SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), em parceria com o Sindicato Rural de São Carlos e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), abre inscrições para o curso de Eletricista (instalações elétricas em baixa tensão). O curso é de graça, e as inscrições podem ser realizadas nos dias 3, 4, 5, 6 e 7 de julho, no Centro Público de Economia Solidaria “Paul Israel Singer”, localizado na Rua Reinaldo Pizzani, 95 – Cidade Aracy II. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Para realizar a inscrição é necessário ser maior de idade, apresentar RG, CPF, e comprovante de endereço. “Buscamos diversificar os cursos, entender as demandas do mercado e auxiliar ainda mais na qualificação dos cidadãos”, explica a secretária da SMTER, Danielli Favoretto Valenti.
As aulas vão ser realizadas no próprio Centro Público de Economia Solidária. As atividades acontecem nos dias 17, 18, 19 e 20 de julho das 8h às 17h. Os alunos inscritos recebem alimentação gratuita e certificado de conclusão de curso. O curso capacita os alunos para que realizem pequenos reparos e instalações elétricas de baixa tensão.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Câmara Municipal de São Carlos, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (19), rejeitaram por unanimidade em primeiro turno o projeto de lei nº 260, de autoria da Prefeitura, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024.

A não aprovação foi justificada pela falta da documentação que comprova a análise do projeto por Conselhos Municipais. De acordo com as leis que instituem esses equipamentos de participação popular, há nove deles que devem ser consultados a respeito do projeto da LDO, apresentando um parecer. Entre eles estão os Conselhos de Saúde, de Educação, de Política Cultural e de Desenvolvimento Rural.

O parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara também registrou a necessidade da manifestação dos Conselhos, condicionando a aprovação do projeto à apresentação da documentação faltante ou de justificativa aceitável.

O QUE É LDO? - Ela estabelece as metas e prioridades da Administração Pública e orienta a elaboração da lei orçamentária anual, ou seja, ela organiza os objetivos principais da Prefeitura para o ano seguinte, que serão executados por meio do orçamento do município (Lei Orçamentária Anual). É uma lei elaborada todo ano pela Prefeitura e enviada à Câmara Municipal para que os vereadores possam analisar, fazer emendas (alterações) e votar.

A LDO deve conter, entre outros tópicos: possíveis alterações na legislação tributária e na política de recursos humanos; fixação de limites para elaboração dos orçamentos; normas sobre o controle de custos e avaliação dos resultados de programas; e disposições sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

Após a rejeição em primeiro turno, o processo segue para votação em segundo turno, que será realizada durante sessão extraordinária agendada para o dia 29 de junho às 10 horas.

Todas as sessões da Câmara são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig) e pela Rádio São Carlos AM 1450. Também são veiculadas ao vivo e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara, onde o vídeo também é disponibilizado para acesso posterior.

BRASÍLIA/DF - A atuação social da Igreja Católica no Brasil e as relações do país com o Vaticano foram tema de conversa, na segunda-feira (19), entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Spengler, e o núncio apostólico do Vaticano no Brasil, Dom Giambattista Diquattro.

A Nunciatura Apostólica é a principal representação diplomática da Santa Sé no país, sendo equivalente a uma embaixada. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Geraldo Alckmin também participou do encontro.

Na noite desta segunda-feira, o presidente Lula embarca para uma viagem à Europa e, na quarta-feira (21), tem uma audiência programada com o Papa Francisco, no Vaticano. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, na manhã desta segunda-feira, Lula disse que quer conversar com o papa sobre soluções para a guerra entre Rússia e Ucrânia, entre outros temas.

“Quero conversar com o papa sobre a guerra e sobre a desigualdade no mundo. Eu já tinha feito uma visita a ele antes da pandemia e falamos sobre o combate à fome. É preciso uma consciência mundial para nos indignarmos contra a fome no mundo”, afirmou.

