SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) destacou na última sessão ordinária desta terça-feira (30), a destinação de R$ 100 mil para a saúde de São Carlos, por meio de uma emenda parlamentar da deputada federal Katia Sastre (PL).

O parlamentar frisou a importância desses recursos neste momento: “Este recurso será de grande valia para a saúde municipal, pois necessitamos de maiores investimentos para melhorar a qualidade e o atendimento. O prefeito já foi oficiado sobre a destinação desta emenda”, argumentou o vereador.

O parlamentar destacou que durante o último pleito municipal a deputada federal esteve em São Carlos e se comprometeu a destinar esta emenda, depois de um pedido feito pelos candidatos a prefeito e vice naquele momento (Julio Cesar e Maria Aires) e por todos os candidatos a vereadores do Partido Liberal. “Agradeço a deputada federal Katia Sastre por atender nosso pedido e consequentemente do município de São Carlos, e também a parabenizo por todo trabalho no Congresso Nacional. Tenho a certeza que juntos, faremos a diferença”, finalizou Bruno Zancheta.

Katia Sastre é deputada federal, policial militar, engenheira e arquiteta. Exerce seu primeiro mandato como parlamentar. Foi eleita no último pleito com 264.013 votos.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada ontem (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Um trecho que previa condições especiais em leilões que envolvam empréstimos de agência oficial de organismos internacionais foi vetado. O texto aprovado pelo Congresso previa que uma autoridade superior poderia autorizar as condições especiais na contratação mediante despacho, mas o Palácio do Planalto entendeu que a medida contraria o interesse público.

Segundo a justificativa do veto, a exigência do despacho deve ser da autoridade superior do órgão que executa o programa ou o projeto, não da autoridade superior do órgão que representa o mutuário, no caso o órgão que contraiu empréstimos internacionais.

Bolsonaro também vetou o artigo que estabelecia que os valores de referência dos itens de consumo comprados pelos órgãos públicos não poderiam ser maiores que os valores de referência do Poder Executivo. Para o governo, isso violaria o princípio da separação dos Poderes.

Mudanças

Aprovada no início de março pelo Senado, a nova Lei de Licitações estabelece cinco tipos de licitação para a União, os estados e os municípios: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Além do critério de menor preço, a legislação prevê critérios de melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico, maior desconto e lance mais alto.

Introduzida pelo novo marco regulatório, a categoria de diálogo competitivo permite concorrências com potenciais competidores selecionados com antecedência. O modelo é inspirado em experiências internacionais.

A lei também prevê a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, página que agrupará informações sobre licitações e contratações de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). Em relação às irregularidades, foi inserido um capítulo específico sobre crimes em licitações e em contratos administrativos, com penas para os envolvidos.

O novo marco estabeleceu um cronograma de transição de dois anos para a nova legislação entrar plenamente em vigor. Nesse período, as licitações poderão ser realizadas com base nas atuais Lei de Licitações, Lei dos Pregões, Lei do Regime Diferenciado para que os órgãos públicos se adequem às novas regras. Após esse prazo, passará a valer exclusivamente o novo modelo.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos (SINDSPAM) recebeu na quarta-feira (31), a notícia de que o pagamento dos servidores públicos municipais sofrerá um atraso por pura falta de planejamento e comando da Prefeitura Municipal.

A categoria recebeu essa notícia de forma fria, por meio de mensagem via SMS, enviado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal. Queremos aqui ressaltar o nosso total repúdio a essa atitude descabida e inescrupulosa por parte de uma prefeitura que aparenta estar sem comando e sem planejamento.

Durante toda quarta-feira a diretoria do SINDSPAM, manteve contato com os responsáveis diretos pela elaboração, finalização e execução da folha de pagamento e percebeu que a falta de diálogo entre as pastas culminou neste ato que revoltou a categoria.

Esclarecemos que Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal fechou a folha de pagamento no último domingo (28) e a encaminhou para a Secretaria da Fazenda para providenciar os depósitos nas contas dos servidores.

Porém a Secretaria da Fazenda alegou que por conta da publicação do Decreto Municipal 166 que dispõe sobre novas medidas de contingenciamento no âmbito das administrações direta e indireta do município durante a fase emergencial do plano São Paulo para enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19), as equipes da referida pasta foram afastados e os mesmos não possuem condições de “rodar” a folha de pagamentos de suas residências.

O SINDSPAM manteve contato com o vice-prefeito Edson Ferraz para tentar resolver o impasse, apesar de sua boa vontade, não obtivemos sucesso.

