BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Indicado pelo próprio Bolsonaro em 2019, Aras terminará o mandato em setembro.

- Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 20, 2021

Em comunicado oficial, Augusto Aras disse se sentir honrado com a recondução pelo presidente. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”.

Aras ainda precisa ser novamente sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, a recondução ainda deverá ser votada pelo plenário, por maioria simples. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.

Com a indicação de Aras, Bolsonaro deixou de lado a lista tríplice apresentada por representantes do Ministério Público Federal (MPF) em eleição interna. Os indicados eram os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. A lista do MPF não tem força legal e não precisa ser seguida pelo presidente da República na indicação, mas era uma prática que vinha sendo adotada pelos antecessores de Bolsonaro.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral apresentou uma moção de congratulação à jovem amazona Luiza Casale Fauvel de Moraes, pela conquista do título de campeã Paulista de Amazonas 2021.

Disputando com mais de 70 amazonas de todo o estado, pela equipe Manege Alphaville, sob o comando dos técnicos Esdra Ramos e Osmar Caloi, Luiza foi considerada a melhor Amazona da categoria 1 metro em 2021 no Estado de São Paulo.

Marquinho destaca que a amazona são-carlense é a melhor amazona do Estado de São Paulo em todas as categorias. E neste domingo (18), ela se sagrou campeã do Campeonato Paulista de Amazonas 2021-Taça Bulova, disputado na Hípica Santo Amaro, em São Paulo.

O parlamentar parabeniza o brilhante resultado conquistado, que demonstra o talento da Jovem Luiza. “As suas vitórias e conquistas vem somar para o engrandecimento de nossa cidade e nos orgulhar dos ótimos resultados conquistados no Hipismo”, declarou.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), e a vereadora Professora Neusa (Cidadania) receberam a Associação do Rugby São Carlos na segunda-feira (19).

O presidente, Jean Marc Volland, e o diretor de Planejamento e Gestão, Leonardo Carniato, do Rugby São Carlos falaram do trabalho do clube na cidade desde a fundação em 2000 até se tornar um dos principais do Estado de São Paulo com premiações em diversas competições.

“Antes de qualquer coisa, o esporte tem um papel social fundamental junto aos nossos jovens”, destacou o vereador Roselei Françoso. “Nós precisamos apoiar e dar espaço para todas as modalidades esportivas”, completou a vereadora Neusa.

“Nós estamos trabalhando para criar vários polos nos bairros e formar os jovens na base”, explicou o presidente Jean. “Todo o apoio que conseguirmos será fundamental para dar suporte a este trabalho”, registrou Leonardo.

Desde 2019, o Clube está com o projeto Descobrindo o Rugby que oferece atendimento gratuito a meninos e meninas de São Carlos. “Podem contar com o meu apoio e tenho certeza que muitos vereadores se interessarão em ajudar”, frisou o presidente da Câmara.

O Rugby – Esporte pouco conhecido se comparado ao futebol, vôlei e basquete, apareceu em São Carlos pela primeira vez na década de 1980 com uma equipe formada na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Na década seguinte uma nova equipe se formou no campus de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). Em 2000, o atual presidente do Clube, Jean Marc Volland, atleta da seleção brasileira, e André Rudge Barbosa, montaram a equipe atual que passou a representar a cidade. Mais no www.rugbysaocarlos.com.br.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira (19) que não vai sancionar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.

De acordo com o mandatário, o valor é "astronômico" e poderia ser mais bem empregado em obras de infraestrutura.

"É uma cifra enorme, que no meu entender está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada", disse o mandatário, em entrevista à TV Brasil.

Embora tenha indicado, com essa declaração, um veto ao projeto, Bolsonaro não usou essa expressão —se ele não se manifestar em 15 dias, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) entra em vigor mesmo sem aval dele, nos termos aprovados pelo Legislativo.

Eventual veto tende a provocar insatisfação do centrão, e o Congresso também pode derrubar a decisão do presidente.

