SÃO CARLOS/SP - O vereador e presidente da Comissão de Saúde, Lucão Fernandes (MDB), voltou a participar na tarde desta terça-feira (11) da sessão da Câmara Municipal de São Carlos. O parlamentar ficou por quase três semanas internado após contrair Covid-19. Ele chegou inclusive a ficar intubado por alguns dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), por conta de uma piora que teve com a doença.

Ainda debilitado pelos efeitos do vírus “que vem para destruir”, o parlamentar relatou os dias que passou intubado e que após sua alta médica se sentia como “fruto de um milagre de Deus que lhe deu uma nova oportunidade de vida”.

Lucão disse que nos primeiros quatro dias de contaminação, os sintomas foram leves, mas depois do décimo dia sua situação de saúde piorou necessitando de internação. “Eu fiquei com medo de não voltar. Mas eu agradeço a todas as religiões, que se uniram em grupos de orações. Não fiquei um minuto descoberto da proteção de Deus”.

O parlamentar também relatou que sua esposa, Suely Fernandes, ainda permanece internada na UTI, mas não se encontra intubada.

Durante seu pronunciamento, Lucão agradeceu a equipe médica que o atendeu, os doutores Marcus Bizzarro e Sílvio Rossatti, além dos profissionais de enfermagem, tanto da UNIMED, como da Santa Casa, locais por onde permaneceu durante esse período de internação.

Lucão enalteceu o trabalho e o cuidado que foi dispensado pelo seu genro que também é médico, o doutor Fernando Tedesco. “Ele ficou do meu lado todos os dias, desde quando fui positivado para a Covid, ele me acompanhou aqui em casa e durante toda a internação”.

O vereador fez questão ainda de agradecer algumas pessoas que durante todo esse período, buscou ajudá-lo e ampará-lo. “Gostaria de agradecer minha assessoria parlamentar, ao meu pastor e amigo Zezinho que é quem cuida da minha vida espiritual, ao presidente da Câmara Roselei Françoso e aos demais pares da Casa, através do diretor administrativo da Câmara, Rodrigo Venâncio, agradecer todos os funcionários da Câmara, ao secretário de Governo Edson Fermiano e ao vice-prefeito Edson Ferraz, além de diversos amigos que compadeceram com a minha dor e o meu sofrimento” disse.

Lucão encerrou pedindo para que as pessoas se conscientizem da gravidade desta doença e que se cuidem.

“A Covid é avassaladora, ela quer te mutilar, te destruir. Você não tem controle, não sabe como a doença vai se comportar. Só eu sei o quanto sofri, hoje estou andando escorado nas paredes, a musculatura do meu corpo está frágil, mas sei que com o tempo irei me recuperar e minha saúde estará restabelecida. Meus amigos tomem muito cuidado com essa doença, eu sempre tive muito cuidado, lavava as frutas e tudo mais, mas em algum momento essa doença chegou na minha família e eu não quero que chegue na família de vocês de forma alguma”, finalizou.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores derrubaram na sessão desta terça-feira (11) o veto proposto pelo prefeito Airton Garcia e mantiveram a aprovação do projeto de lei que cria a Política Municipal pela Primeira Infância em São Carlos. A votação seguiu o parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa. 

De autoria dos vereadores Roselei Françoso (MDB), Raquel Auxiliadora (PT) e Professora Neusa (Cidadania), o projeto de lei havia sido aprovado na sessão do dia 31 de março. O veto do prefeito seguiu o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que alegou vício de iniciativa por gerar despesas ao município e também por violar artigos das Leis 8.666/93 e 13.019/14. 

A Comissão de Legislação da Câmara entendeu que o veto não deveria prosperar pelas razões apresentadas, uma vez que não há criação de novas despesas ao município para a implantação da Política Municipal pela Primeira Infância. “E mesmo que existisse, sabemos que não é de competência exclusiva do Executivo, não afeta o princípio da separação dos Poderes”, frisou o presidente da Câmara. 

Também foi rebatida pela Comissão da Câmara a alegação da Prefeitura de que a nova lei viola os artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93 e os 29 a 31 da Lei 13.019/14, que estabelecem a obrigatoriedade de realização de licitação ou chamamento público para formalizar parcerias com o setor privado. “Se trata da instituição de norma local específica, que suplementa a legislação nacional, viável nos termos do artigo 30, inciso II, da Constituição Federal”, registra o parecer. 

