EUA - O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump escreveu na quinta-feira (08) nas redes sociais que seus advogados foram informados de que ele foi indiciado por uso indevido de documentos confidenciais.

"A administração corrupta de Biden informou os meus advogados de que fui acusado, presumivelmente no falso caso das caixas", escreveu Trump na sua rede social Truth Social. "Nunca pensei que algo assim pudesse acontecer com um ex-presidente dos Estados Unidos que recebeu mais votos do que qualquer outro presidente na história do nosso país", escreveu o empresário.

O Departamento de Justiça não fez nenhum comentário ou confirmação imediata. Trump escreveu que havia sido convocado para comparecer ao tribunal federal de Miami na próxima terça-feira. Ele se disse inocente em um vídeo postado nas redes sociais.

Trump foi indiciado por sete acusações baseadas no manuseio de documentos sigilosos e obstrução de Justiça, segundo informou a mídia americana. O caso é mais uma das várias investigações envolvendo o ex-presidente dos Estados Unidos.

Em março, ele foi indiciado em Nova York por uma investigação sobre pagamento de suborno à estrela de filmes adultos Stormy Daniels.Trump ainda enfrenta investigações em Washington e Atlanta que também podem resultar em acusações criminais.

O que se sabe sobre o caso?

O Departamento de Justiça dos EUA está investigando se o ex-presidente manuseou incorretamente os documentos que guardou depois de deixar a Casa Branca em 2021. Cerca de 13 mil documentos foram apreendidos no ano passado na propriedade de Trump em Mar-a-Lago em Palm Beach, Flórida. Desses, cerca de 100 estavam marcados como sigilosos.

O caso veio à tona logo depois que Trump perdeu a corrida eleitoral de 2020 e teve que se mudar da Casa Branca. No primeiro semestre de 2021, os funcionários dos Arquivos Nacionais e da Administração de Registros deram pela falta de documentos importantes da gestão de Trump.

A Lei de Registros Presidenciais considera todos os documentos da Casa Branca propriedade do governo dos Estados Unidos. Funcionários dos arquivos procuraram representantes de Trump, um dos quais disse a eles em dezembro do mesmo ano que registros presidenciais foram encontrados na propriedade de Trump em Mar-a-Lago.

Em janeiro de 2022, o Arquivo Nacional americano recuperou 15 caixas de documentos de Mar-a-Lago. Mais tarde, eles disseram ao Departamento de Justiça que as caixas continham "muito" material classificado. No entanto, nem todos os documentos que faltam foram encontrados.

Em maio de 2022, Trump recebeu uma intimação do FBI e do Departamento de Justiça referente aos documentos confidenciais restantes em sua posse.

Semanas depois, investigadores visitaram a propriedade na Flórida e receberam cerca de três dúzias de documentos com uma declaração juramentada dos advogados de Trump atestando que as informações solicitadas haviam sido devolvidas.

Por que o FBI fez busca em Mar-o-Lago?

No entanto, a afirmação foi posteriormente revelada como falsa. Em agosto de 2022, funcionários federais, por meio de um mandado de busca, fizeram uma operação de busca e apreensão em Mar-o-Lago, apreendendo mais de 33 caixas que continham milhares de documentos.

As caixas continham 100 documentos classificados. Desde que ele deixou o cargo em janeiro de 2021, cerca de 300 documentos confidenciais foram recuperados de Trump, incluindo alguns no nível ultrassecreto.

O presidente não negou a posse dos documentos sigilosos. Ele defendeu suas ações, dizendo que retirou o sigilo dos papéis quando ainda estava no cargo, mas sem fornecer evidências para apoiar essa afirmação. De acordo com a lei dos Estados Unidos, os presidentes em exercício podem desclassificar informações, mas essa autoridade cessa quando eles deixam o cargo.

md/cn (AP, Reuters)

DW.com

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, acompanhou a visita realizada na última terça-feira (6) por 40 alunos da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI) à Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho (ETE), administrada pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Na oportunidade, Marquinho destacou a iniciativa da FESC (Fundação Educacional de São Carlos) em proporcionar a visita aos alunos durante a Semana do Meio Ambiente e a receptividade do SAAE, por ocasião do 11º.aniversário da conclusão da obra da ETE.