Segundo o presidente, a perspectiva é que seja construída uma campanha mundial para abordar a desigualdade pelo mundo. “O problema não é de falta de produção, mas de distribuição. É de falta de dinheiro para comprar o alimento”, acrescentou.

Lula disse que convidará o pontífice para participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

WASHINGTON - Um grupo bipartidário de parlamentares dos Estados Unidos pedirá aos chefes das montadoras Ford e GM para reduzir a dependência de autopeças da China, principalmente baterias de veículos elétricos, disseram fontes à Reuters na segunda-feira.

Quatro parlamentares que fazem parte do Comitê Seleto da Câmara dos Deputados dos EUA sobre a China viajarão para Detroit na terça-feira para se encontrar com Jim Farley, da Ford, e Mary Barra, da GM, segundo as fontes.

Os republicanos Mike Gallagher e John Moolenaar e os democratas Raja Krishnamoorthi e Haley Stevens também planejam se reunir com executivos de fornecedores automotivos, incluindo BorgWarner, Continental, Bosch, Tenneco e a startup de baterias Our Next Energia (ONE).

O foco nas peças automotivas chinesas ocorre logo após uma rara visita a Pequim do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e horas de reuniões não resultarem em grandes avanços.

A Ford disse nesta segunda-feira que "compartilha os objetivos do comitê de fortalecer a competitividade norte-americana e estabelecer cadeias de suprimentos de veículos elétricos nos EUA, e em nossa reunião de amanhã planejamos compartilhar como exatamente estamos fazendo isso."

A GM se recusou a comentar a reunião.

A Bloomberg News noticiou primeiro as reuniões programadas.

 Kanishka Singh / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta segunda-feira (19), às 10h, uma sessão extraordinária para discutir e votar em primeiro turno o projeto de lei nº 260, de autoria da Prefeitura, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024.

 O projeto, protocolado na Câmara no dia 28 de abril, recebeu pareceres da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, além de ser tema de uma audiência pública no dia 26 de maio. A votação em segundo turno da Lei, também em sessão extraordinária, está agendada para o dia 29 de junho.

O QUE É LDO? - Ela estabelece as metas e prioridades da Administração Pública e orienta a elaboração da lei orçamentária anual, ou seja, ela organiza os objetivos principais da Prefeitura para o ano seguinte, que serão executados por meio do orçamento do município (Lei Orçamentária Anual). É uma lei elaborada todo ano pela Prefeitura e enviada à Câmara Municipal para que os vereadores possam analisar, fazer emendas (alterações) e votar.

 A LDO deve conter, entre outros tópicos: possíveis alterações na legislação tributária e na política de recursos humanos; fixação de limites para elaboração dos orçamentos; normas sobre o controle de custos e avaliação dos resultados de programas; e disposições sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

 A sessão extraordinária é aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.

CHINA - O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, iniciou no domingo (18) uma viagem de dois dias à China para aliviar as tensões bilaterais entre os dois países. Essa é a primeira visita de um chefe da diplomacia dos EUA ao território chinês em quase cinco anos.

Blinken se reuniu com o ministro chinês das Relações Exteriores, Qin Gang, em um palácio nos antigos Jardins Diaoyutai de Pequim. Os dois passaram por um tapete vermelho e apertaram as mãos diante das bandeiras de seus respectivos países, sem fazer comentários.

A visita de Blinken estava originalmente marcada para fevereiro. Mas a viagem foi cancelada depois que Washington disse ter detectado um balão chinês suspeito de espionagem sobre solo americano, aumentado as tensões entre os dois países.

Nenhuma das duas potências espera grandes avanços em questões espinhosas, mas o objetivo é entrar em um degelo diplomático e manter o diálogo para administrar a relação bilateral "de forma responsável", segundo o Departamento de Estado.

Antes de partir, Blinken mostrou-se otimista, afirmando que o objetivo da viagem é "abrir linhas diretas de comunicação para que os nossos dois países possam gerir a relação de forma responsável, o que inclui enfrentar alguns desafios e equívocos e evitar erros de cálculo".

