BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial.

O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

O projeto estava no Congresso há dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

“Temos consciência de que a discrepância salarial de gênero tem profundas raízes sociais e culturais e que a mudança legislativa é incapaz, individualmente considerada, de eliminá-la. No entanto, nessa luta da mais elevada justiça, qualquer contribuição positiva é válida”, disse Paim em seu parecer.

A aprovação do projeto e a atuação de Paim foi muito elogiada por senadores, mas as preocupações para a correta aplicação da lei também tiveram espaço nas falas dos parlamentares. “Essa lei vem dar um alento, mas, ao mesmo tempo, é bom a gente frisar que essa é uma fiscalização muito complexa. E, para isso, nós precisamos de elementos e, inclusive, de tecnologia e de fiscalização mais eficientes, para que nós, de fato, possamos combater esse tipo de desigualdade”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na 4ª feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

- Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045).

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 30, 2020

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Os peritos médicos que não voltaram ao trabalho presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) hoje (17), sem justificativa, terão registro de falta, com desconto no salário, informou o órgão.

Agências do INSS foram reabertas para atendimento presencial na última segunda-feira (14). Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências.

Hoje, o INSS informou que, após inspeções realizadas nesta semana, foi concluído que das 169 agências que possuem serviço de perícia médica, 111 já estão aptas a atender o público. Segundo o órgão, o agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS.

De acordo com o instituto, as inspeções seguiram o protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde e foram realizadas por servidores do INSS, “que têm fé pública e competência para fazer as vistorias, não existindo, neste caso, exclusividade ou competência legal para que sejam feitas por servidores da Perícia Médica Federal”.

“As coordenações regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspeções, que não compareceram a nenhuma delas. Os peritos são servidores públicos e têm acesso para verificar pessoalmente as agências em que estão lotados a qualquer tempo”, acrescentou o INSS.

Segundo o INSS, foi verificado que as agências e salas de perícia cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pandemia da Covid-19.

“Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, destacou o INSS.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências.

Segundo o banco estatal, mais de 734 mil trabalhadores nascidos em setembro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir desta terça-feira, fica disponível o crédito para inscritos com final 2.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9, recebem no ano que vem. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício pelo Banco do Brasil (BB). Neste caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal do banco, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse total, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono Salarial anterior

Cerca de dois milhões de trabalhadores que não realizaram o saque do abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem sacar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser realizado nos canais de atendimento com Cartão e Senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207) e no site do banco.

No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio de 2020. De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.

A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios.

Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.

Na sessão do Congresso de quarta (19), senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Para assegurar a derrubada de um veto é necessária maioria absoluta em ambas as Casas.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a manutenção do veto. O parlamentar alegou que, enquanto servidores públicos continuam com salários integrais pagos em dia, o setor privado enfrenta uma série de dificuldades como perda de vagas de trabalho e redução de jornadas.

“A crise econômica não está acabando. Uma crise que já tirou mais de 100 mil vidas, que já tirou mais de 2 milhões de empregos, que já tirou a integralidade do salário de mais 9 milhões de brasileiros. A Câmara precisa dar uma resposta que, do meu ponto de vista, é defender a manutenção do veto”, argumentou. Antes da votação, Maia atuou na articulação com líderes partidários para garantir a votação necessária para manter o dispositivo.

Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a derrubada do veto daria um prejuízo de R$ 120 bilhões ao país, e que a decisão do Congresso tornaria “impossível governar o país”.

Partidos de oposição tentaram adiar a votação do trecho para a próxima semana, alegando questões regimentais. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), houve o descumprimento de regimento do Congresso Nacional que obriga a convocação e publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas.

Despejo

Os deputados também mantiveram a derrubada de veto que proíbe o despejo de inquilinos. Dessa forma, fica mantido o texto que suspende, por até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares protocoladas até 20 de março para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi reconhecido oficialmente o estado de calamidade no país. Esse trecho irá à promulgação.

*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Decisão é emblemática para a proteção da mulher no mercado de trabalho, afirma especialista

SÃO PAULO/SP - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 4 de agosto, em plenário virtual, a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.       

O relator do recurso, ministro Roberto Barroso, entendeu que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, prevista no art. 28, § 2º, da Lei 8.212/1991, e a parte final do seu § 9º, “a”, que estabelecem que o salário-maternidade é considerado salário de contribuição e, portanto, integra a base de cálculo da contribuição previdenciária.

Segundo o artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal, o salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS a todas as seguradas, seja em razão do nascimento ou adoção de filho, ou da guarda judicial para adoção.