Durante a visita, acompanhada do presidente do SAAE, Mariel Olmo e da FESC, Eduardo Cotrim e autoridades convidadas (entre elas os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Djalma Nery, professora Neusa e Fabio Zanchin), foram apresentadas  por meio de palestra, vídeo, maquetes e passeio com óculos de realidade virtual, as etapas que envolvem o processo de coleta e tratamento do esgoto, além das atividades desenvolvidas pela equipe de educação ambiental do SAAE.

Marquinho Amaral enalteceu a importância do trabalho realizado pela autarquia, “um patrimônio que nós temos que preservar com muita coragem e extrema firmeza por tudo o que fez, faz e ainda pode fazer”.

Assinalou que a preocupação é “manter o SAAE, eficiente, com boa saúde e bem administrado” e saudou o presidente da autarquia, Mariel Olmo, “que foi um grande secretário de serviços públicos que, com certeza, saberá conduzir o SAAE no rumo de grandes projetos, com vistas a captar recursos de outras esferas de governo”. “Na pessoa do Mariel, quero parabenizar também todos os ex-presidentes pelo trabalho grandioso que desempenharam, além de todos os servidores”.

A seu ver, a visita dos alunos da terceira idade, nesta terça-feira, contribui para estimular a conscientização da população sobre a atuação e as ações ambientais do SAAE, pois “são pessoas sábias e vividas que contribuirão para difundir o que aprenderam durante a visita, ensinando as novas gerações”.

WASHINGTON - O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, viajará à China para negociações nas próximas semanas, disse uma autoridade dos Estados Unidos na terça-feira, meses depois de ter cancelado uma viagem planejada por causa de um suposto balão espião chinês que sobrevoou o país.

O funcionário não detalhou o cronograma.

O Departamento de Estado não confirmou nenhum plano. "Não temos viagens para o secretário anunciar; como dissemos anteriormente, a visita à República Popular da China será remarcada quando as condições permitirem", disse o vice-porta-voz Vedant Patel.

A Bloomberg News noticiou pela primeira vez a visita planejada.

O principal diplomata dos Estados Unidos adiou uma visita a Pequim em fevereiro, depois que o balão chinês sobrevoou locais militares sensíveis antes de ser abatido.

O balão, que Pequim nega ser um veículo espião do governo, passou uma semana sobrevoando os Estados Unidos e o Canadá.

O governo do presidente Joe Biden pressiona para aumentar o envolvimento com a China, já que os laços entre as duas maiores economias do mundo se deterioraram devido a questões que vão desde Taiwan, que a China reivindica como sua, até atividades militares no Mar da China Meridional.

No entanto, críticos questionaram as aberturas dos Estados Unidos para a China, argumentando que as últimas décadas de engajamento não conseguiram mudar o comportamento de Pequim.

Reportagem de Trevor Hunnicutt, Michael Martina Simon Lewis e Doina Chiacu / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira início de estruturação de projetos de concessão de cerca de dois mil quilômetros de rodovias e de cinco linhas de trens e metrô que podem gerar investimentos da ordem de 42,3 bilhões de reais.

A expectativa do governo estadual é que até 11 leilões sejam realizados até o final de 2026, a partir da estruturação dos projetos.

A desestatização da empresa de saneamento Sabesp está na pauta, afirmou o governo, embora estudos que estão a cargo da International Finance Corporation (IFC) sobre a viabilidade da operação não estejam prontos.

A IFC também está trabalhando em levantamentos sobre as rodovias e linhas de trens e metrô. Após essa etapa, haverá a estruturação dos projetos, com pesquisas mais robustas para definir a modelagem ideal para cada proposta, afirmou o governo estadual em comunicado à imprensa.

