SÃO CARLOS/SP - Seu comércio, casa ou seu carro foram atingidos pela enchente decorrente das fortes chuvas que atingiram a cidade de São Carlos?

Perdeu bens, móveis, eletrodomésticos? Seu carro teve perda total?

Saiba que possível buscar seus direitos e é isso que vamos relatar nesta matéria. Ressalto que as orientações são válidas para casos de todo o Brasil.

Se por algum motivo você não tem seguro do comércio, casa ou do carro, terá de arcar com o prejuízo, mas poderá entrar na Justiça contra Prefeitura, para tentar obter indenização e ressarcimento dos prejuízos, informa o advogado Joner José Nery que é especializado em Direito do Consumidor, Direito Trabalhista e Membro Efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

“Mesmo sendo um processo demorado, o cidadão precisa lutar pelos seus direitos, já que paga impostos e precisa cobrar as melhorias do poder público. Cabe ao município, por exemplo, a limpeza das bocas de lobo, conservação de galerias e possuir política pública eficaz contra enchentes por meio de planejamento e gestão.”, informa o advogado.

Para o ingresso da ação, é preciso reunir o máximo de provas como fotografias da casa, comércio, carro, móveis, eletrônicos, eletrodomésticos e bens destruídos,  juntar reportagens dos jornais, anotar o horário e nome dos locais públicos que solicitou ajuda, como por exemplo 190 (polícia Militar), 192 (SAMU), 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).  Os números de emergência devem estar à disposição 24h para a população, caso isso não ocorra, o Órgão e seus comandantes devem ser responsabilizados civilmente e criminalmente.

“Por mais difícil que seja, os atingidos pela enchente precisam ter calma, pois muitas vezes acabam ficando nervosos e se esquecem de fazer prova de tudo o que aconteceu e sem provas, a chance de obter êxito no processo é baixo”, disse o especialista. 

Outra opção é denunciar ao Ministério Público, mas para isso é preciso reunir várias pessoas prejudicadas,  somente assim há possibilidade do MP ingressar com uma Ação Coletiva contra o município por exemplo, esclarece Nery.

O que posso pedir na ação?

Ao entrar com ação, é possível pedir o ressarcimento dos danos materiais e também dos danos morais que foram causados pela enchente, explica o advogado. Também é possível pedir lucros cessantes, caso a pessoa tenha deixado de ganhar com o trabalho, bem como a responsabilização dos administradores da cidade, como por exemplo o Prefeito.

Possuo seguro, o que faço?

Se possuir seguro, não faça nada sem antes contatar a seguradora e aguardar uma resposta efetiva, informa o advogado.

Conforme orienta Advogado, no caso dos automóveis, as enchentes e demais acidentes naturais geralmente estão vinculados às cláusulas contratuais. Desde 2004, a Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão que fiscaliza as operações do mercado de seguros, determinou que todos os planos básicos (contra incêndio e roubo), devem cobrir também acidentes causados por catástrofes naturais.

O consumidor deve atentar ao questionário de avaliação de riscos, geralmente preenchido antes da assinatura do contrato. Qualquer alteração nas condições do veículo, ou mudança de endereço, por exemplo, devem ser informadas à seguradora, para evitar transtornos posteriores. Todas as condições devem estar explicitadas no contrato e devem ser de pleno conhecimento do consumidor.

Mas o segurado perde o direito à indenização se ele se expuser ao risco.  Um exemplo disso é o motorista decidir passar por uma rua já alagada.

A indenização por lei, deve ser feita após a comunicação do sinistro em até 30 dias a partir do cumprimento de todas as exigências por parte do segurado, ou seja, envio das documentações solicitadas pela seguradora. “

Normalmente, as seguradoras consideram a perda total do veículo quando a água atinge o painel do automóvel. O veículo também não deve ser ligado após ser atingido pela água.

O que fazer em caso de enchente?

Confira as dicas da seguradora Porto Seguro caso seja surpreendido pela enchente:

• Não tente dar a partida no veículo se ele “morrer” ou se o motor for atingido pela água e mantenha o ar-condicionado do veículo desligado. Com esses procedimentos, você evita danos ao motor;
• Nos carros equipados com transmissão automática, a troca de marchas deve ser feita manualmente, selecionando a posição "1". Dessa forma, o veículo não desenvolve tanta velocidade e é possível imprimir uma rotação maior ao motor.
• Evite ainda atravessar vias inundadas, pois elas podem conter buracos ou outros obstáculos encobertos pela água, além de existir a possibilidade de aquaplanagem. Também há o perigo de o veículo flutuar e ser arrastado pela enxurrada, o que coloca em risco a segurança do motorista e de seus acompanhantes.
• Quando guiar sob chuva forte, mantenha uma distância segura do veículo à frente para evitar possíveis batidas. Sempre faça a revisão nos freios - o fluido de freio deve ser substituído conforme as recomendações do fabricante: em geral, o intervalo entra as trocas é de 40 mil quilômetros.