No final de 2019, poucas horas depois de sinalizar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro recuou, argumentando que poderia ser alvo de um processo de impeachment se modificasse o valor do fundo.

"O valor é astronômico. Mais R$ 6 bilhões para fazer campanha eleitoral. Imagine na mão do ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [de Freitas] o que poderia ser feito com esse dinheiro", declarou Bolsonaro nesta segunda, em outro trecho da entrevista.

"Se esse recurso vai para a mão do [ministro] Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, você pode concluir as obras de água para o Nordeste."

O fundo eleitoral inflado foi aprovado de forma acelerada pelo Congresso, em meio às discussões da LDO. O relatório do projeto da lei orçamentária foi apresentado na madrugada de quinta-feira (15), aprovado em comissão do Legislativo pela manhã e, depois, à tarde no plenário do Congresso.

Novo, PSOL, Cidadania e Podemos foram os partidos que se manifestaram contra o aumento do fundo eleitoral na Câmara. Mas isso não foi suficiente para barrar a ampliação bilionária dos gastos com campanha eleitoral.

A estratégia de parlamentares foi estabelecer, de imediato, um cálculo mínimo para o fundo. Isso impede que o governo envie, no fim de agosto, uma proposta de Orçamento de 2022 com patamar abaixo do defendido por caciques partidários.

O governo, durante as discussões na quinta, não tentou barrar a votação.

Aliados do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendiam que o valor ficasse no patamar de anos anteriores, próximo de R$ 1,8 bilhão. A ampliação do fundo desagradou a área econômica, que já encontra dificuldade de atender à demanda de recursos financeiros por parte de diversos ministérios.

O texto aprovado pelo Congresso permite o veto apenas ao artigo que prevê um piso mínimo para o fundo. É possível, portanto, vetar esse trecho, e ainda garantir a existência do fundo em 2022, com valor a ser negociado politicamente.

Se o governo optar pelo veto, ainda existirá uma reserva de parte do Orçamento para bancar a campanha, Mas o valor seria definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e seria somado a uma parcela das emendas de bancada (verba destinada por decisão do grupo de deputados e senadores de cada estado). O valor, então, não estaria previamente estabelecido.

 *Por: RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA

JAPÃO - Um tribunal japonês sentenciou à prisão dois cidadãos americanos que ajudaram o ex-presidente do conselho de administração da Nissan Motor, Carlos Ghosn, a fugir do país.

A Corte Distrital de Tóquio condenou o ex-boina verde Michael Taylor a dois anos de prisão. Sentenciou também o filho do ex-militar, Peter Taylor, a um ano e oito meses de reclusão.

Promotores declararam que ambos esconderam Ghosn dentro de uma grande caixa e o transportaram para fora do Japão em um jatinho particular em dezembro de 2019. Posteriormente, o ex-executivo da Nissan se refugiou no Líbano.

Na época de sua fuga, Carlos Ghosn estava em liberdade sob fiança. Ele aguardava julgamento sob acusações de má conduta financeira e grave quebra de confiança.

O juiz que presidiu o caso, Nirei Hideo, afirmou que os Taylor – pai e filho – permitiram que o acusado de um caso grave fugisse para o exterior.

Ele disse, ainda, que as ações dos dois comprometeram enormemente o sistema judicial penal. Nirei acrescentou que 18 meses se passaram desde a fuga de Ghosn, e que não há nenhuma perspectiva no momento de que o ex-presidente do conselho de administração da Nissan venha a ser julgado.

Nirei Hideo declarou que os Taylor efetuaram preparativos meticulosos e de larga escala, fazendo uso de seus conhecimentos profissionais para ajudar a executar a fuga sem precedentes. Segundo o juiz, as sentenças tiveram de ser proferidas aos acusados, mesmo que eles tenham expressado arrependimento por suas ações.