Para o presidente da Câmara, o veto é um instrumento jurídico importante que a Prefeitura pode lançar mão para manifestar discordância. “É legítimo porque representa o equilíbrio de forças e a participação do Executivo no processo legislativo”, analisa Roselei. “Por outro lado, os vereadores são os legítimos representantes da sociedade na proposição, debate e aprovação de leis”, observa.   

Primeira Infância – A proposta da criação da Política Municipal pela Primeira Infância considerou o debate realizado em outros municípios, no governo do Estado de São Paulo, cuja lei já foi sancionada, a opinião dos diversos atores na cidade, inclusive das Secretarias Municipais de Cidadania e Assistência Social e Infância e Juventude. 

“Os primeiros anos de vida de uma criança devem ser prioridade absoluta para o desenvolvimento integral na vida adulta”, destaca Roselei, “e o nosso projeto tem o papel de contribuir na articulação da rede municipal de atendimento e proteção à criança”, disse. 

“Vamos trabalhar pela sua implementação e fiscalizar”, frisou a vereador Raquel Auxiliadora. “Acho importante dotar o município dessa legislação, principalmente porque irá se concentrar na primeira infância”, disse a vereadora professora Neusa. Para a secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sordelli, a implantação desta Lei é de extrema importância. “Alinha às diretrizes, princípios e as áreas prioritárias de ação, efetivando para essa faixa etária, a garantia da prioridade absoluta em toda a Rede de Atendimento. Além disso, define uma política integrada entre todos os órgãos municipais”, salientou. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) comemorou o início das obras, realizado na manhã de terça-feira (11), pela Secretaria de Transporte e Trânsito, para abertura de um retorno na Av. Dr. Heitor José Reali. 

Rodson sempre é procurado pelos moradores da região que relatam a dificuldade para retornar e entrar em seus condomínios. Devido a esta demanda há mais de um ano vem cobrando da Prefeitura Municipal providências para melhorar o fluxo de veículos nesta região. 

Rodson que está sempre atento às necessidades da população, agradeceu ao prefeito Airton Garcia e ao secretário de Transporte e Trânsito Coca Ferraz pela execução desse projeto tão importante para os moradores dos condomínios e também da região.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise do Senado. 

O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.

“[O projeto] nasceu no Senado Federal, em 2012. Em 2015, ele veio para esta Casa tratando do superendividamento. Se, em 2012, o superendividamento já era um tema relevante e importante discutido dentro do Congresso Nacional, imaginem neste momento. Não só o tempo passou, mas também hoje vivemos a pandemia e certamente o pós-pandemia será um momento muito agudo para os endividados, sobretudo para os superendividados”, afirmou o relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).

Segundo o relator, atualmente 60% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% dos brasileiros estão em situação de inadimplência. O texto define como superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo. No entanto, não se aplicam as dívidas que tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé ou sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento.

“Temos 63 milhões de brasileiros inadimplentes, um lastimável recorde histórico, em que 94% ostentam rendimento mensal inferior a 5 salários mínimos. Nesse universo de endividados, são 12 milhões de jovens, que já iniciam sua vida laboral em condições completamente desfavoráveis, e quase 6 milhões de idosos que deviam, após décadas de trabalho exaustivo”, detalhou Cartafina. “Desses 6 milhões de idosos, 32% são de baixa renda, justamente os brasileiros que se encontram em maior situação de hipervulnerabilidade”, acrescentou.

O projeto prevê maior rigor na publicidade da oferta de crédito e o dever ativo de informação, esclarecimento e de avaliação do conhecimento da condição social e da capacidade de discernimento do tomador de crédito (compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de crédito e consumidor).

A matéria aprovada proíbe que a oferta de crédito ao consumidor, seja publicitária ou não, use os termos "sem juros", "gratuito", "sem acréscimo" e "com taxa zero" ou expressão semelhante. Além disso, veda a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor. Esse dispositivo, porém, não se aplica à oferta para pagamento por meio de cartão de crédito.

