O presidente da Câmara disse que a partir de 2022 o PDDE Municipal será uma importante contribuição à autonomia escolar

SÃO CARLOS/SP - A Escola Municipal de Educação Básica (Emeb), mais conhecida como CAIC, localizada no Cidade Aracy, ganhou pintura nova no seu interior. O trabalho foi entregue na última sexta (23) em evento restrito devido à pandemia de Covid-19. Entre os convidados estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB) e a secretária de Educação, Wanda Hoffmann.

O diretor da escola, Alex dos Santos, homenageou algumas pessoas pelo apoio entregando um certificado de agradecimento. “O Roselei foi nos incentivou, primeiro com a ideia e depois destinando R$ 10 mil para a compra das tintas”, contou Alex. Em julho de 2020, Roselei esteve na unidade para entregar um ofício destinando recursos de suas emendas parlamentares para a escola.

“O Caic é a maior escola municipal que temos e sempre é um desafio pinta-la ou reforma-la”, destaca Roselei. “É um prazer poder contribuir mais uma vez com essa escola”, complementa. Em 2012, quando esteve na manutenção da Educação, Roselei coordenou a maior reforma do Caic que custou R$ 2 milhões, com os alunos sendo levados para outros locais para terem aulas. A unidade tem cerca de 1,1 mil alunos e 65 professores.

A direção da escola também homenageou o Conselho da Escola a Associação de Pais e Mestres (APM) e um grupo de voluntários chamado “Amigos do Caic”. “Muitos pais, professores e a comunidade escolar pintaram a escola durante todos os sábados desde janeiro”, explicou Alex.

O pai de aluno Fabiano Moraes da Silva foi homenageado pela escola como representante do grupo de voluntários. “O Fabiano trouxe toda a família para ajudar a pintar a escola”, contou Alex. “O Fabiano é um amigo da Educação desde a minha época de Prefeitura”, lembrou Roselei. A Sala 7 Arquitetura que se voluntariou para auxiliar no projeto também foi homenageada.

Para a secretária de Educação, Wanda Hoffmann, a pintura do Caic com o apoio da comunidade e da Câmara Municipal, por meio do vereador Roselei, é uma importante ação. “Depois de ter passado por várias esferas da Educação Superior fico emocionada de poder contribuir com a Educação Básica de São Carlos”, destacou.

PDDE Municipal – Roselei Françoso aproveitou para explicar à direção da escola e aos representantes da APM, que a partir de 2022 as escolas municipais serão beneficiadas com uma lei de sua autoria que instituiu o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE-M). A lei foi aprovada em 2020, mas, devido à Lei Complementar 173 do Governo Federal que impede aumento de gastos até o final de 2021, o PDDE Municipal entrará em vigor a partir do ano que vem.

O programa destinará R$ 435 mil por ano para as 60 escolas municipais. Cada uma receberá R$ 2 mil fixos e R$ 10 por aluno. Os diretores poderão utilizar o recurso para melhorar a infraestrutura física e pedagógica de forma ágil e dentro do que a legislação permite. O objetivo é simplificar e racionalizar a gestão das escolas municipais dando mais autonomia aos diretores.

SÃO PAULO/SP - Após o senador Tasso Jereissati (CE) admitir em entrevista ao Estadão publicada no domingo, dia 25, que pode disputar as prévias do PSDB para definir o candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2022, os dirigentes tucanos vão se reunir nesta segunda-feira para começar a organizar o processo eleitoral interno. Só existe um precedente de prévias presidenciais na história política brasileira: em 2002 Lula venceu o senador Eduardo Suplicy no PT, com 84,4% dos votos válidos ante 15,6% do adversário.

Marcadas para o dia 17 de outubro, as prévias tucanas ainda não têm colégio eleitoral definido e esbarram em obstáculos logísticos. Aliados do governador João Doria defendem eleições diretas, ou seja, que todos os filiados ao partido possam votar.

