SÃO CARLOS/SP - Em virtude do carnaval, o funcionamento de alguns serviços públicos será alterado, sendo mantidos somente os essenciais. A Prefeitura de São Carlos decretou ponto facultativo na segunda-feira (12/02), na terça (13/02) e na quarta-feira de cinzas (14/02), ponto facultativo até às 12h.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da Vila Prado, Santa Felícia e do Cidade Aracy atenderão normalmente com plantão 24 horas. Em casos emergenciais, a população deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo 192. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Unidades de Saúde da Família (USF’s) não funcionarão de 12/02 a 13/02, retornando o atendimento na quarta-feira, (14/02), às 12h.
As Unidades de Atendimento ao Usuário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também não funcionarão de 12/02 a 13/02 retornando às 12h de quarta-feira (14/02). Nesse período os usuários poderão utilizar o serviço de atendimento por meio do telefone 0800-300-1520. A ligação é gratuita.
Excepcionalmente na segunda-feira, dia (12/02) as farmácias do UBS Aracy, Redenção e Santa Felícia ficarão abertas para dispensação de medicamentos, das 7h30 às 16h30.
A Guarda Municipal, assim como o Conselho Tutelar e Defesa Civil podem ser acionados pelo telefone 153. Já a Defesa Civil atenderá a população pelo telefone 199 ou 3368-1781.
Na Casa do Trabalhador também não haverá expediente nos dias 12, 13 de fevereiro, retornando às atividades, às 12h da quarta-feira, dia 14. Em virtude dos pontos facultativos, o Procon também estará fechado nesse período.
Os restaurantes populares do São Carlos VIII, Cidade Aracy, Antenor Garcia e Santa Felícia, abrem na segunda (12/02), fecham na terça-feira (13/02), retornando o atendimento na quarta-feira de cinzas (14/02). Os restaurantes populares dos bairros São Carlos VIII e Santa Felícia atendem a população das 11h30 às 13h e os restaurantes dos bairros Cidade Aracy e Antenor Garcia o atendimento das é 18h às 19h30.  
Já o Mercado Municipal segue o horário do comércio que vai funcionar na segunda (12/02), das 12h às 18h, fecha na terça-feira (13/02) e reabre na quarta-feira (14/02) das 12h às 18h. 
O Parque Ecológico "Dr. Antonio T. Vianna", localizado na Estrada Municipal Guilherme Scatena km 2, somente não abre para visitação pública na segunda-feira (12/02), nos demais dias do carnaval permanece aberto. O horário para visitação gratuita é das 8h às 16h30.
A coleta domiciliar de lixo permanece sem interrupções e mudanças de horário durante o carnaval.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) comunica que nesta segunda-feira (12/02), decretado ponto facultativo nos serviços administrativos da Prefeitura de São Carlos, as farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Cidade Aracy, Redenção e Santa Felícia estarão abertas para dispensação de medicamentos em regime de plantão, das 7h30 às 16h30.
Nesta data, ocorrerá, nestas unidades, apenas a retirada de medicamentos, não havendo atendimento médico ou execução de procedimentos em nenhuma UBS ou nas Unidades de Saúde da Família (USF’s) do município.
Os munícipes que precisarem dos demais serviços de saúde devem procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) Cidade Aracy, Santa Felícia e Vila Prado, equipamentos que funcionam 24h.

SÃO CARLOS/SP - Em 2024 já foram registradas 570 notificações para Dengue, com 69 casos positivos, sendo 63 autóctones e 6 importados. Para Chikungunya foram registradas 16 notificações, com 9 casos descartados e 7 aguardando resultado de exame. Para Zika foram registradas 8 notificações, com 8 casos descartados e para Febre Amarela ainda não foram registradas notificações.

2023 – Em 2023 foram registradas 4.025 notificações para Dengue, com 726 casos positivos, sendo 620 autóctones e 106 importados. Para Chikungunya foram registradas 153 notificações, com 140 casos descartados, 05 positivos, sendo 01 autóctone e 04 importados. Para Zika foram registradas 108 notificações, com 108 casos descartados. Para Febre Amarela foram registradas 02 notificações, com 02 caso descartados.

