SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Marquinho Amaral, presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Lucão Fernandes e Bruno Zancheta propuseram uma emenda que altera a lei do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), garantindo a destinação de verbas para as “salas de recurso”, ambientes especialmente equipados para atender alunos com necessidades educacionais especiais, como deficiências físicas ou intelectuais.

 De acordo com a nova redação da lei, publicada no Diário Oficial de quinta-feira (22), fica destinado o valor de R$3 mil, voltado à Educação Especial, como parte integrante ao PDDEM, às escolas que possuam salas de recurso.

 “A inclusão de todos os alunos no ambiente escolar é um direito fundamental e deve ser garantido por todas as instituições de ensino. É importante que as escolas criem um ambiente acolhedor e seguro para todos os alunos, independentemente de suas diferenças”, destacou Marquinho Amaral.

 O vereador Lucão explicou que nessas salas os professores podem oferecer recursos, estratégias e acompanhamento individualizados. “É importante que as escolas disponibilizem essa estrutura e que os profissionais estejam capacitados para atuar nesse ambiente, respeitando as particularidades de cada aluno e trabalhando em conjunto com a família”, complementou.

 Agradecendo a todos os vereadores pela aprovação unânime da emenda, o vereador Bruno Zancheta afirmou que a alteração ao PDDEM ficará para a história da cidade como mais um incentivo e mais um aporte de recurso voltado para a educação especial. “Sou secretário da Comissão de Educação na Câmara e essa é uma das pautas que eu tenho trazido desde o início do meu mandato, a inclusão, a acessibilidade e, principalmente, a destinação de mais recursos para a educação especial”, declarou.

GUATEMALA - A ex-primeira-dama Sandra Torres, 67, e Bernardo Arévalo, 64, filho do ex-presidente Juan José Arévalo, disputarão o segundo turno na Guatemala em 20 de agosto, indicam resultados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral do país. Com quase 90% das urnas apuradas, ela recebeu 15,1% dos votos válidos nas eleições presidenciais realizadas neste domingo (25), enquanto ele ficou com 12,2%.

A nação mais populosa da América Central, com 18 milhões de habitantes, não escapa da ameaça autoritária que vivem seus vizinhos e teve quatro candidatos excluídos da corrida, num contexto de perseguição judicial e exílio de opositores e jornalistas.

A participação de Arévalo no segundo turno foi uma surpresa, já que o candidato estava em oitavo lugar na última pesquisa antes do pleito. Sua campanha foi impulsionada pelas redes sociais e pelo voto jovem.

Até agora, o terceiro lugar ficou para o advogado Manuel Conde, com 7,8% dos votos válidos.

Em entrevista coletiva nesta segunda, Torres se mostrou otimista. "Estamos felizes", disse ela. "Vamos vencer, seja contra quem for." Arévalo afirmou que os resultados refletem o apoio que ele recebeu durante a campanha. "Não viemos para ganhar as pesquisas. Viemos para ganhar as eleições", afirmou. "Nosso profundo e total agradecimento às pessoas que nos deram seu voto de confiança."

Considerando os votos totais, porém, nenhum candidato superou os votos nulos e brancos, conforme era esperado. Até a madrugada, esses grupos somaram 24,4%, contra 13% registrados quatro anos atrás, e a participação foi de 59,9% dos eleitores, contra 62% no pleito passado, numa campanha permeada pelo aumento da descrença nas instituições.

O dia foi majoritariamente pacífico, segundo observadores nacionais e internacionais, mas alguns acontecimentos tensos marcaram a votação, que terminou com 31 detidos e 208 denúncias ao Ministério Público. Os mais graves ocorreram na cidade de San José del Golfo, a 30 km da capital, que teve que suspender as eleições após tumultos e ameaças a agentes eleitorais.

O presidente Alejandro Giammattei prometeu, após votar, que iniciará o processo de transição o mais rápido possível. "Esperamos que [o próximo presidente] siga o caminho que foi traçado em direção à recuperação econômica do país. E que continue a estimular os investimentos estrangeiros", declarou ele à imprensa local.