“Prévias têm que ser com todos os filiados, assim como aconteceu em São Paulo”, disse o tesoureiro nacional do PSDB, César Gontijo, que é aliado do governador paulista. Já o senador Izalci Lucas (DF), que integra a comissão das prévias, tem outra opinião. “Essa é uma discussão que vamos fazer. Uma parlamentar como a senadora Mara Gabrilli (SP), que teve 4 milhões de votos, não pode ter o mesmo voto que alguém que acabou de entrar no partido.”

Esse debate já ocorreu na semana passada durante um painel interno do PSDB sobre as prévias com dirigentes regionais do partido. Uma ala ligada ao deputado Aécio Neves (MG) pregou a tese de que o partido pode abrir mão de um nome próprio para apoiar um candidato “do centro”. Outros tucanos defenderam prévias com um modelo de colégio eleitoral, e os “doristas” bateram na tecla das eleições diretas.

Comissão

Uma resolução da executiva do PSDB estabeleceu uma comissão para organizar as prévias – a ser presidida pelo ex-presidente nacional do PSDB, José Aníbal. Os outros membros da comissão são: a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o líder do partido no Senado, Izalci Lucas; os deputados federais Lucas Redecker (RS) e Pedro Vilela (AL); o presidente do PSDB-SP, Marco Vinholi; e o ex-deputado Marcus Pestana.

Estão na disputa interna o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o senador Tasso Jereissati, Doria e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. O partido tem precedentes no caso de prévias. Com apoio do então governador Geraldo Alckmin, Doria venceu a escolha municipal em 2016 e formou uma coligação com PSDB, PSB e DEM, PTC, PMB, PHS, PV, PPS, PP, PRP e PTdoB. Em 2018, após abandonar a prefeitura, o governador também ganhou a disputa interna no partido.

Em 2018, quando o então governador Geraldo Alckmin se lançou como candidato, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, pediu prévias. Na ocasião, a executiva tucana apresentou um modelo que dava peso maior ao voto dos parlamentares e dirigentes. O processo, porém, não avançou e Alckmin, que presidia o partido, foi aclamado candidato.

O grupo de Doria defende eleição “direta” nas prévias, mas para isso será necessário atualizar o cadastro de filiados. São 1,4 milhão segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não há precisão sobre a atualização da base de dados da Justiça Eleitoral.

Em 2018, Doria superou outros três concorrentes: o suplente de senador José Aníbal, o cientista político Luís Felipe d'Ávila e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro. “Sou filho das prévias. Disputei duas vezes e venci ambas”, disse o governador na época. Em ambas consultas, os gastos do processo foram bancados pela legenda.

Agora, pressionado no PSDB por movimentos contrários à sua potencial candidatura ao Planalto, o governador Doria escalou interlocutores para ir aos Estados e tem recebido tucanos no Palácio dos Bandeirantes. Em outra frente, o governador paulista criou um grupo de colaboradores para preparar o terreno para 2022.

Transparência

Para o cientista político Marcelo Issa, diretor executivo da ONG Transparência Partidária, as prévias são “um desejável mecanismo de consulta interna, em linha com o comando constitucional de democratização partidária”. Segundo ele, é necessário que se garanta ampla participação dos filiados.

“Ainda que se possa atribuir pesos diferentes ao voto de cada eleitor, a depender do nível de envolvimento ou responsabilidade com a estrutura ou com o destino da agremiação”, argumenta o cientista político. Issa também entende que a pandemia de covid-19 traz desafios para a realização da votação com segurança. “Em 2020, algumas experiências realizadas nos Estados Unidos revelaram que não se trata de uma tarefa simples, já que se verificaram alguns casos de contestações e tumultos, especialmente, os relacionados às aplicações tecnológicas utilizadas.

