SÃO CARLOS/SP - Cumprindo uma agenda de visitas a prefeituras dos municípios paulistas, o deputado estadual e capitão da Polícia Militar Rafael Henrique Cano Telhada, conhecido como “Capitão Telhada” (PP), visitou São Carlos na terça-feira (04/07).
O parlamentar foi recebido na Prefeitura de São Carlos pelo secretário de Governo, Netto Donato. O vice-prefeito Edson Ferraz e o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, também acompanharam a reunião no Paço Municipal.
De São Carlos o deputado capitão Telhada levou pedidos de recursos para custeio na área de saúde no valor de R$ 500 mil e R$ 750 mil para a Segurança Pública para compra de viaturas equipadas e kits de equipamentos para a Defesa Civil.
Após a visita ao Paço Municipal o deputado estadual, acompanhado do secretário Netto Donato, visitou a Santa Casa e o 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
O deputado Capitão Telhada, com carreira militar de 19 anos, destacou que ingressou na política, utilizando como uma ferramenta para fazer o bem para buscar a eficiência na entrega de serviços públicos de qualidade para a população e salientou que tem procurado se aproximar das prefeituras e secretarias nas áreas de governo e segurança pública, saúde e educação para conhecer os municípios e suas demandas. “A intenção é identificar de que maneira um parlamentar estadual, o meu mandato e equipe podem colaborar com o cidadão de bem. Para isso é preciso conhecer a situação de cada município e buscar uma solução adequada”, destacou.
O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, lembrou que o deputado Telhada montou uma frente parlamentar de Defesa Civil na Assembleia Legislativa. “Uma iniciativa importante em apoio a Defesa Civil por uma pessoa que é da reserva militar e tem todo um histórico e sabe da importância de investimento em Segurança Pública”, ressaltou Gardini.
Netto Donato agradeceu em nome do prefeito Airton Garcia a visita do deputado. “É muito importante a visita do Capitão Telhada, parlamentar que pretende colaborar com as áreas da saúde, segurança, inclusive segurança nas escolas. A pedido do prefeito solicitamos recursos e também apoio junto ao Governo do Estado para inclusão do município em programas nessas áreas”, disse o secretário.
“Tenho certeza que nos próximos meses vamos estreitar esse relacionamento de trazer medidas positivas para a cidade. Queremos ter essa oportunidade de representar a cidade, levar os anseios da cidade para o Governo do Estado, firmar convênios que melhore a vida da população e porque não pensar na conquista de recursos”, disse o deputado Capitão Telhada.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos atendeu os pedidos dos vereadores Bruno Zancheta, Malabim, Robertinho Mori e Rodson Magno e instalou iluminação na rotatória que dá acesso aos bairros Novo Horizonte e Jardim Tijuca, à Rodovia BR 267 e ao Tenda Atacado.

 Os parlamentares destacaram: “A implantação desta iluminação é algo que estamos cobrando há algum tempo, afinal, melhorar a iluminação pública é também cuidar da segurança de toda população. Temos dois bairros (Novo Horizonte e Jardim Tijuca) e diversos comércios e fábricas, que serão beneficiados com essa melhoria”.

“Gostaríamos de agradecer à Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Departamento de Serviços Urbanos), pela implantação desta iluminação. Unindo forças, as coisas acontecem”, finalizaram os vereadores.

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas recebeu no início da tarde de terça-feira (04) uma comitiva suíça no Palácio dos Bandeirantes. Liderada pelo Conselheiro Federal do país, Guy Parmelin, a delegação contou com a presença de representantes governamentais e de empresas suíças atuantes no Brasil.

A primeira agenda realizada foi uma reunião bilateral entre o governador e os representantes do governo suíço. Em seguida, aconteceu a abertura do “Fórum de Infraestrutura e Corrida para o Net-Zero em São Paulo”, onde foram assinados acordos de cooperação entre a Suíça e o estado de São Paulo.

“É interessante perceber que o governo suíço está se dedicando aos projetos de infraestrutura no nosso país. E nós temos em São Paulo uma carteira muito significativa, que conversa com a temática da sustentabilidade.”, comenta Tarcísio de Freitas na fala de abertura. O governador ressaltou a importância do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), com destaque para os projetos de mobilidade urbana. “Tenho certeza que nossas iniciativas de transporte ferroviário darão certo e, claro, queremos contar com toda a experiência e tecnologia suíça nesse setor”, complementou Tarcísio.