SÃO CARLOS/SP - Os anjos do Motoclube Insanos MC e Lokas MC vão realizar neste sábado, 10, um pedágio solidário em prol das famílias carentes que têm pessoas em tratamento do câncer.

A galera começara a ação a partir das 8h30 na Avenida Salgado Filho, defronte ao numeral 289, na Vila Mariana, nas proximidades do grupo Sinsef.

Participe! Leve um, dois, três ou quantos alimentos você puder. As famílias carentes agradecem sua solidariedade.

Lembrando que a ação vai até às 13h do sábado.

SÃO CARLOS/SP - O SAAE informou na quarta-feira que a bomba do poço profundo da unidade Terra Nova apresentou problemas, e com isso foi necessária a troca desta bomba.

Por causa disso, os moradores do Terra Nova, Moradas e Jardim Araucária entraram em contato com nossa reportagem reclamando da falta d’água.

O jornalista Ivan Lucas entrou em contato com a direção do SAAE, onde nos informou que a bomba já foi trocada e que, no meio da tarde de hoje, começará a bombear água, porém a normalização se dará na madrugada deste sábado.

SÃO CARLOS/SP - O carnê do IPTU 2024 já está chegando nas residências dos brasileiros e ainda possuímos muitas dúvidas.

Vamos lá, o IPTU trata-se de um imposto cobrado pela prefeitura para quem tem um imóvel na zona urbana. Pode ser uma casa residencial, um prédio, apartamento, terreno, estabelecimento comercial ou qualquer outro tipo de propriedade imóvel desde que situado em uma região urbanizada.

Os imóveis localizados em regiões rurais pagam outro tipo de tributação, que é Imposto Imóvel Rural, chamado de ITR.

De quem é a obrigação de pagar o IPTU?

O artigo 34 do CTN deixa explícito a quem incumbe o pagamento do imposto, vejamos:

Art. 34 – Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Sendo assim, o responsável pelo pagamento do IPTU é o dono do imóvel, seja uma pessoa física como um mero morador ou uma pessoa jurídica no caso das empresas.

No caso de imóvel alugado, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.254/91) estabelece que o pagamento do tributo pode ser combinado no contrato. Isto é, a lei permite que no contrato de locação haja cláusula estabelecendo que a tributação será paga pelo locatário.

Ainda no contrato, poderá constar que o valor do IPTU    estará incluso no valor do aluguel.

Como é o cálculo do valor do IPTU?

O artigo 33 do CTN aborda a forma que o IPTU deve ser calculado, senão vejamos:

Art. 33 – A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.

Neste primeiro momento, é necessário entender o que é valor venal para compreender como surge o preço do imposto da propriedade.

Basicamente, valor venal é o custo de compra e venda de um imóvel estabelecido pela prefeitura. Para isso, fatores como tamanho, localização, área construída, acabamento e condições da construção na propriedade são levadas para a valoração.

Tendo este valor, sobre ele é realizado a aplicação de alíquotas, descontos e possíveis acréscimos definido pelo município onde o imóvel se encontra. E ainda, o IPTU é reajustado anualmente com base na valorização do imóvel e do bairro localizado.

Caso o contribuinte não concorde com o preço cobrado, a prefeitura disponibiliza um prazo para o pagante pedir uma revisão administrativa. Atenção! Cada município possui o seu prazo próprio e improrrogável.

Como posso pagar o IPTU?

Há duas formas de pagamento, sendo ela: à vista ou em parcelas.

Primeiramente, cada município determina o percentual de desconto, data de vencimento, meios de pagamento e quantas parcelas disponíveis. Ademais, as cidades devem estabelecer também quais são as regras para a isenção do pagamento.

E se não houver o pagamento?

O não cumprimento da obrigação tributária pode ocorrer por duas maneiras: total ou parcial.

O não pagamento de forma parcial está relacionado nos casos do IPTU ser pago de forma atrasada, ou seja, depois da data de vencimento. Neste caso, é preciso atualizar o boleto do imposto onde será cobrado multa e juros.

Agora, o não pagamento do IPTU de forma total, isto é, deixar de pagar à vista ou abandonar as suas parcelas, pode chegar à penhora ou até mesmo ao leilão do imóvel.

Para onde vai o dinheiro arrecadado com o IPTU?

Como o IPTU é de competência municipal, o dinheiro recebido é direcionado para os cofres públicos da cidade.