Para Issa, é possível utilizar ferramentas seguras de identificação e registro de voto ou mesmo estabelecer mecanismos de delegação que tornem “viável a realização do procedimento em segurança, tanto do ponto de vista sanitário quanto de seus resultados.”

*Pedro Venceslau e Tiago Aguiar / ESTADÃO

RÚSSIA - O presidente russo Vladimir Putin e seu homólogo americano Joe Biden podem se reunir em junho, informou a agência de notícias RIA no domingo, citando um assessor do Kremlin, em meio a tensões latentes entre Moscou e o Ocidente.

O assessor de política externa, Yuri Ushakov, disse que ainda não foi tomada uma decisão definitiva sobre a reunião.

"Tomaremos uma decisão dependendo de muitos fatores", disse Ushakov, que foi o embaixador russo nos Estados Unidos de 1998 a 2008.

Separadamente, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, citado pela RIA, disse no domingo que a proposta de Biden para o encontro foi recebida "positivamente" e agora está sendo considerada.

O jornal russo Kommersant, citando fontes não identificadas, disse que Biden ofereceu a Putin um encontro entre 15 e 16 de junho em um país europeu.

O Kremlin não respondeu imediatamente a um pedido de comentários da Reuters.

Putin e o então presidente dos EUA, Donald Trump, realizaram um encontro em Helsinque em julho de 2018.

No início deste mês, Biden pediu a Putin que reduzisse as tensões provocadas por um aumento militar russo na fronteira com a Ucrânia e propôs uma cúpula para lidar com uma série de disputas.

O Kremlin disse na época que uma cúpula dependeria do comportamento dos EUA, supostamente dizendo a Washington para descartar um plano para impor novas sanções à Rússia.

Os laços Rússia-EUA tiveram um novo revés no pós-Guerra Fria no mês passado, depois que Biden concordou quando questionado em uma entrevista se ele pensava que Putin era um "assassino" e Moscou chamou de volta seu embaixador em Washington para consultas.

(Reportagem adicional de Tom Balmforth)

*Por Vladimir Soldatkin / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, divulga o cronograma dos trabalhos de manutenção de áreas verdes e serviços urbanos para esta semana.

De 26 a 30 de abril, os trabalhos de roçagem e limpeza estarão concentrados nas áreas públicas da avenida João Dagnone de Mello (continuação), Avenida Bruno Ruggiero (continuação), Jardim Ipanema, Novo Horizonte, Belvedere, Centro Comunitário do Jockey Clube, Praça Arcesp, Parque do Kartódromo e Praça da Catedral.

Também será finalizada na próxima semana a limpeza do córrego do Gregório. Já a manutenção de galerias, drenagens de água e recuperação de bocas de lobo continuam na Rua José Calijuri no Jardim Hikare. O serviço de terraplanagem permanece sendo realizado no Aracê de Santo Antônio e na avenida Pereira Lopes (curva do Joinha) continua o reparo no talude para contenção da erosão.

A equipe da manutenção elétrica estará realizando a manutenção da iluminação na rotatória da UPA do Santa Felícia, rotatória do Parque Fher, Praça Assumpta Lazarini Gibertoni, Praça do Douradinho, Praça José Francisco Escobal, Praça Lauriberto José Reyes, Praça Vereador Lucas Perroni, Casa de Acolhimento, SIM, horta comunitária do Cidade Aracy II e na garagem municipal.

O serviço de tapa-buraco será realizado nos dois sentidos da avenida Comendador Alfredo Maffei.

SÃO CARLOS/SP - A Frente Parlamentar da Câmara Municipal de São Carlos em Defesa dos Direitos das Mulheres, uma iniciativa da vereadora Raquel Auxiliadora (PT), realizará sua segunda reunião online nesta segunda-feira (26) às 19 horas. O encontro terá como pauta a definição de um Plano de Trabalho, além da retomada dos objetivos da Frente a partir das sugestões elencadas na sessão solene de lançamento, realizada em março.