O SINDSPAM se solidariza, principalmente, com os servidores da linha de frente no combate à pandemia causada pelo vírus COVID-19, servidores esses que não deixaram um dia sequer seus postos de trabalho, servidores que cuidam da vida da população de São Carlos, servidores que estão cansados, esgotados e que, esperam no mínimo poder receber seus pagamentos sem surpresas desagradáveis.

A Prefeitura neste momento difícil da pandemia falta com o respeito à dignidade humana, quando numa véspera de ponto facultativo, de tarde avisa por mensagem SMS que o pagamento não será creditado no dia 1º, dia esse que por habitualidade sempre é creditado.

A Prefeitura falta com respeito quando não explica ao servidor o porquê, uma vez que disponibilidade financeira existe e, os servidores que tiveram perdas significativas em seus pagamentos não sabem o real motivo. Falta com respeito quando, é descoberto que o motivo do atraso é a falta de comando e planejamento das secretarias responsáveis pelo pagamento dos salários.

Os responsáveis por esse atraso esquecem que todo funcionamento e atendimento dos serviços públicos são feitos pelos servidores. Lembramos que a saúde tem servidores doentes mas trabalhando, cansados mas trabalhando, e a falta de comando e planejamento acaba de forma direta prejudicando a população que precisa de um atendimento humanitário e de qualidade, não podemos admitir que quem presta esses serviços não tenha o direito de ter uma páscoa tranquila.

Não podemos deixar de alertar também que, esse ato acaba abalando diretamente os comerciantes de nossa cidade uma vez que, são aproximadamente cinco mil trabalhadores que deixarão de abastecer suas casas para o domingo de Páscoa que mesmo em pandemia, buscariam um conforto visto que as reuniões e festas não existirão.

Deixamos aqui nosso total repúdio à atitude pelos responsáveis por esse atraso e pela falta de respeito e consideração com a categoria.

*Esta é uma nota da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, propôs nesta quarta-feira um uso abrangente do poder do governo para remodelar a maior economia do mundo e fazer frente à ascensão da China com um plano de mais de 2 trilhões de dólares que rapidamente esbarrou em resistência política.

A proposta de Biden tem como objetivo colocar o setor corporativo dos EUA como financiador de projetos que coloquem milhões de norte-americanos para trabalhar em obras de infraestrutura como estradas, bem como no combate à mudança climática e na promoção de serviços sociais, como atendimento aos idosos.

"É um investimento único em uma geração na América, diferente de tudo que já vimos ou fizemos", disse Biden em um evento em Pittsburgh. "É grande, sim. É ousado, sim. E podemos fazer isso."

A segunda proposta legislativa de Biden na casa dos multitrilhões de dólares em seus dois meses no cargo oferece suporte a uma economia abalada pela pandemia do coronavírus. Também promete fortalecer sindicatos e a resiliência do país às mudanças climáticas, objetivos progressistas há muito buscados.

Outra proposta econômica que Biden anunciará em abril pode acrescentar outros 2 trilhões ao custo do projeto.

Juntamente a seu pacote de alívio ao coronavírus recentemente promulgado e que tem valor de 1,9 trilhão de dólares, o plano de infraestrutura de Biden daria ao governo federal um papel maior na economia dos EUA do que tem tido em gerações, respondendo por 20% ou mais da produção anual.

O esforço prepara o terreno para o próximo conflito partidário no Congresso, onde parlamentares concordam amplamente que investimentos de capital são necessários, mas estão divididos quanto ao tamanho total do pacote e a inclusão de programas tradicionalmente vistos como serviços sociais.

A proposta do presidente foi recebida com frieza por conservadores e grandes grupos empresariais.

"Se haverá aumentos massivos de impostos e outros trilhões adicionados à dívida nacional, não é provável", disse o senador republicano Mitch McConnell, do Kentucky, o líder da minoria, um dia depois de Biden telefonar para informar-lhe sobre a proposta.

PAGANDO POR ISSO

Biden está ignorando uma promessa de campanha de aumentar os impostos para indivíduos ricos, pelo menos por enquanto, sem nenhum dos aumentos esperados na alíquota mais alta do imposto de renda ou na taxa sobre ganhos de capital.

O plano, em vez disso, aumentaria a alíquota do imposto corporativo de 21% para 28% e mudaria o código tributário para fechar brechas que permitem que empresas transfiram lucros para o exterior, de acordo com um documento informativo de 25 páginas divulgado pela Casa Branca.