O primeiro documento assinado tratava de colaboração técnica em áreas de economia, tecnologia, inovação e sustentabilidade e reafirmava as relações bilaterais entre Suíça e São Paulo. Com vigência de cinco anos, o protocolo de intenções foi assinado pelo secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz.

A InvestSP, agência de atração de investimentos do Estado de São Paulo, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Switzerland Global Enterprise, organização suíça para exportação e promoção de investimentos, assinaram um acordo de cooperação para fortalecer investimentos e relações econômicas entre o estado e a Suíça. O presidente da InvestSP, Rui Gomes, assinou o memorando.

A SWISSCAM – Câmara de Comércio Suíço-Brasileira aderiu também ao Acordo Ambiental São Paulo, e o Consulado-Geral da Suíça em São Paulo se tornou Observador Internacional do acordo, que é focado no compromisso para a realização de ações mais sustentáveis.

Guy Parmelin, Conselheiro Federal da Suíça, destacou a importância da reunião para discutir o potencial multifacetado das relações entre a Suíça e o Brasil, principalmente com o estado de São Paulo. “Os três acordos que acabamos de assinar contribuirão ainda mais para a nossa cooperação em setores estratégicos. São Paulo é um parceiro fundamental para a Suíça e para os nossos interesses nos domínios da tecnologia econômica, da inovação e da sustentabilidade”, concluiu.

Após as assinaturas, os presentes seguiram para os debates do fórum, que contou com dois painéis de discussão para atração de investimentos com as empresas presentes. As conversas trataram sobre infraestrutura ferroviária e saneamento, energia e tecnologia limpa.

PUERTO IGUAZÚ - Os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, criticaram a exclusão de opositores nas eleições na Venezuela durante a cúpula do Mercosul na terça-feira (4) e cobraram uma posição clara do bloco em relação ao regime do ditador Nicolás Maduro, suspenso do grupo desde 2016.

"Todos sabemos o que pensamos sobre o regime venezuelano, todos temos opinião clara. É preciso que sejamos objetivos", disse o líder uruguaio. "Está claro que a Venezuela não vai virar uma democracia saudável e quando há um indício de possibilidade de uma eleição, uma candidata como María Corina Machado, que tem um enorme potencial, é desqualificada por motivos políticos, não jurídicos."

Ele seguiu: "Alguém pode dizer: o que isso tem a ver com o Mercosul? Tem a ver porque os distintos blocos e associações do mundo alçaram sua voz a favor da democracia. [...] Tem que haver um sinal claro para que o povo venezuelano possa se encaminhar a uma democracia plena, o que hoje claramente não tem."

Os principais nomes da oposição venezuelana foram inabilitados a exercer cargos públicos na última sexta-feira (30) por decisão da Controladoria-Geral do país, o que na prática sepultou as perspectivas de eleições livres e democráticas que Maduro disse que faria em 2024.

María Corina Machado, hoje a principal opositora, ficou inelegível por 15 anos. Henrique Capriles, duas vezes candidato à Presidência, e Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino em 2019, por mais de 50 países, tampouco poderão disputar o pleito no ano que vem, o que gerou preocupação na União Europeia.

O autoritarismo na Venezuela remonta aos tempos do ex-presidente Hugo Chávez, mas foi depois que ele morreu de câncer, em 2013, que Maduro, seu vice, passou a mostrar a face mais autoritária do regime. Ele criou uma Assembleia Constituinte para neutralizar a oposição, dominou o Tribunal Supremo de Justiça e se reelegeu em 2018 sob eleições muito questionadas, sem observadores internacionais.

Antes da fala de Lacalle Pou no Mercosul, o paraguaio Abdo Benítez, que está de saída da Presidência e colocou seu sucessor Santiago Peña ao seu lado na reunião, discursou na mesma linha. "O único limite razoável [para a integração dos países] deve ser o respeito à democracia e aos direitos humanos", declarou.

Benítez diz que está vendo os últimos eventos na Venezuela "com muita preocupação" e que "a coerência não pode ser deixada de lado no último minuto". "Este problema não é pela visão ou obsessão do presidente do Paraguai, é um feito que choca de frente e escandalosamente com os direitos humanos", acrescentou.