A Frente Parlamentar conta com a participação de representantes de serviços públicos, organizações, movimentos sociais, além de autoridades públicas. Tem como atribuições divulgar normas de proteção e defesa das mulheres, estimulando e fiscalizando seu cumprimento; formular diretrizes e incentivar promoção de políticas que visem eliminar a discriminação contra as mulheres; promover debates e audiências; receber e examinar denúncias relativas à discriminação das mulheres e encaminhá-las aos órgãos competentes; elaborar projetos de lei; e desenvolver programas e projetos, incentivando a participação social e política das mulheres.

Entre as ações levantadas na sessão de lançamento, estão: sugerir formulários e cadastros para levantar dados específicos de mulheres nos Serviços de Atendimento; planejar ações educativas; viabilizar a retomada dos trabalhos feitos pelo Centro de Referência da Mulher; e formular ações voltadas ao cuidado às gestantes em situação de vulnerabilidade social, usuárias de substâncias psicoativas e constantemente vítimas de diferentes violações de seus direitos.

A vereadora Raquel destacou que a Frente abre a Câmara para o diálogo entre as entidades sociais, a sociedade civil, o poder público e qualquer mulher que queira ter vez e voz, constituindo-se um espaço de construção coletiva. “Essa é uma pauta urgente e vamos trabalhar para garantir a participação da população no debate e na proposição de ações na defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.

BRASÍLIA/DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio enviou para o plenário da Corte ação dos partidos PCdoB e Psol contra o presidente Jair Bolsonaro e a maneira como tem conduzido a pandemia. As siglas partidárias apontam que há “omissão institucional” por parte do mandatário.

O magistrado pediu que as partes apresentem, em 5 dias, dados sobre o processo. Também solicitou manifestação por parte da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Na ação os partidos argumentam que o presidente é a “autoridade competente para implantar, no plano federal e em coordenação com as demais unidades da Federação, providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia”.

Afirma ainda que “a primeira omissão inconstitucional do presidente da República se evidencia na conduta assumida praticamente –e nos discursos reiterados– de resistência e de oposição aos procedimentos prescritos em defesa da saúde e da vida dos brasileiros. E além disso, inúmeras iniciativas de menosprezo à gravidade da pandemia e de boicote ou retardamento de providências imprescindíveis e urgentes para a atenuação de seus efeitos”.

A segunda omissão seria por falta de assistência a micro, pequenas e médias empresas que estão sendo afetadas pelas consequências econômicas da pandemia bem como os trabalhadores autônomos.

As siglas solicitam o deferimento de medida cautelar que determine ao presidente que edite ato instituindo uma comissão autônoma de coordenação de medidas para contenção da pandemia “editando normas regulamentares para os procedimentos necessários, prevendo inclusive a possibilidade de adoção da medida extrema de um lockdown nacional”.

O colegiado seria composto por representantes da União, dos governos dos Estados e da comunidade cientifica e teria poder de sugerir leis de auxílio aos agentes econômicos afetados pela pandemia. Além disso, seria imposto prazo de 30 dias para que Bolsonaro proponha um plano de subsídios a estes mesmos agentes para, se necessário, enfrentarem um período de lockdown.

*Poder360

ISRAEL - O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, apelou no sábado (24) à calma após os maiores confrontos em anos em Jerusalém, entre judeus de extrema-direita, palestinos e forças de segurança.

"Queremos, acima de tudo, fazer respeitar a lei e a ordem pública (...) Exigimos agora que a lei seja respeitada e peço calma a todas as partes", disse Netanyahu num comunicado.

"Mantemos a liberdade de culto, como todos os anos, para todos os residentes e visitantes de Jerusalém", assegurou, em uma referência às orações na esplanada das Mesquitas, terceiro lugar sagrado do islamismo, na Cidade Velha de Jerusalém. De meados de abril até meados de maio, ocorre o mês de jejum muçulmano, chamado de Ramadã.