Os principais candidatos excluídos da corrida foram o empresário Carlos Pineda, que ganhou popularidade no TikTok e estava em primeiro lugar nas pesquisas, e Thelma Cabrera, a única indígena num país em que metade da população se identifica como tal. A Justiça entendeu que suas chapas cometeram ilegalidades, em decisões muito questionadas.

É a segunda vez que Sandra Torres, do partido Unidade Nacional da Esperança, vai ao segundo turno. Em 2019, ela conseguiu angariar o maior número de eleitores na primeira votação, mas então perdeu para o atual presidente, Alejandro Giammattei. Logo depois, ela foi presa por suspeitas de financiamento ilegal do seu partido, em processo arquivado no ano passado, quando o promotor já estava exilado.

Torres ganhou protagonismo como primeira-dama enquanto seu marido, Álvaro Colom, exerceu o cargo de 2008 de 2011 pela sigla fundada por ambos. Então começou sua odisseia à cadeira presidencial —que lhe custou o divórcio por questões constitucionais—, durante a qual ela se afastou da social-democracia em direção ao conservadorismo.

A política é vista como alguém que pode dar continuidade ao atual governo, já que seu partido, de maioria no Congresso, tendia a se alinhar a ele nas votações. "Ela pode manter essa aliança ou romper e retomar pontos que defendia quando era primeira-dama, como os programas sociais que a fizeram se vincular a Lula e a Dilma no Brasil", afirma o sociólogo Marcel Arévalo, da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais).

Já Bernardo Arévalo, do partido de esquerda Movimiento Semilla, tem uma plataforma anti-corrupção e busca se distanciar da política partidária. O candidato é filho de Juan José Arévalo, que foi o primeiro presidente democraticamente eleito no país após a queda do ditador Jorge Ubico, em 1945.

O sociólogo da Flacso comenta que a presença de Arévalo no segundo turno "é uma surpresa, mas reflete o cansaço do eleitorado em relação aos atores políticos que têm destruído as instituições democráticas, que foram fragilmente construídas após a transição para a democracia em 1985 e a assinatura do acordo de paz em 1996".

Para o especialista, no entanto, o caminho até o segundo turno deve ser complicado. "É difícil prever quem será o vencedor e quais estratégias serão usadas pelos derrotados até agora. O percurso pode incluir violência e várias manobras para resgatar e afirmar sua impunidade."

O país tem o quinto pior índice de percepção da corrupção da América Latina, segundo a ONG Transparência Internacional, e vive num sistema democrático que alguns analistas definem como híbrido.

A perda de independência dos Poderes e a perseguição judicial a opositores são apontadas como as faces mais visíveis da guinada autoritária. Estimam-se que há mais de 30 juristas e 20 jornalistas em autoexílio, além de ativistas. O caso mais emblemático é o de José Rubén Zamora, jornalista condenado a seis anos de prisão na semana passada.

Além desses temas, o novo presidente terá que lidar com uma sociedade ainda muito rural (48% não vivem em cidades), que tem acesso insuficiente a estradas, água e energia e uma alta mortalidade e desnutrição infantil. Os homicídios também voltaram a subir nos últimos dois anos, após uma década de queda.

Essas condições, somadas à falta de emprego e à alta informalidade pioradas pela pandemia, fazem com que os jovens mais da metade da população tem menos de 30 anos queiram sair do país em busca de melhores condições de vida, principalmente para os Estados Unidos. Os migrantes equivalem a 17% da população e as remessas que eles enviam a parentes, a 20% do PIB (Produto Interno Bruto).

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (26), a partir das 12h, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em visita oficial ao Brasil.  

No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty, às 13h30. 

Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova grave crise econômica, com desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação argentina chegou a 104% ao ano.  

Exportações

Lula tem buscado articular iniciativas de ajuda aos países vizinhos, principalmente para evitar queda nas exportações brasileiras. 

