SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (10) aumento de 20% no salário dos profissionais da Saúde e Segurança Pública.

As demais categorias de servidores do estado terão aumento de 10% nos vencimentos. O reajuste irá valer a partir do próximo dia 1º de março e será estendido aos aposentados.

Os reajustes serão formalizados em projeto de lei que será enviado para apreciação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). "A expectativa é de que a Alesp discuta e aprove o projeto", disse o governador.

O presidente da Alesp, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), esteve no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta quinta-feira para tratar do projeto de lei.

O anúncio ocorre no momento em que Doria amarga baixos índices nas pesquisas eleitorais para a Presidência da República. A legislação eleitoral proíbe reajuste salariais acima da inflação até seis meses antes das eleições.

Os aumentos salariais terão impacto de R$ 5,6 bilhões na folha de pagamento estadual, que é de R$ 100 bilhões, aproximadamente. Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), o estado teve superávit de R$ 5,9 bilhões em 2021. "Todo o superávit foi destinado a essas carreiras", disse o vice-governador.

Segundo Garcia, o piso da Segurança Pública vai de R$ 2.574 para R$ 3.088, no cargo de soldado de 2ª classe. Na saúde, o piso vai de R$ 1.023,28 para R$ 1.227,94, valores referentes ao salário de técnico de enfermagem.

O efetivo das forças policiais é de 276,6 mil funcionários. Na saúde pública, são 69,6 mil servidores. As demais categorias somam 195 mil pessoas. Os números incluem os aposentados.

Até a véspera do anúncio, a categoria dos policiais temia que o aumento ficasse em torno de 5%, como aconteceu em 2019, o que causou frustração. O reajuste de 20% surpreendeu os policiais.

O Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) afirmou em nota que o aumento de 20% "é um alento para a classe policial".

Os policiais civis, que somam 26 mil servidores, reclamaram do percentual que não cobre a inflação acumulada de 25,15% desde 2018, ano do último reajuste.

Segundo Doria, os aumentos foram possíveis graças à reforma fiscal aprovada pelos deputados estaduais que equilibrou as contas públicas. "Queria ter feito mais e mais cedo, mas o foco foi a busca pela vacina", disse o governador.

Doria afirmou que a economia da reforma, que incluiu o fechamento de dez órgãos estaduais, foi de R$ 7 bilhões em 2021.

Doria afirmou ainda que o aumento maior a policiais e profissionais da saúde pública foi uma forma de retribuir a dedicação dos servidores durante a pandemia.

Em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu reajuste salarial a policiais. O gasto com o projeto de reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) será de R$ 11 bilhões até 2024, segundo o Ministério da Justiça.

FOLHA

BRASÍLIA/DF - O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.

Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite da última quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Com o novo ano se aproximando, o governo começa a se preparar para o reajuste do salário mínimo. Neste ano, a escalada inflacionária tem impacto direto na definição aumento.

A Constituição Federal estabelece que o governo mantenha, no mínimo, o poder de compra dos cidadãos, o que significa dizer que o salário deve ser corrigido pela inflação. Apesar da determinação constitucional, em 2021, o governo federal reajustou o mínimo abaixo da inflação, que foi de 5,45% e o aumento do salário ficou em 5,22%.

Usado no cálculo do reajuste do mínimo, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deve fechar o ano em 10,04%. Se mantida essa projeção, o salário sairia dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210,44.

Vestuário deve ter o melhor desempenho, com alta de 28% em relação ao mesmo período de 2020

SÃO PAULO/SP - O comércio varejista no Estado de São Paulo deve crescer 5% em dezembro, motivado pelo pagamento do décimo terceiro salário e seu impacto maior nas compras de Natal. A projeção é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A injeção do recurso será o fator decisivo, já que será 57,5% maior que em relação ao registrado no fim de 2020. O contexto de maior oferta de crédito – dando acesso ao consumo de bens duráveis –, com lojas sem restrições de funcionamento e mais circulação de consumidores, também contribuirá para o resultado. Confirmando-se a estimativa, o varejo paulista deve atingir R$ 91 bilhões em vendas no mês do Natal, R$ 4,2 bilhões a mais do em 2020.
 