Assim, cabe à prefeitura decidir onde o recurso será aplicado. Na prática, o valor obtido é investido em setores para o bom funcionamento da cidade, como por exemplo: áreas de infraestrutura, asfalto, áreas de lazer, unidades básicas de saúde e escolas municipais. Mas também, pode ser aplicado para pagar contratos de prestação de serviços e salário dos servidores municipais.

Por fim, é possível constatar que a boa infraestrutura e organização de uma cidade está diretamente ligada aos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e a uma boa administração pública.

Quem é isento?

Quanto a isenção, irá depender do o Código Tributário Municipal de cada município, como por exemplo:

Ser aposentado, deficiente físico ou viúvo;

Possuir apenas um imóvel e residir nele;

Ter renda familiar de até 1 salário mínimo e meio.

Outros critérios específicos para a isenção podem ser adotados, por isso é importante o contribuinte obter a informação no setor de cobrança de tributos de seu município.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, apresentou no legislativo Municipal um projeto de lei que propõe o “Programa Educacional sobre tratamento à “Ansiedade e Depressão” nas escolas municipais no município de São Carlos”.  O jovem parlamentar destacou a importância de cuidar da saúde mental: “Necessitamos nos atentar a saúde mental dos nossos jovens e levei esse tema também à tribuna da Câmara Municipal. Hoje, segundo dados estatísticos, a ansiedade e depressão atingem quase 10% da população brasileira e isso é muito preocupante”.

Bruno Zancheta destacou: “Nosso intuito com esse projeto é fornecer informações e suporte aos alunos de escolas públicas quanto ao tratamento da ansiedade e depressão, e mostrar a importância da busca por ajuda e cuidados preventivos quando houver qualquer sinal de que algo está diferente. No ambiente escolar conseguiríamos atingir adolescentes e jovens e assim prestar a assistência da melhor maneira. Como professor, sei da importância de tal medida”.

Após a apresentação deste projeto, ele tramitará nas comissões permanentes do legislativo e posteriormente será encaminhado para a votação dos parlamentares nas próximas Sessões da Câmara Municipal.

Primeiro episódio, disponível no Instagram UFSCar Oficial, explora a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) acaba de lançar a série de vídeos educativos "Gênero e Sexualidade". O primeiro episódio, disponível no Instagram UFSCar Oficial, explora a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual, esclarecendo conceitos essenciais para construir uma sociedade mais inclusiva. A série, composta por episódios curtos e didáticos, é uma maneira de ensinar, combater a ignorância e promover a aceitação, contribuindo assim para um mundo menos violento e mais acolhedor para todos.
"No mês da Visibilidade Trans, a UFSCar se junta a outras vozes para trazer mais informações sobre noções como gênero e sexualidade, cisgênero, transgênero, transexual, travestis, intersexual e pessoa não binária. A série vai tratar ainda de direito ao nome social, uso de banheiro, contexto histórico de gays e lésbicas, dentre outros assuntos. São temas fundamentais para promover o respeito à diversidade humana, sem o qual nunca avançaremos enquanto sociedade", ressalta Mariana Luz, Diretora da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da UFSCar.
Vinicius Nascimento, Secretário Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da universidade, lembra que a população trans e travesti é, infelizmente, uma das mais alvejadas pelas violências. "Por essa razão, ações como essa são importantes não apenas para visibilizar essas existências, mas para provocar e mobilizar as pessoas cisgêneros a pensar que existem outros modos de viver e existir", destaca.
A produção reflete o compromisso da UFSCar com a promoção da diversidade e igualdade. Além da série, a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), via Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG) em parceria com o Grupo de Trabalho (GT) Transformar, vem trabalhando de forma a diminuir as violências contra essa população por meio da publicação de cartilhas, rodas de conversas e ações de formação na comunidade. Ainda na retomada do Conselho de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADE), em novembro de 2023, foi aprovada a Política de Identidades de Gênero da UFSCar, um passo importante para garantir os direitos dessa população.
A série "Gênero e Sexualidade", que terá episódios inéditos mensalmente, é uma produção do Núcleo de Apoio a Indissociabilidade entre Inovação, Pesquisa, Ensino e Extensão (Naiipee) da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da UFSCar, em conjunto com a SAADE, o GT Transformar, a CCS e o Instituto da Cultura Científica (ICC) da Universidade.