Após ouvirem as críticas, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto seu aliado argentino Alberto Fernández se esquivaram de comentar a exclusão de candidatos venezuelanos, dizendo que não estão a par dos detalhes da decisão, e voltaram a defender que haja diálogo com o regime.

"Todos os problemas que a gente tiver de democracia, a gente não se esconde, a gente enfrenta. Não conheço os pormenores dos problemas com os candidatos, mas pretendo conhecer", afirmou o petista em discurso mais moderado do que tem costumado adotar.

"No que a gente puder contribuir, dar um toque, temos que conversar [...] O que não pode é a gente isolar", disse.

Ele vem recebendo conselhos de pessoas próximas nos últimos dias para deixar de comentar o assunto, como a Folha mostrou. A avaliação de interlocutores é que a relação com Caracas virou a principal fonte de desgaste em seu terceiro mandato, e, de fato, não é a primeira vez que o tema causa desconfortos entre líderes sul-americanos.

No encontro que reuniu os 12 presidentes da região em Brasília em maio —quando Lula se referiu às acusações contra o regime de Maduro como parte de uma "narrativa"—, Lacalle Pou abriu uma live nas redes sociais para dizer que o pior a ser feito era "tapar o sol com a mão". O esquerdista Gabriel Boric, do Chile, também fez coro: "Não é uma construção narrativa, é uma realidade", declarou a jornalistas.

Mais à direita, o atual presidente uruguaio já vem destoando do Mercosul há tempos, principalmente porque discorda das restrições do bloco a acordos externos. Montevidéu insiste há dois anos na ideia de firmar um entendimento bilateral com a China, o que Brasil e Argentina veem como uma violação às normas do grupo que pode destruir a Tarifa Externa Comum hoje em vigor.

Nesta segunda (3), o chanceler Francisco Bustillo chegou a dizer que o país cogita deixar o Mercosul como Estado-membro caso o bloco não "se flexibilize". Assim como na cúpula de dezembro passado, o país vizinho foi o único que não assinou o comunicado conjunto da reunião desta terça. Membros dos outros governos, porém, minimizaram o fato, dizendo que o Uruguai tem participado ativamente do grupo.

Esta foi a primeira vez que os quatro presidentes do Mercosul se sentaram juntos, após quatro anos sem que todos se reunissem presencialmente devido à pandemia de Covid e a diferenças ideológicas de presidentes como Jair Bolsonaro (PL), que não foi à última cúpula semestral em dezembro passado.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e tem como associados os outros sete sul-americanos, exceto a Venezuela, suspensa há sete anos por violar a cláusula democrática do bloco.

Já a Bolívia está desde 2012 em processo de adesão, que depende da aprovação do Legislativo brasileiro. "Temos urgência para o acesso da Bolívia como membro pleno, e trabalharei pessoalmente por sua aprovação no Congresso", afirmou Lula na cúpula, que contou com a presença e o discurso do presidente boliviano, Luis Arce. Depois de um hiato de 13 anos, o Brasil voltou a assumir a presidência do bloco.

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Moisés Lazarine, esteve reunido no 38°. Batalhão da PM em São Carlos, nesta terça-feira, 04/07, juntamente com o Cel. Mussolini e demais autoridades.

A pauta principal foi a implantação da atividade delegada no Município. A expectativa é de que o projeto de lei seja votado ainda em agosto pelos vereadores. O prolabore que inicialmente será pago é de R$ 600,00, sendo que o terá início no mês de novembro do corrente ano.

O Vereador Moisés Lazarine destacou a importância da atividade, além do caráter motivacional, aumentando o sentimento de dignidade e respeito ao profissional que dedica integralmente a sua vida em favor da comunidade.

No mês de maio de 2023, Lazarine indiciou a implantação da atividade delegada no município e o requerimento pode ser consultado na Câmara Municipal por meio do processo n°. 2407/2023.

Com a aprovação do projeto, a segurança da população são-carlense será beneficiada, atraindo inclusive mais militares para a cidade, por conta do merecido incentivo.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França criticou a falta de políticas públicas de ação social na cidade ao comentar o crescimento da população de vendedores de balas e pedintes nos semáforos, portas de supermercados e padarias da cidade, inclusive com presença de crianças nessa atividade.