Dois fatores justificam a maior injeção do décimo salário. Em primeiro lugar, a expressiva expansão do contingente de trabalhadores com carteira assinada (condição essencial para ter direito a este valor complementar) e, em segundo, o fato de que os aposentados e pensionistas, além de parcela significativa de empregados do setor privado, no ano passado, receberam a totalidade do pagamento até a metade do ano, a fim de atenuar a queda de renda provocada pela paralisação de vários segmentos produtivos e a elevação do desemprego.
 
Com a injeção do benefício seguindo os padrões pré-pandemia, R$ 9,5 bilhões do valor recebido do recurso deverão ser destinados ao consumo nesta época do ano. São R$ 3,1 bilhões a mais na economia, o que significa uma elevação de 47% em relação ao ano anterior, respondendo por 74% do acréscimo mensal previsto de R$ 4,2 bilhões em relação a dezembro de 2020.
 

Apesar da perspectiva positiva, é necessário considerar, entretanto, os fatores conjunturais que podem impactar negativamente a expectativa de movimento robusto e consistente neste fim de ano e nos meses seguintes. Isto é, a forte elevação em curso do nível de endividamento das famílias que, ao lado da inflação e do desemprego altos, provocam redução da massa de renda. Assim, o desempenho das vendas em dezembro deve se vincular ao confronto dessas variáveis positivas e negativas.
 

Recuperação do setor de vestuário
Dentre as atividades do varejo, o segmento de vestuário deverá ter o melhor movimento de vendas no mês, com crescimento estimado de 28%, ante dezembro de 2020, quando mostrou uma retração de 22%, o pior desempenho entre todas na ocasião.
 
Já os supermercados (-2%), as farmácias e perfumarias (-3%) e as lojas de móveis e decoração (-5%) devem ser os destaques negativos deste ano. Com relação aos supermercados, é importante ressaltar o contexto diferente em relação a 2020, já que, naquele momento, por causa do aumento de casos de covid-19, as maiores restrições para as festas favoreciam o crescimento do setor.
 
Por outro lado, a inflação impactando – em especial, classes baixa e média baixa com mais contundência – limita grandes aumentos nas vendas também de bens essenciais (como visto no segundo semestre do ano passado) e nestes últimos meses de 2021, quando ficou nítida a desaceleração da taxa de aumento de vendas dos supermercados.

Reequilíbrio
Na avaliação da FecomercioSP, se as estimativas se confirmarem, é possível qualificar o resultado de dezembro como satisfatório, já que abre espaço para melhoria das condições dos empresários após meses de forte apreensão e baixas vendas, além de incertezas.
 
Em 2021, o comportamento das vendas intersetoriais começou a dar indícios de reequilíbrio das disparidades, o que pode sintetizar a característica básica que o ano está mostrando. As atividades mais atingidas estão apontando para uma reação que, embora ainda esteja em patamar abaixo do período pré-pandemia, ao menos mostra um alento para esses segmentos e toda a cadeia produtiva que os cerca.

SAN FRANCISCO - A Apple enviou na sexta-feira uma impressionante mensagem aos funcionários, dada sua reputação de sigilo: um lembrete de que os trabalhadores podem discutir salários, horas e condições de trabalho.

O aviso vem num momento em que alguns funcionários pressionam a Apple a fazer mais para garantir que não haja disparidades salariais injustas na empresa.

Em postagem numa plataforma interna, a Apple disse que suas políticas não impedem os funcionários de "falarem livremente" sobre as condições de trabalho, segundo cópia da mensagem vista pela Reuters.

Um porta-voz da Apple não quis comentar.

A política de conduta empresarial da Apple já afirmava que os funcionários não eram restritos em sua capacidade de discutir salários, horas e condições de trabalho, o que é, no geral, protegido pela lei dos EUA.

