SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) esteve reunido na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), com a deputada estadual Marta Costa. Como membro da Comissão de Saúde da Câmara de São Carlos, a saúde foi a pauta principal do encontro, especialmente com relação às cirurgias eletivas.

Sérgio Rocha conquistou junto à deputada um repasse de emenda parlamentar estadual no valor de R$ 100 mil. Este montante recém-conquistado será destinado para uso exclusivo da Secretaria Municipal da Saúde para serem investidos diretamente nas cirurgias eletivas.

O recurso anunciado é importante para a saúde, visto que Rocha solicitou à deputada o apoio para zerar a fila de cirurgias eletivas da especialidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com informações levantadas pelo vereador, cerca de 5 mil pessoas aguardam por uma cirurgia eletiva em São Carlos. Alguns pacientes estão há cinco anos na fila aguardando o agendamento.

“Para zerar a fila serão necessários muito mais investimentos a serem aplicados, mas estes 100 mil reais já é algo que auxiliará na Secretaria de Saúde”, apontou Rocha.

Marta Costa se comprometeu ainda em garantir mais verba parlamentar ainda neste ano de 2021. A ideia é que os procedimentos ocorram com a máxima brevidade possível.

"Tem coisas que não têm preço, mas têm valor, como nessa situação. Sei que vamos devolver as condições de saúde para muitas pessoas.", declarou Rocha.

 Sérgio também destacou que buscará outros recursos visando zerar a fila das cirurgias eletivas. "Não tenho dúvidas de que teremos mais apoios e investimentos na área da saúde de nossa cidade, pois já conquistamos mais de R$ 3.000.000,00 para a saúde de São Carlos”, enfatizou Sérgio Rocha.

"Desde que iniciei no primeiro mandato em 2013, venho buscando fontes de recursos para serem investidos nos diversos setores da cidade de São Carlos e tenho convicção que em breve, novos recursos chegarão à nossa cidade", finalizou o vereador.

“Recursos fazem falta em tempo de pandemia”, diz parlamentar

SÃO CARLOS/SP - Devedores de impostos municipais em São Carlos acumulam um débito total aos cofres públicos de cerca de R$400 milhões. A informação foi obtida em caráter oficial pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), que encaminhou um requerimento à Prefeitura.

O parlamentar manifestou preocupação com a queda de arrecadação em tempo de pandemia. “Neste momento, o recurso desses impostos não pagos está fazendo muita falta. Esse valor poderia estar sendo usado na infraestrutura de hospitais e de unidades de saúde para o combate à Covid-19 e no apoio à população que vem sofrendo os impactos econômicos dessa situação”, disse.

Em resposta ao querimento do vereador, o Poder Executivo afirmou ter um crédito a receber de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já inscrito em dívida ativa no valor de R$223.958.683,93, contabilizados juros, multas e correções. Já de ISS (Imposto Sobre Serviço), o montante é de R$172.166.574,00, além de R$262.508,10, que ainda não estão em dívida ativa.

“O total de impostos devidos à Prefeitura chega a quase 400 milhões de reais e o que mais surpreende é saber quem são os maiores caloteiros”, ressaltou Elton Carvalho. Estão figurados entre os 100 maiores devedores de IPTU grandes empreendimentos imobiliários, construtoras, empresários e até mesmo políticos da cidade. Quanto ao ISS, os maiores endividados são principalmente da área bancária, hoteleira, educacional e imobiliária. Até mesmo uma empresa que presta serviço à Prefeitura está listada como devedora.

São empresas que continuam ou que já encerraram suas atividades, além de grandes proprietários de imóveis, que devem um altíssimo valor aos cofres públicos. “É revoltante saber que nós cidadãos trabalhadores nos esforçamos para pagar nossos impostos em dia, enquanto há grandes empresas devendo altos valores de impostos”, afirmou o vereador.

COBRANÇA – Na resposta ao requerimento, a Prefeitura afirma que os procedimentos de cobrança adotados pelo Município são: cobrança através de notificação via correio; publicação no Diário Oficial do Município; ajuizamento dos débitos junto à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; além da possibilidade de protestar os débitos junto aos tabelionatos.

“É preciso que sejam tomadas providências para que as dívidas de alto valor sejam executadas de maneira eficaz, esgotando todas as possibilidades de cobrança, além do desenvolvimento de ações de combate à sonegação fiscal. Não é justo que grandes empresas e investidores usufruam da cidade sem a devida contrapartida dos impostos, que devem ser utilizados diretamente em benefício da população”, argumentou Elton Carvalho.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori (PSL) encaminhou requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre auxílio prestado para as pessoas com deficiência em relação à emissão de documentos pessoais, assim como melhorias e adequação na área de exame de habilitação.

Robertinho destaca que ter os documentos pessoais significa ter cidadania, é um direito de todos os cidadãos, as informações contidas em suas identidades são importantes para facilitar a comprovação de sua deficiência, proporcionando uma independência maior e ainda proteção nos casos de  abordagem por autoridade policial, algum acidente ou situação atípica. Entretanto, algumas pessoas não tem conhecimento básico para acessar as mídias sociais para seguir as orientações do sistema, necessitando de suporte para auxiliar na questão.