Finalizando a questão das enchentes na cidade de São Carlos/SP, o advogado Joner José Nery, informa que a responsabilização pelas enchentes pode ser atribuída integralmente ao Município, eis que  o problema é recorrente há vários anos e inclusive foram  instaladas placas de aviso das áreas que ficam alagadas em tempos de chuvas, no entanto a Prefeitura não realizou nenhum procedimento concreto de combate as enchentes, o Município deve arcar por toda e qualquer conduta inadequada causada pela ação ou omissão de seus administradores, finaliza Nery.

*Por: Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - Levantamento da Defesa Civil de São Carlos aponta que os prejuízos e danos materiais privados, causados pela enchente da última quinta-feira, 26, somam cerca de R$ 42,1 milhões.

De acordo com Pedro Caballero, diretor da Defesa Civil, os custos de perdas privadas incluem comércio em geral (mercadorias e móveis), veículos automotores e edificações residenciais, sendo três delas com perda total.

Preocupado com essa situação, o presidente da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), José Fernando Domingues, participou na tarde desta segunda-feira, 30/11, de uma videoconferência com a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, onde solicitou que seja viabilizado o empréstimo de recursos financeiros, com juros subsidiados, por meio do Banco do Povo Paulista, para que os comerciantes se recuperem e salvem empregos e famílias que dependem do comércio.

Zelão solicitou ainda que o Banco do Povo tem se intensificado ao máximo para contribuir com essas pessoas que tiveram perdas com as enchentes, porém, a burocracia é muito grande. “A gente vem desde o início do ano, também com outro episódio dessa enchente, depois tivemos a pandemia de coronavírus que atrapalhou a vida de muitas pessoas e agora essa nova enchente que parecia um tsunami e arrasou as lojas. Dito isso, gostaria de solicitar uma análise diferenciada para que esses comerciantes afetados recebam essa ajuda emergencial, porque senão a gente não vai conseguir atendê-los”, afirmou.

A reunião on-line também contou com a participação do prefeito Airton Garcia, do secretário de Trabalho Emprego e Renda, Walcinyr Bragatto, do diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Emerson Chú, e dos comerciantes atingidos Danilo Loretto (Perfumaria Sumirê), Ivone Zanquim (Agropecuária Zanquim) e do - Roberto Messali (Peixaria Central).

Bragatto ressaltou que o município tem recursos de R$ 5 milhões para empréstimos voltados para os comerciantes da cidade, mas que o momento pede maior flexibilização. “Existe uma análise dos processos dos créditos que são feitos por São Paulo, o momento pede mais flexibilização na análise desses processos, para tornar os empréstimos mais rápidos. Essa agilidade é fundamental para que possamos socorrer de forma imediata os comerciantes que perderam todas as suas mercadorias com as enchentes”, disse o secretário.

Além de mais agilidade no processo de liberação de créditos por meio do Banco do Povo e outros programas, como o Desenvolve São Paulo, um dos pontos discutidos na reunião foi o aumento estendido do prazo e do teto a ser emprestado, que hoje gira em torno de R$ 21 mil.

Patricia Ellen ressaltou que vai se esforçar para atender aos pedidos e deverá visitar a cidade na próxima semana, porém, a data ainda não ficou definida.

SÃO CARLOS/SP - São Carlos passa, mais uma vez, por um momento de dor e consternação, porém, neste ano com um agravante: a pandemia do novo Coronavírus.

O comércio local, em especial, aqueles localizados na região da Baixada do Mercado Municipal, foi pego de surpresa com as enchentes de janeiro. Quando estavam se recuperando, no final de fevereiro para março, veio o anúncio do fechamento das atividades comerciais não essenciais, por conta do COVID-19.

A ACISC cumpriu com seu papel de estar sempre ao lado dos comerciantes, buscando alternativas e soluções junto aos poderes públicos da cidade. Unimos nossos lojistas em reuniões e mostramos nossa insatisfação com essa situação. Infelizmente, sem o apoio de outras esferas, a municipalidade pouco pode fazer.

Agora, mais uma enchente. Dessa vez, à véspera de uma data esperada por nossos comerciantes, que mesmo enfrentando todas as dificuldades, estavam prontos para receber os consumidores na Black Friday, a terceira melhor data de vendas do Comércio.

Primeiramente, temos que agradecer a DEUS, por nenhuma vida ter sido ceifada, pois a tragédia poderia ter sido maior ainda, se isso tivesse acontecido. Segundo a Defesa Civil, choveu 138 milímetros de água, em cerca de 40 minutos. Diferentemente das chuvas de janeiro, dessa vez, o comércio estava aberto e movimentado. Cerca de 30 carros e até pessoas foram arrastadas pela enchente, deixando todo mundo em pânico.

Lamentamos e nos colocamos à disposição dos nossos comerciantes, reafirmando que continuaremos cobrando dos nossos governantes, um projeto que coloque uma solução nessa situação, de uma vez por todas. Continuamos conversando com o Poder Público e temos que nos unir para ir em busca de recursos financeiros que ajudem a acabar com esse sofrimento que a população são-carlense tem sido obrigada a conviver durante muitos anos.

Precisamos urgente da construção de bacias de contenção de águas, conhecidos piscinões, que vão ajudar e muito na resolução do problema das enchentes em São Carlos. Precisamos do governo estadual e federal, na destinação de recursos financeiros para que isso aconteça, efetivamente.

Finalizamos agradecendo o apoio das equipes da Defesa Civil, Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Transporte e Trânsito, Serviços Públicos, Cidadania e Assistência Social, Segurança Pública e da Imprensa de São Carlos. Todos têm se unido para ajudar os que mais necessitam. Em nome dos comerciantes, o nosso muito obrigado.

SÃO CARLOS/SP - Fomos informados na manhã desta sexta-feira (27) que o prefeito reeleito de São Carlos Airton Garcia Ferreira, irá após o almoço para São Paulo, conversar diretamente com o Governador do Estado João Dória.

Airton irá mais uma vez pedir auxílio para o Governo Estadual, uma vez que a primeira tentativa no início do ano foi fracassada, quando na oportunidade, São Carlos tinha passado até aquele momento pela pior enchente dos últimos anos.

A informação veio da Comunicação da Prefeitura, que informou a Rádio Sanca que o Prefeito iria para São Paulo pedir auxílio ao Governador, porém, antes teria uma reunião com a Defesa Civil do Estado para informar a real situação da cidade e ter também o auxílio deste órgão tão importante e atuante no Estado.

Nós São-Carlenses, esperamos que o Governador possa dessa vez ajudar a cidade sorriso, uma vez que São Carlos é uma das cidades que mais se destaca dentre os 645 municípios do Estado.

SÃO CARLOS/SP - A cidade de São Carlos sofreu as consequências da forte cuuva que atingiu a cidade, e diversos pontos tiveram problemas por conta da chuva.
A Unidade de Pronto Atendimento da Vila Prado teve que ser inteditada, pois em virtude da chuva, alagou salas da Unidade, foi necessário interromper o atendimento. As pessoas que necessitavam de atendimento de urgência tiveram que se dirigir a UPA do Santa Felícia ou UPA do Cidade Aracy, voltando a normalidade apenas as 00h desta sexta-feira.
Outros pontos, foram a baixada do mercado onde aconteceu o maior desastre, também foram fortementes afetados, como as Ruas Episcopal entre Jesuíno e bento Carlos, Av comendador Alfredo Maffei entre Av são Carlos e rua Visconde de Inhaúma que tiveram que ser interditadas, a rotatoria do Cristo também foi outro ponto que teve que ser interditado pois era impossível transitar pela via de carro, sendo liberada apenas às 20h. A Praça Itália também toi interditada em decorrência aos estragos e como ficou a passagem pelo Pontilhão após a chiva, fora outros bairros que tiveram problemas como Lagoa Serena, entre outros.
São Carlos nesta quinta-feira (26) foi devastada pela chuva, 26 veículos foram atingidos na baixada do mercado e mais de 100 lojas com perdas.
O Corpo de Bombeiros de São Carlos foi acionado para atendimento de ocorrência de inundação na área central e áreas adjacentes a área central, com vítimas ilhadas em veículo e estabelecimentos comerciais. 150 vítimas foram resgatadas, entre elas 4 gestantes, 3 portadores de necessidades especiais e diversas crianças. O salvamento foi realizado pela guarnição do AT09401, AT09403, VO09401, UR09409, TP09408 e EMBARCAÇÕES com 14 homens do efetivo da prontidão e administração. Apoio da defesa civil, polícia militar, guarda municipal e transito.
Atendimentos nas UPAS/Enchente/vítimas: 4 pessoas na UPA do Santa Felícia (casos leves/suturas). 1 pessoa foi atendida na UPA  da Vila Prado (crise síndrome do pânico). Na UPA do Cidade Aracy nenhum atendimento foi registrado
Na Santa Casa - 3 pessoas foram encaminhadas para Santa Casa. Já foram medicadas e estão em observação.
As cidades vizinhas como Ibaté e Araraquara se solidarizaram com a situação de nossa cidade, o Prefeito Zé Parrella, de Ibaté, mandou caminhos e agentes da Guarda Municipal para auxiliar a limpeza da cidade, como foi feito por Zé em janeiro deste ano. A cidade de São Carlos neste momento, só tem a agradecer a ajuda de todos e mais uma vez ter que se levantar após as chuvas devastarem o centro da cidade. 