Em rodovias, o governo paulista avalia a estruturação de trechos atualmente concedidos e outros sob administração do departamento estadual DER no interior, litoral e Grande São Paulo. A previsão é atrair investimentos em torno de 32,3 bilhões de reais.

Já a proposta para trens e metrô envolve concessão de linhas e a criação de parcerias público-privadas (PPPs) para a expansão de ramais ferroviários. A avaliação abrange as linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e a futura 14-Ônix da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A previsão de investimentos é de 11 bilhões de reais, segundo o governo.

Além disso, na futura carteira está a proposta de Parceria Público-Privada para a implementação do Trem Intercidades Eixo Oeste, que vai ligar a capital paulista a Sorocaba (SP) e deverá receber recursos da ordem de 9 bilhões de reais.

Por Alberto Alerigi Jr. / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta visitou na última segunda-feira (5) a CEMEI Benedicta Stahl Sodré, no bairro Jardim Beatriz, para acompanhar o início das reformas desta unidade escolar.

Na primeira etapa da reforma, a escola recebeu uma nova pintura em todos os ambientes, internos e externos. A CEMEI Benedicta Stahl Sodré foi “a primeira escola na qual tive a oportunidade de estudar, tenho um carinho especial por este local”, destacou o vereador.

Bruno Zancheta ressaltou que cobrará a Prefeitura por manutenções gerais na unidade escolar, com ênfase nos telhados, banheiros e portas danificadas. “Necessitamos de mais celeridade quanto à reforma de nossas escolas”, salientou o parlamentar. Bruno Zancheta também prestou agradecimentos ao secretário de Educação Roselei Françoso, por atender ao pedido da população.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados declarou na terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado.

De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça. 

Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declarar a perda e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral. 

“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, diz a nota. 

As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do Plenário da Câmara dos Deputados.

AGÊNCIA BRASIL

GUINÉ-BISSAU - O académico guineense Tamilton Teixeira diz que Sissoco Embaló quer "substituir as instituições" e passar a ser "ele próprio" o regime político e o modelo de governação do país, o que poderá mergulhar o país numa situação de instabilidade.

Em entrevista à DW, Tamilton Teixeira nota uma certa tensão no país enquanto se aguarda a divulgação dos resultados oficiais pela CNE, cuja divulgação está marcada para esta quarta-feira (07.06).

DW África: Em que ambiente os cidadãos da Guiné-Bissau aguardam a divulgação dos resultados eleitorais?

Tamilton Teixeira (TT): À semelhança das últimas duas eleições - as legislativas e as presidenciais - a espera pelo resultado é caraterizada por alguma tensão e ansiedade. Tensão por conta daquilo que têm sido as particularidades das eleições guineenses, que acontecem sempre em momentos de graves crises e tensão política.

Normalmente as eleições na Guiné-Bissau decorrem em tempos de grave crise política, e estas eleições não fogem à regra. É bom recordar que estas eleições foram muito contestadas.

DW África: Isso porque as pessoas cada vez menos confiam nas instituições? A idoneidade da Comissão Nacional de Eleições está a ser posta em causa?

TT: Obviamente. Porque há muito tempo que os fazedores da política guineense conseguem suplantar as instituições. Geralmente os políticos guineenses conseguem fazer consensos à margem da lei. Os consensos à margem da lei têm funcionado muito mais frequentemente do que as próprias leis feitas em consonância com as leis da República. Esta capacidade de driblar a lei é muito conhecida na Guiné-Bissau. A população está muito ciente desta realidade.

Só uma nota: aconteceu algo de muito particular nestas eleições, que é o facto de, em todos os bairros, em todas as artérias da cidade de Bissau, onde existiam mesas de voto, a população ter feito questão de participar no ato da contagem dos votos. Isto é inédito.

Houve casos de pessoas que foram para o local de voto com papel e caneta para participarem na contagem dos votos. Isto revela uma grande necessidade, por parte da população, de um melhor policiamento, de um melhor controlo da contagem de votos...