Desde janeiro, Lula e Fernández encontraram-se quatro vezes. Além da posse de Lula, em janeiro, o presidente brasileiro fez uma visita oficial à Argentina na sua primeira viagem internacional.  

Já Fernández veio outras duas vezes a Brasília – uma para se reunir diretamente com o presidente da República, em maio, e outra para participar da cúpula de presidentes sul-americanos.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O município de São Carlos foi premiado, na última quinta-feira (22/06), com o Certificado de Resiliência em evento promovido pelo Governo do Estado. A cerimônia aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e reconhece as cidades com capacidade de se adaptar, resistir ou se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre natural, bem como se preparar para lidar com a mudança do clima por meio da absorção do conhecimento adquirido para criar planos de ação a serem utilizados no futuro.
Esta foi a primeira vez que São Carlos recebeu o prêmio desde 2020, quando a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística instituiu o programa em parceria com a empresa alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit. No caso de São Carlos, foram obtidos 75 pontos com base nos indicadores de gestão do Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Programa Município Verde Azul (PMVA) e da Campanha Construindo Cidades Resilientes (MCR2030), com destaque para eixos como a estruturação da Defesa Civil, a questão ambiental e o enfrentamento às enchentes, que resultou em obras como o piscinão da Vila Prado.
Representando o prefeito Airton Garcia, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, salientou o trabalho da Prefeitura para a conquista da certificação. “Fomos certificados pela primeira vez como um dos municípios resilientes em evolução e fico muito contente. Isso é reflexo das ações que temos adotado e que vão agregando pontos por setor, como o plano de contingência às enchentes e o sistema de alertas que vamos lançar em breve. Entre os 26 municípios da região, ficamos em primeiro lugar e queremos evoluir muito mais neste programa”, disse Samir.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nino Mengatti, lembra que diversas ações climáticas desenvolvidas pela cidade também contribuíram para a obtenção do certificado. “O município já tinha ações efetivas, mas, com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pudemos aprimorar as políticas públicas de resíduos sólidos, da coleta seletiva, das questões ligadas aos parques e na resolução de problemas ambientais como as obras no córrego da Água Quente. Essas ações e parcerias mudam a consciência ambiental e estamos com planos ousados não somente para nos mantermos certificados, mas também para melhorar a nossa pontuação em política ambiental e em práticas ambientais efetivas”, finaliza Nino.

Segunda maior força policial do Estado ficou fora do projeto de valorização salarial da segurança pública

SÃO PAULO/SP - Diante da ameaça de paralisação dos servidores do sistema prisional paulista, o governador Tarcísio de Freitas entrou pessoalmente nas conversas entre governo e servidores para debelar a crise com parte importante da segurança pública: a Polícia Penal.

Em evento realizado em Mirandópolis, o governador conversou com representantes dos sindicatos de servidores e reforçou o compromisso de acelerar a regulamentação. Num gesto simbólico, devolveu o distintivo da Polícia Penal, com o qual havia sido presenteado ao ser eleito, com a promessa de recuperar a honraria até agosto.

Foi a segunda vez que Tarcísio falou pessoalmente com os representantes dos servidores para amenizar o clima ruim entre Marcello Streifinger, secretário de Administração Penitenciária (SAP), e os representantes dos servidores, cuja relação tem sido conflituosa desde o início do novo governo. No dia 2 de maio, por chamada de vídeo, Tarcísio prometeu receber os sindicatos e com isso encerrou uma manifestação com mais de 500 pessoas em frente à Assembleia Legislativa de SP.

Os servidores protestavam contra a exclusão de 40 mil servidores da Polícia Penal no projeto de valorização da segurança pública, que reajustou salários das polícias Científica, Civil e Militar. “Aquele foi nosso primeiro gesto de diálogo com o governo. Apesar de toda a revolta dos servidores com o tratamento desigual que recebemos, demos um voto de confiança ao governador e encerramos nossa manifestação para aguardar essa reunião com Tarcísio, que ainda não aconteceu”, relembrou Fábio Jabá, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP).