O texto também proíbe assédio ou pressão para que o consumidor contrate o fornecimento de produto, serviço ou crédito, inclusive a distância, por meio eletrônico ou por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.

“Estamos diante de um profundo problema social, no qual 50% dos endividados voltam a ficar inadimplentes. Tomam novos empréstimos para rolar a dívida e acabam reincidindo na impontualidade ao longo da renegociação, num círculo vicioso que acentua ainda mais as dificuldades de existência digna dos devedores, que passam a canalizar a integralidade de seus rendimentos para o pagamento de dívidas e colocam em risco a subsistência da família, traço característico do superendividamento”, afirmou o relator.

O descumprimento pode acarretar judicialmente a inexigibilidade ou a redução dos juros, dos encargos ou de qualquer acréscimo ao valor principal e o aumento do prazo de pagamento previsto no contrato original, conforme a gravidade da conduta do fornecedor e as possibilidades financeiras do consumidor, sem prejuízo de outras sanções e de indenização por perdas e danos, patrimoniais e morais, ao consumidor.

Consignado

O texto prevê que no crédito consignado a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior a 35% de sua remuneração mensal líquida, sendo 5% destinados exclusivamente para pagamento de dívidas relacionadas a contratos de cartão de crédito com reserva de margem consignável.

Conciliação

A matéria também prevê a possibilidade de repactuação de dívidas de forma conciliatória, a pedido do consumidor, que terá no máximo cinco anos para apresentar proposta de plano de pagamento. Nas situações em que a conciliação não for possível, poderá haver revisão judicial compulsória dos contratos e dívidas. O projeto aprovado admite a conciliação administrativa concorrente, que será dirigida pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons).

*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

ISRAEL - A troca de hostilidades entre Israel e o grupo palestino Hamas, que controla Gaza, foi intensificada na terça-feira (11), com bombardeios aéreos para os dois lados, em um dia que lembrou o último grande conflito entre as duas partes, em 2014. Em dois dias, 30 palestinos e três israelenses morreram.

Um prédio residencial de 13 andares em Gaza desabou após um entre dezenas de ataques aéreos de Israel. No meio da noite, moradores da Faixa de Gaza disseram que sentiram suas casas estremecendo e viram o céu se iluminar com ataques quase constantes de Israel.

Os israelenses correram para se abrigar em comunidades a mais de 70 km acima da costa em meio a sons de explosões de mísseis interceptores israelenses. Israel disse que centenas de foguetes foram disparados por grupos militantes palestinos.

O conflito entre Israel e as facções de Gaza foi provocado pelo choque entre palestinos e a polícia de Israel na Mesquita de al-Aqsa em Jerusalém na segunda-feira (10).

Mesmo antes de disparos enviados em retaliação pela destruição do prédio, que continha um escritório civil do Hamas, Israel reportou que 480 foguetes haviam sido disparados além da fronteira por grupos militantes palestinos, o que fez comunidades israelenses inteiras correrem para buscar proteção em abrigos anti-bombardeio.

Não parecia haver fim iminente para a violência. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, advertiu que os militantes pagariam um preço "muito alto" pelos foguetes, que alcançaram os arredores de Jerusalém na segunda-feira durante um feriado em Israel em comemoração à captura de Jerusalém Oriental em uma guerra de 1967.

"Estamos no auge de uma campanha de peso", disse Netanyahu em comentários televisionados ao lado de seu ministro da Defesa e chefe militar.

A Casa Branca condenou os ataques de morteiros e disse que Israel tinha um direito legítimo de se defender, mas afirmou que o principal foco dos Estados Unidos era na desaceleração do conflito.

*Por  Nidal al-Mughrabi e Jeffrey Heller - Repórteres da Reuters

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para 4ª Feira, 12 de maio, às 9h, a realização de uma reunião online da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos para discutir a situação do Acordo Coletivo dos servidores públicos municipais. Na última assembleia geral realizada pelo SINDSPAM a proposta da Prefeitura para o Acordo Coletivo foi rejeitada pela maioria.

