SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos iniciou nesta sexta-feira (11/03), uma operação nos postos de combustíveis em virtude do reajuste nos preços da gasolina e do diesel feito pela Petrobras. O objetivo é coibir o repasse dos aumentos ao estoque já comprado. A gasolina comum já está sendo encontrada nas bombas, ao preço de R$ de 6,99 e o Diesel S-10 a R$ 5,82.
Os estabelecimentos vêm sendo notificados a apresentar as cinco últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, bem como os valores nas vendas em dinheiro e nos cartões de débito e crédito.
“Estamos entregando notificação aos postos de combustíveis para que eles nos retornem em cinco dias úteis. Estamos acompanhando essa questão do aumento dos combustíveis aqui na cidade, verificando valores de estoque e variação de preços, e se ficar constatado que o posto aumentou o preço do combustível em estoque, ele será multado pelo Procon por aumento abusivo no preço, com base no artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor”, destacou a diretora do Procon, Juliana Cortes.
O Procon recebeu 20 denúncias de consumidores e todos os postos denunciados serão notificados. Nesta sexta-feira (11/03) 6 estabelecimentos já foram notificados. Na segunda-feira (14/03) a operação continua.
Em caso de não atendimento à notificação, fica a empresa ciente que poderá incorrer no crime de desobediência previsto no Código de Defesa do Consumidor.
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos departamentos de Vigilância em Saúde e de Gestão do Cuidado Ambulatorial, informa que neste sábado (12/03) e no domingo (13/03) vai ter plantão de vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos com ou sem comorbidades, adolescentes de 12 a 17 anos e para adultos.
O plantão de vacinação vai ser realizado para todos os públicos no Ginásio Milton Olaio Filho durante esse fim de semana. O horário será das 7h30 às 18h30 nos dois dias de imunização. A imunização infantil será realizada separadamente dos adultos por uma equipe especializada.
Na próxima semana, de 14 a 18 de março, a vacinação para as crianças de 5 a 11 anos vai ser realizada nos seguintes locais: USF do Antenor Garcia, UBS da Redenção, UBS da Vila Isabel, UBS da Vila São José e UBS do Santa Felícia. O horário de vacinação é das 8h às 16h em qualquer uma das unidades.
Já os adultos devem se dirigir a Fundação Pró-Memória, UBS do Cidade Aracy, UBS do Maria Stella Fagá e USF do Jockey Guanabara, das 8h às 16h. O Ginásio Milton Olaio Filho também permanecerá vacinando adultos das 7h30 às 18h30.
O Departamento de Vigilância em Saúde reforça que a terceira dose somente é aplicada em adolescentes imunossuprimidos (12 a 17 anos) e adultos.
SÃO CARLOS/SP - Uma moto foi furtada na madrugada de hoje, 11, na Rua Nicolau Chicrala, no Jardim Araucária, em São Carlos.
Imagens de câmeras de segurança mostram a dupla entrando com uma moto e saindo com duas motos do bairro, mas não mostram o flagrante do furto. A moto é uma CG placas DBD-9696 e tem um adesivo de um leão no cantinho do Tanque.
Quem avistar a motocicleta por aí, por favor ligar para Polícia Militar ou para Guarda Municipal.
O vídeo abaixo mostra a hora que os bandidos saem do bairro.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou na quinta-feira (10) uma sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário de São Carlos ao padre José Luiz Ferreira, pároco de Santa Madre Cabrini, em uma homenagem proposta pelo vereador Robertinho Mori.
A mesa de autoridades foi composta pelo presidente do Legislativo, Roselei Françoso; por Amariluz Garcia Ferreira, secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, representando o prefeito Airton Garcia Ferreira; pela capitã Karina Rioli Pavan, comandante da 2ª Cia. de Polícia de São Carlos, representando o comandante do 38° BPM do Interior do Estado de São Paulo, tenente coronel Jefferson Lopes Jorge; e pelos vereadores Azuaite Martins de França e André Rebello, além do orador da homenagem, o vereador Robertinho Mori.
PADRE JOSÉ LUIZ - Natural de São Paulo, com 70 anos, Padre José Luiz estudou no Seminário de São Carlos, concluiu sua formação na capital e recebeu a ordenação sacerdotal em 1978. No ano seguinte, assumiu a comunidade de Santa Madre Cabrini. Ao lado da comunidade, construiu templos religiosos nos bairros Pacaembu, Jardim Gonzaga, Jardim Monte Carlo, Cidade Aracy e Antenor Garcia. Também desenvolveu o “Projeto Madre Cabrini” para atendimento de crianças e jovens de bairros da região sul da cidade.
Padre José Luiz foi diretor espiritual do Seminário Diocesano de São Carlos, coordenador Diocesano das Comunidades Eclesiais de Base (Ceb’s), coordenador diocesano da Região Pastoral I, diretor espiritual das equipes de Nossa Senhora 07 e 15 e ecônomo da Diocese de São Carlos.
É possível assistir à gravação da sessão solene no Youtube (youtube.com /camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/
SÃO CARLOS/SP - A convite da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Promotor de Justiça, Dr° Mário de Paula, ministrou uma palestra para os agentes da Guarda Municipal. O tema foi voltado para questões operacionais da corporação, competências legais e o papel da GM no atual cenário da segurança pública.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, esse encontro na verdade foi uma capacitação para os agentes. “Reforçamos o compromisso da instituição com a legalidade no trabalho de proteção ao patrimônio, além da colaboração com as instituições policiais do estado”, explica o secretário Gardini que agradeceu a participação do Promotor.
A Prefeitura de São Carlos desde 2017 está investindo na infraestrutura, troca de equipamentos, da frota e na capacitação dos agentes da Guarda Municipal.
SÃO CARLOS/SP - A equipe do Canil da Guarda Municipal de São Carlos, conseguiu encontrar entorpecentes no cruzamento entre as Ruas Rio Tietê e Rio São Francisco, no Jockey Clube.
Era por volta das 9h45min, de hoje, 11, quando os agentes de segurança avistaram dois indivíduos em atitude suspeita e a abordagem foi realizada, porém nada de ilícito foi encontrado com a dupla.
A cachorra K9 Kiara estava na viatura e desceu para fazer uma vistoria nas proximidades, onde foi encontrado em uma sacola 37 porções de maconha, 63 pinos de cocaína e 23 pedras de crack. Em um outro ponto, outra sacola plástica foi encontrada pela cachorra e nela havia31 papelotes de cocaína.
A dupla foi liberada, mas as drogas apresentadas na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.
SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira (09), Elen Galli Faccin, presidente do Rotary Clube Satélite de São Carlos-Inspiração, Alexandre Faccin e Marilda Santos, juntamente com as companheiras do Rotary Club Inspiração, receberam José Paulo Jabor, Governador Distrital do Rotary Club de Taquaritinga, para uma linda palestra.
Algumas mulheres foram convidas para comemoração do dia internacional da mulher, onde além de saberem o que é ser rotariana, elas saborearam uma deliciosa pizza, além de um belo bate-papo.
Nossa reportagem esteve na sede do Rotary e conversou com algumas pessoas.
Assista abaixo:
SÃO CARLOS/SP - Por volta das 19h30min, de ontem, 10, a Força Tática conseguiu deter um homem que estava sendo procurado pela Justiça, em São Carlos.
O patrulhamento era realizado, quando na Rua Coronel Leopoldo Prado, Vila Prado, foi abordado um sujeito. Ao puxar a ‘capivara’ do indivíduo, constou como procurado por roubo.
M.G.S, de 33 anos foi conduzido à Central de Polícia Judiciária e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.
SÃO CARLOS/SP - Na coluna desta semana, trago informações sobre o surgimento do dia mundial do consumidor, uma data muito importante e que merece ser lembrada e relembrada anualmente.
Vamos lá, a primeira comemoração que se tem notícia se deu em 15 de março de 1983 e o fato mais curioso é que a data foi escolhida pelo fato do famoso discurso feito pelo então presidente americano John Kennedy, exatamente em 15 de março de 1962.

Na ocasião, o então presidente enfatizou que todo e qualquer consumidor teria direitos à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, o que foi o início para maiores estudos sobre a questão, aí a importância do dia 15 de março.
No Brasil, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mais popularmente conhecido como "Código do Consumidor" (Lei 8.078/1990), completa em 2018 vinte e oito anos de existência, sendo que o mesmo foi instituído em 11 de setembro de 1990, porém, entrou em vigor em 11 de março de 1991.
O início dos Direitos do Consumidor se deu com a luta do movimento de defesa do consumidor no Brasil em 1962, sendo posteriormente fortalecido em 1976 com a criação do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o que acabou incentivando a criação dos Procons no país.
Já o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". No título que trata da Ordem Econômica e Financeira, a defesa do consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos do art. 170, V, da CF 88.
A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.
O maior avanço da Lei 8.078/1990 é o do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo que juntamente com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.
Destaco por fim, que a maior importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor se dá pelo fato que seu surgimento advém da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, e não por iniciativa própria do governo.
Agora que já aprendemos um pouco sobre o Dia Mundial do Consumidor, basta apenas continuarmos exigindo que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor seja cumprido.
Até a próxima!!! Previna-se, continue usando álcool em gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.
*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
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