Biden disse que o objetivo não é "atingir" os ricos, mas lidar com as divisões e desigualdades agravadas pela pandemia.

O plano estenderia o custo dos projetos por um período de oito anos e visa pagar por tudo isso em 15 anos, sem aumentar a dívida do país no longo prazo, disse um importante funcionário do governo.

Neil Bradley, vice-presidente executivo e diretor de políticas do maior grupo comercial do país, a Câmara de Comércio dos EUA, disse que, embora a organização compartilhe do senso de urgência de Biden na infraestrutura, seu plano está "perigosamente equivocado".

"Nós nos opomos fortemente aos aumentos gerais de impostos propostos pelo governo, que vão desacelerar a recuperação econômica e tornar os EUA menos competitivos globalmente --exatamente o oposto das metas do plano de infraestrutura", disse Bradley.

O plano inclui 621 bilhões de dólares para reconstruir a infraestrutura, como estradas, pontes, rodovias e portos, e um investimento histórico de 174 bilhões de dólares no mercado de veículos elétricos que define a meta de uma rede nacional de recarga até 2030.

A equipe de Biden acredita que um esforço dirigido pelo governo para fortalecer a economia pode tornar mais fácil competir com o aumento da concorrência e com uma ameaça à segurança nacional representada pela China.

Funcionários do governo também expressam seus objetivos no texto do projeto de combate à desigualdade econômica criada pela discriminação racial --um dos pontos, por exemplo, prevê lidar com a poluição do ar que afeta comunidades negras e hispânicas perto de portos ou usinas de energia.

O governo quer que o Congresso separe 400 bilhões de dólares para investimento na expansão do acesso a cuidados comunitários para norte-americanos idosos e pessoas com deficiência. A ideia é alcançar trabalhadores "mal remunerados e desvalorizados" dessa indústria, que são desproporcionalmente mulheres não brancas.

Há ainda 213 bilhões de dólares destinados a construção e reforma de casas sustentáveis ​​e acessíveis, juntamente a centenas de bilhões de dólares para apoio ao setor manufatureiro dos EUA, reforço da rede elétrica do país, aprovação da banda larga de alta velocidade em todo o país e renovação dos sistemas de água para garantir água potável limpa.

SEGUNDO PACOTE LEGISLATIVO A CAMINHO

Biden está avançando com o projeto de lei enquanto tenta cumprir promessas de fornecer vacinas contra a Covid suficientes para todos os adultos até o fim de maio. A Casa Branca também está lidando com um aumento no número de migrantes na fronteira sul e com as consequências de uma série de tiroteios em massa.

O plano é uma das pernas da agenda "Construir Melhor" e um segundo pacote legislativo deve ser encaminhado em algumas semanas.

A expectativa é que o texto inclua expansão na cobertura do seguro saúde, extensão de benefícios fiscais infantis e licença familiar e médica remunerada, entre outros esforços voltados às famílias.

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, sinalizou que espera aprovar o plano de infraestrutura até 4 de julho, embora esse prazo possa facilmente ser descumprido, conforme os democratas, com maioria restrita na Câmara e no Senado, buscam obter um acordo em torno dos detalhes da proposta.

A disputa já começou, enquanto aliados pressionam pela inclusão de suas prioridades e republicanos sinalizam preocupações iniciais com o tamanho e o escopo do pacote.

Democratas moderados disseram que o pacote deveria ser mais direcionado a projetos tradicionais de infraestrutura para atrair votos republicanos, buscando um retorno à formulação de políticas bipartidárias.

Congressistas liberais querem enfrentar a mudança climática e a desigualdade econômica com recursos que reflitam o tamanho desses desafios.

*Por Jarrett Renshaw e Steve Holland / REUTERS

NOVA YORK - Parlamentares de Nova York aprovaram na terça-feira (30) proposta que legaliza o uso de maconha por adultos, fazendo do estado o 15º dos Estados Unidos a permitir o uso recreativo da droga.

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, disse estar ansioso para sancionar a proposta e transformá-la em lei.

"Nova York tem uma história consolidada de ser a capital progressista da nação, e essa importante lei vai, mais uma vez, levar esse legado adiante", disse ele em comunicado.

O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.

A decisão também foi saudada pela NORML, um grupo pró-maconha, que disse que dezenas de milhares de nova-iorquinos foram presos todos os anos por pequenas violações relacionadas à maconha e que a maioria era jovem, pobre e de cor.