DW África: O que é que se prevê para o futuro político do país? Vai haver uma coabitação entre um Governo e um Presidente que se compara com o Presidente da Coreia do Norte, um país com um regime totalmente à margem das regras democráticas...?

TT: Uma pessoa que adere ao culto da personalidade quer pegar e controlar o regime, centrando tudo na sua própria pessoa. Aliás, ele já disse que 'a segurança nacional sou eu'.

DW África: É possível conceber uma coabitação entre um novo Governo eleito e um Presidente que, na sua opinião, não é democrata?

TT: Ao meu ver ninguém quer ser o primeiro-ministro de Sissoco Embaló. À partida há um problema com o incumprimento das normas. Ao longo do tempo o Presidente mostrou que tem dificuldade com o controlo da sua própria linguagem. Não é nada polido quando se dirige aos outros. Portanto a coabitação vai ser muito difícil. Ele vai coabitar com quem? Quem é que estará disposto e apto para colaborar como primeiro-ministro com este Presidente? Suponho que ninguém.

Se Sissoco não se contentar com o seu lugar e a sua zona inerente ao cargo de Presidente da República, nós corremos o risco de ficarmos novamente mergulhados numa nova crise. E isso vai-nos levar ao que é o nosso "novo normal", ou seja: ele não vai aceitar nomear nenhum Governo que não seja um Governo da sua própria vontade. Resta provar que ainda há, na Guiné-Bissau, alguma capacidade de resistência institucional, por parte das instituições, ou por parte da sociedade civil. A vêr vamos...

por:content_author: Braima Darame / DW.com

Três veículos foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares e um repassado pelo Ministério da Saúde

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu quatro novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e de um credenciamento do município no Ministério da Saúde, renovando a frota do SAMU e proporcionando um melhor serviço prestado à população.
As emendas que proporcionaram a aquisição de três ambulâncias, sendo duas de suporte básico (USB) e uma de suporte avançado (USA), foram destinadas pelos deputados federais Luiz Carlos Motta (PL) no valor de R$ 250 mil, solicitada pelo ex-vereador Júlio César; Carlos Sampaio (PSDB) no valor de R$ 280 mil, a pedido do atual Secretário de Governo, Netto Donato e do deputado Marco Bertaiolli (PSD) no valor de R$ 350 mil, uma reivindicação do vereador Bira (Ubirajara Teixeira). A quarta ambulância, uma unidade de suporte básico, foi repassada pelo Ministério da Saúde.
Os quatro veículos já estão em São Carlos, porém aguardam documentação para começar a rodar pelo SAMU. De acordo com a secretária de Saúde, Jôra Porfírio, as ambulâncias devem ser entregues com a documentação exigida por lei para atendimento de urgência e emergência da população em até 15 dias. “Precisamos aguardar a documentação antes de colocar na escala de trabalho do SAMU para segurança dos servidores e dos pacientes”, explica a secretária.
Hoje o SAMU de São Carlos possui 4 ambulâncias básicas e 1 avançada, além de duas motolâncias. A unidade enviada pelo Ministério da Saúde é para reposição de frota.
De acordo com o secretário de Governo, Netto Donato, outras gestões serão feitas no Governo Federal para continuação da renovação da frota toda. “Com ajuda das emendas de deputados conseguimos adquirir outras três ambulâncias também para a melhoria de serviços de urgência para a população, porém precisamos de mais repasses por parte do Ministério da Saúde já que a frota do SAMU roda 24h por dia, portanto exige uma manutenção diária e quanto mais rodado o veículo, mais problemas vão surgindo, gerando um custo muito alto. O nosso objetivo é oferecer cada vez mais qualidade assistencial e no menor tempo de resposta”, enfatizou Netto.
O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.
O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

WASHINGTON - O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Mike Pence buscará a indicação do Partido Republicano para disputar a Presidência dos EUA em 2024, de acordo com um documento apresentado nesta segunda-feira à Comissão Eleitoral Federal (FEC).