Em virtude da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do legislativo, mas a reunião será transmitida ao vivo pelo Canal 8 da NET, pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro obteve uma melhora em seu nível de popularidade neste mês de maio em relação a março, revela pesquisa Atlas divulgada nesta segunda-feira. De acordo com os números, 40% da população aprova o desempenho do ultradireitista, contra 35% em março. A desaprovação também teve leve queda e foi de 60%, há dois meses, para 57% agora. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

© EL PAÍS . 

Para Andrei Roman, CEO do Atlas, a melhora de Bolsonaro tem relação direta com a volta do pagamento do auxílio emergencial, a partir de abril, apesar de ter valores mais baixos do que os do benefício pago em 2020. Na visão de Roman, há ainda “um alívio relativo em relação a situação da pandemia no país”, destaca. “A pesquisa anterior, de março, foi feita no ponto de maior estresse”, pondera ele. Março e abril foram os meses mais letais da pandemia até agora no Brasil. A média de mortes caiu nas últimas semanas, mas especialistas apontam que ainda é cedo para qualquer comemoração e alertam para risco de uma nova onda de contágios com os encontros do Dia das Mães neste fim de semana. Como esperado, os índices de avaliação do Governo Bolsonaro também exibiram melhora: 31% (contra 25% em março) consideram a gestão ótima e boa, contra 53% que a consideram ruim ou péssima (eram 57% em março).

Lula também tem melhora e 2022

A pesquisa Atlas também mostra que a melhora da popularidade de Bolsonaro se refletiu em uma melhor performance nas simulações eleitorais para a corrida pela sucessão presidencial em 2022. O presidente lidera numericamente a corrida no primeiro turno, quer com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou não. Com Lula, aparece em empate técnico. Tanto o mandatário como o petista tiveram melhor desempenho em maio em relação a março. Bolsonaro foi de 32,7% de intenção de votos há dois meses para 37%. O petista, que conseguiu reaver seus direitos políticos após decisões do Supremo Tribunal Federal que eliminaram o veto da Lei da Ficha Limpa, também surfou na nova conjuntura. No período, o ex-presidente foi de 27,4% em março para 33,2% em maio na simulação de intenções de voto no primeiro turno.

© EL PAÍS Lula, inclusive, é o único que continua vencendo o atual ocupante do Planalto em 2022 em um eventual segundo turno, fora da margem de erro da pesquisa. O ex-presidente aparece com 45,7% contra 41% de Jair Bolsonaro, uma diferença de quase cinco pontos percentuais, quando a margem de erro da pesquisa é de dois pontos. Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparecem numericamente à frente de Bolsonaro, mas em ambos os casos estão tecnicamente empatados.© EL PAÍS Para Andrei Roman, Bolsonaro se beneficia da fraqueza cada vez maior de seus antigos rivais diretos no espectro de direita e centro-direita, com a redução da figura o ex-juiz Sergio Moro (aparece com 4,9% quando tinha 9,7% em março). “Há ainda a canibalização deste espaço com a entrada do Danilo Gentili”, aponta. O humorista e apresentador de TV vem sendo ventilado como um candidato da direita ―pelo mundo, vários comediantes já tentaram a sorte nas urnas como nomes antissistema, alguns com sucesso. Na pesquisa, Gentili aparece com 2%. Veja os demais nomes na simulação de primeiro turno.© EL PAÍS O levantamento também mediu a imagem positiva e negativa dos líderes. Nesse quesito, Lula e Bolsonaro aparecem quase numericamente empatados em termos de rejeição.© EL PAÍS 

A pesquisa Atlas foi realizada com 3.828 entrevistas entre os dias 6 e 9 de maio, todas feitas por meio de questionários aleatórios via internet. As respostas são calibradas por um algoritmo de acordo com as características da população brasileira.

*Por: Flávia Marreiro / EL PAÍS

JERUSALÉM - Manifestantes palestinos atiraram pedras e policiais israelenses dispararam granadas de atordoamento e balas de borracha em confrontos diante da mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, na segunda-feira (10), quando Israel comemorou o aniversário da captura de partes da cidade na Guerra dos Seis Dias.

A Sociedade do Crescente Vermelho (movimento internacional humanitário) palestina disse que mais de 305 palestinos ficaram feridos no episódio e que ao menos 228 deles foram levados a hospitais. Vários se encontram em estado grave, e a polícia informou que 21 agentes ficaram feridos.