No entanto, funcionários que abordaram o tema nos últimos meses enfrentaram resistência, de acordo com a ex-gerente de programas da Apple, Janneke Parrish.

Parrish, que foi demitida após desempenhar um papel de liderança no ativismo dos funcionários, disse estar esperançosa de que a mensagem da Apple facilite o caminho para outras empresas.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia anunciou na tarde desta sexta-feira (19/11) a antecipação da segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta para o próximo dia 8 de dezembro. A primeira parcela já foi paga em 7 de maio.

De acordo com a lei o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém com o rígido controle entre despesa e receita pelo quinto ano consecutivo a Prefeitura está antecipando as parcelas do benefício trabalhista.

De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, para efetuar o pagamento dessa segunda parcela do 13º salário, o município de São Carlos está disponibilizando R$ 8 milhões. “Contabilizando os encargos trabalhistas o investimento chega a R$ 19,5 milhões”.

“Muitos municípios não conseguiram pagar nem a primeira parcela, mas aqui estamos conseguindo atravessar essa crise com as contas em dia devido ao planejamento, orçamentário e financeiro da Prefeitura.  A antecipação, além de ajudar o servidor municipal a se programar, também movimenta a economia da cidade”, ressaltou o prefeito Airton Garcia.

Para a secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, o pagamento antecipado demonstra a política adotada de valorização e do compromisso da Administração com o funcionalismo. “Sobretudo neste segundo ano de dificuldades, já que em função da COVID-19, muitos servidores foram desafiados a ajudar a população em todas as áreas, com várias formas de atendimento”.

Os valores referentes ao 13º serão depositados na conta corrente de cada um dos 4.600 servidores, incluindo pensionistas e aposentados, no dia 8 de dezembro.

RIO DE JANEIRO/RJ - Há quase 40 anos na Globo, Galvão Bueno teve seu salário reduzido drasticamente pela emissora carioca. Segundo informação de Leo Dias, colunista do portal Metrópoles, o principal narrador do Brasil vai receber 80% menos do valor cotado anteriormente.

Traduzindo em valores, Galvão passa a ganhar R$ 800 mil. Antes, o salário mensal do comunicador era de R$ 5 milhões. Ainda de acordo com a publicação de Leo Dias, o narrador está insatisfeito com a redução.

BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 com o valor do salário mínimo de R$ 1.147 para o ano que vem. Atualmente, o valor é de R$ 1.100. O reajuste segue as regras constitucionais de correção do valor pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto segue agora para análise dos senadores.

A proposta havia sido aprovada no final da manhã pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, foi submetida à Câmara. Se a LDO for aprovada pelo Senado, o Congresso pode entrar em recesso entre os dias 18 e 31 de julho, conforme estabelece a Constituição.

Além do salário mínimo, o relatório do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) manteve as estimativas do governo para a economia no ano que vem: inflação de 3,5%, crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%. No entanto, o relator afirmou considerar os parâmetros macroeconômicos conservadores, diante da expectativa de reaquecimento da economia.

(Com informações da Agência Câmara)

*Por: R7

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial.

O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

O projeto estava no Congresso há dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

“Temos consciência de que a discrepância salarial de gênero tem profundas raízes sociais e culturais e que a mudança legislativa é incapaz, individualmente considerada, de eliminá-la. No entanto, nessa luta da mais elevada justiça, qualquer contribuição positiva é válida”, disse Paim em seu parecer.

A aprovação do projeto e a atuação de Paim foi muito elogiada por senadores, mas as preocupações para a correta aplicação da lei também tiveram espaço nas falas dos parlamentares. “Essa lei vem dar um alento, mas, ao mesmo tempo, é bom a gente frisar que essa é uma fiscalização muito complexa. E, para isso, nós precisamos de elementos e, inclusive, de tecnologia e de fiscalização mais eficientes, para que nós, de fato, possamos combater esse tipo de desigualdade”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na 4ª feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

- Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045).

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 30, 2020

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil