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SÃO CARLOS/SP - Uma ação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que reúne a Polícia Militar, por meio da Atividade Delegada, a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), realizou na noite de quarta-feira (11/10) uma operação para coibir o barulho excessivo de escapamentos de motocicletas na Praça Itália e Avenida São Carlos na região do Cemitério Nossa Senhora do Carmo.
Foram abordados motocicletas e carros e as autoridades verificaram documentação dos veículos e condutores e checaram exigências do Código Nacional de Trânsito (CNT). O Departamento de Fiscalização utilizou o aparelho decibelímetro para a medição sonora dos escapamentos das motos.
Durante a operação foram fiscalizadas 58 motos, 1 moto apreendida, 11 autuações lavradas e 5 motociclistas não habilitados autuados.
O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, destacou que “a operação é necessária para coibir a alteração e modificação dos escapamentos originais, o que tem causado muitas denúncias de barulhos de motos”.
Em São Carlos, a “Lei do Sossego Público” permite um combate eficiente à poluição sonora, para trazer sossego e tranquilidade para os moradores da cidade poderem descansar depois de um dia de trabalho. 
A Lei de Poluição Sonora determina que as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado e os proprietários de imóveis ou veículos, que infringirem qualquer dispositivo da legislação, estão sujeitas a sanções individual ou cumulativamente, independente da obrigação de cessar a transgressão e de outras sanções a multa simples; embargo da obra; interdição parcial ou total do estabelecimento, atividades, evento público licenciado, festa de caráter público que cause perturbação do sossego público e cassação imediata do alvará de licenciamento do estabelecimento.
O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, lembrou que “a lei está sendo aplicada de forma integral, o vereador Robertinho Mori tem apoiado a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Fiscalização com a compra de um novo decibilimetro e proporcionando treinamento especializado para que a legislação de poluição sonora seja bem aplicada na cidade”, frisou.
Penela enfatizou ainda que as ações tem o acompanhamento do promotor de justiça, Sérgio Domingos de Oliveira, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

SÃO CARLOS/SP - Moradores da região do Faber 1, Faber 2, Faber 3, Faber 4, Swiss Park, Green View e Jardim do Porto, em São Carlos, reclamam da ocorrência de “festas” ao ar livre em todos os fins de semana há mais de 5 anos, até altas horas, gerando aglomerações e transtornos à vizinhança devido ao som alto e ao barulho de motos e carros que passam acelerando pela avenida José Antônio Santilli, no apelidado “Pico”.

De acordo com denunciantes, as pessoas começam se aglomerar por volta das 20h e, a maioria das vezes, segue até às 06h da manhã do outro dia. Além do barulho intenso, os moradores da região reclamam do lixo deixado, como garrafas, papéis, latas e copos descartáveis.

Os munícipes relataram que já reclamaram na prefeitura, onde a mesma colocou placas de proibido estacionar das 21h às 6h, porém como não existe fiscalização a sinalização é desrespeitada.

“Já falamos na prefeitura, mas apenas colocaram as placas, porém o que adianta colocar placas se não tem fiscalização? Vira e mexe ligamos para Polícia Militar e Guarda Municipal, onde às vezes eles aparecem, no entanto, a “farra” acaba enquanto os agentes estão lá, depois que a PM e GM vão embora a “farra” volta” desabafou denunciante.

Outra pessoa nos disse que falou até com vereador. “Eu relatei para um vereador que se prontificou a ver e tomar atitudes, mas até agora nada foi feito”.

Os moradores prometeram iniciar um abaixo-assinado e levar até o Ministério Público, pois se a prefeitura e vereadores não tomam uma atitude eles esperam que os promotores tomem alguma providência.

A Polícia Militar afirma que é fundamental registrar um boletim de ocorrência (B.O) contra o excesso de barulho.

Vale ressaltar que qualquer pessoa pode ser multada ou detida por até 3 meses por perturbação do sossego. A lei de contravenções penais cita como exemplos gritaria e algazarra.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta quinta-feira (27) às 15 horas uma audiência pública para coleta de informações, discussão e conscientização sobre a necessidade de serem evitados poluição sonora e diversos acidentes, inclusive com vítimas fatais, que estão ocorrendo pela utilização e condução inadequada de motocicletas. O agendamento atende pedido do vereador Robertinho Mori, por meio do requerimento n° 2231/2023.

Serão convidados a participar do evento representantes da Polícia Militar, do Poder Judiciário, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da empresa IFood de São Carlos e de Campinas, de Moto Clubes da cidade, do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), do Consegue (Conselho Comunitário de Segurança de São Carlos), USP, da UFSCar, além de representantes de diversos órgãos da prefeitura.

 A audiência é aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.

 

INFORMAÇÕES:

Audiência

Data: 27/07/2023

Horário: 15 horas

Local: Câmara Municipal – Rua 7 de setembro, nº 2028 – Centro

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sábado (27/08) e madrugada de domingo (28/08) uma operação para coibir a perturbação do sossego em chácaras e áreas lazer na região dos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia e no bairro Cidade Aracy.
As equipes da Polícia Militar, da Guarda Municipal, agentes de trânsito e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de verificar as denúncias de perturbação de sossego público, coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido de bares e evitar a realização de pancadões e bailes funks nesses locais.
Um bar localizado na avenida Regit Arab no Cidade Aracy foi vistoriado na madrugada de domingo (28) e teve suas atividades paralisadas devido a lotação do local. Aproximadamente 500 pessoas estavam no bar e nas imediações, ocupando as vias e o canteiro central,  dificultando a passagem de pedestres e veículos, além de estar causando perturbação do sossego com gritarias e som alto. O proprietário do estabelecimento não foi localizado na vistoria, todavia o bar será multado pelas irregularidades constatadas.
Um  outro bar também teve as atividades 
paralisadas por estar estar funcionando fora do horário permitido.
Nesta operação foram abordadas e revistadas 40 pessoas. No total foram  vistoriados 4 bares e 12 chácaras. Nenhum ilícito penal foi constatado. 
O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini,  informou que essa operação especifica em chácaras e áreas de lazer na área rural foi programada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) devido a diversas reclamações de perturbação de sossego aos fins de semana. "As denúncias devem ser feitas na Central da Guarda Munipal pelo 153 ou na Polícia Militar pelo 190 para que as operações sejam programadas e os locais fiscalizados".

SÃO CARLOS/SP - O 190 da Polícia Militar foi acionado para conter os ânimos após um desentendimento por causa de um som alto na Rua Rio Negro, no bairro Jockey Club, em São Carlos.

Era 17h40min, de 6ª feira (11), quando um casal estacionou um veículo em frente à residência que moram, mas ao parar ligaram o som, que os vizinhos acharam que estava muito alto.

Segundo informações, uma das vizinhas teria saído e ido tomar satisfação em posse de uma faca, ao chegar no veículo teria ameaçado a moça de 19 anos, que estava com companheiro de 28 anos.

Donos de cães a gatos podem tomar algumas providências para manter os animais tranquilos e evitar inconvenientes

 

SÃO CARLOS/SP - Apesar das leis sancionadas em algumas cidades brasileiras, que tem por objetivo proibir a queima de fogos, especialmente rojões, o uso dos elementos pirotécnicos ainda é comum em grande parte dos estados. Para muitas pessoas, os shows de luzes simbolizam alegria e diversão, mas, para grande parte dos animais, o barulho traz muita agitação, incômodos e ansiedade, já que o ouvido dos cães e gatos é mais sensível quando comparado ao dos humanos. 

Segundo a veterinária Adriana Souza dos Santos, clínica geral da AmahVet, algumas técnicas como o adestramento ou o uso de terapêuticos - como os florais - podem ajudar a aliviar esse estresse. “Para isso, no entanto, é recomendado uma consulta com um profissional que indicará o melhor tratamento para cada animal”, explica a veterinária, acrescentando ainda que o efeito pode não ser imediato e que é preciso se programar com antecedência caso os episódios de ansiedade no animal sejam recorrentes nesta época.

Para aliviar o desconforto na noite de réveillon, a especialista separou algumas dicas:

  1. Coloque o animal de estimação no cômodo da casa que tenha menos barulho momentos antes da queima de fogos e lembre-se de o libertar assim que o barulho cessar;
  2. Quem tem gato deve tomar maior cuidado com espaços entre os móveis, sofás articulados, baús, ou qualquer espaço onde o felino possa ficar preso ao tentar se esconder, já que é algo que costumam fazer em situações de insegurança;
  3. Verifique se não há rotas de fuga no local onde o pet ficará;
  4. Não deixe o cão ou gato preso em correntes ou trancado em caixas de transporte, pois eles podem entrar em pânico e se machucarem ao tentar se libertar;
  5. Mantenha portas e janelas fechadas até que a queima de fogos termine, isso ajuda a evitar que o animal fuja ou se perca;
  6. Quem mora em apartamento deve verificar se as telas de proteção não estão danificadas. O ideal é fazer isso dias antes, para dar tempo de fazer os reparos caso necessário;
  7. Com delicadeza, coloque algodão parafinado (hidrófobo) no ouvido do seu pet somente minutos antes do barulho e retire quando terminar a comemoração;
  8. Existem também fones de ouvido e protetores de orelha próprios para cachorros;
  9. Há um método canadense que consiste em atar o cão com um pano para que a circulação sanguínea do corpo do animal seja estimulada, diminuindo, assim, as tensões e a irritabilidade. Informe-se com o veterinário sobre como fazer isso sem machucar o seu bichinho;
  10. Por fim, coloque uma música suave e faça companhia ao pet, pois isso transmite segurança e ameniza o susto com os ruídos.

