BRASÍLIA/DF - Especialistas ouvidos na 2ª feira (5) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei (PL) 775/21 não resolverá o problema de adoção de crianças e adolescentes com idade mais avançada, as que têm mais dificuldades de ser adotadas.

O PL 775/21 permite que famílias que se encontram na fila para adoção possam funcionar como famílias acolhedoras, com prioridade na adoção do acolhido. Para os participantes da audiência, esse trecho suscita confusões, uma vez que não deixa claro os papéis distintos entre famílias acolhedoras e famílias habilitadas para a adoção de crianças e adolescentes.

Diante da situação, foi aberta a possibilidade de que o projeto venha a ter alterações em seu texto. A matéria, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, continuará em debate nas próximas reuniões.

Premissas equivocadas

Presidente da Subcomissão para Promoção das Medidas Protetivas e Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, apontou que o PL, de autoria do deputado General Peternelli (PSL-SP), precisa dar celeridade ao processo de destituição familiar.

“Esse PL não melhora em absolutamente nada a celeridade para adoção de crianças e adolescentes. Por exemplo, foi citado o recurso da defensoria como curador especial. Temos de considerar que [no contexto como um todo] existe o processo; o devido processo legal; o direito ao contraditório e ampla defesa; e existe também uma ação de destituição familiar. Só pode haver adoção nos casos em que há trânsito julgado. Não estou falando de sentença em liminar, mas da sentença de adoção”, argumentou.

“Se queremos celeridade, temos de ter algo que desobrigue expressamente o curador especial de recorrer nesses casos. Isso vai dar celeridade ao processo de destituição do poder familiar e, consequentemente, ao processo de adoção”, complementou.

Além disso, segundo Ribeiro, no formato em que se encontra, o projeto acabará causando confusões na cabeça da criança a ser adotada, no sentido de entender a diferença entre família acolhedora e família adotante.

Desburocratização

De acordo com o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, o acolhimento familiar é melhor do que o feito por instituições.

“É preciso saber que o instituto da adoção é muito diferente de um serviço de acolhimento familiar. Acreditamos que é muito importante fazer a demarcação clara das especificidades e diferenças da adoção e da família acolhedora [situação na qual a criança, em vez de ir para uma instituição, vai para uma família]”, argumentou

Cunha disse que ele e sua equipe vêm se debruçando em estudos de vários modelos adotados em outros países. “Estamos chegando à conclusão de que um modelo que tem funcionado a nível internacional é o modelo do serviço temporário [para acolhimento], inclusive remunerado, que, repito, difere muito da adoção”.

*Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Na última sessão realizada terça-feira (30), Bruno Zancheta (PL), o vereador mais jovem desta legislatura, teve uma comissão de estudo que visa discutir o plano de carreira da Guarda Municipal de São Carlos aprovada por unanimidade por todos os vereadores. 

“A Guarda Municipal é de grande importância para o município, e sendo assim precisamos de um olhar mais clínico neste sentido. O intuito dessa Comissão de Estudo é valorizar todo papel da corporação com a discussão do Plano de carreira e consequentemente a valorização de todos os servidores”, ressaltou o parlamentar. 

 
A Comissão de Estudos irá realizar debates com todos os envolvidos e buscará um denominador comum com os setores envolvidos da Prefeitura para que o plano de carreira de toda corporação avance. O prazo de vigência é de 90 dias, sendo prorrogados pelo mesmo prazo ou até o final da atual legislatura. 

BRASÍLIA/DF - O partido Cidadania pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que casse a liminar expedida pelo ministro Nunes Marques, que libera a realização de eventos religiosos. A sigla diz que a decisão foge à razoabilidade e que é inconstitucional, uma vez que cria “privilégio abstrato” para a liberdade de culto, frente a outras liberdades de associação, também asseguradas pela Constituição.

Além disso, destaca que a fiscalização dos templos, para assegurar a adoção de medidas preventivas, é quase impossível e considera absurdas as comparações realizadas para justificar a essencialidade das atividades religiosas.

A legenda solicita que Fux ordene a suspensão imediata da decisão de Nunes Marques, até que o caso seja devidamente julgado. O Cidadania também quer que o autor da decisão favorável às igrejas seja notificado para prestar informações que julgue pertinentes. Também é solicitado que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República sejam notificadas para que se manifestem. Eis a íntegra.