Ao mesmo tempo, ressaltou que a Prefeitura realiza campanhas contra o trabalho infantil, dando a impressão de que “a administração vive em dois mundos distintos e há uma desconexão entre o real e o ilusório”. “Alguns acham que administrar é meramente tirar foto, fazer vídeo, colocar no jornal, na rede social”.

“Quando vemos crianças vendendo balas nas ruas, não sabemos se será melhor ou pior para essas crianças se denunciarmos, como recomenda a propaganda contra o trabalho infantil. Porque não há em São Carlos uma ação concreta para resolver o problema. Ação concreta é ter política pública voltada para a maior chaga deste país que é a questão social: gente que passa fome, não tem moradia, não tem esperança no futuro”, afirmou o vereador na tribuna da Câmara.

“Governar de fato é resolver o problema dessas pessoas, não é resolver o problema do banqueiro, mas daquele que não  nem entrar numa agência bancária porque não tem dinheiro”, acrescentou.

Azuaite lamentou a ausência de políticas públicas voltadas para a sociedade no município. “A política pública de assistência social tem se resumido a entregar cesta básica, porque distribuir cesta básica, da forma como é feita, significa um processo de dominação, subordinação e escravização do ser humano. Ao receber a cesta básica, a pessoa está entregando a parcela do poder chamada voto para aqueles que vão manter essa política injusta para continuar dominando as pessoas e infelicitando-as”, analisou.

“Onde estão as políticas sociais desta cidade? Inexiste isso. Eu gostaria de conversar com as pessoas que dirigem a secretaria responsável. Se não sabem fazer, existe quem sabe e os conselhos -  que os administradores tanto temem – representam uma das instâncias  para ajudar a resolver esse tipo de problema”, concluiu.

PUERTO IGUAZÚ - O chanceler do Uruguai, Francisco Bustillo, indicou na segunda (3) que o país cogita deixar o Mercosul como Estado-membro caso o bloco não "se flexibilize". Montevidéu insiste há dois anos no desejo de firmar um acordo bilateral com a China -o que Brasil e Argentina veem como uma violação às normas do grupo.

"[A participação no bloco] é algo que, sem nenhuma dúvida, em algum momento, o Uruguai terá que considerar", disse Bustillo à imprensa uruguaia após uma reunião de ministros. "Seja para modificar o próprio tratado fundador, ou eventualmente cogitar a possibilidade de sair do Mercosul como Estado fundador e tornar-se associado."

Ele ponderou, no entanto, que a decisão teria de passar por várias instâncias. "Mas todas essas considerações, que estão sobre a mesa como uma possibilidade, são questões que me transcendem, e que serão consideradas por todas as forças políticas que compõem o Uruguai", acrescentou após o encontro em Puerto Iguazú.

O Mercosul atualmente é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e tem como países associados os outros sete sul-americanos, com exceção da Venezuela, suspensa em 2016 por violar as cláusulas do bloco. Já a Bolívia está desde 2012 em um processo de adesão que depende da aprovação do Congresso brasileiro -o chanceler Mauro Vieira afirmou que quer avançar nos trâmites nos próximos meses.

Questionado sobre a existência ou não de estudos jurídicos sobre a eventual saída do bloco, o ministro Butillo afirmou: "Existem estudos. Os caminhos podem ser percorridos. O mais importante seria que existisse a vontade política, assim como existia na época de ingressar no Mercosul e fundá-lo".

Procuradas, as chancelarias do Brasil, da Argentina e do Paraguai não comentaram as declarações de Bustillo. Segundo membros do governo brasileiro que participaram das reuniões, uma eventual saída do Uruguai não chegou a ser citada na cúpula de ministros. O país, dizem, participou ativamente dos debates.

O uruguaio usou seu discurso para pressionar por flexibilização. "China aguarda, Uruguai também aguarda. Como temos falado reiteradamente, para o Uruguai é sempre melhor estar acompanhado, em qualquer mesa de negociação, da Argentina, Brasil e Paraguai. [...] A única coisa que não vamos permitir é o imobilismo."

Também fez oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem criticando novas exigências ambientais da União Europeia para ratificar um acordo de livre-comércio entre os blocos -cujas negociações já duram mais de 20 anos. O Itamaraty afirmou que deve apresentar uma aguardada resposta às exigências "em alguns dias".