O vereador salienta que a Lei nº 13.184 de 03 de julho de 2003, de sua autoria, dispõe sobre a criação de Oficinas Abertas de Trabalho, para ensino e profissionalização de deficientes físicos, visuais e auditivos e que seria interessante uma  parceria entre Poder Público e entidades.

O parlamentar questiona qual a possibilidade da Secretaria da Pessoa com Deficiência dar o suporte necessário para aqueles que têm dificuldade de acessar as mídias sociais, e como o poder público poderia auxiliar na melhora da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência.

Robertinho indaga ainda sobre o andamento do processo sobre melhorias e adequação para pessoas com deficiência na área de exames de habilitação na Av. Grécia, Vila Prado. E quais propostas a Secretaria da Pessoa com Deficiência tem para o ano de 2021.

“Pessoas com ou sem deficiência possui diferentes modos de sentir, de ver, de perceber o mundo, ao disponibilizar um suporte mais efetivo para essas pessoas, estamos garantindo a integração e colaborando para a melhoria da qualidade de vida da população. Estaríamos também proporcionando ambientes saudáveis, democráticos e enriquecedores, fortalecendo a ideia de cidadania e direitos para todos, promovendo a acessibilidade e a inclusão”, declarou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou duas Moções de Congratulação à professora Yvonne Primerano Mascarenhas, primeira mulher a conquistar o prêmio “Joaquim da Costa Ribeiro”. Aprovadas por unanimidade, as moções foram propostas pelos vereadores Roselei Françoso (MDB) e Robertinho Mori (PSL).

A professora Yvonne, pesquisadora com enorme reconhecimento nacional e internacional, recebeu o prêmio da Sociedade Brasileira de Física por suas atividades de pesquisa pioneiras em cristalografia de raios X e por iniciar uma sólida comunidade científica nesta área no Brasil.

“A professora Yvonne tem um papel destacado na ciência brasileira”, diz Roselei. Ele destacou, no texto da moção, que ela foi responsável por supervisionar cerca de 40 estudantes de pós-graduação, publicar mais de 200 artigos, além de numerosas contribuições em simpósios e conferências.

“Seu grupo de estudos em Cristalografia Química e Biologia Estrutural se tornou um dos centros mais importantes da América do Sul”, frisa Roselei Françoso. “É um orgulho para todos nós são-carlenses esse prêmio conquistado pela professora Yvonne”, comemora o presidente do Legislativo.

Ao lado do marido, o também pesquisador Sérgio Mascarenhas, Yvonne chegou a São Carlos na década de 1950 para ser a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Escola de Engenharia da USP São Carlos. Em 2017, foi uma das 12 cientistas a receber o prêmio oferecido pela União Internacional de Química Pura e Aplicada a mulheres com realizações de impacto na pesquisa em química ou engenharia química.

Ao usar a tribuna da Câmara Municipal o vereador Azuaite Martins (Cidadania) disse que São Carlos deve muito de sua história ao casal Mascarenhas. “Eles são fundadores daquilo que somos hoje. Fiquei imensamente feliz e orgulhoso de saber desse prêmio”, destacou.

“Fiz questão de enaltecer a premiação à professora Yvonne pelo que significa para nossa cidade, além do mais esse prêmio ocorreu justamente nos dias que antecedem o Dia Internacional da Mulher”, destaca o vereador Robertinho Mori.

EUA - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, determinou na terça-feira (2) que os estados priorizem a vacinação de professores para garantir que as crianças possam voltar às escolas mais rapidamente e com segurança. Pediu ainda que os estados apliquem pelo menos uma dose de imunizante em cada educador até o fim de março.

Biden anunciou que a farmacêutica MSD irá ajudar a fabricar a vacina da Johnson & Johnson de dose única contra a covid-19, uma parceria semelhante às que foram vistas durante a Segunda Guerra Mundial.

Com três vacinas disponíveis, ele afirmou que está confiante de que haverá vacinas suficientes para cada adulto dos Estados Unidos até o fim de maio.

O presidente disse ainda que confia em atingir a meta de aplicação de 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em seus primeiros 100 dias de governo.

"Os anúncios de hoje são um passo gigantesco em nossos esforços para vencer essa pandemia", disse Biden em pronunciamento na Casa Branca, transmitido pela televisão. "Mas eu tenho que ser honesto com vocês. Essa luta está longe do fim."

Para o democrata, o aumento da produção de três vacinas vai impulsionar os esforços para reabrir escolas. Ele lembrou as preocupações crescentes com a saúde mental e as disparidades cada vez maiores causadas pelos desafios do ensino a distância.

Segundo o presidente, mais de 30 estados estão tomando medidas para garantir que seus educadores sejam vacinados. Biden disse que está utilizando a autoridade do governo federal para direcionar os estados remanescentes a seguirem o exemplo.

