer sempre mais, com menos impactos negativos.
Sobre a Wickbold
Líder no segmento de pães especiais e saudáveis, a Wickbold celebra em 2018 seus 80 anos de atuação no mercado brasileiro de alimentação. Fundada em 1938 por Henrique Wickbold, imigrante de origem alemã, começou a atuar como uma pequena padaria localizada no Brooklin em São Paulo, a qual passou a administrar com o nome de Padaria Wickbold. Atualmente, a companhia conta com quatro fábricas no Brasil – Diadema, onde funciona também a matriz administrativa; Hortolândia, que tem a maior capacidade produtiva de pães do Brasil; além da unidade no Rio de Janeiro e de Contagem, responsável pela fabricação de biscoitos. Em constante expansão, a empresa adquiriu a marca Seven Boys em 2015, que tem as famosas bisnaguinhas como carro-chefe. Além de atender de forma pioneira no país às demandas do consumidor por saudabilidade, os produtos da marca também são reconhecidos pelo sabor e alta qualidade. O portfólio atual conta com cerca de 40 itens, divididos nas categorias pães de forma, pães de lanche, linha especial (integral e com grãos), linha light, linha sem glúten, bisnagas e torradas. Sempre atenta ao consumidor, a Wickbold ficou entre os 10 primeiros colocados da categoria Alimentos-Mercearia, do Prêmio Época ReclameAqui 2017.
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