"Sobre a União Europeia, basta dizer que lamentamos não ter conseguido corresponder às nossas propostas, expectativas e circunstâncias. No início deste semestre concordamos que a prioridade seria a UE", disse Bustillo.

"Ao final desta Presidência [semestral] da Argentina, confirmamos que não avançamos nas negociações. Tínhamos acertado um cronograma de reuniões para todo o semestre entre as delegações do Mercosul e da UE, e nenhuma delas pôde ser realizada", continuou.

Em janeiro, o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, já havia criticado o que chama de protecionismo do Mercosul na Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Ele pediu que líderes da região parassem de "reclamar para dentro" e compreendessem que é preciso avançar na integração global.

O discurso destoou do de seus correspondentes do Brasil e da Argentina, que falavam em uníssono na necessidade de combater o avanço da ultradireita. Na ocasião, Mauro Vieira afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que a efetivação das negociações significaria a destruição do bloco.

Júlia Barbon / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. O PL 1.085/2023 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e agora deverá ser regulamentado por decreto.

O projeto, que agora foi transformado em lei, é de autoria do Executivo, e prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a igualdade salarial para mesmas funções e competências profissionais. A multa será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.

"Nesse governo, o empresário que não cumpra [a equivalência salarial], vai ter que enfrentar a legislação brasileira, a lei", afirmou Lula durante cerimônia de sanção, ocorrida na Base Aérea de Brasília.

Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais. Para dar eficácia à nova lei, o governo federal instituiu canais de denúncia sobre o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

Desigualdade estrutural

A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, durante cerimônia de sanção da lei que impõem multa para o empregador que descumprir a igualdade salarial entre mulheres e homens - Joédson Alves/Agência Brasil

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade (46%) dos salários dos homens brancos.

"Nós, mulheres, aguardamos por esse dia há pelo menos 80 anos. A obrigatoriedade do salário igual para trabalho igual entre mulheres e homens existe desde 1943 no Brasil, com a implementação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde então, houve pouquíssimo avanço nesse sentido", afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

De acordo com o Palácio do Planalto, não houve vetos ao projeto de lei aprovado pelo Legislativo. Na tramitação no Congresso, os parlamentares fizeram algumas mudanças no texto original. Entre elas, a empresa fica dispensada da exigência de igualdade salarial quando adotar a previsão por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários, regra não estabelecida pela CLT. Pelo projeto, as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Outras medidas previstas são a disponibilização de canais específicos para denúncias; promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados e empregadas sobre a temática da equidade de gênero no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomento à capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Outras medidas

Durante a mesma cerimônia, o presidente Lula também sancionou a lei que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.

Outra medida sancionada pelo presidente foi a mudança da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - "Estou às ordens, meu capitão", publicou Michelle Bolsonaro em suas redes sociais após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenar seu marido e ex-presidente, Jair Bolsonaro, por abuso de poder político durante a campanha presidencial do ano passado. A condenação tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos e o deixa de fora das eleições de 2026.

A frase da ex-primeira-dama sinaliza algo que tem se desenhado nas últimas semanas com o avanço da inelegibilidade de Bolsonaro: uma possível candidatura nas eleições presidenciais de 2026. Com Bolsonaro fora do jogo, Michelle poderia ocupar o vácuo deixado pelo ex-presidente. Mas a situação não é tão simples.

Isso porque, o nome de Michelle tem aparecido com frequência em investigações da Polícia Federal que envolvem Jair Bolsonaro. Apesar de não estar formalmente incluída nas apurações, há suspeitas por parte da Polícia Federal (PF) de que ela esteja envolvida em possíveis ilegalidades.

Os pagamentos de Mauro Cid

Mensagens reveladas pelo portal UOL há pouco mais de um mês mostraram que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, era orientando a pagar as despesas de Michelle e de parentes dela em dinheiro vivo e de forma fracionada.

Mauro Cid é alvo de diversos inquéritos da PF, que vão dos atos golpistasocorridos no 8 de janeiro a possível falsificação dos cartões de vacinação de membros da família Bolsonaro, incluindo o ex-presidente e sua filha mais nova, em uma viagem aos EUA no fim do ano passado. O militar está preso desde o início de maio.