O pedido, assinado pelo Cidadania, defende que a Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) não tinha legitimidade para entrar com a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), analisada por Nunes Marques. Explica que em decisão recente do STF, envolvendo a mesma entidade, foi firmado o entendimento de que as organizações de classe só poderiam ajuizar esse tipo de ação, caso representassem um grupo homogêneo. Naquela ocasião, a Corte entendeu que esse não era o caso da associação de juristas. Portanto, a ADPF sequer deveria ter sido analisada por Nunes Marques, segundo a legenda.

No documento enviado ao Supremo, também é rechaçado o precedente da Corte norte-americana, usado por Nunes Marques em sua decisão. O partido salientou que o ministro não firmou um parâmetro para o limite de ocupação dos templos, como ocorreu nos EUA, que foi fixado em 25% da capacidade dos locais. Por outro lado, foi argumentado que, se foi dada essa exceção para as congregações religiosas, o mesmo deveria ser estendido a outras atividades que provocam a aglomeração de pessoas.

Para o partido, dizer que o serviço religioso é fundamental para a saúde mental dos fiéis, cria um privilégio em relação aos não-fiéis e aos religiosos que não pretendem comparecer aos templos durante a pandemia, que são igualmente afetados pelo isolamento social. “Essa é uma situação que assola toda a sociedade, não havendo nenhuma peculiaridade de caso concreto que justifique um critério distinto para a liberdade de associação religiosa relativamente à liberdade de associação em geral, sendo puramente artificial qualquer racionalização (que difere de racionalidade) que defenda o contrário”, questiona.

O Cidadania também afirma que ao considerar as atividades religiosas como essenciais e compará-las a serviços como transporte público e farmácias, o ministro constrói uma tese anômala. “A equiparação da atividade religiosa como serviço essencial implica em verdadeira banalização do que o termo essencial quer dizer, visto que proibir cultos religiosos por prazo temporário e curto, durante o pico de mortes da pandemia do covid-19, não pode seriamente ser interpretado como algo prejudicial à vida e à saúde (física ou psicológica) das pessoas”, escreve.

Eliseu Neto, liderança no diretório nacional e no Senado do Cidadania, diz que a questão não é sobre restringir o direito à crença, mas de praticar a empatia com o próximo e trabalhar para conter a disseminação do vírus. “Tenho respeito por toda crença. Mas agora é momento de respeito pela vida e pelo drama que passamos”, diz ao Poder360. “Liberar cultos com mais de 3000 mortes por dia é a cara desse desgorverno, mas uma loucura. Cada dia mais mortos, drama. Quem realmente tem fé, cuida da vida do próximo”, conclui.

*Por: Samuel Costa / PODER360

ÍNDIA - O estado mais rico da Índia, Maharashtra, anunciou restrições severas contra a covid-19 que entrarão em vigor a partir desta segunda-feira (5). Foi registrado aumento das infecções no estado, que agora respondem por mais da metade dos novos casos diários do país inteiro.

Empresários que participaram de reunião com o ministro-chefe de Estado, antes do anúncio das restrições, consideram a situação sombria e acreditam que pode haver falta de leitos hospitalares, de médicos e respiradores.

O estado fechará shoppings, cinemas, bares, restaurantes e locais religiosos a partir de amanhã à noite.

As autoridades também imporão um lockdown severo nos fins de semana, disse Nawab Malik, ministro do governo estadual, a repórteres, após reunião de gabinete.

Milhões de trabalhadores migrantes viajam de toda a Índia até Maharashtra para procurar empregos no estado do oeste indiano, que responde por cerca de 16% da produção econômica da Índia.

A Índia fica atrás apenas dos Estados Unidos e do Brasil no maior número de infecções no mundo, com mais de 12 milhões de casos e quase 165 mil mortes registradas desde o início da pandemia.

O país teve 93,24 mil novos casos nas 24 horas até a manhã deste domingo, segundo dados do Ministério da Saúde. Maharashtra, que representa menos de um décimo da população, foi responsável por um recorde de 49,44 mil novos casos.