“A prioridade é reforçar a comunicação entre essas duas potências geopolíticas”, aponta o professor de economia e relações internacionais da escola de gestão francesa HEC, Jérémy Ghez. “Isso quer dizer que as duas grandes potências internacionais continuam querendo dialogar. O que é extremamente importante, pois a história nos mostrou que quando há tensões geopolíticas entre duas potências que não se falam, o risco de incompreensão e de erros de interpretação é enorme, e pode ter consequências dramáticas”, detalha o especialista, em entrevista à RFI.

Novo encontro entre Biden e Xi em breve?

O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que espera se reunir com o líder chinês, Xi Jinping, após a extensa reunião que tiveram em Bali em novembro, à margem da cúpula do G20. "Espero que, nos próximos meses, eu me encontre novamente com Xi e possamos conversar sobre as diferenças legítimas que temos, mas também sobre como existem áreas em que podemos nos entender", acrescentou o chefe da Casa Branca.

Os dois líderes podem se encontrar na próxima cúpula do G20, em setembro, em Nova Délhi. Xi também foi convidado a viajar a San Francisco em novembro para o Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC).

Entre os principais pontos de discórdia entre os dois países estão o comércio e a questão da ilha democrática autônoma de Taiwan, que Pequim considera parte de seu território.

A China realizou no ano passado grandes manobras em torno de Taiwan, que foram consideradas um ensaio para uma invasão, depois que a então presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, foi até a ilha, em agosto. A visita da presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, aos Estados Unidos também levou Pequim a realizar três dias de exercícios militares em abril.

"Desistam de lidar com a China numa posição de força", pede Pequim

Antes da visita de Blinken, o porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, Wang Wenbin, disse que os Estados Unidos deveriam "respeitar as principais preocupações da China" e colaborar com Pequim. "Os Estados Unidos devem desistir da ilusão de lidar com a China 'numa posição de força'. A China e os Estados Unidos devem desenvolver suas relações com base no respeito mútuo e na igualdade, respeitando suas diferenças", insistiu.

Blinken é o funcionário de mais alto escalão dos EUA a visitar a China desde que seu antecessor, Mike Pompeo, que mais tarde liderou a política de confronto do ex-presidente Donald Trump com Pequim, o fez em outubro de 2018. O governo Biden manteve a linha dura e foi ainda mais longe do que o governo anterior em algumas questões, por exemplo, a imposição de controles de exportação para limitar a compra e fabricação na China de chips de ponta.

Mas em outras áreas, como a luta contra as mudanças climáticas, Biden tem procurado cooperar com a China.

(Com AFP)

RFI

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço. 

A proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A proposta abrange ainda pessoas que respondem a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou pessoas que figuram como rés em processo judicial em curso (sem trânsito em julgado). 

No caso das pessoas politicamente expostas, as normas do projeto alcançam ainda as pessoas jurídicas das quais elas participam, os parentes e os estreitos colaboradores. São considerados familiares os parentes, na linha direta, até o segundo grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira e enteados. 

Também serão consideradas politicamente expostas e abrangidas aquelas pessoas que sejam, no exterior: chefes de Estado ou de governo; políticos de escalões superiores; ocupantes de cargos governamentais de níveis superiores; oficiais generais; membros de escalões superiores do Poder Judiciário; executivos de níveis superiores de empresas públicas e dirigentes de partidos políticos. 

De igual forma, o texto considera pessoas expostas politicamente os dirigentes de escalões superiores de entidades de direito internacional público ou privado, como órgãos das Nações Unidas, por exemplo. 

Para a identificação das pessoas expostas politicamente, deverá ser consultado o Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), disponível no Portal da Transparência, ou em outras bases de dados oficiais do poder público. No caso de pessoas do exterior ou estrangeiros, devem ser consultadas fontes abertas e bases de dados públicas e privadas.  