No que diz respeito a ex-primeira-dama, a PF identificou seis comprovantes de depósitos para Michelle entre 8 de março de 2021 e 12 de maio de 2021, realizados de maneira fracionada e que juntos somaram R$ 8.600,00. Como os pagamentos foram feitos dinheiro, não é possível identificar a origem dos valores.

Ao analisar os dados do aparelho celular de Mauro Cid, foram encontrados recibos compartilhados em um grupo de aplicativo de mensagens usado por ajudantes de ordem que atendiam Bolsonaro e Michelle. O grupo era utilizado por servidores para quitar despesas do casal.

O elo entre a ex-primeira-dama e os depósitos também inclui valores pagos a pessoas próximas, como Maria Helena Braga, tia de Michelle, que, segundo a PF, recebeu 45 depósitos entre 2019 e maio de 2022, que totalizaram R$ 80 mil. Ela estava na lista de pessoas cujo sigilo foi quebrado após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"O procedimento em si não é ilegal. Mas é um indício de lavagem de dinheiro", afirma Fabiano Angélico, mestre em Administração Pública pela FGV-SP e consultor sênior da Transparência Internacional, sobre os pagamentos das despesas pessoais do casal feitos por terceiros. "O usual é a pessoa usar os seus próprios recursos, oriundos de sua própria conta bancária, para pagar despesas pessoais. Mesmo os mais ricos e poderosos, que não cuidam pessoalmente dessas coisas mundanas como pagar boleto, usam recursos de suas próprias contas bancárias para efetuar o pagamento –ainda que ele ou ela não faça o procedimento pessoalmente", complementou.

Segundo Thiago Bottino, professor da FGV no Rio de Janeiro, a definição de um possível crime depende da origem dos recursos. "Caso fique provado, por exemplo, que uma empresa deu dinheiro para obter algum tipo de vantagem ilícita e esse dinheiro foi utilizado para custear despesas pessoais, seria crime de corrupção. Caso esse dinheiro tenha sido desviado por um funcionário público, seria o crime de peculato."

Em entrevista à revista Veja publicada em 19 de maio, Michelle admitiu que Mauro Cid pagava suas contas, mas ressaltou que o dinheiro saía da conta de Jair Bolsonaro. "Ele pagava minhas contas pessoais porque era ele que ficava com o cartão da conta-corrente do meu marido. Todo o dinheiro usado pelo coronel para pagar minhas despesas foi sacado da conta pessoal do Jair, dos rendimentos dele como presidente da República. Não tem um tostão de recursos públicos. Temos os extratos para provar isso", afirmou.

O expediente das rachadinhas

Ao longo dos últimos anos, investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro têm demonstrado que depósitos em dinheiro e fracionados são prática constante na família Bolsonaro e que o método pode esconder ilegalidades.

Carlos e Flávio, filhos do ex-presidente, estão envolvidos em apurações que analisam a nomeação e os repasses dos salários de funcionários fantasmas em seus gabinetes na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Rio, respectivamente. Os dois casos estão parados na justiça.

Ao ser preso em 3 de maio, a PF encontrou US$ 35 mil (cerca de R$ 175 mil) na casa de Mauro Cid e R$ 16 mil em espécie. Há suspeita ainda de que o esquema envolva uma empresa contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais, já que depósitos do marido de uma das sócias da empresa foram encontrados pela PF na conta do sargento Luis Marcos dos Reis, subordinado de Mauro Cid. Reis também fez ao menos 12 depósitos para a conta de uma tia de Michelle.

"Depósito em valores fracionados e de baixo valor é uma técnica utilizada por criminosos que praticam lavagem de dinheiro. O nome dessa prática é ‘smurfing' e sua finalidade é não ser detectada pelos sistemas de controle do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras]. Há um indício de crime que justifica a investigação pela Polícia Federal", ponderou Bottino.

"Ainda que os pagamentos tenham sido feitos com recursos privados pode haver crime aí. Há que se investigar qual a motivação para esse tipo de transação bancária, que é incomum. Veja, esse tipo de investigação, envolvendo pagamentos e transações bancários, busca desvendar dois crimes: o chamado "crime antecedente" (chamemos de "crime 1"), e o crime de lavagem de dinheiro, que é segundo momento (chamemos de "crime 2"). Portanto, se ficar comprovado que houve crime 1, seja corrupção passiva ou outro tipo de crime, e que houve crime 2, há possibilidade de punição", ressaltou Fabiano Angélico.