Netanyahu, que fez as declarações após uma reunião de urgência com responsáveis pela segurança, também evocou o agravamento da violência. Na sexta-feira (23) à noite foram lançados cerca de trinta foguetes a partir da Faixa de Gaza em direção ao sul de Israel.

Em represália, tanques, aviões de combate e helicópteros atacaram, segundo o Exército, posições do Hamas, o movimento islâmico que controla, desde 2007, o enclave palestino sob bloqueio do Estado hebreu.

"Em relação à Faixa de Gaza, dei ordem para estarmos prontos para todos os cenários", afirmou o primeiro-ministro israelense.

Uma trégua frágil entre Israel e o Hamas está em vigor, depois de três guerras em 2008, 2012 e 2014.

Nas últimas noites foram registrados confrontos em Jerusalém. Na noite de quinta (22), os confrontos entre judeus de extrema-direita, palestinos e a polícia deixaram mais de 120 feridos.

Segundo a agência de notícias espanhola EFE, a crescente tensão na considerada Cidade Santa pelas três regiões monoteístas já se estendeu a Gaza e à Cisjordânia, com o lançamento de foguetes e protestos.

*Por RTP

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu agenda na manhã de sexta-feira (23) em Manaus, onde acompanhado por vários ministros participou da inauguração da segunda etapa do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.

Segundo o Ministério do Turismo, a estrutura, que passa a ser o maior centro de convenções na Região Norte, vai impulsionar segmentos turísticos e credenciar o Amazonas para receber eventos de grande porte. A partir de agora, o complexo passa a ter capacidade para receber 10 mil pessoas simultaneamente.

As obras dessa segunda fase do complexo começaram em 2015 com o orçamento global de R$ 40,2 milhões, recursos dos governos federal e do Amazonas. Porém, em 2019, quando o governador Wilson Lima assumiu, apenas 14% do total havia sido executado. Desse montante, R$ 224.174,28 são recursos próprios do governo do estado.

“Esta estrutura é um marco para o Amazonas porque representa a ampliação da atividade turística no estado, principalmente em segmentos importantes do setor, como o turismo de eventos e de negócios. Isso tudo aliado ao nosso maior patrimônio turístico que é a Amazônia e que, certamente, agrega um importante valor e abre novas possibilidades de emprego e renda para nossa população”, ressalta o governador Wilson Lima.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o investimento de R$ 40 milhões para a ampliação do centro mostra como o governo federal acredita no potencial turístico do estado tanto para turismo de negócios quanto para viagens a lazer.

Título

Esta foi a primeira ida de Bolsonaro ao estado desde o colapso na saúde, provocado pela superlotação e falta de oxigênio nos hospitais. Durante a cerimônia, o presidente foi homenageado com o Título de Cidadão do Amazonas. Ele disse estar orgulhoso em receber a honraria proposta por alguns deputados da Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador Wilson Lima.

Cestas

Durante a visita a Manaus, por meio do Ministério da Cidadania, o governo federal deu início à distribuição de mais de 270 mil cestas de alimentos para a população do Amazonas. A ação faz parte da Iniciativa Brasil Fraterno, que atende famílias vulneráveis nos municípios mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. A entrega vai chegar a aproximadamente 121 mil famílias de comunidades tradicionais, entre indígenas, quilombolas, pescadores e extrativistas do estado.

Cada cesta reúne produtos que incluem: arroz, feijão, óleo vegetal, macarrão, flocos de milho, farinha de mandioca, açúcar e leite em pó. Na distribuição, 53.480 famílias de indígenas serão atendidas, além de 61.656 famílias de pescadores, 4.653 famílias de extrativistas e 829 famílias de quilombolas. “Assim como o auxílio emergencial 2021, as ações de segurança alimentar integram a resposta do governo federal para garantir dignidade ao nosso povo, em especial nesse período de pandemia”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma.