Desde então, o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, assumiu as conversas para tentar acalmar os servidores, que avaliam adotar a chamada “operação legalidade” nos presídios, o que pode paralisar o sistema penitenciário paulista.

A regulamentação da Polícia Penal é importante porque define não só as atribuições dos servidores, mas também salários e benefícios, típicos das carreiras de segurança pública. Todos os servidores, inclusive das áreas administrativa e de especialidades, serão impactados pela regulamentação. “O último prazo dado pelo governo foi o dia 15 de agosto, quando as minutas dos projetos de regulamentação da nova força de segurança devem ser entregues para que nós possamos analisar e sugerir alterações antes que seja enviado para votação na Alesp. Considerando que o recesso parlamentar já se aproxima, fizemos mais um gesto de boa vontade, mas agosto, quando entram em vigor os reajustes salariais da segurança pública, é o nosso prazo final. Não consideramos a hipótese de ficar de fora mais uma vez”, conta Jabá.

Atraso na regulamentação
Inserida na Constituição Federal em 2019, a nova força policial foi criada apenas no ano passado e está em fase de regulamentação. São Paulo, estado com a maior população carcerária do país, com cerca de 200 mil detentos, é um dos mais atrasados no processo de regularização da nova polícia. Tarcísio assumiu o governo com a promessa de concluir a regulamentação nos primeiros 100 dias, o que ainda não foi cumprido.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu na última quinta-feira (22) alunos do 2º ano do Ensino Médio do Centro Educacional SESI 407, que participaram do “Visite a Câmara”, projeto que busca ampliar os mecanismos de interação entre o Legislativo e a comunidade.

A turma esteve acompanhada da professora Aline Pedro, que empregou a visita como complemento à disciplina Tópicos avançados em poder, política e cotidiano, e da inspetora Eliane Paz de Camargo.

Durante a visita guiada, os alunos conheceram as instalações do edifício Euclides da Cunha e da Biblioteca Jurídica “Francisco Xavier Amaral Filho”, que inclui um acervo de jornais na Hemeroteca “Maria Thereza Nonato Petrilli” com mais de duas mil encadernações do período de 1964 a 2023.

Na ocasião, os estudantes puderam conversar com os vereadores Professora Neusa, Fabio Zanchin e Djalma Nery, que falaram sobre a organização do Poder Legislativo, as funções dos vereadores e responderam perguntas dos alunos.

O projeto “Visite a Câmara” tem caráter educativo e é voltado para grupos de todas as idades de escolas das redes pública e particular, assim como estudantes universitários, historiadores, aposentados, trabalhadores e para o público em geral. Para agendar uma visita, entre em contato pelo telefone (16) 3362-2087 ou 3362-2088.

EUA - Os republicanos no Congresso dos Estados Unidos deram o primeiro passo para abrir uma possível investigação que leve a um processo de impeachment contra o presidente Joe Biden, uma demanda da ala trumpista.

Os legisladores responsabilizam o líder democrata pela "invasão" na fronteira entre Estados Unidos e México por causa de sua política migratória.

A Constituição americana estabelece que o Congresso pode acusar o presidente de "traição, corrupção ou outros delitos e faltas graves".

Biden "colocou em perigo a segurança dos Estados Unidos e a saúde do povo americano", argumenta nos artigos de acusação a congressista republicana do Colorado Lauren Boebert, que considera que isso é razão suficiente para destitui-lo.

No entanto, um processo formal de impeachment é pouco provável neste momento por falta de apoio político.

Parte da oposição republicana se recusa a entrar nesse terreno, pois teme que o procedimento se transforme em um exercício puramente partidário.

Ao invés de votarem diretamente sobre a abertura de um processo de impeachment, os republicanos na Câmara preferiram ter nesta quinta-feira uma votação preliminar no comitê, o que frustrou a iniciativa da ala trumpista.