Em nota, o ex-secretário de comunicação e advogado de Jair Bolsonaro e Michelle, Fabio Wajngarten, negou irregularidades. "A dona Michelle não conhece esse ajudante de ordens e desconhece que ele tenha feito pagamentos para ela. Contas pequenas, fornecedores informais, necessidades privadas e pequenas compras, o Cid pegava o cartão da conta privada do presidente, sacava e fazia os pagamentos. Ele fazia isso para resguardar a privacidade do tomador de serviço e não expor a intimidade da dona Michelle e filhos. A dona Michelle rechaça qualquer pagamento e qualquer relação dele. A tia da dona Michelle cuidava da Laura e ela repassava pagamentos por conta de ser a babá da Laura", afirmou.

Ao portal UOL, Vanderlei Cardoso de Barros, identificado pela PF como pessoa responsável pelos depósitos em nome da Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais para o sargento Luis Marcos dos Reis, disse que era amigo do militar, que os depósitos eram um empréstimo e que ele não sabia como os valores seriam utilizados.

O caso das joias sauditas

O nome de Michelle também apareceu nas apurações que envolveram a tentativa da comitiva de Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente no Brasil com joias recebidas em viagens feitas à Arábia Saudita em outubro de 2021, avaliadas pela PF em R$ 5 milhões. Os casos foram revelados pelos jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo.

A ex-primeira-dama teria ficado com um dos pacotes, de acordo com depoimento, acordo com o depoimento de Marjorie de Freitas Guedes, coordenadora do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GDAH). Ela afirmou em depoimento à PF que, em meados de outubro de 2021, foi aberto um processo no sistema referente aos trâmites relacionados aos presentes. O cadastro, porém, foi aberto ainda antes da comitiva do Ministério de Minas e Energia ter retornado ao Brasil da Arábia Saudita.

O processo teria ficado parado até novembro de 2022, quando o então coordenador-geral do GDAH, Erick Moutinho Borges, informou que os presentes seriam recebidos pelo órgão e incluídos no cadastro aberto no ano anterior – algo que, segundo a testemunha, não era comum. As peças seriam incorporadas ao acervo de Jair Bolsonaro.

O chefe do GDAH na época, Marcelo Vieira, teria determinado que, pelo valor das joias, as peças deveriam ser entregues no Palácio do Alvorada. Posteriormente, um funcionário do Alvorada relatou à servidora que "a caixa com as joias já estava na posse da primeira-dama, Michelle Bolsonaro". O estojo incluía cinco itens: relógio da marca Chopard, caneta, anel, par de abotoaduras e um rosário. Somente o relógio é avaliado em cerca de R$ 800 mil. O valor total do kit deve ultrapassar R$ 1 milhão.

Tanto Michelle Bolsonaro como o ex-presidente negam irregularidades. A ex-primeira-dama já disse que não sabia do suposto presente e chegou a fazer piada nas redes sociais sobre as joias. Em sua primeira reação pública, Michelle disse estar "rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória".

Depois da revelação do depoimento que contesta a até então narrativa de Michelle de não ter conhecimento do caso, a ex-primeira-dama admitiu pela primeira vez saber da existência das peças. À jornalistas, Michelle disse que as joias foram recebidas no Alvorada, porém, negou que as tenha recebido em mãos. Ela disse ainda que "foi tudo feito pelo trâmite administrativo".

Após depoimento à PF no começo de abril, Bolsonaro afirmou que tentou, de fato, reaver as joias que seriam para a Michelle, mas que o trâmite teria sido feito pelas vias formais. "Entregamos ali o primeiro conjunto que chegou na Presidência. Cadastrei. E, tentando recuperar o outro conjunto da Michelle, foi via ofício, não foi na mão grande", comentou o ex-presidente.

Apesar das citações, Michelle não é investigada pela PF.

O impacto político

Bolsonaro tem dado sinais trocados sobre a possibilidade de Michelle ser candidata à presidência em 2026. Diz que a ex-primeira-dama é ótimo cabo eleitoral, mas que não tem experiência. Por enquanto, Michelle é presidente do PL Mulher, braço do partido voltado ao público feminino.