Al-Aqsa, o terceiro local mais sagrado do Islã, é um foco de violência em Jerusalém durante o mês muçulmano sagrado do Ramadã, e os conflitos causam preocupação internacional.

As tensões aumentaram porque Israel comemorou o "Dia de Jerusalém", a celebração anual da conquista de Jerusalém Oriental e da Cidade Velha murada, que abriga sítios sagrados muçulmanos, judeus e cristãos.

Na tentativa de amenizar a situação, a polícia israelense disse que proibiu que grupos judeus fizessem visitas nesta data à praça sagrada que abriga Al-Aqsa, que é reverenciada como o local original de templos bíblicos.

A polícia também estudava redirecionar um desfile tradicional do Dia de Jerusalém, no qual milhares de jovens judeus portando bandeiras de Israel atravessam o Portão de Damasco da Cidade Velha e o Bairro Muçulmano.

A polícia disparou gás, granadas de atordoamento e balas de borracha contra centenas de palestinos que os alvejaram com pedras na praça de Al-Aqsa, disseram testemunhas.

A violência no complexo sagrado diminuiu várias horas depois de começar, e testemunhas disseram que a polícia israelense começou a permitir a entrada de palestinos de mais de 40 anos.

Em comentários públicos, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que seu país está determinado a manter a lei e a ordem em Jerusalém, preservando ao mesmo tempo a "liberdade de culto e a tolerância a todos".

Nabil Abu Rudeineh, porta-voz do presidente palestino, Mahmoud Abbas, acusou "forças de ocupação israelenses" de realizarem uma "operação brutal" em Al-Aqsa.

As tensões também são insufladas pelos planos de expulsão de várias famílias palestinas do bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental.

*Por Jeffrey Heller - Repórter da Reuters

EUA - O presidente dos EUA, Joe Biden, participará de uma cúpula virtual dos países da Otan do Leste Europeu, realizada na capital romena, Bucareste, na segunda-feira, disse o presidente romeno Klaus Iohannis, com foco na segurança na região do Mar Negro e na Ucrânia.

A cimeira dos Bucareste Nove, um grupo de países europeus na extremidade oriental da OTAN, será organizada conjuntamente por Iohannis e pelo presidente da Polónia, Andrzej Duda, e visa coordenar as posições de segurança dos países da região.

"Fico feliz em dar as boas-vindas a Joe Biden no Bucharest9 Summit, que hospedo em Bucareste hoje", disse Iohannis em sua conta no Twitter.

"Junto com o presidente Andrzej Duda também daremos as boas-vindas a ... Jens Stoltenberg na preparação da Cúpula da OTAN, com foco nos laços transatlânticos, OTAN 2030, defesa e dissuasão no flanco oriental."

Biden, o Secretário-Geral da OTAN Jens Stoltenberg e os presidentes da Bulgária, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia e Eslováquia farão videoconferências no encontro.

"Na ... declaração de que os nove vão publicar após a reunião, haverá a questão da segurança na região do Mar Negro e as questões de segurança relacionadas na Ucrânia", disse o chefe do Escritório de Segurança Nacional da Polônia, Pawel Soloch, a repórteres.

No início deste mês, Washington disse que poderia aumentar a ajuda de segurança para Kiev depois que a Rússia moveu tropas para perto de sua fronteira com a região oriental de Donbass, onde tropas ucranianas estão em conflito com separatistas apoiados por Moscou.

*Por: REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro realizou um passeio de moto de aproximadamente 1 hora em homenagem ao Dia das Mães na manhã de domingo (9) passando pelas ruas de Brasília.

Ele foi acompanhado por centenas de motociclistas, inclusive o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que postou em suas redes sociais o trajeto percorrido pelo presidente e pelos demais motociclistas.

O passeio foi anunciado por Bolsonato durante sua live de quinta-feira (6). Na ocasião, o presidente falou que esperava cerca de 1 mil motociclistas o acompanhassem no passeio em homenagem ao Dia das Mães.

Neste domingo, o presidente postou sobre o passeio em suas contas no Facebook e no Twitter:

- Dia das Mães: com motociclistas em Brasília (09/05/2021).

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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 9, 2021

*Por: Agência Brasil