O primeiro-ministro Narendra Modi presidiu hoje uma reunião de alto nível para revisar a situação da covid-19 no país e o programa de vacinação.

* Com informações de Rajendra Jadhav e Abhirup Roy - Repórteres da Reuters

Por Agência Brasil*

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para quinta-feira, 15 de abril, às 18 horas e 30 minutos uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à situação dos cemitérios municipais, velório e suas concessões. O evento foi solicitado pelo vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), por meio do requerimento nº 570/21, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo.

O vereador Rodson apontou que os cemitérios municipais estão perto do limite de vagas para sepultamento, o que foi agravado com o aumento de óbitos na cidade por conta da pandemia de Covid-19. Além disso, ele também citou a necessidade de melhorias nos velórios, para que a população possa usufruir de um espaço digno ao prestar seus sentimentos aos amigos e familiares que se foram. “É inegável e lastimável o estado de conservação dos nossos velórios, bem como a falta de espaço para ampliação de novos jazigos nos atuais cemitérios municipais”, afirmou.

Foram convidados a participar da audiência os secretários municipais de Serviços Públicos; de Obras Públicas; e de Administração e Gestão, além do diretor do Departamento da Secretaria de Serviços Públicos responsável pelos Cemitérios, um representante da Vigilância Sanitária e demais responsáveis pelos cemitérios públicos municipais Nossa Senhora do Carmo e Santo Antônio de Pádua.

É possível acompanhar o evento ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos para conter a disseminação da pandemia de covid-19. Deu as declarações no sábado (3) a jornalistas no Palácio da Alvorada.

Ao comentar sobre o assunto, Bolsonaro citou, com imprecisões, pesquisa realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. Segundo o presidente, “em torno de 20% das pessoas estão comendo mal ou quase não comendo depois da pandemia”.

“A política de lockdown tem efeito colateral muito grave, muito danoso, que é o desemprego. Uma pesquisa do PoderData, se não me engano, agora há pouco, [diz que] em torno de 20% das pessoas estão comendo mal ou quase não comendo depois da pandemia”, disse.

A pesquisa mencionada pelo presidente foi divulgada nessa 5ª feira (1º.abr) e mostrou que 36% dos brasileiros disseram ter passado fome ou comido menos durante a pandemia do novo coronavírus. Essa é a soma do percentual dos que dizem ter deixado de fazer refeições (7%) com o dos que passaram a comer menos do que o de costume (29%) nesse período.

Os que dizem não ter passado fome ou comido menos são 61% (soma dos 17% que afirmam comer mais durante a pandemia, com os 44% que dizem ter “comido como sempre”). A pesquisa nacional PoderData foi realizada de 29 a 31 de março, com 3.500 pessoas, nas 27 unidades da Federação.

“Sabemos da questão do vírus, mas não concordo particularmente com a política do feche tudo e fique em casa. Essas pessoas, em grande parte, não têm como sobreviver ficando em casa. E a fome tem batido forte a porta dessas pessoas”, disse o presidente.

A fala de Bolsonaro no Palácio da Alvorada aconteceu depois de uma visita do presidente à Associação Beneficente Cristã Casa de Maria Beth Myriam, no Itapoã, região administrativa do Distrito Federal. O chefe do Executivo despistou a imprensa para visitar o local.

“Estou aqui na comunidade Itapõa I, conversando com a população. Parei aqui na Casa de Maria Beth Myriam, conversando com as senhoras que estão fazendo um sopão e que distribuem para a população. Elas têm me dito que é impressionante o número de crianças que vêm receber sopa aqui. No passado, era uma média de 40 pessoas diariamente e vem crescendo na pandemia, em torno de 130 pessoas vêm receber a sopa”, disse em transmissão ao vivo feita em sua página no Facebook.

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, visitou a comunidade com Bolsonaro. Ambos tomaram a sopa preparada pela associação cristã.

Nas visitas de Bolsonaro às regiões carentes o presidente reforça as críticas que tem feito a medidas restritivas de circulação. O mandatário afirma que a situação econômica deficitária dessas regiões é resultado direto das políticas adotas por governadores e prefeitos que buscam conter o alastramento da pandemia de covid-19.

*Por: MURILO FAGUNDES / PODER360

ARGENTINA - A Argentina confirmou ontem (3) que o presidente Alberto Fernandez testou positivo para o novo coronavírus. A informação é que o líder peronista, no primeiro mandato, está com boa saúde, apesar de ter sofrido de dor de cabeça e febre baixa.

Fernandez, que fez 62 anos na sexta-feira (2), havia dito anteriormente no Twitter que estava isolado, seguindo os protocolos para covid-19 depois que um teste inicial mostrou que ele tinha o vírus. Ele recebeu a vacina russa Sputnik V no início deste ano.

"O diagnóstico de infecção por covid-19 está confirmado. O quadro clínico é leve devido em grande parte ao efeito protetor da vacina recebida", disse nota do médico Federico Saavedra.

Fernandez continua trabalhando mesmo com o diagnóstico. "Gostaria de terminar o meu aniversário sem esta notícia, mas estou de bom humor ", disse Fernandez.

O Instituto Gamaleya da Rússia, que desenvolveu a vacina Sputnik V, emitiu uma declaração aberta a Alberto Fernandez, dizendo que o Sputnik V é 91,6% eficaz contra infecções e 100% eficaz contra casos graves de coronavírus.

A Argentina adota medidas restritivas por mais de um ano. A covid-19 já matou mais de 56 mil pessoas no país até o momento. Cerca de 682.868 argentinos foram totalmente vacinados até agora, com prioridade para idosos e profissionais de saúde, segundo o governo.

*Por Eliana Raszewski - repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

*Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Petrobras vinha segurando os preços dos combustíveis até que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, ficasse sabendo que seria demitido. A partir daí, ele passou a alinhar os preços aos parâmetros internacionais. O motivo: “ajustar suas posições diante dos acionistas”.

A declaração de Guedes foi dada em entrevista ao portal Uol. Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro estava insatisfeito com a gestão na petroleira e “estava em seu direito” de determinar a troca.

“No caso do Castello, ele, na verdade, vinha segurando aumentos no preço dos combustíveis. É claro que, quando soube que ia sair, começou a realinhar os preços com o mercado internacional para ajustar suas obrigações diante dos acionistas. Isso causa esse problema que estamos tendo agora. E só mostra o quanto essas estatais listadas nas bolsas de valores são um bicho estranho”, disse Guedes.

Em nota, a Petrobras informou que optou por uma postura mais cautelosa em janeiro e acelerou os ajustes em fevereiro, quando ficamos convictos de que os preços do petróleo e dos combustíveis iriam se estabilizar em patamar mais elevado do que em dezembro.

Segundo a companhia, os reajustes foram aplicados antes e depois de ser comunicada a substituição do presidente Roberto Castello Branco. De 1o de janeiro a 19 de fevereiro, foram aplicados 4 reajustes no preço da gasolina e 4 no do diesel.

Levantamento feito pelo Poder360 no início de março mostrou que todos os combustíveis subiram mais de 2 dígitos no governo Bolsonaro, bem acima da inflação. Em live nas redes sociais, Bolsonaro reclamou diversas vezes da política de reajustes do diesel e da gasolina. Defende maior previsibilidade quanto aos ajustes.

*Por: Poder360

MOSCOU - O governo russo aprovou a prorrogação de um acordo de cooperação espacial com os Estados Unidos até dezembro de 2030, disseram agências de notícias no sábado.

Os laços de Moscou com Washington estão em baixa pós-Guerra Fria, com o presidente dos EUA Joe Biden dizendo que acredita que seu homólogo russo, Vladimir Putin, é um assassino que merece ser atingido por sanções por intromissão na política dos EUA, nega o Kremlin.

“O acordo ... sobre cooperação na exploração e uso do espaço sideral para fins pacíficos estará em vigor até 31 de dezembro de 2030”, disse o gabinete em um comunicado divulgado por agências.

O Departamento de Comércio dos EUA disse no mês passado que estava endurecendo as sanções sobre algumas exportações para a Rússia, mas estava excluindo parcialmente certos itens, como os relacionados à aviação e ao espaço.

*Reportagem de Alexander Marrow / REUTERS