Fabio Gentile, professor de ciência política da Universidade Federal do Ceará, relembrou outros casos de transferência de votos no eleitorado em eleições presidenciais feitos com sucesso, como Juan Domingos Perón e Evita, e Néstor Kirchner e Cristina, ambos na Argentina, e também entre Lula e Dilma, em 2010.

"No caso específico do Bolsonaro com a esposa Michelle vai depender de algumas variáveis: se Bolsonaro continuar fazer política, mesmo sendo inelegível. Nesta perspectiva, o teste eleitoral para as eleições municipais, no ano que vem, vai ser crucial para entender se o bolsonarismo é ainda um movimento significativo ou se outros líderes mais moderados podem se colocar na liderança da direita brasileira e pleitear a candidatura para as presidenciais de 2026", afirmou.

Além de Michelle, outros nomes despontam como possíveis candidatos para fisgar uma parte do eleitorado bolsonarista: Tarcísio de Freitas, que foi ministro da Infraestrutura de Bolsonaro e hoje é governador de São Paulo, e Romeu Zema, governador de Minas Gerais. Apesar da falta de experiência, Gentile acredita que Michelle tem seus diferenciais. "Sem dúvida ser mulher e evangélica são os pontos de força de uma candidatura de Michelle."

Por fim, o cientista político acredita que o impacto das investigações no capital político da ex-primeira-dama vai depender do resultado das apurações. "Se as acusações não se traduzirem em processos e sentencias mostrando que ela é culpada, e, portanto, inelegível, sabemos que os eleitores têm ‘memória curta'. Ela até poderá usar isso para dizer que foi vítima de persecução judiciária e política. É preciso esperar o desfecho dos casos", finalizou.

Guilherme Henrique / DW.com

NIGÉRIA - A Nigéria rejeitou com "veemência" as conclusões do relatório dos observadores da União Europeia (UE) sobre as eleições gerais de 25 de fevereiro, que destacou a necessidade de reformas para "melhorar a transparência".

"Consideramos absurdo e inconcebível que qualquer organização estrangeira, de qualquer cor, possa continuar a insistir no seu próprio julgamento e avaliação como a única forma de determinar a credibilidade e a transparência das nossas eleições", afirmou o porta-voz da Presidência nigeriana, Dele Alake, num comunicado divulgado este domingo à noite.

"Rejeitamos veementemente, na sua totalidade, qualquer noção e ideia de qualquer organização, grupo ou indivíduo que sugira remotamente que as eleições de 2023 foram fraudulentas", acrescentou.

Para a Presidência nigeriana, "a cobertura das eleições pela missão da UE" foi "muito limitada", com menos de cinquenta observadores e a análise de cerca de mil mesas de voto num país onde existiam mais de 176 mil mesas de voto.

Alake afirmou que as conclusões da UE se baseiam "indubitavelmente" em "rumores, boatos, cocktails de preconceitos e comentários mal informados nas redes sociais, e líderes da oposição".

A Presidência nigeriana reagiu desta forma à conferência de imprensa da missão de observação eleitoral da UE, realizada em 27 de junho em Abuja, que indicou que as eleições "expuseram fraquezas sistémicas" e indicaram "a necessidade de novas reformas jurídicas e operacionais para melhorar a transparência, a inclusão e a responsabilização".

De acordo com o chefe da missão, o eurodeputado irlandês Barry Andrews, estas deficiências "impediram a realização de eleições inclusivas" e "prejudicaram a confiança" na comissão eleitoral.

Resultados contestados em tribunal

As eleições controversas de 25 de fevereiro resultaram na vitória de Bola Tinubu, de 71 anos, do partido no poder, Congresso de Todos os Progressistas (APC, na sigla em inglês), com 36% dos votos, e foram alvo de acusações de fraude por parte dos seus principais opositores.

Os resultados foram contestados em tribunal pelos principais rivais de Tinubu na corrida presidencial, o veterano líder da oposição Atiku Abubakar, do Partido Democrático Popular (PDP), que obteve 29% dos votos, e Peter Obi, líder do Partido Trabalhista (LP), que ficou em terceiro lugar com 25% dos votos.

Ambos os opositores pediram a anulação dos resultados com o argumento da transmissão eletrônica das assembleias de voto não ter podido ser realizada na totalidade, o que a Comissão Eleitoral atribuiu a "falhas técnicas".

Por: LUSA

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