Sobre a AmahVet

Criada em 2017 pelos empresários Alessandro Pires e Alexandra Gimenez, a AmahVet é uma clínica veterinária focada exclusivamente em saúde para animais de estimação. Localizada no bairro do Tatuapé, na zona leste da capital paulista, oferece exames laboratoriais e de imagem, cirurgias, internação 12 horas e consultas de emergência ou especialidades, incluindo felinos e animais silvestres, por preços acessíveis (50% mais baixos que os valores médios de mercado). O espaço conta com consultórios, sala de treinamentos para funcionários, centro cirúrgico, farmácia e laboratório. Mais informações: www.amah.vet

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (9), projeto de lei de autoria do vereador Robertinho Mori, que visa regulamentar a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam na área urbana do município. O objetivo do projeto é coibir a emissão de poluição sonora.

O parlamentar observa que “há estudos científicos indicando a relação entre aumento da pressão sanguínea e altos níveis de ruído, perturbação do sono, aborrecimento e problemas de audição em crianças; além disso, o ruído excessivo também provoca pressão alta e comprometimento cognitivo”.

Os danos atingem grande parte da população local, não apenas os que residem em locais próximos à linha do trem, pois o som se propaga por toda cidade. “Além do dano a saúde e sossego público, o problema gera prejuízo econômico relacionado à desvalorização de imóveis e necessidade de gasto público relacionado ao atendimento no serviço público de saúde”, acrescenta, reconhecendo que se trata “primordialmente de um problema de saúde pública”.

Robertinho fez referência ao trabalho que vem realizando junto ao Ministério Público e a Procuradoria Federal, visando à inibição do barulho realizado pelos trens em decorrência do excesso por parte da empresa concessionária de transporte ferroviário. A seu ver, o que ocorre atualmente "configura um abuso por parte da empresa que explora os serviços ferroviários”. 

O vereador destaca ainda que, apesar dos conflitos e reflexos na esfera judiciária, em municípios como Jales e São Manuel já existem  leis municipais que tratam dessa matéria, o que abre precedente para a regulamentação em São Carlos.

Robertinho agradeceu aos vereadores pelo apoio e aprovação do projeto de lei, que segue para ser sancionado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do município.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que visa regulamentar a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam na área urbana do município. O objetivo do projeto é coibir a emissão de poluição sonora.

O parlamentar argumenta que “o ruído ferroviário, acima do tolerável, causa inúmeros malefícios à saúde pública da população”.  Ele observa que “há estudos científicos indicando a relação entre aumento da pressão sanguínea e altos níveis de ruído, perturbação do sono, aborrecimento e problemas de audição em crianças; além disso, o ruído excessivo também provoca pressão alta e comprometimento cognitivo”.

Os danos atingem grande parte da população local, não apenas os que residem em locais próximos à linha do trem, pois o som se propaga por toda cidade. “Além do dano a saúde e sossego público, o problema gera prejuízo econômico relacionado à desvalorização de imóveis e necessidade de gasto público relacionado ao atendimento no serviço público de saúde”, acrescenta, reconhecendo que se trata “primordialmente de um problema de saúde pública”.

O vereador enfatiza também que as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem hipersensibilidade sensorial e sofrem com o excesso de barulho emitido pelos trens, em decorrência alto volume que afeta sua sensibilidade sensorial.

Robertinho fez referência ao trabalho que vem realizando junto ao Ministério Público e a Procuradoria Federal, visando à inibição do barulho realizado pelos trens em decorrência do excesso por parte da empresa concessionária de transporte ferroviário. A seu ver, o que ocorre atualmente "configura um abuso por parte da empresa que explora os serviços ferroviários”. 

O parlamentar destacou ainda que, apesar dos conflitos e reflexos na esfera judiciária, em municípios como Jales e São Manuel já existem  leis municipais que tratam dessa matéria, o que abre-se precedente para possível regulamentação em São Carlos. 

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