*Por NHK (emissora pública de televisão do Japão)

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira (19) e atacou o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A publicação contém um vídeo e uma legenda. “Olha quem queria comprar a Covaxin sem licitação e sem a certificação da Anvisa. O senador Randolfe negociou, em 5 de abril de 2021, até mesmo a quantidade de vacinas: 20 milhões”, escreveu Bolsonaro.

No vídeo, o vice-presidente da CPI faz um apelo à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para realizar a análise e, se for o caso, a aprovação da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19.

“Nós não podemos tratar tempos de guerra com os mesmos parâmetros de tempos de paz. Eu apelo a Anvisa o quanto antes possível, de imediato, que nós temos que ter o autorizo para ampliar o nosso arsenal de vacinantes”, diz Randolfe nas imagens.

“A Covaxin, por exemplo, já tem disponibilizada para agora 8 milhões de doses de vacina e 20 milhões até 20 de maio. Ou seja, seria mais uma opção para ampliar o nosso arsenal de enfrentamento. Temos que tomar todas as medidas. Cada um tem que fazer a sua parte, mas em especial o poder público, os governos e fundamentalmente a Anvisa”, completa.

Bolsonaro escreveu também que Randolfe trabalhou, via emendas, para que governadores e prefeitos pudessem comprar vacinas e que o presidente da República "paga a conta, obviamente".

Nas redes sociais, Randolfe disse que “é lógico que queria vacina o mais rápido possível”. “Salvar vidas, pra gente, não é brincadeira e não é algo que se negocie com intermediários. Queria a Janssen, a Covaxin, a AstraZeneca, a CoronaVac, a Pfizer... Nossa diferença é grande: eu queria vacina. Vocês queriam propina”, afirmou.

O vice-presidente da CPI contou ainda que colocou emenda porque o governo federal "sempre foi contra a vacina", disse que quem paga a conta não é Bolsonaro e, sim, o povo. "Nosso trabalho é para garantir que todos tenham acesso às vacinas. Nosso objetivo é salvar vidas. Quem paga a conta não é você, Bolsonaro. É o povo! A única conta de vocês é a propina."

- Olha quem queria comprar a Covaxin sem licitação e sem a certificação da ANVISA.
- O Sen Randolfe negociou, em 05/abril/2021, até mesmo a quantidade de vacinas: 20 milhões. pic.twitter.com/fdKK2GfYTQ

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 19, 2021

*Por: R7 

Implemento foi desenvolvido por funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Agricultura e Abastecimento desenvolveu o equipamento que servirá para sugar qualquer tipo de material metálico que fica espalhado nas estradas rurais, como pregos e parafusos, além de outros materiais cortantes, e que, muitas vezes, furam pneus de veículos, máquinas e implementos, gerando transtorno e prejuízo para moradores e trabalhadores da área rural. 

Operação -  Durante a manutenção nas estradas rurais, logo depois que a motoniveladora, máquina que faz o serviço de terraplanagem e esparrama o agregado reciclado misto, entra em ação o ‘Captador de Metais’. O equipamento é acoplado e rebocado por um trator. Na base, foram instaladas duas placas magnéticas que funcionam como imãs e sugam o material metálico. A máquina tem 99% de eficiência na captação desse material, e foi desenvolvida e montada em etapas por funcionários da própria Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

O custo total foi de R$ 27 mil: R$ 7 mil na estrutura em si, e mais R$ 20 mil pelas metálicas, cada uma tem altura de 20 centímetros, 1 metro e 20 centímetros de comprimento e 40 centímetros de largura. 
Segundo o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, hoje, no mercado, até existem máquinas que fazem esse serviço, só que o valor é alto demais. “Por isso, a opção da Secretaria foi desenvolver de forma caseira e bem mais barata, com um valor 50 ou até 60% menor do que um implemento similar comprado em fábrica ou loja especializadas”. 