"Meu desafio é esse: queremos que todo educador, funcionário de escola ou cuidador de crianças receba pelo menos uma dose da vacina até o final de março", anunciou Biden, acrescentando que muitos pais estariam saindo do mercado de trabalho "em números espantosos" para ajudar seus filhos a estudarem remotamente.

*Por: REUTERS

FRANÇA - Juízes consideraram o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy culpado de tentar subornar um juiz e de tráfico de influência na segunda-feira (1) e o condenaram a três anos de prisão, dois deles suspensos.

Sarkozy, que governou a França de 2007 a 2012, havia negado qualquer irregularidade, dizendo-se vítima de uma caça às bruxas de procuradores financeiros que usaram meios excessivos para vasculhar seus assuntos.

Aposentado da política, mas ainda influente entre conservadores, Sarkozy tem 10 dias para apelar do veredicto.

Ele é o segundo ex-presidente da França moderna a ser condenado por corrupção – o outro foi o falecido Jacques Chirac.

Procuradores persuadiram os juízes de que Sarkozy ofereceu um cargo invejável ao juiz Gilbert Azibert em Mônaco em troca de informações confidenciais de um inquérito sobre alegações de que o ex-presidente teria aceitado pagamentos ilegais da herdeira da L'Oréal, Liliane Bettencourt, para sua campanha presidencial de 2007.

Isto veio à luz, disseram, enquanto eles gravavam conversas entre Sarkozy e seu advogado, Thierry Herzog, depois de o primeiro deixar a presidência. A escuta era relacionada a outra investigação sobre um suposto financiamento líbio para a mesma campanha.

*Por Tangi Salaün - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

*Por Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, assinou na última sexta-feira (26/02), o memorando de entendimento com a R20 (Regions of Climate Action) para a viabilidade de implementação de uma usina de produção de hidrogênio.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, a partir da assinatura do memorando junto ao R20, o município criará um grupo de trabalho para a entrega de um estudo de viabilidade, que deverá acontecer dentro de um prazo de 12 meses.

“Com o memorando de entendimento, declaramos nossa intenção em expandir o relacionamento entre as entidades.  O hidrogênio é considerado o combustível do futuro, tendo como principais vantagens ser uma fonte de energia renovável, inesgotável e não poluente. Vamos lutar para conseguir esta conquista inovadora, para colocarmos São Carlos como a única cidade do Brasil a ter essa tecnologia”, enfatizou, Tundisi

R20 - O R20 - Regions of Climate Action - é uma organização ambiental sem fins lucrativos fundada em setembro de 2011, pelo ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, com o apoio das Nações Unidas. A R20 é uma coalizão de governos subnacionais, empresas privadas, organizações internacionais, ONGs e instituições acadêmicas e financeiras, com a missão de acelerar os investimentos em infraestrutura subnacional na economia verde para contribuir significativamente com objetivos de desenvolvimento sustentável. Os esforços do R20 são projetados para apoiar governos subnacionais em todo o mundo a desenvolver e financiar projetos de infraestrutura de baixo carbono e resilientes ao clima no campo de energia renovável, iluminação com eficiência energética e otimização de resíduos.

MYANMAR - A líder afastada do poder pelos militares, Aung San Suu Kyi, não era vista há praticamente um mês. Ela apareceu agora numa ligação vídeo, perante um tribunal, para responder a uma terceira acusação. A tensão, os protestos e os confrontos continuaram nas ruas de Myanmar no domingo (28).

Na ligação por vídeo, de acordo com o advogado que a defende, Aung San Suu Kyi parecia saudável, embora talvez tenha perdido peso.

"Aung San Suu Kyi foi acusada de mais um crime que desconhecemos. Isso porque a acusação teve como base o código penal da era colonial, que proíbe a publicação de informações que possam causar medo, alarme ou perturbar a tranquilidade pública", disse ao The Guardian o advogado de defesa.

No dia 15 de março haverá nova audiência.

A antiga líder de Myanmar, deposta em um golpe militar, já tinha sido acusada de posse de walkie-talkies importados de forma ilegal e de ter violado a Lei de Gestão de Desastres Naturais, ao não cumprir as restrições relacionadas com o novo coronavírus. 

Em caso de condenação, Suu Kyi ficará impedida de concorrer em futuras eleições que os militares já disseram que serão realizadas dentro de um ano. O domingo foi marcado por mais um dia de violência em Myanmar. Pelo menos 18 pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas. As forças de segurança utilizaram munições reais contra a população para dispersar as manifestações, mas também granadas, balas de borracha e gás lacrimogêneo, em uma operação apoiada pelos militares.

Várias as vozes internacionais já se manifestaram contra a violência dos últimos dias no país. Os Estados Unidos, o Reino Unido e as Nações Unidas apelaram à comunidade internacional para que envie um "sinal claro aos militares de que devem respeitar o povo de Myanmar, como expressado nas eleições, e por fim à repressão".

*Por RTP