O texto define que, em todos os casos, a condição de pessoa exposta politicamente tem duração de cinco anos, contados da data em que a pessoa deixou de figurar nas posições listadas.

Instituições financeiras

A proposta altera a lei sobre o processo administrativo sancionador das instituições financeiras (Lei 13.506/17) para exigir um documento com a motivação para casos de negativa.  

Quanto ao crédito, o documento deve conter motivação técnica e objetiva para a recusa, não podendo alegar recusa somente pela condição de pessoa politicamente exposta do pleiteante ou ainda pelo fato de a pessoa figurar como ré em processo judicial em curso ou ter decisão de condenação sem trânsito em julgado.  

Se o representante legal da instituição financeira negar-se a apresentar ao solicitante esses documentos, responderá por eventuais danos morais e patrimoniais causados, sem prejuízo de responsabilização penal.  

Os documentos deverão ser entregues em cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Críticas

Em nota, a Transparência Internacional (TI) diz que o texto tramitou em "rito acelerado" e que ataca diretamente um instrumento central no combate à lavagem de dinheiro e ao uso de laranjas: o monitoramento adicional e a tomada de medidas mitigadoras de riscos com relação aos ocupantes de cargos e funções públicas que, em razão de sua atuação profissional, apresentam riscos adicionais de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo.    

"Este projeto foi discutido pela primeira vez apenas na semana passada e não constava na pauta da Câmara dos Deputados ontem [14]. Ao invés de ser discutido pelas três comissões temáticas que tinham competência sobre a matéria do projeto, foi apresentado parecer de plenário em substituição a estas comissões. O texto do substitutivo nem tinha sido apresentado para os próprios deputados, que tiveram acesso ao projeto apenas minutos antes da votação. Isso impediu qualquer discussão sobre os méritos e os riscos do projeto", afirma a entidade na nota divulgada quinta-feira.  

Segundo a TI,  o projeto coloca em risco três avaliações sobre o cumprimento de medidas anticorrupção e antilavagem de dinheiro em organismos internacionais: o Grupo de Trabalho Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI); e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC).

Defesa

Na avaliação do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), não se trata de criar privilégios, mas de garantir que as pessoas que pretendem entrar na vida pública não sejam intimidadas por regras financeiras. 

"É inadmissível uma filha de um sócio nosso, um sobrinho nosso, sem qualquer tipo de problema, ter a sua conta sustada simplesmente por que é filho, sobrinho, ou parente de um político", disse. Essas regras afastam as pessoas da vida pública, afirmou o deputado. 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil*

ABAETETUBA/PA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã de sábado (17), em Abaetetuba (PA), da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. As casas fazem parte do Residencial Angelin, que estava com obras paralisadas nos últimos quatros anos, segundo o governo federal, e agora vai atender a 888 pessoas que se enquadram na faixa 1 do programa, aquela voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.

"Esse condomínio foi contratado pela presidenta Dilma em 2012. E tem dez anos que esse condomínio estava parado", afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Segundo ele, o governo recebeu 186 mil casas contratadas, mas com 86 mil obras paralisadas. A meta para este ano é contratar 230 mil moradias e, ao longo dos quatro anos, a gestão Lula promete contratar 2 milhões de moradias em todo o país.

"Nós vamos acabar todas as casas que estavam previstas e vamos fazer 2 milhões de casas novas nesse país", afirmou Lula durante a entrega do residencial em Abaetetuba. O presidente ressaltou que a nova versão do programa vai construir moradias com sacada e um tamanho mínimo de 41 metros quadrados (m²). "Os apartamentos vão ter uma sacada, o conjunto habitacional vai ter uma biblioteca, para que as pessoas aprendam a ler", destacou o presidente.