“O julgamento se deu de forma favorável ao contribuinte para definir a natureza do salário-maternidade como benefício e consequentemente impedir sua tributação sobre a folha de salários, afastando sua incidência quanto às Contribuições para a Seguridade Social a cargo do empregador”, explica o advogado tributarista Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, sócio do Natal & Manssur Advogados. Sendo um benefício da Previdência Social, o salário-maternidade não é pago pelo empregador, mas pela União, não sendo considerada uma remuneração. “Por isso, não pode ser tributado como folha de pagamento”, esclarece o especialista.

A questão da igualdade de gênero também foi mencionada pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo ele, atribuir parte do ônus do afastamento da gestante ao empregador, por meio do pagamento de tributos, é discriminar a mulher no mercado de trabalho. “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”, afirmou.

Assim, foi decidido: “[...] Diante do exposto, considerando os argumentos formal e material, dou provimento ao recurso extraordinário, para declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, prevista no art. 28, §2º, da Lei nº 8.212/91, e a parte final do seu §9º, alínea a, em que se lê `salvo o salário-maternidade`, e proponho a fixação da seguinte tese: ´É inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade´.

Para Eduardo Natal, a decisão é emblemática. “Tanto na proteção da mulher no mercado de trabalho, afastando o ônus que a coloca em desequilíbrio pela condição da maternidade, quanto na reafirmação do Supremo Tribunal Federal como Corte protagonista na defesa e proteção dos direitos fundamentais de equidade”, salienta.

Perfil da Fonte:

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal – sócio do escritório Natal & Manssur, Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE). Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/GVLAW). Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio fundador do escritório há mais de 20 anos. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e da International Bar Association (IBA). Autor do livro “A Dinâmica das Retenções Tributárias”.

MUNDO - A questão envolvendo os lutadores do UFC e as bolsas recebidas no evento ganhou mais um capítulo após Paige VanZant voltar a questionar o baixo valor dos salários dos atletas. A americana criticou seu faturamento durante o período em que atua na liga e afirmou que poderia ter recebido a mesma quantia que lucrou ao longo desses seis anos com um emprego normal, com remuneração mensal.

Em entrevista ao site ‘MMA Fighting’, a americana. que vai para a última luta do seu contrato com a liga neste sábado (11), quando encara a brasileira Amanda Ribas no card principal do UFC 251, ressaltou que nunca tentou quebrar o acordo feito com a organização. No entanto, ela deixou claro que pretende ser valorizada caso ambas as partes pretendam renovar seu vínculo.

“Eu poderia ter um emprego regular com o mesmo salário com todo dinheiro que ganhei no UFC ao longo de seis anos. Sou muito grata por tudo o que o UFC fez por mim, a plataforma que eles me deram. Isso não é nada contra o UFC. Mas o contrato que assinei é o que assinei e sei que preciso honrá-lo. É por isso que entrei nesta última luta e nunca tentei quebrá-lo (o contrato) antes. É importante honrar meu contrato e depois dizer: esse é o meu valor e é isso que eu preciso ser paga para fazer valer a pena”, disse, antes de elogiar a organização.

“As pessoas só precisam prestar atenção, estamos sacrificando dia após dia e sentimos que precisamos receber nosso verdadeiro valor. É praticamente isso. Eu amo o UFC, amo lutar por eles. Eles me deram muitas oportunidades, mas estou tentando estabelecer um futuro para mim. Não estou tentando me comparar a nenhum outro lutador. Não estou dizendo que mereço mais do que qualquer outro lutador do UFC. Acho que todos nós merecemos mais. Todos nós merecemos receber mais”, completou.

Sem lutar desde janeiro de 2019, em razão de constantes lesões, Paige VanZant busca terminar seu contrato atual com o Ultimate em alta, com uma vitória sobre a brasileira Amanda Ribas, no UFC 251, primeiro evento a ser realizado na ‘Ilha da Luta’, em Abu Dhabi. Em 12 lutas no MMA profissional, a americana soma oito triunfos e quatro derrotas, enquanto a mineira possui nove resultados positivos e apenas um revés.

*Por: Carlos / AGFIGHT

A contribuição vai ajudar a minimizar os custos com EPIs para os profissionais que atuam na linha de frente

SÃO CARLOS/SP - O Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, e o Diretor Técnico do hospital, o infectologista Vitor Marim, receberam a visita do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania 23), que entregou um cheque no valor de R$ 4.565,11.  Pelo segundo mês consecutivo, o vereador doa o salário integral que recebe da Câmara Municipal para ajudar o hospital no enfrentamento da COVID-19.