"A legalização da maconha é um imperativo social e de justiça criminal, e a votação de hoje é uma passo crítico em direção a um sistema mais justo", disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, também em comunicado.

*Por Maria Ponnezhath - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - O ministro da Defesa, Braga Netto, anunciou nesta última quarta-feira (31) o nome dos três novos comandantes das Forças Armadas brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Para o Exército, foi escolhido o nome do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual chefe do Departamento-Geral de Pessoal (DGP) da corporação. Ele vai substituir o general Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros comandantes das Forças nesta semana por decisão do presidente e do novo ministro da Defesa, em um gesto inédito na histórica do país.

Na Marinha, assume o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, no lugar de Ilques Barbosa. Santos deixará o comando da secretaria-geral do Ministério da Defesa.

Já o escolhido para comandar a Força Aérea Brasileira (FAB) é o brigadeiro Carlos Alberto Batista Júnior, atual comandante-geral de apoio (logística) da corporação. Ele substitui Antônio Carlos Moretti Bermudez.

Em um breve pronunciamento para apresentar os novos comandantes, o ministro da Defesa falou sobre a atuação das Forças Armadas no combate a pandemia. "As Forças Armadas são fatores de integração nacional e têm contribuído diuturnamente nessa tarefa com a Operação Covid-19 com inúmeras atividades", destacou Braga Netto. Ele também afirmou os militares se manterão fieis à Constituição Federal.

"A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aéra brasileira se mantêm fieis às suas missões constituicionais de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas".

O presidente Jair Bolsonaro também apresentou os novos comandantes em sua conta no Twitter.

- Apresento os novos comandantes de Força:

- Almirante de Esquadra Almir GARNIER Santos;

- General de Exército PAULO SERGIO Nogueira e

- Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida BAPTISTA JUNIOR pic.twitter.com/W17Dp7npwp

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 31, 2021

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O nome do farmacêutico e empresário Christiano Caldas de Almeida foi oficialmente atribuído à Unidade Básica de Saúde (UBS) do loteamento Vida Nova São Carlos, conforme a Lei Municipal Nº 20.066 – de iniciativa do vereador Marquinho Amaral – publicada no último dia 26 no Diário Oficial. Christiano, que era proprietário da rede de farmácias Rosário, ex-vereador e diácono permanente da Diocese, faleceu em 1º. de agosto do ano passado, aos 84 anos.

A UBS, cujas obras já foram concluídas no loteamento localizado no prolongamento da avenida Regit Arab, próximo a Rodovia Luís Augusto de Oliveira (SP-215), irá atender os moradores daquele bairro e também dos residenciais Planalto e Itatiaia, na zona sul da cidade.

O vereador Marquinho Amaral saudou a promulgação da lei denominativa e ressaltou que a homenagem a Christiano Caldas de Almeida representa um “tributo de reconhecimento da cidade a uma personalidade honrada e exemplar ao se colocar a serviço da comunidade, sobretudo das pessoas mais necessitadas”.

“É importante que uma unidade de saúde tenha seu nome, para perpetuar a lição de vida de um homem que teve uma extraordinária capacidade de empatia para com as pessoas, ensinando com atitudes concretas e de maneira desprendida”, afirmou o parlamentar.

Nascido em 1º. de março de 1936, Christiano Caldas de Almeida era filho de Reni e Pedro de Almeida, o “Pedrinho”, tradicional farmacêutico, fundador em 1931 da Farmácia Nossa Senhora do Rosário na rua 15 de Novembro, onde desde os 8 anos de idade, Christiano ajudava o pai.

Tendo feito seus estudos iniciais nas escolas da Vila Nery, no Paulino Carlos e no Diocesano em São Carlos, Christiano seguiu para o Rio de Janeiro, de onde regressou para assumir a direção da farmácia, destacando-se pela eficiência e espírito humanitário no atendimento, chegando a doar remédios para pessoas que necessitavam.

Aos 23 anos conquistou uma cadeira na Câmara Municipal pela UDN, pautando sua atuação na seriedade e empenho em favor das causas sociais. Exerceu a vereança no período de 1/1/1960 a 31/12/1963. Casado com Inelide Dotto de Almeida e pai de quatro filhos (Maria Christina, Pedro Antônio, Mario Eduardo e Christiano Fernando), fez parte da primeira turma de Diáconos Permanentes da Diocese de São Carlos, ordenado em 26 de dezembro do ano 2000. Sua atuação na Paróquia de São Sebastião incluía visita aos doentes na Santa Casa e em residências. Homem de oração e caridoso, Christiano deixou sua relevante marca na sociedade são-carlense e na Igreja.