SÃO CARLOS/SP - É com grande tristeza que a Rádio Sanca, mais uma vez, noticia o que pode ser sido a pior enchente que São Carlos já viveu. O Jornalista Ivan Lucas esteve na baixada do mercado e mostrou com exclusividade os estragos causados pela chuva desta quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

O ano de 2020 foi o pior na história de muita gente. No inicio do ano, em 12 de janeiro de 2020, os comerciantes da baixada do mercado presenciaram, o que até aquele momento, foi a pior enchente que a cidade já viveu, na mesma semana a cidade passou pelo mesmo episódio duas vezes, e quando o comerciante começou a se recuperar, pensar positivo, veio a pandemia que atingiu o mundo todo, mas principalmente os comerciantes, que ficaram com suas lojas de portas fechadas por mais de 6 meses, voltando quase a normalidade a pouco tempo, a menos de 3 meses, e quando as noticias apontavam uma melhora, quando a estimativa com relação ao crescimento das vendas do comércio eram altas e quando os comerciantes se prepararam com novos produtos para vender na Black Friday que será no dia de amanhã, veio a pior enchente de todos os tempos, que DESTRUIU COMPLETAMENTE as lojas da baixada do mercado.

A única coisa que podemos fazer neste momento, é pedir que o Poder Público a partir desses 4 anos seguintes busquem recursos para realizarem obras para acabar ou minimizar as enchentes, é inadmissível uma população viver a mercê do medo, uma cidade como São Carlos, considerada a capital da tecnologia, não se pode esperar que estragos como esse aconteçam para então buscar saídas.

A Rádio Sanca se solidariza com os comerciantes e deixamos aqui nosso sentimento de tristeza, pois neste momento, não foram só os comerciantes que perderam seus produtos, mas foi todo povo de São Carlos, que perdeu a sua felicidade, pois como São-Carlenses, nos solidarizamos pela situação do nosso próximo, e estamos todos em luto pela situação e pelas perdas desta quinta-feira.

SÃO CARLOS/SP - O reservatório de retenção de águas pluviais, conhecido também como piscinão, ganha novos contornos na região da CDHU. Após 45 dias de trabalho a empresa inicia nesta semana a interligação da saída de água, do vertedouro, na rede de água pluvial localizada próxima ao prédio da Exposhow, local onde funciona a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

O piscinão está sendo construído após assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) envolvendo a MRV Engenharia e a Prefeitura de São Carlos.

A capacidade do piscinão é de 108 mil metros cúbicos de água, com 6 metros de profundidade. O reservatório está sendo construído no cruzamento das avenidas Heitor José Reali com Airton Salvador Leopoldino Júnior.

De acordo com o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, a contrapartida é referente a pendências da construtora com relação aos empreendimentos Monte Real, Monte dos Andes e Monte Amazonas. “É um investimento de R$ 1.231.076,00 com previsão de execução em 120 dias, mas acreditamos que até julho já esteja pronto. Além de ajudar na contenção das águas aqui na região da CDHU, vai diminuir 15% o volume de água que chega na região do Mercado Municipal”, explica o secretário.

“A obra está adiantada, tanto que foram retirados mais de 25 mil metros cúbicos de terra para abertura do piscinão. A nossa intenção é acabar com as enchentes, para isso estamos trabalhando, seja com recursos próprios ou com assinatura de TAC para que a iniciativa privada  ajude, o que é muito bom devido ao momento pelo qual o município atravessa”, disse o prefeito, agradecendo o empenho da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo que vem adotando essa postura e no lugar de enviar dinheiro de multas ou verbas referentes a acordos por meio de Termos de Ajustes de Condutas para um fundo estadual, dá preferência para que esses recursos fiquem no município para obras de interesse da população.