Livro aborda o conceito desde as origens até os golpes de Estado

SÃO CARLOS/SP - Prudência e golpe de Estado são palavras que fazem parte do vocabulário político corriqueiro e estão no centro do debate do livro "Prudência Política - das origens aos golpes de Estado", de autoria do pesquisador Eugênio Mattioli Gonçalves e que está sendo lançado pela Editora da Universidade Federal de São Carlos (EdUFSCar). O prefácio é assinado pela pesquisadora da USP, Marilena Chaui. 
A ideia do livro surgiu da busca por entender a relação entre dois polos aparentemente opostos: a virtude clássica da prudência, bastião da moralidade para os antigos, e as teorias modernas da razão de Estado, como a ideia de golpe de Estado. "Sempre me interessei pela temática dos golpes de Estado, que na tradição de estudos da filosofia política se insere diretamente no âmbito das teorias da 'razão de Estado', questão central do pensamento político dos séculos XVI e XVII. A partir de minhas pesquisas sobre o assunto pude notar uma relação direta entre a virtude antiga da prudência e esses novos problemas da filosofia política moderna", afirmou o autor, complementando que a obra é produto direto de seu doutorado em Filosofia, pela USP, que por sua vez é a etapa final de sucessivas pesquisas, desenvolvidas desde meados de 2009.
Para Gonçalves, a prudência se refere à tomada de decisão, ao questionamento sobre a melhor ação possível em determinada situação. Qual a melhor escolha diante de um desafio? Como devemos agir em cada caso? Segundo o autor, tradicionalmente, na história da Filosofia, essas perguntas encontram referência no conceito de prudência. "A discussão sobre a prudência, assim, é a discussão central da ética: qual o melhor agir? Essa questão, por sua vez, pode se referir tanto ao agir em âmbito individual - como às escolhas cotidianas que cada um de nós faz - como também às decisões públicas, políticas, tomadas por governantes e que envolvem o coletivo. É esse o escopo da prudência política", definiu.
Já sobre os golpes de Estado, o livro demonstra como a primeira teoria sobre o tema, publicada em 1639 pelo pensador francês Gabriel Naudé, é produto direto das transformações sofridas pelo conceito de prudência na história da Filosofia, o que nos permite entender melhor a gênese da primeira grande formulação sobre a ideia de golpe de Estado na teoria política moderna.
Dessa forma, a obra se propõe a reconstruir a genealogia do conceito filosófico de prudência, noção fundamental para a história do pensamento ético e político. O livro remonta à origem dessa virtude, na filosofia clássica, mostrando as transformações pela qual passa a discussão sobre a prudência, até seu auge no debate público, ao redor das teorias sobre o Estado moderno. "A publicação é dividida de modo didático, elencando em ordem cronológica as principais referências a esse percurso de nascimento e transformação do conceito de prudência, esmiuçando as principais referências ao assunto na história da filosofia", descreveu o autor.
E continua: "A pesquisa permite observar a grande transformação conceitual sofrida pela ideia de prudência política durante o passar dos séculos, abandonando durante esse percurso seu peso moral e sua preocupação com a justiça, enquanto passa a ganhar um caráter mais instrumental, de ferramenta política na luta pela preservação do poder".
O livro pode ser adquirido pelo site da EdUFSCar (www.edufscar.br), onde podem ser encontradas mais informações.

SÃO CARLOS/SP - Na madrugada desta sexta-feira, em patrulhamento pela Vila Irene (Praça Itagibá Cardoso de Toledo), foram avistados 2 indivíduos que, ao perceberem a viatura da Guarda Municipal, saíram andando um para cada lado, mexendo em seus bolsos e olhando para trás na direção da equipe de segurança pública.

Devido ao local ser conhecido como ponto de tráfico de drogas, a equipe efetuou abordagem, onde nada de ilícito foi localizado em posse dos abordados e os liberou na sequência.

 Foram realizadas buscas pela praça, onde foi localizado um saco de papel próximo a uma árvore onde havia 50 pedras de crack.

 Diante dos fatos, a droga foi encaminhada para a Central de Polícia Judiciária, onde a autoridade de plantão lavrou o B.O de apreensão dos entorpecentes.