O recurso mais uma vez será investido na compra de rolos de TNT para confeccionar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e jalecos para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao novo Coronavírus.

“Não acho justo ficar com esse valor já que as atividades da Câmara estão paralisadas devido à pandemia. Quero receber pelo trabalho desempenhado. Reafirmo meu apoio ao hospital, e ressalto que esse é um gesto solidário. Os voluntários que se apresentarem de alguma maneira pra ajudar o próximo, são os que realmente constroem e defendem a vida”, afirma o vereador.

O parlamentar citou ainda que, há mais de 20 anos, quando lançou a primeira lei para arrecadação de recursos voluntários através da conta do SAAE, o prefeito da época não implementou a ação, conforme previa a lei: “nesta legislatura, juntamente com o vereador Lucão Fernandes, apresentamos novamente o projeto e conseguimos aprovação de uma lei semelhante. Esperamos que o prefeito venha à utilizá-la em benefício da Santa Casa e da população”. 

A contribuição do parlamentar chegou em boa hora, pois a Santa Casa tem dependido muito da ajuda de doadores e empresários, uma vez que os recursos enviados pelo Estado não são suficientes para atender as despesas do hospital, principalmente em um momento de pandemia.

De acordo com o Provedor, o ato de solidariedade do vereador contribui para minimizar os custos com EPIs: “o vereador Azuaite sempre apoiou a Santa Casa. Desde 1997 ele luta para lançar a lei de arrecadação de recursos para ajudar o hospital. O vereador também foi o pioneiro a doar o seu salário ao hospital. Em seguida, tivemos outros exemplos como dos vereadores Leandro Guerreiro (Patriota) e Dimitri Sean (PDT). Os nossos agradecimentos mais uma vez pela sua demonstração de amor ao próximo que vai ajudar muito no atendimento da população e dos profissionais”.

O Diretor Técnico e Infectologista da Santa Casa, Vitor Marim, enaltece a iniciativa do vereador e afirma que é essencial essa ajuda ao hospital: “reforço o agradecimento ao vereador Azuaite, pois é um gesto muito nobre de pensar na saúde do próximo. Esse é um momento de união e de sensibilização de todos, de pensar no coletivo e cuidar do outro”.

SÃO PAULO/SP - Em meio aos boatos em torno de seu contrato e salário na Record, Rodrigo Faro explicou ao programa ‘A Tarde É Sua’ o que de fato está acontecendo na sua vida profissional.

Segundo sua assessoria, Faro teria disponibilizado seu salário de abril para evitar demissões na equipe de seu programa.

Em acordo feito com a emissora, Rodrigo terá o valor restituído pela empresa no ano que vem. E ainda não está descartada a hipótese de que essa negociação se repita nos próximos meses, para que funcionários sejam mantidos nesses tempos de quarentena.

Comenta-se que Rodrigo Faro receba da Record honorários mensais na ordem de R$ 1 milhão.

*Por: PIPEIFY

RIO DE JANEIRO/RJ - Ativo nas redes sociais, Keisuke Honda mostrou que suas ações vão além de tuítes. O japonês, diante da dificuldade financeira do Botafogo nos tempos de pandemia do coronavírus, abriu mão do salário de março para ajudar o clube, como Carlos Augusto Montenegro, membro do Comitê Executivo de Futebol, revelou para o "Canal do Nicola" no último sábado.

- Ele (Honda) é um exemplo, tem um comportamento extraordinário. Ficou aqui no Brasil, a família dele está no Japão, e ele tem falado mais com o Ricardo (Rotenberg). Ele comentou: “Estou pensando em não receber o mês de março, sei que o clube está em dificuldade, como não teve jogo…” Ele que sugeriu. Nem demos conversa, já que estamos pagando normalmente - afirmou.

O Botafogo vai pagar o salário dos jogadores de forma integral até maio, como o próprio Montenegro já havia afirmado em outras oportunidades. Se a paralisação das competições continuar, novas negociações com os jogadores para os seguintes meses poderão acontecer.

Em abril, Honda, por meio do Twitter, se pronunciou sobre a redução dos salários nesses tempos de pandemia. Ativo na rede social para causas do tipo, o meio-campista escreveu, na ocasião, que "os gerentes devem solicitar imediatamente cortes salariais em ordem decrescente de salário, caso contrário, mais equipes entrarão em colapso e, com isso, os torcedores ficarão tristes".

*Por: LANCE!