O secretário ainda agradeceu e parabenizou os funcionários envolvidos na criação do captador, e também disse que, com essa medida, está sendo atendida uma reivindicação antiga de quem mora ou trabalha perto das estradas rurais de São Carlos. “Havia muitos relatos de prejuízos constantes, já que esses materiais são, na maioria dos casos, os grandes responsáveis pela quantidade de pneus furados, não apenas de veículos de passeio, mas, também, de máquinas, implementos e até tratores. Essa, portanto, acreditamos, é uma atitude singela, mas muito significativa para nossas estradas rurais e toda a população que as utiliza, por lazer ou trabalho”, finaliza o secretário.

SÃO PAULO/SP - O corte de incentivos fiscais às empresas que disponibilizam vales refeição e alimentação aos funcionários pode fragilizar a saúde de 22 milhões de profissionais atendidos pelo PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).

Segundo a estimativa da ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador), a proposta pode ocasionar uma "evasão" do "mais longevo benefício socioeconômico alimentar", que permite uma melhor nutrição de 40 milhões de pessoas no Brasil, considerando o impacto dos cartões em familiares dos trabalhadores.

A proposta, incluída no relatório da reforma tributária apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), busca compensar as perdas de arrecadação com a redução da alíquota do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) dos atuais 25% para 12,5%.

A diretora executiva da ABBT, Jéssica Srour, afirma que o texto, se aprovado da maneira atual, vai desequilibrar toda a cadeia produtiva. "Perde o trabalhador, perde a economia, perde o Brasil e perdem todos os brasileiros”, destaca ao ver uma "precarização da qualidade da alimentação" com o possível fim do PAT.

Jéssica explica que o corte dos vales não vai ocorrer imediatamente após a reforma e deve ser determinado pela vigência dos contratos firmados entre as empresas e as operadoras dos benefícios.

"O que existe hoje, a depender do seu prazo de validade, deve permanecer até o fim, porque, mesmo que saia o decreto, isso não vai romper com o contrato já estabelecido entre as partes", destaca ela ao contar que a maioria dos acordos são firmados a médio prazo. "A coisa vai se diluir, com certeza."

Falências

De acordo com um estudo realizado pela própria ABBT em 2016, o fim das concessões dos vale-refeição e vale-alimentação poderia ocasionar no fechamento das portas de mais de 100 mil padarias, bares e restaurantes.

Para o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, a estimativa não é inimaginável diante do momento em que o setor enfrenta devido à pandemia do novo coronavírus.

"Eu não acho esse número [de 100 mil empresas a menos] improvável, porque nós já estamos quebrando pela situação de momento. Qualquer redução adicional é mais uma pá de cal jogada no nosso setor", analisa Solmucci.

Apesar de não cravar o número de falência diante do cenário atual, Jéssica reconhece que a proposta aprofunda a crise no segmento. "O restaurante, o bar e a padaria, que têm, em média, entre 20% e 25% do faturamento relacionado aos vales, passam a ficar mais vulneráveis", lamenta a diretora da ABBT.

Produtividade

De acordo com um levantamento divulgado pela Gouvea Consulting em outubro do ano passado, 80% das empresas e 83% dos trabalhadores concordaram que a boa alimentação é benéfica a ambas as partes.

Pelo levantamento, o PAT reduz em 60% as faltas e diminuem em 57% a incidência de acidentes de trabalho. Caso benefício seja cortado, 83% dos profissionais disseram que a situação da alimentação seria prejudicada.

A informação é corroborada por dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), que apontam a nutrição adequada como uma forma de aumentar os níveis de produtividade nacional em até 20%.

Ainda conforme o estudo, 81% dos trabalhadores se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com o benefício proporcionado pelo PAT, sendo que 79% destacam que há uma melhora da sua alimentação com a vigência do programa e 76% acreditam que melhora a própria produtividade no trabalho.

*Por: Alexandre Garcia, do R7

Os números divulgados são referentes ao primeiro semestre deste ano

BRASÍLIA/DF - Para a população idosa do país, o cenário é de esperança. É o que mostra o levantamento divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que apontou investimentos de mais de R$ 22 milhões em políticas públicas voltadas ao segmento. Os números são referentes ao primeiro semestre deste ano.