Belém (PA), 17.06.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. Residencial Angelin, Abaetetuba - PA. Foto: Ricardo Stuckert/PR - Ricardo Stuckert/PR

No caso do Residencial Angelin, cada moradia entregue tem 43,11 m² de área privativa e valor de R$ 92,2 mil. Os beneficiários têm renda familiar média de R$ 876 e vêm, em grande parte, da zona rural, segundo o Ministério das Cidades. A pasta destacou que, no grupo, estão 13 pessoas com deficiência, 16 idosos e duas famílias em situação de risco.

O residencial conta ainda com infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, drenagem e transporte público. Estão disponíveis para os moradores uma creche, uma escola, um posto de saúde e um posto de segurança. No Pará, o governo federal confirmou a retomada de 1.048 moradias.

Papa no Círio

Em seu discurso, Lula falou sobre a viagem a Roma, nesta semana, para um encontro com o papa Francisco, e disse que vai convidá-lo a participar do Círio de Nazaré, em Belém.

"Seria extraordinário que ele pudesse participar, aqui no estado do Pará, no Círio de Nazaré", afirmou Lula. O Círio é considerado a maior festa católica do planeta e reúne, anualmente, em Belém, mais de 2 milhões de fiéis, no segundo domingo de outubro. 

Ainda no Pará, Lula participará neste sábado de uma cerimônia de anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30). Considerada a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta, a COP30 será realizada em Belém, em 2025.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou na sexta-feira (16) a autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios. A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as contratações deverão ter impacto de R$ 735 milhões por ano no Orçamento da União.

De acordo com a ministra, os seguintes critérios foram considerados para a liberação das vagas: tempo desde o último edital de concurso público; proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão; proporção de aposentadorias nos próximos cinco anos em relação ao total de vagas ocupadas; perdas em relação à ocupação máxima; mudanças relevantes na estrutura do órgão ou ampliação de atribuições; efeitos imediatos dos serviços para a população; efeitos sobre as políticas prioritárias do governo e visão de futuro. 

Confira o número de vagas por ministérios e órgãos contemplados:

•     Ministério da Agricultura e Pecuária: 440

•     Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80

•     Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742

•     Ministério da Educação (MEC): 220

•     Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50

•     Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50

•     Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100

•     Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160

•     Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100

•     Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120

•     Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100

•     Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100

•     Agência Nacional de Mineração (ANM): 24

•     Ministério de Minas e Energia (MME): 30

•     Analista de infraestrutura: 300

•     Analista em Tecnologia da Informação: 300

•     Auditor-Fiscal do Trabalho: 900

•     Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): 50

•     Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50

•     Ministério da Saúde (MS): 220

•     Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300

Fonte: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Essas não são as primeiras vagas autorizadas pelo governo atual. Nos últimos meses, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos havia dado sinal verde para recompor o quadro de órgãos que estavam em situação crítica de falta de funcionários. Além das 4.436 vagas a serem abertas, existem quatro concursos autorizados para repor 9.585 postos. Os editais serão publicados nos próximos seis meses. 

Além disso, existem vagas autorizadas desde 2020 cujos concursos estão em andamento, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última segunda-feira (12), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou a nomeação de 1 mil técnicos do Seguro Social aprovados no último concurso.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Na última terça-feira, 13 de junho, o vereador João do Aracy, esteve juntamente com o secretário de Educação Roselei Françoso, realizando uma visita à EMEB Afonso Fioca Vitali (CAIC), no bairro Cidade Aracy.

O vereador afirmou que o motivo da visita foi realizar uma verificação do estado de conservação da escola. “Durante a visita foi possível observar a situação precária da escola e a necessidade de cuidados básicos. A escola possui muitos danos na sua estrutura, o que prejudica o ambiente educacional das nossas crianças”.

Segundo João, após apresentar todas as necessidades do colégio, o vereador fez um apelo de caráter urgente ao secretário, solicitando que sejam destinados recursos financeiros para realização de manutenção do prédio escolar.

“Nossa missão é garantir o mínimo de dignidade à população são-carlense. Por isso, mesmo com um período curto de mandato, estou tentando garantir que as necessidades básicas e de responsabilidade do estado sejam atendidas”, concluiu o parlamentar.