A Reuters não conseguiu autenticar imediatamente o registro no site da FEC.

Pence, de 63 anos, anunciará sua campanha com um vídeo e um discurso na quarta-feira no Estado de Iowa, três fontes familiarizadas com a situação disseram à Reuters na semana passada.

A entrada de Pence o coloca contra o favorito Donald Trump, a quem ele já apoiou lealmente, mas se recusou a defender quando o ex-presidente tentou anular os resultados das eleições de 2020.

Um convicto conservador, ex-congressista e ex-governador de Indiana, Pence tem se distanciado cada vez mais de Trump, dizendo que o encorajamento do ex-presidente com os manifestantes que atacaram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021 colocou ele e sua família em perigo.

Pence se junta a um crescente campo de candidatos republicanos, que inclui Trump, o ex-governador de Nova Jersey Chris Christie, o senador Tim Scott e a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley. O governador de Dakota do Norte, Doug Burgum, também planeja entrar na disputa na quarta-feira, de acordo com uma pessoa familiarizada com os planos de Burgum.

O número de candidatos que disputam a indicação preocupa muitos oponentes de Trump dentro do partido, que temem que o voto anti-Trump possa ser dividido, o que entregaria a indicação do partido ao ex-presidente.

Por Katharine Jackson / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pautou para 22 de junho o julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ação que vai a voto analisa se reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, configura abuso de poder político. Na ocasião, o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas.

Ela foi liberada para ir a julgamento pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, em 1º de junho.

O agendamento do julgamento passou por uma situação inusitada na segunda-feira (5). A pauta da sessão chegou a ser registrada no sistema e, posteriormente, cancelada. A assessoria do TSE confirmou a data depois.

O processo foi iniciado a partir de uma representação enviada ao TSE pelo PDT, partido que compõe a base de apoio do presidente Lula (PT).

Se for declarado inelegível, Bolsonaro, 68, não poderá disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir do pleito de 2022.

O ministro Benedito Gonçalves apresentou um relatório com todas as providências adotadas no âmbito da investigação eleitoral, incluindo depoimentos de testemunhas.

Ele também mencionou a manifestação da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), que opinou pela parcial procedência da ação, a fim de que seja declarada a inelegibilidade somente de Bolsonaro em razão de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação.

A Procuradoria afirmou que distorções e inverdades repetidas pelo ex-presidente por ocasião da reunião com os embaixadores e as insinuações de que a Justiça Eleitoral teria o intuito de beneficiar o candidato adversário influenciaram indevidamente parte do eleitorado a desconfiar do sistema eleitoral, o que se confirmou por fatos notórios, "alguns violentos, de inconformismo com os resultados das eleições presidenciais, em que se lhes atribuía a pecha de ilegítimos e fraudulentos".

Advogados ligados ao caso avaliam que, se houver condenação, dependendo do entendimento da corte, haveria discussões sobre a possibilidade de ele voltar a disputar eleições em 2030 ou só em 2032.

Caso o entendimento do TSE seja de que Bolsonaro praticou ato de abuso de poder, ele ficaria barrado inclusive em 2030, já que, para essa condenação, a data da inabilitação começaria a contar a partir de janeiro de 2023.

Num cenário menos desfavorável para Bolsonaro, porém, em que ele venha a ser condenado por conduta vedada, advogados dizem que haveria margem para discutir se Bolsonaro já poderia concorrer no pleito de 2030.

Em julho do ano passado, Bolsonaro convidou dezenas de representantes estrangeiros para falar sobre o sistema eletrônico de votação do país.

O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil.

O PDT diz que Bolsonaro praticou na ocasião abuso de poder político, que ocorre quando o detentor do poder utiliza de sua posição "para agir de modo a influenciar o eleitor", prejudicando a liberdade de voto.

Além disso, afirma que fez uso indevido de meios de comunicação social —ao usar redes sociais para veicular ataques à integridade do sistema de votação.

por JULIANA BRAGA E MARCELO ROCHA / FOLHA de S.PAULO