*Por: Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O jovem parlamentar Bruno Zancheta (PL) protocolou na Câmara Municipal de São Carlos uma moção de apelo ao prefeito municipal, Airton Garcia, e ao secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, solicitando a implantação de um Restaurante Popular no distrito de Santa Eudóxia.

“Precisamos olhar com mais carinho para Santa Eudóxia, que sofre com a distância – cerca de 40 km do centro de nossa cidade –, existindo a necessidade de implantação de um Restaurante Popular no distrito, para que possa atender os moradores locais”, enfatizou o vereador.

O parlamentar destacou a qualidade das refeições servidas: “Nos restaurantes populares são servidas refeições prontas e balanceadas a preços acessíveis, atendendo uma demanda muito grande em nossa cidade, em especial dos munícipes de baixa renda. Perante isso, sugerimos a implantação deste para melhor atender os que residem em Santa Eudóxia”. 

JAPÃO - O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, decretou na sexta-feira (23) o terceiro estado de emergência para Tóquio e mais três prefeituras para conter a propagação da covid-19, quando faltam três meses para o início dos Jogos Olímpicos no país.

"Hoje decidimos declarar o estado de emergência nos departamentos de Tóquio, Kyoto, Osaca e Hyogo", anunciou Yoshihide Suga, justificando a medida pelo aumento do número das diferentes variantes do SARS-CoV-2 nos novos casos de infeção.

Yoshihide Suga anunciou que a medida estará em vigor entre 25 de abril e 11 de maio, permitindo que as autoridades determinem o fechamento temporário de centros comerciais e estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas.

O estado de emergência poderá ser estendido se a situação não melhorar o suficiente, alertou Shigeru Omi, um dos principais assessores do Executivo sobre a pandemia.

Este é o terceiro estado de emergência no Japão desde o início da pandemia e surge apenas um mês após o fim do último.

No entanto, desta vez as autoridades têm mais poderes, após a legislação ter sido reforçada em fevereiro.

Com quase meio milhão de casos de covid-19 e 10 mil mortes devido à doença, o Japão não impôs confinamentos.

O fim do estado de emergência deverá ocorrer em 11 de maio, na véspera de uma visita do presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Back, o que fez aumentar a especulação de que o governo estaria priorizando o calendário olímpico sobre a saúde da população.

A campanha de vacinação no Japão está atrasada em relação a muitos países.

A imunização começou em meados de fevereiro, mas os progressos têm sido lentos devido à falta de vacinas e de profissionais de saúde.

Diante do aumento de casos de covid-19, aumentam as dúvidas sobre a possibilidade de realização das Olimpíadas de Tóquio, que têm início agendado para 23 de julho. Na semana passada, o "número 2" do Partido Liberal Democrático do Japão (no poder), Toshihiro Nikai, admitiu o cancelamento.

Yoshihide Suga prometeu realizar olimpíadas "seguras e protegidas", afirmando que elas servirão como um símbolo do triunfo da humanidade sobre a pandemia.

Devido à pandemia de covid-19, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Tóquio 2020, previstos para o verão passado, foram adiados em cerca de um ano.

Os Jogos Olímpicos vão ocorrer entre 23 de julho e 8 de agosto, enquanto os Paralímpicos entre 24 de agosto e 5 de setembro.

Agora em abril, numa sondagem da Kyodo News, apenas 24,5% dos entrevistados se mostraram favoráveis ao evento já neste verão, com 39,2% a pedir o cancelamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e 32,8% a julgarem melhor um novo adiamento.

Uma pesquisa feita com o setor empresarial, em fevereiro, mostrou que apenas 35% das empresas queriam o evento.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.060.859 mortos no mundo, resultantes de mais de 143,8 milhões de casos de infecção, segundo balanço da agência francesa AFP.

A doença é transmitida pelo novo coronavírus, detectado no fim de 2019 em Wuhan, uma cidade do centro da China.

*Por: RTP