“Mesmo na pandemia continuamos trabalhando com o intuito de cuidar dos nossos idosos. Essa população, já tão sofrida no decorrer dos anos, também esteve entre as mais afetadas pela pandemia da Covid-19. Neste momento tão caótico provocado pelo vírus, intensificamos os esforços”, afirma o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa.

De acordo com o secretário, o objetivo é investir ainda mais. “Neste ano também lançamos o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa, com investimento inicial de R$ 1,2 milhão. O nosso intuito é fomentar a criação de conselhos de direitos da pessoa idosa e fundos municipais, além de capacitar conselheiros e fortalecer a rede de proteção, sem custos para os estados e municípios”, destaca.

Segundo o integrante do MMFDH, o Pacto Nacional é um importante instrumento, que já alcançou as cinco regiões do país. “Entre os objetivos estão a captação e arrecadação de recursos, por meio da implementação dos fundos municipais. Estamos avançando, já temos a adesão de 16 estados brasileiros nessa primeira fase. Nosso objetivo é fortalecer os municípios no desenvolvimento da política do idoso", completa o secretário.

Programa Viver

Para as ações do primeiro semestre, cerca de R$ 6,9 milhões foram investidos no Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável. A iniciativa já contemplou 101 municípios de 25 estados, capacitou 191 gestores municipais, atendeu 2.390 idosos e entregou 826 computadores.

“Vamos continuar investindo nesse programa, pois essa é uma forma de trazer a inclusão da pessoa idosa. Precisamos fazer com que os nossos idosos sejam incluídos na sociedade novamente para que tenham conhecimento dos seus direitos, em especial o Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/03”, afirma o secretário Antonio Costa.

Para o gestor, a iniciativa é crucial por proporcionar mobilidade, desenvolvimento da saúde e novas habilidades. “No Programa Viver desenvolvemos atividade mental para buscar novos conhecimentos, novas relações, e isso é extremamente importante para diminuir a demência, a ansiedade, os problemas neurológicos que às vezes surgem”, completa.

“Essa iniciativa foi uma das melhores do Governo Federal, pois é completa e traz benefícios para os idosos tanto na sua saúde física e mental, além de incentivar que sejam mais independentes, aprendam a cuidar melhor de suas finanças e administrar todas as áreas de sua vida com mais felicidade no coração, se sentindo inserido na sociedade”, contou a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Jéssica Silveira e Silva.

Equipagem

Cerca de R$ 4,4 milhões foram aplicados na compra de equipamentos para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com itens como televisores, bebedouros, computadores e impressoras.

Outros R$ 6 milhões, provenientes de emendas parlamentares, garantiram kits de equipamentos para 60 conselhos de direitos da pessoa idosa. Para o fortalecimento da participação social, de 2019 a 2020, já foram entregues 52 carros 0 km para os conselhos, com um investimento total de R$ 3,5 milhões.

Mapeamento

Mais de 4,9 mil ILPIs, que abrigam cerca de 140 mil idosos em todo o Brasil, já foram mapeadas. A proposta é regularizar essas entidades. “O Estado brasileiro percebeu a importância da pessoa idosa. As políticas públicas focadas no segmento estão avançando e queremos progredir ainda mais", ressalta o secretário.

VATICANO - O papa Francisco fez um apelo por paz e diálogo em Cuba neste domingo, após enormes protestos terem abalado o país governado pelo Partido Comunista em escala nunca antes vista.

"Estou ao lado do querido povo de Cuba nestes tempos difíceis", disse Francisco em seu pronunciamento semanal aos fieis na Praça São Pedro, a primeira aparição pública desde que retornou ao Vaticano após ficar 11 dias internado num hospital.

O papa também pediu o fim da violência na África do Sul e classificou como uma "catástrofe" as enchentes mortais na Alemanha, Bélgica e Holanda.

*Por Philip Pullella - Repórter da Reuters