FRANÇA - Líderes de 23 países e a Organização Mundial da Saúde (OMS) apoiaram nesta terça-feira a ideia de criar um tratado internacional que ajudaria com emergências de saúde futuras, como a pandemia de coronavírus, endurecendo as regras de compartilhamento de informações.

A ideia de tal tratado, que também visa garantir um acesso universal e igualitário a vacinas, foi sugerida pelo presidente dos líderes da União Europeia, Charles Michel, em uma cúpula do G20 em novembro.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, endossa a proposta, mas negociações formais não foram iniciadas, disseram diplomatas.

Em uma coletiva de imprensa na terça-feira (30), Tedros disse que um tratado abordaria lacunas expostas pela pandemia da Covid-19. O esboço de uma resolução para negociações poderia ser apresentado aos 196 países-membros da OMS em sua reunião ministerial anual em maio, disse ele.

A OMS é criticada pela maneira como trata da pandemia da Covid-19, e foi acusada pelo governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump de ajudar a China a acobertar a amplitude do surto, o que a agência nega.

Visto pela Reuters na segunda-feira, um estudo conjunto da OMS e da China sobre a origem da Covid-19 sustenta que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos a humanos através de outro animal e que um vazamento de laboratório é "extremamente improvável" como causa, mas deixou muitas perguntas sem resposta e pediu mais pesquisas.

Ainda nesta terça-feira, a proposta do tratado recebeu o apoio formal dos líderes de Fiji, Portugal, Romênia, Reino Unido, Ruanda, Quênia, França, Alemanha, Grécia, Coreia, Chile, Costa Rica, Albânia, África do Sul, Trinidad e Tobago, Holanda, Tunísia, Senegal, Espanha, Noruega, Sérvia, Indonésia, Ucrânia e da própria OMS.

"Haverá outras pandemias e outras grandes emergências de saúde. Nenhum governo ou agência multilateral individual consegue enfrentar esta ameaça sozinho", escreveram os líderes em um artigo de opinião conjunto publicado em grandes jornais.

"Acreditamos que nações deveriam trabalhar juntas por um novo tratado internacional de prontidão e reação a pandemias."

Os líderes da China e dos Estados Unidos não assinaram a carta, mas Tedros disse que as duas potências reagiram positivamente à proposta e que todos os Estados serão representados em conversas.

O tratado complementaria as Regulamentações Internacionais de Saúde da OMS, em vigor desde 2005, através da cooperação no controle das cadeias de suprimentos, no compartilhamento de amostras de vírus e na pesquisa e desenvolvimento, explicou Jaouad Mahjour, diretor-assistente da OMS.

*Por Agência Reuters

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial.

O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

O projeto estava no Congresso há dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

“Temos consciência de que a discrepância salarial de gênero tem profundas raízes sociais e culturais e que a mudança legislativa é incapaz, individualmente considerada, de eliminá-la. No entanto, nessa luta da mais elevada justiça, qualquer contribuição positiva é válida”, disse Paim em seu parecer.

A aprovação do projeto e a atuação de Paim foi muito elogiada por senadores, mas as preocupações para a correta aplicação da lei também tiveram espaço nas falas dos parlamentares. “Essa lei vem dar um alento, mas, ao mesmo tempo, é bom a gente frisar que essa é uma fiscalização muito complexa. E, para isso, nós precisamos de elementos e, inclusive, de tecnologia e de fiscalização mais eficientes, para que nós, de fato, possamos combater esse tipo de desigualdade”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

ARARAQUARA/SP - Representantes do governo federal acionaram a Polícia Militar na noite de segunda-feira (29), depois que diversos outdoors contra o presidente Jair Bolsonaro foram instalados na cidade.

Com frases como “Bolsonaro seu governo é genocida”, o caso foi levado ao conhecimento dos delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Por conta de manifestantes e para evitar o tumulto a Polícia Militar foi acionada para a Rua Domingos Zanin, próximo ao hospital de campanha, para manter a ordem.

O outdoor considerado calunioso foi assinado pela UNE (União Nacional dos Estudantes).

O caso foi registrado como calúnia e injúria e será investigado pela polícia federal.

Após a saída das viaturas do local, militantes derrubaram e incendiaram o outdoor.

*Por: PORTAL MORADA