Os democratas são contrários à investigação que pode levar à abertura de um processo de impeachment.

Nunca na história dos Estados Unidos um presidente foi destituído. Três passaram por processos de impeachment: Andrew Johnson em 1868, Bill Clinton em 1998 e Donald Trump em 2019 e 2021. Porém, no final, todos acabaram absolvidos.

Para evitar um procedimento similar no Congresso, Richard Nixon preferiu renunciar em 1974, depois que veio à tona o escândalo de Watergate.

AFP

PARIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ameaça as exigências feitas pela União Europeia (UE) para a finalização de um acordo com o Mercosul. Ao discursar na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris, Lula cobrou que os acordos comerciais passem a ser mais justos. 

“Estou doido para fazer um acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional que foi feita pela UE não permite que se faça um acordo. Nós vamos fazer a resposta e vamos mandar a resposta. Mas é preciso que a gente comece a discutir.” 

“Não é possível que tenhamos uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaça a um parceiro estratégico. Como é que a gente vai resolver isso?”, questionou Lula, sentado ao lado do anfitrião do evento, o presidente francês Emmanuel Macron.  

Em seu discurso, Lula se referiu à construção da UE como patrimônio democrático da humanidade. “Depois de duas guerras mundiais, vocês conseguirem construir a União Europeia, conseguirem fazer um Parlamento, conseguirem viver com divergência, mas discutindo as coisas democraticamente. É uma coisa que eu quero para a América do Sul”. 

“Queremos criar novos blocos para negociar com a UE. E aí, me desculpem Banco Mundial e FMI [Fundo Monetário Internacional], precisamos rever o funcionamento. É preciso ter mais dinheiro, é preciso ter novas direções, mais gente participando da direção. Não podem ser os mesmos.” 

“Querido companheiro Macron, obrigado por essa reunião. E se prepare porque estou com mais vontade de brigar nesses próximos três anos em que vou presidir o Brasil. Obrigado e boa sorte”, finalizou. 

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

BUENOS AIRES - A Argentina enviou ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, uma carta assinada por seis países da região para solicitar sua ajuda na negociação que o governo nacional realiza com o Fundo Monetário Internacional (FMI) por um empréstimo de 44 bilhões de dólares, informou o Ministério das Relações Exteriores na última quinta-feira.

A Argentina e o organismo negociam uma flexibilização do acordo assinado no ano passado diante da impossibilidade de o país cumprir as metas estabelecidas devido ao impacto econômico da guerra na Ucrânia e a uma seca histórica que afetou suas exportações.

"A inflexibilidade do FMI em rever os parâmetros do acordo no contexto da seca descrita corre o risco de transformar um problema de liquidez em um de solvência", diz a carta assinada pelos presidentes de Brasil, México, Bolívia, Chile, Colômbia e Paraguai.

Os dirigentes pediram a Biden "que apoie a Argentina nas negociações que está a levar a cabo com o referido organismo", gesto pelo qual o presidente da Argentina, Alberto Fernández, agradeceu na sua conta no Twitter.

Reportagem de Eliana Raszewski / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta apresentou na Câmara Municipal de São Carlos um projeto de lei que visa garantir para mães solo a prioridade de matrícula de seus filhos(as) na instituição municipal de educação básica mais próxima de seu domicílio. Agora, o projeto seguirá o processo de tramitação e posteriormente será votado pelo Legislativo municipal.

 “Ser mãe solo é uma grande responsabilidade, sendo a mulher que assume de forma exclusiva todas as responsabilidades pela criação de seus filhos e filhas. Nosso papel enquanto parlamentar é também olhar essa parcela significativa da população”, salientou Bruno.

O parlamentar finalizou: “Esse projeto de lei proposto tem como objetivo, contribuir com o bem-estar dessas mulheres que tanto sofrem para criar e educar seus filhos e filhas e facilitar o acesso à educação de seus dependentes”.